Ementa:
Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação.

Iniciativa: Senador João Tenório (PSDB/AL)

Não aprovada
18/dez
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 492/2008

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CE; posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.
19/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/12/08.
Aguardando recebimento de emendas.
05/02/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
13/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
************* Retificado em 13/03/2009*************
Redistribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
25/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles.
Aguardando redistribuição.
26/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído a Senadora Rosalba Ciarlini , para relatar.
17/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvida pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Augusto Botelho, pelo prazo regimental de cinco dias.
08/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relatora.
15/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo à solicitação de Sua Excelência
17/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
08/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
06/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo a solicitação de Sua Exelência, para reexame da matéria.
************* Retificado em 06/04/2010*************
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
06/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo à solicitação de Sua Excelência, para reexame da matéria.
26/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório pela prejudicialidade, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 5 a 8, primeiro relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Relatório Legislativo
07/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, tendo como relator, ad hoc, o Senador Gilberto Goellner.
Parecer
08/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
08/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)