Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para tornar mais precisa a exigência de alocação prioritária de recursos para manutenção das obras já edificadas.

Iniciativa: Senador Flávio Torres (PDT/CE)

Não aprovada
4/nov
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 496/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

04/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
04/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
Avulso inicial da matéria
05/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
12/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao senador Cícero Lucena, para relatar.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)