Ementa:
Dispõe sobre as faltas como extranumerário da Estrada de Ferro Central do Brasil, anteriormente ao decreto lei 171, de 28 de Outubro de 1939. Estatuto dos funcionários públicos civis da união.

Iniciativa: Senador Arlindo Rodrigues (-/-)

Não aprovada
26/mar
1958
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 5/1958

Situação: ARQUIVADA

26/03/1958
-
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
15/12/1959
-
Ação:
Sessão extraordinária. Projeto arquivado nos termos do artigo 323 do Regimento Interno.
03/06/1960
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto