Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1962
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ANATOMICO BENJAMIN BAPTISTA, SEDIADO NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Iniciativa: Senador Reginaldo Fernandes (-/-)
25/out
1962
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 25/10/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/10/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CS.
DCN2 26 10 PAG 02209.
- 08/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 10/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 161, DO SEN JEFFERSON AGUIAR, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
O RQ. SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 13/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 14/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 161; A MATERIA SERA DESARQUIVADA.
- 22/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 298 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN AFRANIO
LAGES;
LEITURA PARECER 299 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN PADRE
CALAZANS;
LEITURA PARECER 300 - CS, FAVORAVEL, RELATOR SEN LOPES DA
COSTA.
- 01/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 12/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO; A MATERIA E
CONSDEIRADA APROVADA NOS TERMOS DO ART. 272-A DO
REGIMENTO INTERNO.
- 12/08/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 16/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA ESCLARECE QUE POR UM LAPSO, O PROJETO FOI
DESPACHADO A CAMARA DOS DEPUTADOS, QUANDO AINDA DEPENDIA
DE REDAÇÃO FINAL.
A MATERIA VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 21/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 392 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 30/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO NOS TERMOS DO ART. 316-A DO REGIMENTO
INTERNO.
- 30/08/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 574-B, DE
30 DE AGOSTO DE 1963.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
9/set
1963
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 09/09/1963
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 09 63 PAG 6393 COL 04.
- Inteiro Teor 825086
- 25/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 70113 COL 03.
Fase cancelada
