Ementa:
DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO DE LUCROS RETIDOS POR PESSOAS JURIDICAS DESTINADOS A AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL.

Iniciativa: Senador Manoel Dias (-/-)

Não aprovada
6/out
1965
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 53/1965

Situação: REJEITADA

06/10/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/10/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 07 10 PAG 3293.
16/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1268 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
03/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
03/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)