Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1967
Ementa:
ESTABELECE A LEI DO COOPERATIVISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Flávio Britto (-/-)
1/set
1967
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 22/07/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIMENTO OFICIO DA ASSOCIAÇÃO COOPERATIVAS
AGROPECUARIAS SÃO PAULO COMO SUBSIDIO PROJETO.
- 01/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CE E CF.
DCN2 02/09 PAG.
- 05/09/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 29/11/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVADA PROPOSTA SEN ANTONIO BALBINO PUBLICAÇÃO
PARECER PARA ESTUDO.
DCN2 30/11 PAG.
- 07/02/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN RUI PALMEIRA.
- 20/02/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO.
- 20/02/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
CINCO EMENDAS, VOTANDO SALVO EMENDA SEN RUI
PALMEIRAS.
- 22/02/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS.
- 05/08/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- JUNTADA AV. 325 MIN AGRICULTURA COM SUBSIDIO AO
PROJETO.
- 10/09/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- JUNTADA SUBSTITUTIVO PRELIMINAR RELATOR.
- 24/10/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO PROPOSTA RELATOR DILIGENCIA JUNTO AO
BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- 24/10/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REMESSA OF. 120 AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR
PROPOSTA DO RELATOR, SOLICITANDO DILIGENCIA.
- 27/10/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- JUNTADA DECLARAÇÃO VOTO SEN JOSE ERMIRIO CONCLUINDO
APRESENTAÇÃO VINTE CINCO EMENDAS.
- 27/10/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- JUNTADA SETE EMENDAS SEN ATILIO FONTANA AO
SUBSTITUTIVO PRELIMINAR.
- 06/11/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
- 18/11/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1563 DO SEN JOSE ERMIRIO
SOLICITANDO AUDIENCIA CA.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REQUERIMENTO APROVADO.
DCN2 27/11 PAG
- 28/11/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN BEZERRA NETO.
- 28/11/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONCLUINDO EXAME PREVIO DA CA.
- 29/11/1968
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE ERMIRIO.
- 29/10/1969
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN JOSE ERMIRIO.
- 20/11/1969
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL SUBSTITUTIVO CE APRESENTANDO
TRES EMENDAS. PRONUNCIAMENTO SEN TEOTONIO VILELA
QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE EMENDAS 1 E 2 - CA.
- 03/04/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 15/04/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO CE E EMENDAS CA.
- 23/04/1970
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 27/05/1970
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO CE E EMENDAS CA.
- 08/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 330 - CCJ, 331 - CE, 332 - CE,
333 - CCJ E 334 - CF.
DCN2 09/06 PAG.
- 08/06/1970
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 11/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 105 SEN GUIDO MONDIN SOLICITANDO
REEXAME PELA CCJ.
- 11/06/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 12/06 PAG.
- 15/06/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 01/09/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN GUIDO MONDIN.
- 30/03/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ARTIGO 370 REG INT.
- 30/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 117 SEN FLAVIO BRITO SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
- 13/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REQUERIMENTO APROVADO.
DCN2 01/07 PAG
- 13/07/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 14/07 PAG
- 14/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 10/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 11/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 549 - CCJ.
DCN2 12/11 PAG
- 11/11/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DECLARAÇÃO PREJUDICIALIDADE.
- 19/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO TERMOS ART 372 - B EM VIRTUDE
DA APROVAÇÃO DO PLC/0063/71,
- 19/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20/04 PAG 0259.
- 19/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLC/0063/71.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 07 1972).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto