Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que "dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo, e dá outras providências".

Iniciativa: Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)

Não aprovada
21/set
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 546/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
21/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAE, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à SSCOM.
22/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CAE PARA EXAME DA MATÉRIA.
21/10/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Paulo Hartung para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
21/10/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Hartung em virtude de não ser mais membro da Comissão.
28/10/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SENADOR PAULO SOUTO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
08/12/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Souto para redistribuição.
17/02/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Lauro Campos para relatar por ordem do Presidente da Comissão
20/10/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lauro Campos, com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
02/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi apresentada a Emenda n.º 01, de autoria do Senador Moreira Mendes.
02/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao relator, Senador Lauro Campos, para análise da Emenda n.º 01.
28/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lauro Campos, com minuta de relatório favorável ao projeto nos termos da emenda N.º 1 que apresenta . Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
26/02/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
É concedido vista ao Senador Romero Jucá.
11/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá com Voto em Separado pela rejeição do projeto. A matéria encontra-se pronta para pauta.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)