Ementa:
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)

Não aprovada
10/mar
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 55/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/03/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
10/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE
PODERA RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, CABENDO A ESTA ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 11 03 PAG 3741 A 3746.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 18 03 PAG 4390.
11/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE MARÇO DE 1998.
11/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
11/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
11/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE MARÇO DE 1998.
17/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
17/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE E PROCEDIDA RETIFICAÇÃO NO DESPACHO
DA MATERIA, VISANDO REMETER A PRÕPOSIÇÃO AS CCJ E CAS,
CABENDO A ESTA ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA, POR TER
SAIDO COM INCORREÇÕES NOS AVULSOS E NO DSF DE 11 03 98.
DSF 18 03 PAG 4390.
18/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
18/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE MARÇO DE 1998.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
06/08/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN GUILHERME PALMEIRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
07/10/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROMEU TUMA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
02/02/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)