Ementa:
Inscreve o nome de Jovina Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.

Iniciativa: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Não aprovada
8/dez
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 553/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Avulso inicial da matéria
09/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/12/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
18/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
02/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído a Senadora Ideli Salvatti, para relatar.
24/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
08/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Ideli Salvatti estar licenciada.
Anexada às fls, 04 a 06 primeiro relatório oferecido pelo Senadora Ideli Salvatti.
05/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Jorge Yanai, para relatar.
01/09/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Yanai, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
15/09/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Jorge Yanai, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls, 07 a 10 primeiro relatório oferecido pelo Senador Jorge Yanai.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)