Projeto de Lei do Senado n° 560, de 2011
Ementa:
Reduz a quantidade de enxofre no Óleo Diesel.
Iniciativa: Senador Clésio Andrade (PL/MG)
13/set
2011
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 13/09/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 13/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; e de Serviços de Infraestrutura, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Avulso inicial da matéria
- 14/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para recebimento de emendas ao Projeto.
- 21/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo de apresentação de emendas ao projeto:
Primeiro dia: 15/09/2011
Último dia: 21/09/2011
- 22/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas à matéria.
- 29/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador PAULO DAVIM para relatar.
- 21/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Projeto devolvido pelo Senador PAULO DAVIM, com relatório pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta (fls. 5 a 8).
A matéria será redistribuída, devido ao desligamento do Senador PAULO DAVIM da Comissão. - Relatório Legislativo
- 14/12/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ redistribuo o presente projeto.
- 09/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Projeto devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto, com duas emendas.
- Relatório Legislativo
- 13/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da CMA.
- 09/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o relatório às fls. 9 a 12.
A matéria será redistribuída, em razão do desligamento do Sen. Acir Gurgacz da comissão.
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador RODRIGO ROLLEMBERG para relatar.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 19/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 12/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
