Ementa:
Institui o Programa de Construção Associativa da Casa Própria e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Não aprovada
15/mar
2000
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 58/2000

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

15/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
15/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CAE em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE, para decisão terminativa.
05/04/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Maguito Vilela para relatar por ordem do presidente da Comissão.
05/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Maguito Vilela, com minuta de relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
23/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria vai à redistribuição em virtude do Senador Maguito Vilela não mais pertencer à Comissão.
29/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Ney Suassuna para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
04/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de relatório concluindo pela aprovação do projeto. Cópia enexada ao processado. Máteria pronta para pauta.
30/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Para o Relato, Senador Ney Suassuna , para reexame.
21/06/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, à pedido.
21/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 343, de 2001, do Senador Antonio Carlos Valadares, de inclusão em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do RISF.
Com referência ao referido Requerimento, a Presidência comunica ao Plenário que, de acordo com o art. 255 do Regimento Interno, oficiará o Presidente da Comissão, a fim de que agilize a emissão do parecer, a fim de que a matéria venha instruída ao Plenário.
22/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 46, o Ofício SF/764/2001, de 21/06/2001, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a apresentação do Requerimento nº 343, de 2001, de inclusão da matéria em Ordem do Dia, e encarecendo que a matéria seja instruída pela referida Comissão, a fim de ser submetida ao Plenário com o respaldo da manifestação daquele Colegiado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
25/06/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao relator, Senador Ney Suassuna, para reexame.
13/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A SSCLSF à pedido.
13/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
15/08/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 47, requerimento subscrito pelo senador Antonio Carlos Valadares, reiterando os termos de requerimento de sua autoria, objeto do ofício SF/764/2001, de 21/06/2001, solicitando a inclusão da presente matéria em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno.
Anexei, às fls. 48, o ofício SF/ 960/2001, de 14/08/2001, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, encarecendo que a matéria seja apreciada por esse Colegiado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
15/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Ney Suassuna.
10/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de relatório favorável ao projeto. Cópia anexada ao processado. Matéria encontra-se pronta para pauta .
10/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi concedido Vista ao Senador Romero Jucá nos termos regimentais.
22/10/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá com voto em separado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
19/11/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A matéria será redistribuída, em razão do Relator, Senador Ney Suassuna, encontrar-se licenciado de seu mandato.
06/12/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador José Agripino para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
19/03/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, com minuta de relatório pela aprovação do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03, aguardando instalação da comissão.
20/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador José Agripino, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
25/03/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador José Agripino para redistribuição.
08/05/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Valdir Raupp, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
02/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de Relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
29/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Encaminhar o processado à SSCLSF, sem lançamento de Bal, para regularização do procedimento, uma vez que o arquivamento se deu sem o envio físico do processado para a devida análise.
14/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a regularização de arquivamento.
À Secretaria de Arquivo.
22/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido
02/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)