Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1969
Ementa:
REGULA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
11/nov
1969
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 11/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 11/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEIC, CE E CS.
- 07/05/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 128 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR
INJURIDICIDADE, RELATOR SEN CLODOMIR MILLERT.
- 08/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA JURIDICIDADE.
- 08/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 09/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO,
APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE.
- 09/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 09/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada