Ementa:
REGULA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)

Não aprovada
11/nov
1969
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 6/1969

Situação: REJEITADA

11/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CEIC, CE E CS.
07/05/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
LEITURA PARECER 128 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR
INJURIDICIDADE, RELATOR SEN CLODOMIR MILLERT.
08/06/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA JURIDICIDADE.
08/06/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
08/06/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
09/06/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO,
APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE.
09/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
09/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)