Ementa:
INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.

Iniciativa: Senador Nelson Carneiro (-/RJ)

Não aprovada
28/abr
1983
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 65/1983

Situação: REJEITADA

28/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/04/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 29 04 PAG 1346.
05/05/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
15/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN PEDRO SIMON, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE.
23/06/1983
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATORA SEN EUNICE MICHILES.
17/05/1984
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN GABRIEL HERMES.
17/08/1984
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN GABRIEL HERMES.
30/08/1984
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER, SEN EUNICE MICHILES, FAVORAVEL.
13/09/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 481 - CCJ E 482 - CLS.
DCN2 14 09 PAG 3158.
13/09/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1810 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
30/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1810 VOTAÇÃO REJEITADO.
30/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1810 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 07 PAG 2496.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)