Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1948
Ementa:
Congela vencimentos e salários e dispõe sobre juros, dividendos de Bancos, Empresas, Sociedades, e etc.
Iniciativa: Senador Andrade Ramos (-/-)
30/jan
1948
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 30/01/1948
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- Ação:
- Leitura.
- 02/02/1948
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- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 16/08/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 636 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo de Oliveira.
- 16/08/1948
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- Ação:
- 1ª Discussão. O Senador Ivo d'Aquino apresentou uma emenda.
- 17/08/1948
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- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 22/09/1948
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- Ação:
- Leitura do Parecer 949 de 1948 da Comissão de Finanças, pela rejeição da emenda e do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- 29/09/1948
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- Ação:
- 1ª Discussão. Votação. O Senador Andrade Ramos requer a retirada do Projeto.
- 29/09/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
