Ementa:
Revoga o § quarto do artigo 260 da cosolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Lourival Fontes (-/-)

Não aprovada
27/mar
1957
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 7/1957

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

27/03/1957
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/03/1957
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 28 03 PAG 00409.
15/05/1957
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 325 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN GILBERTO MARINHO;
LEITURA PARECER 326 - CLS, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN FAUSTO CABRAL.
05/06/1957
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO RQ. 128, DO SEN ABELARDO JUREMA, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 12 DO CORRENTE.
12/06/1957
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 01, DO
SEN ABELARDO JUREMA.
12/06/1957
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
RETORNA AS COMISSÕES, PARA EXAME DA EMENDA 01 - PLEN.
15/12/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PROJETO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, NOS TERMOS DO
ART. 323, PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto