Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1957
Ementa:
Revoga o § quarto do artigo 260 da cosolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Lourival Fontes (-/-)
27/mar
1957
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 27/03/1957
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/03/1957
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 28 03 PAG 00409.
- 15/05/1957
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 325 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN GILBERTO MARINHO;
LEITURA PARECER 326 - CLS, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN FAUSTO CABRAL.
- 05/06/1957
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 128, DO SEN ABELARDO JUREMA, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 12 DO CORRENTE.
- 12/06/1957
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 01, DO
SEN ABELARDO JUREMA.
- 12/06/1957
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- RETORNA AS COMISSÕES, PARA EXAME DA EMENDA 01 - PLEN.
- 15/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PROJETO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, NOS TERMOS DO
ART. 323, PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto