Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NA AMAZONIA OCIDENTAL, DOS BENEFICIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Iniciativa: Senador Geraldo Mesquita (-/-)

Não aprovada
5/mar
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 7/1975

Situação: REJEITADA

05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CAR, CE E CF.
DCN2 06 03 PAG 0104.
12/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
28/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEITE CHAVES.
23/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN LEITE CHAVES PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, VENCIDO
O SEN ITALIVIO COELHO.
23/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN NELSON CARNEIRO.
04/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DO VENCIDO PELA INJURIDICIDADE.
06/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 517 - CCJ.
DCN2 07 08 PAG 4516.
06/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
31/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 09 PAG 5312.
31/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 09 1976).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)