Ementa:
Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1998, para isentar do imposto sobre a renda os proventos de transplantados de figado.

Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC)

Não aprovada
4/mai
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 71/2001

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

04/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
04/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE.
14/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( requerimento de retirada do projeto).
14/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 244, de 2001, de autoria do Sr. Tião Viana, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
16/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 244, de 2001, de retirada da matéria.
22/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 31/05/2001, o RQS nº 244/2001, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
31/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 244/2001, tendo usado da palavra o Sr. Tião Viana.
O projeto vai ao arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
07/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)