Projeto de Lei do Senado n° 71, de 2001
Ementa:
Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1998, para isentar do imposto sobre a renda os proventos de transplantados de figado.
Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC)
4/mai
2001
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 04/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 04/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE.
- 14/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF ( requerimento de retirada do projeto).
- 14/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 244, de 2001, de autoria do Sr. Tião Viana, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
- 16/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 244, de 2001, de retirada da matéria.
- 22/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 31/05/2001, o RQS nº 244/2001, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
- 31/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 244/2001, tendo usado da palavra o Sr. Tião Viana.
O projeto vai ao arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada