Ementa:
AMPLIA AREAS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.

Iniciativa: Senador Jacques Silva (MDB/-)

Não aprovada
25/out
1994
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 74/1994

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

25/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/10/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 26 10 PAG 5997.
04/11/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
04/11/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/11/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO LIRA.
01/02/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SCP PARA ATENDER O DISPOSTO NOS ARTS. 332 E 333 DO
REGIMENTO INTERNO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)