Ementa:
Altera o Capítulo IX da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), que dispõe sobre o óbito, a fim de aprimorar a disciplina relativa à cremação de cadáveres.

Iniciativa: Senador Expedito Júnior (PL/RO)

Não aprovada
10/mar
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 74/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

10/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
10/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Avulso inicial da matéria
11/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão, matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuiçao.
12/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12.03.2009
Último dia: 18.03.2009.
19/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy, para emitir relatório.
09/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, com três emendas que apresenta .
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a Solicitação constante do Oficio nº 183/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 13).
À SSCLSF.
22/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminado ao Plenário.
23/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 95, de 2010, da Senadora Rosalba Ciarlini, em que solicita, nos termos regimentais que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2009, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Sociais.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Avulso de requerimento
24/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 95 de 2010, da Senadora Rosalba Ciarlini, de audiência de outra Comissão.
Votação, em turno único.
25/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado o Requerimento nº 95, de 2010, de audiencia da CAS, para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/03/2010.
Votação em turno único do Requerimento.
05/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2010 o Requerimento nº 95, de 2010, de audiência da CAS.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
10/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 95, de 2010.
À Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
11/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
25/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa a Senadora Ideli Salvatti, Relatora da matéria.
27/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Ideli Salvatti, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
02/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Roberto Cavalcanti Relator da matéria.
19/08/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Roberto Cavaltanti, com voto pela aprovação do Projeto, com três Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)