Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.

Iniciativa: Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)

Não aprovada
4/jul
1968
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 76/1968

Situação: REJEITADA

04/07/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/07/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
27/04/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 070 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 071 - CE, SEJA OUVIDA NOVAMENTE A CCJ,
RELATOR SEN DUARTE FILHO;
LEITURA PARECER 072 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE.
21/07/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
21/07/1970
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)