Projeto de Lei do Senado n° 76, de 1968
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
Iniciativa: Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
4/jul
1968
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 04/07/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/07/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
- 27/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 070 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 071 - CE, SEJA OUVIDA NOVAMENTE A CCJ,
RELATOR SEN DUARTE FILHO;
LEITURA PARECER 072 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE.
- 21/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 21/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
