Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL REALIZADAS COM PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.

Iniciativa: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)

Concluída
3/jun
1992
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 79/1992

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 06 PAG 4304.
11/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
12/08/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA QUE APRESENTA.
11/11/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A CAE PARA REDISTRIBUIÇÃO.
17/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1748 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 970).
17/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1748 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 970, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 18 12 PAG 10550.
17/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1800 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 971, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 18 12 PAG 10580.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL AO PROJETO, COM A EMENDA
1-R QUE OFERECE, RELATOR SEN GARIBALDI ALVES FILHO.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
21/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 498 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
21/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
21/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 22 12 PAG 10803.
14/06/1995
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO INTENRO, NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN1 20 06 PAG 13500 COL 02.
14/jan
1993
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3489/1992

Situação: Arquivada; Arquivada

14/01/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CAPR, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
14/01/1993
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 01 93 PAG 0389 COL 01.
Inteiro Teor 876557
31/03/1993
CAPR - CAPR
Ação:
RELATOR DEP MOACIR MICHELETTO.
27/04/1993
CAPR - CAPR
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACIR MICHELETTO.
05/05/1993
CAPR - CAPR
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACIR MICHELETTO.
13/05/1993
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 13 A 19 05 93.
13/05/1993
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP JOÃO CARLOS BACELAR. DCN1 15 05 93 PAG 10025 COL 01.
07/03/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
RELATOR DEP MANOEL CASTRO. DCN1 08 03 95 PAG 2776 COL 01.
20/04/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO PL. 3474/92,APENSADO E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E PREJUDICIALIDADE DO PL. 3474/92, APENSADO.
26/04/1995
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO PL. 3474/92 E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E PELA PREJUDICIALIDADE DO PL. 3474/92, APENSADO.
15/05/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CAPR E CFT, PELA INADEQUAÇÃO. PL. 3489-A/92. DCN1 27 06 95 PAG 14166 COL 01.
23/05/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 23 A 29 05 95.
14/06/1995
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 20 06 95 PAG 13500 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto