Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ESTADOS E TERRITORIOS E A REINTEGRAÇÃO DE TERRITORIOS AO ESTADO DE ORIGEM. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)

Não aprovada
6/mai
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 80/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 13 (TREZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
06/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 07 05 PAG 9095 A 9097.
15/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
05/06/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)