Ementa:
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Iniciativa: Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)

Não aprovada
20/abr
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 85/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

20/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
20/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 21 04 PAG 1353.
16/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
19/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
30/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)