Projeto de Lei do Senado n° 88, de 1964

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E ADOLESCENTES POR ESTUDANTE DE ENSINO MEDIO.

Iniciativa: Senador Faria Tavares (-/-)

30/nov

1964

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REJEITADA

25/04/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 290 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 291 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ANTONIO BALBINO.

12/09/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE O PROJETO, TENDO RECEBIDO
PARECER CONTRARIO QUANTO AO MERITO, SERA TIDO COMO
REJEITADO E ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
PARAGRAFO NONO, DO ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO (EMENDA
CONSTITUCIONAL 17).

Fase cancelada

Fase cancelada