Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG)

Concluída
27/abr
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 94/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

27/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
27/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 28 04 PAG 1570.
19/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LUIZ VIANA FILHO.
14/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN LUIZ VIANA, FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS
DAS EMENDAS 1 A 5 - CAE QUE OFERECE.
20/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 025, DO
PRESIDENTE DA CAE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DO
RECURSO.
DCN2 21 10 PAG 6094.
14/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
14/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 15 11 PAG 6875.
27/11/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 804 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
01/08/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 152, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 02 08 PAG 3920.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
27/nov
1989
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 4246/1989

Situação: Arquivada; Arquivada

27/11/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF SM/804/89, DO SF, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A REVISÃO DA CD. DCN1 16 12 89 PAG 15972 COL 02.
30/11/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM), CEIC E CF.
30/11/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 12 89 PAG 14344 COL 01.
Inteiro Teor 877252
12/04/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP HARLAN GADELHA. DCN1 22 05 90 PAG 5382 COL 02.
30/05/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HARLAM GADELHA, PELA PREJUDICIALIDADE DESTE E DOS PROJETOS DE LEI 616/88, 1457/89, 1541/89, 1774/89, 2397/89, 2463/89, 2464/89, 2465/89, 3308/89, 4380/89, 4625/90 E 4929/90, APENSADOS. DCN1 09 06 90 PAG 6802 COL 01.
18/06/1990
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCCJR, PELA PREJUDICIALIDADE. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4246-A/89. DCN1 20 06 90 PAG 7226 COL 02.
18/06/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO, PRAZO PARA RECURSO, ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, (05 SESSÕES), DE: 19 A 27 06 90. DCN1 21 06 90 PAG 7507 COL 01.
28/06/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 23 10 90 PAG 11060 COL 01.
05/07/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/152/90, DA CD, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto