Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Aracaju, no Estado de Sergipe.

Iniciativa: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Não aprovada
19/abr
2004
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 94/2004

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

19/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
19/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
20/04/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/04/04.
Aguardando recebimento de emendas.
29/04/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
29/04/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Morais , para relatar.
17/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Efraim Morais, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
23/11/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Efraim Morais, incorporando ao texto final a emenda 01-CE aprovada por 14 (quatorze) votos.
Anexado à fl. 14, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Osmar Dias, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
25/11/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
01/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, em 26.11.2004.
Anexada, às fls. 15, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Educação.
06/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.856/2004-CE, Relator Senador Efraim Morais, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CE.
É lido o Of. nº 96/2004, do Presidente da CE, comunicando a deliberação, em caráter terminativo a matéria em reunião realizada no dia 23 de novembro de 2004.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
07/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 08/12/2004 a 14/12/2004.
14/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
15/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SSCLSF.
20/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 19).
À SSEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
20/12/2004
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 16:40 hs.
20/12/2004
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 20).
21/12/2004
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ofício. SF nº 2524 de 21/12/04, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 13).
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
21/dez
2004
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 4700/2004

Situação: Arquivada

21/12/2004
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
Inteiro Teor 260185
23/12/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Inteiro Teor 260439
30/12/2004
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.
DCD 31/12/04 PAG 58057 COL 02.
Inteiro Teor 291390
09/02/2005
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Recebimento pela CTASP.
27/02/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA)
02/03/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2007)
12/03/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/05/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha
Inteiro Teor 456489
03/05/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação.
Inteiro Teor 456489
09/05/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/05/2007
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 70/2007-CTASP.
15/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
15/05/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
16/05/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/05/07, Letra A. DCD 17 05 07 PAG 23884 COL 01.
Inteiro Teor 548850
17/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
18/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
30/05/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão
Inteiro Teor 483603
13/07/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação.
Inteiro Teor 483603
08/08/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator do Vencedor, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
08/08/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Rejeitado o Parecer
08/08/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer Vencedor, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição.
Inteiro Teor 611518
08/08/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado o Parecer Vencedor
09/08/2007
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
09/08/2007
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
10/08/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
13/08/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SGM o Ofício nº 452/07 - CEC comunicando a divergência na apreciação deste.
15/08/2007
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
16/08/2007
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/08/2007)
21/08/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 4.700/2004, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g" do Regimento Interno. Oficie-se e após, publique-se.
Inteiro Teor 493797
21/08/2007
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22/08/2007
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À CFT o Ofício 1428/07 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste.
28/08/2007
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/10/2008
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa
Inteiro Teor 604985
16/10/2008
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 604985
04/11/2008
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 610063
05/11/2008
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/11/2008
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/11/08, PÁG 50576 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 641834
10/11/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2008).
27/11/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
28/11/2008
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 29/11/08 PÁG 54893 COL 02.
Inteiro Teor 650480
18/02/2009
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER
Inteiro Teor 633549
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)