Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS.

Iniciativa: Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)

Não aprovada
12/dez
1994
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 95/1994

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/12/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 12 PAG 8828.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)