Ementa:
REGULAMENTA O ART. 159, I, 'C', DA CONSTITUIÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)

Não aprovada
3/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 99/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 04 05 PAG 1683.
16/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA EMENDA 1 - CAE DO SEN HUMBERTO LUCENA.
16/05/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
02/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
14/08/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)