Mensagem (CN) n° 94, de 1975

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 6.289 de 11/12/1975

Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 697 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.289 de 11/12/1975
Último estado:
11/12/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Identificação:
MSG 94/1975
Autor:
Presidência da República
Data:
29/10/1975
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 697 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN PLN 28/1975
null MSG 351/1975
Origem externa:
MSG 94/1975
Data de Leitura:
29/10/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, CARGO, JUIZ, (TST).
10/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 10 03 76, OF. CN 04 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
04/03/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 04 03 76, MSG 416, DE 1975, DA PRES
REP, RESTITUINDO AUTOGRAFO.
11/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006289/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 04 1976).
11/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006289/75.
DOFC 12 12 PAG 16467.
03/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 183 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
03/12/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 114 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
28/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 29 11 PAG 3702.
28/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
28/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 28 11 AS 1900 HORAS.
21/11/1975
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 154 - CN.
DCN 21 11 PAG 3567.
20/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
20/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN PAULO GUERRA PELO SEN HELVIDIO
NUNES.
12/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
ATE 12 11.
04/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP VICENTE VUOLO.
04/11/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN DIRCEU
CARDOSO E VICE-PRES SEN HEITOR DIAS.
03/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 04 11 PAG 3184.
03/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 23
11.
03/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN JOSE
LINDOSO, JARBAS PASSARINHO, JOSE SARNEY, HEITOR
DIAS, EURICO REZENDE, MENDES CANALE, MATTOS LEÃO,
PAULO GUERRA E DEP VICENTE VUOLO, VIEIRA LIMA,
JOÃO VARGAS, JANUARIO FEITOSA, CARLOS WILSON E
FRANCISCO BILAC PINTO; MDB - SEN NELSON CARNEIRO,
DIRCEU CARDOSO, FRANCO MONTORO E DEP ARGILANO
DARIO, FRANCISCO AMARAL, PEIXOTO FILHO, SEBASTIÃO
RODRIGUES E JORGE UEQUED.
03/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA.
31/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 03 11 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:14