Ofício (CN) n° 32, de 2013

Autoria
Banco Central do Brasil
Natureza
Demonstrações financeiras do Banco Central

Ementa:
Encaminha Relatório de Impacto e Custo Fiscal das Operações Realizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como Demonstrações financeiras, relativas ao primeiro semestre de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/08/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 32/2013
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
11/09/2013
Descrição/Ementa
Encaminha Relatório de Impacto e Custo Fiscal das Operações Realizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como Demonstrações financeiras, relativas ao primeiro semestre de 2013.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 36, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 36, de 2015-CN. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85-86
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 182-187
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 36, de 2015-CN.
13/09/2013 Publicado no DSF Páginas 62885-62930
A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Ofício. (Ofício nº 788/2013, na origem, do Presidente do Banco Central do Brasil)
Estabelecimento de calendário de tramitação de matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Até 17/9 prazo para publicação e distribuição da matéria;
Até 2/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 9/10 prazo para apresentação de emendas; e
Até 16/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicação da matéria no Diário do Senado Federal de 13 de setembro do corrente.
O expediente segue à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 788/2013
Data de Leitura:
12/09/2013
Despacho:
12/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (BCB), (BACEN), DISPOSITIVOS, (LDO), ANO, 2012, RELATORIO, CUSTO, NATUREZA FISCAL, OPERAÇÃO, OPERAÇÃO DE CAMBIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, PRIMEIRO SEMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Observações:
OFN 00032 2013 (00788 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ALEXANDRE ANTÔNIO TOMBINI.
12/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85-86
04/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário.
17/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 36, de 2015-CN.
Publicado no DSF Páginas 182-187
Avulso de parecer
16/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 36 de 2015-CN.
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
14/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WILDER MORAIS, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 32/2013-CN, que “Encaminha Relatório de Impacto e Custo Fiscal das Operações Realizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como Demonstrações financeiras, relativas ao primeiro semestre de 2013” e Aviso nº 4/2014-CN, que “Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2013, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013)”.
01/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
26/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 69 a 73.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
- Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 69 a 73.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 68.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
09/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Fábio Ramalho, conforme Of. Pres. n. 338/2013/CMO, de 8.10.2013. Anexado à folha de nº 67
20/09/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha de nº 66, referente ao Oficio nº 745(CN), de 19/09/2013, do Senhor Presidente do Congresso Nacional ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da solicitação, do Presidente da CMO, de autuação do Ofício nº 32/2013-CN (Ofício nº 788/2013, na origem).
18/09/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Anexadas às folhas nºs 54 a 65, cópias dos slides apresentados na reunião.
************* Retificado em 11/12/2013*************
- Encaminhado aos Presidentes das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA; Comissão de Assuntos Econômicos - CAE; Comissão de Finanças e Tributação - CFT; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, Of. Pres. n.295/2013/CMO, de 27/08/2013, convidando para participação da Reunião de Audiência Pública conjunta, com a participação do Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Anexado às folhas nº's 53 a 53d.

- Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Anexadas às folhas nºs 54 a 65, cópias dos slides apresentados na reunião.
16/09/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 52 e 53, Of. Pres. n. 285/2013/CMO, de 20.8.2013, do Presidente da CMO, Senador Lobão Filho ao Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, convidando para reunião conjunta de audiência pública na CMO, dia 18.09 do corrente, às 14h30min, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 11/12/2013*************
Anexado à folha de nº 52, Of. Pres. n. 285/2013/CMO, de 20.8.2013, do Presidente da CMO, Senador Lobão Filho ao Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, convidando para reunião conjunta de audiência pública na CMO, dia 18.09 do corrente, às 14h30min, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.
16/09/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, nesta data, às 10h35min.
16/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
16/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:50hs.
12/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Ofício. (Ofício nº 788/2013, na origem, do Presidente do Banco Central do Brasil)
Estabelecimento de calendário de tramitação de matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Até 17/9 prazo para publicação e distribuição da matéria;
Até 2/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 9/10 prazo para apresentação de emendas; e
Até 16/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicação da matéria no Diário do Senado Federal de 13 de setembro do corrente.
O expediente segue à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 62885-62930
Avulso inicial da matéria
12/09/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
11/09/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido na SGLCN em 11/09/2013.
11/09/2013
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 47 (quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14