Mensagem (CN) n° 1, de 2014

Autoria: Supremo Tribunal Federal

Natureza: Relatório de gestão fiscal

Ementa: Encaminha, conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000.

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Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Conhecida
Destino:: Ao arquivo
Último estado:: 15/10/2015 - CONHECIDA.

Documentos

Proposição 2
Pareceres 1

Identificação:: MCN 1/2014
Autor:: Supremo Tribunal Federal
Data:: 27/01/2014
Descrição/Ementa: Encaminha, conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000.
Local:: Plenário do Congresso Nacional

Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 03/02/2014
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário ... | Veja a tramitação

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Identificação:: Avulso de parecer
Data:: 15/10/2015
Descrição/Ementa: Parecer nº 76, de 2015-CN
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
16/10/2015	Publicado no DSF Páginas 213-217	Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
16/10/2015	Publicado no DSF Páginas 157	Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
04/02/2014	Publicado no DSF Páginas 1167	A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN. Leitura: 3-2-2014 até 8/2 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 23/2 prazo para apresentação de relatório; até 28/2 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 7/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro do corrente. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP e, posteriormente, à CMO.
04/02/2014	Publicado no DSF Páginas 1099-1103	A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN. Leitura: 3-2-2014 até 8/2 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 23/2 prazo para apresentação de relatório; até 28/2 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 7/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro do corrente. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP e, posteriormente, à CMO.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Origem externa:

MSG 3/2014

Data de Leitura:

03/02/2014

Despacho:

03/02/2014 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Relatoria:

CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):

Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 07/10/2015 - Redistribuição)

Indexação:

ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), MENSAGEM, PRESIDENTE, (STF), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, TERCEIRO QUADRIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2013.

Observações:

MCN 00001 2014 (00003 2014, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

28/10/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Processo Recebido e Arquivado.

22/10/2015: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado Ofício (CN) nº 453, de 2015, comunicando o arquivamente da matéria.
Ao Arquivo.

15/10/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: CONHECIDA.
Ação:: Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal de 16/10/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 213-217; Publicado no DSF Páginas 157; Avulso de parecer

15/10/2015: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Ao Plenário, para comunicação e publicação do Parecer nº 76 de 2015-CN.

13/10/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:: À SCLCN.

07/10/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WADSON RIBEIRO, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Deputado Átila Lins), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 13/2014-CN, "Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2013"; Mensagem nº 1/2014-CN, "Encaminha, conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000"; Mensagem nº 2/2014-CN, "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2013"; Ofício nº 1/2014-CN, "Encaminha, em atendimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 2/2014-CN, "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 3/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça"; Ofício nº 4/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013"; Ofício nº 5/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013"; Ofício nº 6/2014-CN, "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 3º quadrimestre de 2013"; Ofício nº 7/2014-CN, "Encaminha, conforme exigência do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, referente ao terceiro quadrimestre de 2013"; e Ofício nº 8/2014-CN, "Encaminha, conforme o inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao terceiro quadrimestre de 2013".

22/09/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da reunião.

11/09/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.

29/04/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 13/2014.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 13/2014, leia-se: Anexado à folha de nº 18.

03/02/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.

28/10/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da reunião.

16/10/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido, do Relator, Deputado CLAUDIO PUTY, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Original encontra-se anexado ao processado do AVN nº 13 , de 2014 nas folhas de nº's 105 a 110.

01/08/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

08/04/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 069/2014/CMO, de 08.04.2014. Anexado à folha de nº 17.

04/02/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Entrada na CMO em 04.02.2014, às 17h02min.

04/02/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: À CMO.

04/02/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 11:29 hs.

03/02/2014: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal, referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Leitura: 3-2-2014
até 8/2 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 23/2 prazo para apresentação de relatório;
até 28/2 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 7/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP e, posteriormente, à CMO.; Publicado no DSF Páginas 1167; Publicado no DSF Páginas 1099-1103; Avulso inicial da matéria

30/01/2014: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Anexada legislação citada às fls. 6 a 13.
Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.

27/01/2014: CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:: AGUARDANDO LEITURA
Ação:: Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:31