Aviso (CN) n° 4, de 2014

Autoria
Banco Central do Brasil
Natureza
Demonstrações financeiras do Banco Central

Ementa:
Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2013, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/08/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVN 4/2014
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
25/02/2014
Descrição/Ementa
Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2013, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013).
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 36, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 36, de 2015-CN. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85-86
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 182-187
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 36, de 2015-CN.
28/03/2014 Publicado no DSF Páginas 261-299
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o Aviso nº 18/BCB-Presi, que encaminha relatório sobre o impacto e o custo fiscal das operações realizadas por aquela Instituição, no exercício de 2013, complementando as Demonstrações Financeiras já recebidas pelo Congresso Nacional, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 122 da Lei 12.708, de 17 de agosto de 2012, LDO 2013.
A matéria foi juntada ao presente AVN Nº 4/2014, e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita publicação no Diário do Senado Federal de 28/03/2014.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/02/2014 Publicado no DSF Páginas 116-190
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente Substituto do Banco Central do Brasil o Aviso nº 4, de 2014-CN (nº 9/2014-BCB, na origem), encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 122 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2013.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 25-2-2014
até 2/3 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 17/3 prazo para apresentação de relatório;
até 24/3 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 31/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.

A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 26 de fevereiro do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AV. 18/2014
Origem externa:
AV. 9/2014
Data de Leitura:
25/02/2014
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (BACEN), (BCB), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, (LDO), DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, SEGUNDO SEMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2013.
Observações:
AVN 00004 2014 (00009 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SR. ALDO LUIZ MENDES.
12/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, de 2015-CMO, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e fiscalização, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Ao Arquivo.
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85-86
04/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário.
17/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 36, de 2015-CN.
Publicado no DSF Páginas 182-187
Avulso de parecer
16/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 36 de 2015-CN.
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
14/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WILDER MORAIS, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 32/2013-CN, que “Encaminha Relatório de Impacto e Custo Fiscal das Operações Realizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como Demonstrações financeiras, relativas ao primeiro semestre de 2013” e Aviso nº 4/2014-CN, que “Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2013, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013)”.
01/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
26/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 141 a 145. (Original anexado ao OFN 32/2013)
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
- Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 141 a 145.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 29.04.2015. Anexado ao OFN nº 32/2013.
09/12/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Convocação de nº 36/2014, convocando os membros a participarem da Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 9/12/2014, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Anexado à folha de nº 130-A.
- Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta para tratar dos resultados demonstrados nos balanços referentes ao segundo semestre de 2013 e primeiro semestre do exercício de 2014, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen. Anexadas às folhas nºs 131 a 140, cópias dos slides apresentados na reunião.
************* Retificado em 20/05/2015*************
************* Retificado em 20/05/2015*************
Onde se Lê:Anexado à folha de nº 130-A.Leia-se:Anexado à folha de nº 130-H.
Acrescenta:
- Anexado à fl.nº 130-A, Of. Pres.nº 99/2014/CMO, de 13/05/2014, ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Antonio Tombini, solicitando agendamento de Reunião Conjunta de Audiência Pública.
- Anexado à fl.nº 130-B, Pfício 78/2014-BCB/Aspar, de 29/05/2014, do Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, indicando o dia 10/06/2014, para realização da Reunião Conjunta de Audiência Pública.
Anexado às fls. nºs 130-C a 130-G, Of. Pres. nºs 197 a 201, de 3/12/2014, encaminhados aos presidentes das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, convidando para Reunião Conjunta de Audiência Pública a ser realizada no dia 9/12/2014.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
23/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 130, Ofício nº 182 (CN), de 23.04.14, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 18/BCB-Presi.
16/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 173, de 16/04/14, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a leitura do Aviso CN nº 18/14/BCB-Presi, tendo sido a matéria despachada à CMO (fl. 129).
27/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:26 hs.
27/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o Aviso nº 18/BCB-Presi, que encaminha relatório sobre o impacto e o custo fiscal das operações realizadas por aquela Instituição, no exercício de 2013, complementando as Demonstrações Financeiras já recebidas pelo Congresso Nacional, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 122 da Lei 12.708, de 17 de agosto de 2012, LDO 2013.
A matéria foi juntada ao presente AVN Nº 4/2014, e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita publicação no Diário do Senado Federal de 28/03/2014.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 261-299
27/03/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada das folhas 91 a 127 referente ao Aviso 18/BCB, na origem. Ao Plenário para leitura e demais comandos da Presidência.
26/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
27/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Fábio Ramalho, conforme Of. Pres. n. 009/2014/CMO, de 26.02.2014. Anexado à folha de nº 90.
26/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, nesta data, às 10h23min.
26/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
26/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:49 hs.
25/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente Substituto do Banco Central do Brasil o Aviso nº 4, de 2014-CN (nº 9/2014-BCB, na origem), encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 122 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2013.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 25-2-2014
até 2/3 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 17/3 prazo para apresentação de relatório;
até 24/3 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 31/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.

A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 26 de fevereiro do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 116-190
Avulso inicial da matéria
25/02/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
25/02/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 86 (oitenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:37