Ofício (CN) n° 5, de 2016

Autoria
Autoridade Pública Olímpica - APO
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
05/09/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-09-13 às 05:42
Identificação:
OFN 5/2016
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
22/03/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento da presente matéria. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A matéria será publicada em avulsos eletrônicos. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário d... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Deputada Federal Laura Carneiro (DEM/RJ)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Relatório da relatora Deputada Laura Carneiro, em 20/3/2018.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido da relatora, Deputada Laura Carneiro, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 53 a 55. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Senador
Data:
15/08/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido da relatora, Senadora Kátia Abreu, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 57 a 60. | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Conclusão do OFN 29/2015.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Conclusão do OFN 5, de 2016.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Senador
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Data Documento oficial Ação legislativa
24/03/2016 Publicado no DSF Páginas 337-383
Anunciado o recebimento da presente matéria.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A matéria será publicada em avulsos eletrônicos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 23/03
Até 28/03 prazo para publicação da matéria;
Até 12/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 19/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 26/04 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 48/2016
Data de Leitura:
23/03/2016
Despacho:
23/03/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Hildo Rocha (encerrado em 17/10/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputada Federal Laura Carneiro (encerrado em 03/09/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 04/09/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Cacá Leão (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/09/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Cacá Leão (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Cacá Leão (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2019 - Deliberação da matéria)
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico: Até 28/03/2016
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 12/04/2016
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 19/04/2016
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 26/04/2016
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, OFICIO, PRESIDENCIA, AUTORIDADE PUBLICA, OLIMPIADAS, RELATORIO, ATIVIDADE, EXERCICIO, SEMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO.
Observações:
OFN 00005 2016 (00048 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO, MARCELO PEDROSO.
05/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Arquivo.
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
03/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora KÁTIA ABREU), pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 29/2015-CN, que “encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015” e Ofício nº 5/2016-CN, que "encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015." e envio ao arquivo.
Decisão de Comissão
Parecer
15/08/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido da relatora, Senadora Kátia Abreu, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 57 a 60.
Relatório Geral
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
17/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Anunciado o recebimento da presente matéria.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A matéria será publicada em avulsos eletrônicos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 23/03
Até 28/03 prazo para publicação da matéria;
Até 12/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 19/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 26/04 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 337-383
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pela relatora, Deputada Laura Carneiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Laura Carneiro de ser relatora da matéria.
20/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido da relatora, Deputada Laura Carneiro, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 53 a 55.
Relatório Legislativo
22/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Deputada Laura Carneiro em 20/11/2017. Juntada a designação à folha de nº 52.
17/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à folha de nº 51, o Ofício 212/2017/GB/HR, de 17.10.2017, no qual o Deputado Hildo Rocha declina da relatoria. Original anexado no OFN 29/2015-CN.
11/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Hildo Rocha em 10.10.2017. Anexada a folha de nº 50.
29/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à folha de nº 49, Ofício nº 106 (CN), de 28.3.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, comunicando que recebeu o Ofício nº 5, de 2016-CN (Ofício nº 48/2016, na origem).
23/03/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao plenário, para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
22/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:04