Apelido: PLOA 2019

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto da Lei Orçamentária Anual.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.

Explicação da Ementa:
Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 (PLOA 2019).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Waldemir Moka
Último local:
12/12/2018 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
12/12/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 12/12/2018 às 23:38

Identificação:
Texto inicial - PLN 27/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2018
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2018
Descrição/Ementa
Mensagem Presidencial PLOA 2019, Orçamento Cidadão, e Quadros Orçamentários Consolidados (conteúdo enviado por pen-drive).
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 67/2018/GAB/CDFG/CNMP e Pedido de Providências nº 1.00787.2018-55
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Juntados o Ofício nº 67/2018/GAB/CDFG/CNMP, do Conselho Nacional do Ministério Público e o Pedido de Providências nº 1.00787.2018-55 (fls. 36 a 50). A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 6/9/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado às fls. 34 e 35: até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos; até 30/9 - prazo para realização de audiências públicas; 01/10 a 20/10 - prazo para para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita; até 23/10 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas; até 30/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita; até 2/11 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas; até 4/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar; até 7/11 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; até 10/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas; até 19/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição dos relatórios setoriais; até 27/11 - prazo para votação dos relatórios setoriais; até 3/12 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do relatório do Relator-Geral; até 8/12 - prazo para votação do relatório do Relator-Geral; até 10/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional; até 14/12 - prazo para votação no Congresso Nacional; e até 3 dias - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração dos autógrafos.
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 6/9/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado às fls. 34 e 35: até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos; até 30/9 - prazo para realização de audiências públicas; 01/10 a 20/10 - prazo para para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita; até 23/10 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas; até 30/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita; até 2/11 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas; até 4/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar; até 7/11 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; até 10/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas; até 19/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição dos relatórios setoriais; até 27/11 - prazo para votação dos relatórios setoriais; até 3/12 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do relatório do Relator-Geral; até 8/12 - prazo para votação do relatório do Relator-Geral; até 10/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional; até 14/12 - prazo para votação no Congresso Nacional; e até 3 dias - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração dos autógrafos.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto de setembro de 2018, das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Informativo Conjunto de setembro de 2018, das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019.
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
06/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia da decisão plenária que trata da proposta orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Correspondências recebidas externas: - Ofício nº 21/2017.OFREQDIV-CV, de 11.07.2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 14.08.2018. - Ofício nº 115/2018/COADE/SPR-CNMP, de 14.08.2018, da Procuradora da República, Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Adriana Zawada Melo, que encaminha cópia da decisão plenária que trata da proposta orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 06.09.2018 - OF. Nº 123/2018, de 09.07.2018, da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul/SC. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 06.09.2018. - Ofício nº 155/2018-GPCV, de 03.07.2018, da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 06.09.2018.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
13/09/2018
Descrição/Ementa
Parecer do Conselho Nacional de Justiça e a respectiva certidão de julgamento, referentes às propostas Orçamentárias para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado OFÍCIO Nº 0529274-SG, de 11.9.2018, do Juiz Auxiliar da Presidência, Sr. Júlio Ferreira de Andrade, que encaminha o Parecer do Conselho Nacional de Justiça e a respectiva certidão de julgamento, referentes às propostas Orçamentárias para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica, em 13.09.2018.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
17/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019.
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Anexada, às fls. 51/53, a Mensagem nº 506 de 2018, da Presidência da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019, em meio eletrônico. Anexados o termo de juntada de mídia digital (fl. 54) e o dispositivo portátil de armazenamento de dados (fl. 55). Publicação da Mensagem no Diário do Congresso Nacional de 20/09/2018. À CMO.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
01/10/2018
Descrição/Ementa
Comunicado referente às orientações básicas para apresentação de emendas, informa que foi adiada a implantação do novo sistema de emendas, o prazo para apresentação de emendas será de 1º a 20/10/2018, as emendas deverão ser elaboradas no endereço cn/emendas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado comunicado referente a orientações básicas para apresentação de emendas, informa que foi adiado a implantação do novo sistema de emendas, o prazo para apresentação de emendas é de 1º a 20/10/2018, as emendas deverão ser elaboradas no endereço cn/emendas.
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
09/10/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 114/2018-CMO - Solicita alteração no cronograma de tramitação do PLN nº 27/2018.
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício nº 114/2018/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que solicita alteração do cronograma da matéria (fls. 56/57).
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministerio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Data:
16/10/2018
Descrição/Ementa
Retificação dos quadros de que trata o inciso VII, alínea “b” da Relação de Informações Complementares ao PLOA 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Correspondência recebida externa: - Ofício nº 45/2018-MP, de 15.10.2018, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, que encaminha Retificação dos quadros de que trata o inciso VII, alínea “b” da Relação de Informações Complementares ao PLOA 2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 16.10.2018.
Identificação:
OFCN 454/2018
Autor:
Presidente do Congresso Nacional: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
16/10/2018
Descrição/Ementa
Responde ao Ofício nº 114/2018-CMO, tratando de deferimento parcial da solicitação de alteração do cronograma de tramitação do PLN nº 27/2018.
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
16/10/2018
Descrição/Ementa
Decisão referente à alteração na tramitação do PLN 27/2018.
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Deferida parcialmente a alteração no cronograma de tramitação de matéria, solicitada por meio do Ofício nº 114/2018-CMO. Publicação do Ofício nº 114/2018-CMO e do novo cronograma do PLN nº 27/2018 no Diário do Congresso Nacional de 18/10/2018. Calendário modificado: 1º/11/2018 - prazo para realização de audiências públicas; 1º/10/2018 a 1º/11/2018 - prazo para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita; 5/11/2018 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas; 9/11/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita; 14/11/2018 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas; 16/11/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar; 19/11/2018 a 20/11/2018 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; 22/11/2018 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas; 26/11/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição dos relatórios setoriais; 28/11/2018 - prazo para votação dos relatórios setoriais; 3/12/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do relatório do Relator-Geral; 6/12/2018 - prazo para votação do relatório do Relator-Geral; 10/12/2018 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional; 20/12/2018 - prazo para votação no Congresso Nacional; e 3 dias - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração dos autógrafos.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
22/10/2018
Descrição/Ementa
Guia de iniciativas Governamentais para elaboração de Emendas Parlamentares/2019 - Estado do Rio de Janeiro.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado
Data:
23/10/2018
Descrição/Ementa
OF.0200/2018/GAB-CD, do Deputado Eros Biondini.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Correspondência recebida externa: - OF.0200/2018/GAB-CD, de 23.10.2018, do Deputado Eros Biondini, que solicita manutenção de recursos para área de Assitência Social LOA/2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 23.10.2018.
Identificação:
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Autor:
II - Comitê de Avaliação da Receita
Data:
26/10/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE do Coordenador Deputado Vicentinho Júnior, sobre as diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
30/10/2018
Descrição/Ementa
Nota Técnica Conjunta.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018, referente a subsídios à Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 - PL nº 27/2018-CN.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Decisão do Relatório do CAE.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 30.10.2018, o Segundo Vice-Presidente da CMO em exercício, Deputado Geraldo Resende submeteu à apreciação do Plenário o Relatório de Atividades nº 1/2018, do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, que trata sobre “Diretrizes e orientações para apresentação de emendas e análise de sua admissibilidade, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, Projeto de Lei nº 27/2018-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019”. O Relatório foi apresentado pelo Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior. Em votação, o Relatório foi aprovado.
Identificação:
OFCN 511/2018
Autor:
Presidente do Congresso Nacional: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Alteração do cronograma de tramitação do Projeto de Lei nº 27/2018-CN (PLOA 2019)
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Decisão referente à alteração na tramitação do PLN 27/2018-CN.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado às folhas de nºs 60 e 61, Of. nº 511/2018-CN, de 31.10.2018, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, ao Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr., comunicando nova alteração no cronograma de tramitação do PLN 27/2018-CN.
Identificação:
PAR 31/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 30.10.2018, o Segundo Vice-Presidente da CMO em exercício, Deputado Geraldo Resende submeteu à apreciação do Plenário o Relatório de Atividades nº 1/2018, do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, que trata sobre “Diretrizes e orientações para apresentação de emendas e análise de sua admissibilidade, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, Projeto de Lei nº 27/2018-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019”. O Relatório foi apresentado pelo Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior. Em votação, o Relatório foi aprovado.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2461/2018 - TCU - Plenário, nos autos do processo TC 025.542/2017-6, que trata de Processo Administrativo de Consolidação do Plano de Fiscalização de Obras de 2018 (Fiscobras/2018).
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Recebido em 7.11.2018 do Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, o Aviso nº 610-Seses-TCU-Plenário, de 25.10.2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, com cópia do Acórdão nº 2461/2018-TCU-Plenário proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 025.542/2017-6, que trata de Processo Administrativo de Consolidação do Plano de Fiscalização de Obras de 2018 (Fiscobras/2018). Encaminha ao Relator Geral, à Coordenação Técnica e ao Coordenador do COI (Comitê de Obras Irregulares), Deputado Covatti Filho.
Identificação:
Avulso de emendas ao PLN
Autor:
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Data:
09/11/2018
Descrição/Ementa
Recibos de Entrega e Atas das Emendas Coletivas.
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Publicação dos Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Coletivas, Atas das Emendas Coletivas, e Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas em suplemento do Diário do Congresso Nacional de 15/11/2018. À CMO.
Identificação:
Avulso de emendas ao PLN
Autor:
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Data:
09/11/2018
Descrição/Ementa
Espelhos das emendas individuais e coletivas.
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Publicação dos Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Coletivas, Atas das Emendas Coletivas, e Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas em suplemento do Diário do Congresso Nacional de 15/11/2018. À CMO.
Identificação:
Avulso de emendas ao PLN
Autor:
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Data:
09/11/2018
Descrição/Ementa
Recibos de Entrega das Emendas Individuais.
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Publicação dos Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Coletivas, Atas das Emendas Coletivas, e Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas em suplemento do Diário do Congresso Nacional de 15/11/2018. À CMO.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
13/11/2018
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Relatório da Receita
Autor:
Comissão
Data:
13/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Comitê de Avaliação da Receita, cujo Coordenador é o Deputado Alceu Moreira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Receita.
Identificação:
PAR 30/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
13/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Avaliação da Receita ao Projeto de Lei nº 27/2018-CN, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Receita.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
14/11/2018
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO (Relatório da Receita)
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
16/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar apresentado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministerio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Data:
20/11/2018
Descrição/Ementa
Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado ao Volume principal o Ofício nº 55/2018-MP, de 19.11.2018, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Esteves Pedro Colnago Junior, que encaminha Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2019, enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 20.11.2018.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/11/2018
Descrição/Ementa
Aviso nº 690 - Seses- TCU - Plenário, de 14 de novembro de 2018, que encaminha cópia do Acórdão nº 2608/2018
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Aviso nº 690 - Seses- TCU - Plenário, de 14.11.2018, que encaminha cópia do Acórdão nº 2608/2018, proferido pelo Plenário nos autos do processo nº TC 012.352/2018-7, que trata de Acompanhamento com o objetivo de elaborar Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) para subsidiar a discussão do PLOA/2019, relatado pelo Ministro Benjamin Zymler. Cópia encaminhada ao Relator Geral e à Coordenação Técnica em 20.11.2018
Identificação:
Avulso de emendas ao relatório preliminar do orçamento
Autor:
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Data:
20/11/2018
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo ao Relatório Preliminar, foram apresentadas 40 (quarenta) emendas.
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar com Emendas apresentado na CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Adendo de Plenário
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Adendo ao Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 20 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator-Geral, Senador Waldemir Moka, com Adendo. Quanto às 40 emendas apresentadas, foram APROVADAS as emendas de nºs 13 e 40; APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 12, 15, 16, 17, 22, 33, 36 e 37 e REJEITADAS as emendas de nºs 1 a 11, 14,18 a 21, 23 a 32, 34 e 35 e 38 a 39.
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Adendo ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 41/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar com Emendas apresentado na CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 20 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator-Geral, Senador Waldemir Moka, com Adendo. Quanto às 40 emendas apresentadas, foram APROVADAS as emendas de nºs 13 e 40; APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 12, 15, 16, 17, 22, 33, 36 e 37 e REJEITADAS as emendas de nºs 1 a 11, 14,18 a 21, 23 a 32, 34 e 35 e 38 a 39.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Parecer Preliminar da CMO. Aprovado na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 20 de novembro de 2018
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministerio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Atualização do inciso XXI do Anexo II – Relação das Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2019 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício nº 56/2018-MP, de 21.11.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que encaminha Atualização do inciso XXI do Anexo II – Relação das Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2019 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Identificação:
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Autor:
IV - Comitê de Admissibilidade de Emendas
Data:
22/11/2018
Descrição/Ementa
Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior, e disponibilizado na internet, em 22.11.2018, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas), com voto que propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão apresentadas ao PLOA 2019, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71160012, 71030015, 71260010, 71250014, 71050009, 71120006, 71170018, 71170019, 71170020, 71200013, 50170002, 50170003, 50220004, 50240008, 60070001, 60070002, 60070003, 60070004. As demais emendas coletivas devem ser consideradas ADMITIDAS, observados os ajustes solicitados pelo CAE.
Identificação:
Relatório Setorial de Ciência e Tecnologia e Comunicações
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial VIII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 23.11.2018, às 15h34, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicação, da Relatora Setorial, Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei no 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes desta Área com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Identificação:
Relatório Setorial do Esporte
Autor:
Deputado Federal Milton Monti (PR/SP)
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial X
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 26.11.2018, às 11h39, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática X - Esporte, do Relator Setorial, Deputado Milton Monti, com voto pela aprovação do Projeto de Lei no 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente ao órgão orçamentário integrante da Área Temática X - Esporte, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.
Identificação:
Relatório Setorial do Trabalho, Previdência e Assistência Social
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial XIV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 26.11.2018, às 16h22, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, da Relatora Setorial, Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas apresentadas e aprovadas.
Identificação:
Relatório Setorial de Integração Nacional
Autor:
Deputado
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial IV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h34, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IV - Integração Nacional, do Relator Setorial, Deputado Rodrigo de Castro, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática IV, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Identificação:
Relatório Setorial da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Autor:
Deputado Federal Bebeto (PSB/BA)
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial V
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h02, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário, do Relator Setorial, Deputado Bebeto, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2019 na forma do PLN nº 27, de 2018-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática V , encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 483, de 2018, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.
Identificação:
Relatório Setorial de Minas e Energia
Autor:
Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial IX
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h38, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX - Minas e Energia, do Relator Setorial, Deputado Dagoberto Nogueira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática IX com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
Identificação:
Relatório Setorial do Meio Ambiente
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial XI
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Meio Ambiente, do Relator Setorial, Senador João Capiberibe, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática XI, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. ************* Retificado em 26/11/2018************* Recebido, em 26.11.2018, às 17h55, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Meio Ambiente, do Relator Setorial, Senador João Capiberibe, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática XI, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Identificação:
Relatório Setorial de Educação e Cultura
Autor:
Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial III
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h11, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Educação e Cultura, do Relator Setorial, Deputado Luciano Ducci, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes desta área temática.
Identificação:
Relatório Setorial de Turismo
Autor:
Deputado Federal Beto Faro (PT/PA)
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial VII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 26.11.2018, às 19h39, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VII - Turismo, do Relator Setorial, Deputado Beto Faro, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática VII - Turismo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Identificação:
Relatório Setorial de Integração Nacional
Autor:
Deputado
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator da Área IV - Integração Nacional.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Relatório Setorial da Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Autor:
Deputado
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator da Área XVI.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 27.11.2018, às 11h36, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, Deputado Rogério Marinho, com voto Pela inadmissão da emenda de comissão de nº 71120006 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas no Relatório.
Identificação:
Relatório Setorial da Fazenda e Planejamento
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área Temática XII, Deputado Cleber Verde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Deputado
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Complementação de Voto da Relatoria da Área Temática IV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Relatório Setorial de Integração Nacional
Autor:
Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Complemento de Voto Área IV - Integração Nacional
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 27.11.2018, Complementação de Voto oferecido pelo Relator da Área Temática IV, Deputado Rodrigo de Castro, ao PLN nº 27/2018-CN
Identificação:
Relatório Setorial de Ciência e Tecnologia e Comunicações
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Complementação de Voto da Relatoria da Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 27.11.2018, Complementação de Voto oferecido pela Relatora da Área Temática VIII, Senadora Ana Amélia, ao PLN nº 27/2018-CN
Identificação:
Relatório Setorial de Desenvolvimento Urbano
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 27.11.2018, às 16h04, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano, do Relator Setorial, Senador Eduardo Braga, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática VI, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Identificação:
Relatório Setorial da Saúde
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Relatório Setorial de Educação e Cultura
Autor:
Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Complementação de Voto ao Relatório Setorial da Área Temática III
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 27.11.2018, Complementação de Voto oferecido pelo Relator da Área Temática III, Deputado Luciano Ducci, ao PLN nº 27/2018-CN
Identificação:
Relatório Setorial de Educação e Cultura
Autor:
Deputado
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Destaque ao Relatório da Área Temática III - Educação e Cultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Foi Apresentado um destaque de autoria do Coordenador da bancada de Goiás, Deputado Jovair Arantes, ao Relatório da Área Temática III, Educação e Cultura.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática III - Educação e Cultura.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática IX - Minas e Energia.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática X - Esporte.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática XI - Meio Ambiente.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática XII - Fazenda e Planejamento.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 42/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial III
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Relatório Setorial da Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
Autor:
Deputado
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial da Área XIII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 28.11.2018, às 9h39, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas, do Deputado Júlio Cesar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018 - CN, relativamente ás unidades orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão ao Relatório do CAE
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Relatório Setorial da Defesa e Justiça
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PR/MT)
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial da Área XV.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 28.11.2018, às 11h25, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XV - Defesa e Justiça, do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos e pela rejeição das emendas de remanejamento nº 50240003 e 50240004.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicação
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática VII - Turismo
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática IV - Integração Nacional
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Decisão da Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 43/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator da Área IV - Integração Nacional.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 44/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial VIII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 45/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial IX
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 46/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial X
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 47/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial XI
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 48/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área Temática XII, Deputado Cleber Verde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 49/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 50/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial V
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 51/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 52/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator da Área XVI.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 53/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial VII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 54/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial da Área XIII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 55/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial XIV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministerio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº 60/2018-MP
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado ao Volume principal o Ofício nº 60/2018-MP, de 04.12.2018, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Esteves Pedro Colnago Junior, que solicita que seja desconsiderado o ajuste solicitado por meio da Nota Técnica nº 27120/2018-MP, encaminhada através do Ofício nº 55/2018 –MP, de 19.11.2018, que propõe Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 04.12.2018.
Identificação:
Relatório Setorial de Transporte
Autor:
Senador
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial - Área I - Transportes
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 05.12.2018, às 10h25, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática I - Transportes, do Senador Wilder Morais, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações propostas no relatório e decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator Setorial.
Identificação:
PAR 56/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial da Área XV.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática XV - Justiça e Defesa.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada Conclusão da Área Temática XV - Defesa e Justiça.
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Deputado Federal Covatti Filho (PP/RS)
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Relatório nº 2/COI/CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Emenda
Autor:
Deputado Federal João Carlos Bacelar (PR/BA)
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao Relatório nº 2/COI/CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao Relatório 2/COI/2018, foi apresentada 01 (uma) emenda.
Identificação:
Texto inicial - PLN 27/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2018
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria
Local:
MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 6/9/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado às fls. 34 e 35: até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos; até 30/9 - prazo para realização de audiências públicas; 01/10 a 20/10 - prazo para para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita; até 23/10 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas; até 30/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita; até 2/11 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas; até 4/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar; até 7/11 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; até 10/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas; até 19/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição dos relatórios setoriais; até 27/11 - prazo para votação dos relatórios setoriais; até 3/12 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do relatório do Relator-Geral; até 8/12 - prazo para votação do relatório do Relator-Geral; até 10/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional; até 14/12 - prazo para votação no Congresso Nacional; e até 3 dias - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração dos autógrafos.
Identificação:
PAR 31/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 30.10.2018, o Segundo Vice-Presidente da CMO em exercício, Deputado Geraldo Resende submeteu à apreciação do Plenário o Relatório de Atividades nº 1/2018, do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, que trata sobre “Diretrizes e orientações para apresentação de emendas e análise de sua admissibilidade, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, Projeto de Lei nº 27/2018-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019”. O Relatório foi apresentado pelo Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior. Em votação, o Relatório foi aprovado.
Identificação:
PAR 30/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
13/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Avaliação da Receita ao Projeto de Lei nº 27/2018-CN, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Receita.
Identificação:
PAR 41/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar com Emendas apresentado na CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 20 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator-Geral, Senador Waldemir Moka, com Adendo. Quanto às 40 emendas apresentadas, foram APROVADAS as emendas de nºs 13 e 40; APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 12, 15, 16, 17, 22, 33, 36 e 37 e REJEITADAS as emendas de nºs 1 a 11, 14,18 a 21, 23 a 32, 34 e 35 e 38 a 39.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Parecer Preliminar da CMO. Aprovado na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 20 de novembro de 2018
Identificação:
PAR 42/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial III
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 43/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator da Área IV - Integração Nacional.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 44/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial VIII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 45/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial IX
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 46/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial X
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 47/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
28/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial XI
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 48/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área Temática XII, Deputado Cleber Verde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 49/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 50/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial V
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 51/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 52/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator da Área XVI.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 53/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial VII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 54/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial da Área XIII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 55/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Relatório do relator da Área Setorial XIV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 56/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator Setorial da Área XV.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2018 Publicado no DCN Páginas 3-36 Suplemento (nº B) - DCN nº 42
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 30.10.2018, o Segundo Vice-Presidente da CMO em exercício, Deputado Geraldo Resende submeteu à apreciação do Plenário o Relatório de Atividades nº 1/2018, do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, que trata sobre “Diretrizes e orientações para apresentação de emendas e análise de sua admissibilidade, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, Projeto de Lei nº 27/2018-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019”. O Relatório foi apresentado pelo Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior. Em votação, o Relatório foi aprovado.
22/11/2018 Publicado no DCN Páginas 3-53 Suplemento (nº A) - DCN nº 42
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Avaliação da Receita ao Projeto de Lei nº 27/2018-CN, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Receita.
22/11/2018 Publicado no DCN Páginas 3-53 Suplemento (nº A) - DCN nº 42
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 22/11/2018, do Parecer nº 30 de 2018 - CMO, do relator da receita Deputado Alceu Moreira, pela aprovação do projeto, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo.
22/11/2018 Publicado no DCN Páginas 3-110 Suplemento (nº C) - DCN nº 42
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 20 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator-Geral, Senador Waldemir Moka, com Adendo. Quanto às 40 emendas apresentadas, foram APROVADAS as emendas de nºs 13 e 40; APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 12, 15, 16, 17, 22, 33, 36 e 37 e REJEITADAS as emendas de nºs 1 a 11, 14,18 a 21, 23 a 32, 34 e 35 e 38 a 39.
15/11/2018 Publicado no DCN Páginas 211 - DCN nº 41
Publicação dos Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Coletivas, Atas das Emendas Coletivas, e Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas em suplemento do Diário do Congresso Nacional de 15/11/2018. À CMO.
15/11/2018 Publicado no DCN Páginas 3 (Volume nº I) - DCN nº 41
Publicação dos Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Coletivas, Atas das Emendas Coletivas, e Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas em suplemento do Diário do Congresso Nacional de 15/11/2018. À CMO.
18/10/2018 Publicado no DCN Páginas 185-188 - DCN nº 37
Deferida parcialmente a alteração no cronograma de tramitação de matéria, solicitada por meio do Ofício nº 114/2018-CMO.
Publicação do Ofício nº 114/2018-CMO e do novo cronograma do PLN nº 27/2018 no Diário do Congresso Nacional de 18/10/2018.
Calendário modificado:
1º/11/2018 - prazo para realização de audiências públicas;
1º/10/2018 a 1º/11/2018 - prazo para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita;
5/11/2018 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
9/11/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
14/11/2018 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
16/11/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
19/11/2018 a 20/11/2018 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
22/11/2018 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
26/11/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição dos relatórios setoriais;
28/11/2018 - prazo para votação dos relatórios setoriais;
3/12/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do relatório do Relator-Geral;
6/12/2018 - prazo para votação do relatório do Relator-Geral;
10/12/2018 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
20/12/2018 - prazo para votação no Congresso Nacional; e
3 dias - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração dos autógrafos.
20/09/2018 Publicado no DCN Páginas 6-7 - DCN nº 33
Anexada, às fls. 51/53, a Mensagem nº 506 de 2018, da Presidência da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019, em meio eletrônico.
Anexados o termo de juntada de mídia digital (fl. 54) e o dispositivo portátil de armazenamento de dados (fl. 55).
Publicação da Mensagem no Diário do Congresso Nacional de 20/09/2018.
À CMO.
20/09/2018 Publicado no DCN Páginas 3 - DCN nº 33
Anexada, às fls. 51/53, a Mensagem nº 506 de 2018, da Presidência da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019, em meio eletrônico.
Anexados o termo de juntada de mídia digital (fl. 54) e o dispositivo portátil de armazenamento de dados (fl. 55).
Publicação da Mensagem no Diário do Congresso Nacional de 20/09/2018.
À CMO.
07/09/2018 Publicado no DCN Páginas 314 - DCN nº 31
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 6/9/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado às fls. 34 e 35:
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 30/9 - prazo para realização de audiências públicas;
01/10 a 20/10 - prazo para para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita;
até 23/10 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 30/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 2/11 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 4/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 7/11 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 10/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 19/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição dos relatórios setoriais;
até 27/11 - prazo para votação dos relatórios setoriais;
até 3/12 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do relatório do Relator-Geral;
até 8/12 - prazo para votação do relatório do Relator-Geral;
até 10/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 14/12 - prazo para votação no Congresso Nacional; e
até 3 dias - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração dos autógrafos.
07/09/2018 Publicado no DCN Páginas 3-3402 - DCN nº 31
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 6/9/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado às fls. 34 e 35:
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 30/9 - prazo para realização de audiências públicas;
01/10 a 20/10 - prazo para para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita;
até 23/10 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 30/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 2/11 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 4/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 7/11 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 10/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 19/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição dos relatórios setoriais;
até 27/11 - prazo para votação dos relatórios setoriais;
até 3/12 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do relatório do Relator-Geral;
até 8/12 - prazo para votação do relatório do Relator-Geral;
até 10/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 14/12 - prazo para votação no Congresso Nacional; e
até 3 dias - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração dos autógrafos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada Deputado Federal João Carlos Bacelar (PR/BA) CMO 12/12/2018
Origem externa:
MSG 483/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DETALHAMENTO, FONTE, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
Despacho:
05/09/2018
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Waldemir Moka
Prazos:
01/10/2018 - 08/11/2018: Apresentação de Emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita (Art. 82, III, da Res. 1/2006-CN)
Situação do prazo: Encerrado
12/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a Ata da Bancada Estadual de Tocantins para distribuição do valor de 23.695.593,00 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais) destinado pela Relatoria-Geral da LOA 2019 para serem distribuídas dentro das emendas impositivas.
12/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao Relatório 2/COI/2018, foi apresentada 01 (uma) emenda.
Emenda
12/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios com Irregularidades Graves, Deputado Covatti Filho, Relatório 2/COI/CMO de 2018 - com voto pela aprovação do relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 27/2018 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019), nos termos do Anexo 2 a este Relatório, e que seja submetido à apreciação do Plenário da Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, com as seguintes propostas de providências adicionais à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional:
I) manifestar ao Tribunal de Contas da União reconhecimento e aprovação do Congresso Nacional em relação ao desenvolvimento e implantação das novas soluções tecnológicas de fiscalização de obras, envolvendo as geotecnologias (aplicação de sistemas de informação geográfica e sensoriamento remoto), a integração de sistemas automatizados de avaliação de orçamentos e fiscalização remota de editais e licitações e o painel de indicadores da informação gerada pelo Fiscobras, colocando-se à disposição do Tribunal para contribuir com a disseminação dessas experiências e com a propositura das medidas legislativas necessárias à consolidação desses avanços no controle das obras públicas;
II) reiterar ao Presidente da República e ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a avaliação de que o desenvolvimento do Cadastro Geral de Obras Federais, ora em andamento, representa medida cada vez mais imprescindível à probidade e eficiência da gestão dos investimentos públicos federais, sendo imperioso que se mantenha ao longo do próximo exercício a continuidade dessa iniciativa;
III) notificar ao Presidente da República que a Comissão constatou indícios de grande fragilidade na capacidade organizacional do Ministério das Cidades para examinar previamente e avaliar a posteriori o mérito e a regularidade da execução por terceiros dos projetos de mobilidade urbana financiados com recursos federais, indicando limitação em quantidade e em especialidades dos técnicos disponíveis para a realização de tais atividades, circunstância esta que pode comprometer a aplicação dos recursos públicos em uma área de elevada materialidade e risco como é o da política de desenvolvimento urbano;
IV) esclarecer ao Relator-Geral do PLOA/2019 que a recomendação de bloqueio da execução orçamentária do Termo Aditivo 12/2014, de 30.12.2014, ao contrato PG-138/95-00, relativa às obras de construção da Nova Subida da Serra na BR-040 (funcional 26.782.2087.15PB.0030) não impede a alocação de recursos para novas licitações e contratações de serviços de engenharia para auxiliar a ANTT a mensurar o estado atual das obras e a elaborar projetos executivos para nova concessão, em qualquer outra programação orçamentária julgada adequada para essa finalidade.
- Anexado comunicado informando o Prazo de Emendas ao Relatório nº 2/COI/CMO que será até às 19 horas do dia 12/12/2018.
12/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados os Relatórios de Distribuições de Bancada – Ajustes das Emendas de Bancada, das Bancadas Estaduais do Acre a Tocantins.
12/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados Convocação nº 2 e a Lista de Presença da 2ª Reunião do Comitê de Avaliação das Informações Sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades Graves - COI, em 12/12/2018, às 11 horas, para discutir o Relatório apresentado das obras com indícios de irregularidades graves.
11/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexada Conclusão da Área Temática XV - Defesa e Justiça.
Decisão de Comissão
11/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexados ao processo os recibos de entrega de distribuição das Bancadas Estaduais do Acre a Tocantins.
11/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Encaminhado Of. Pres. 142/2018/CMO - Circular, de 11.12.2018, aos Coordenadores das bancadas estaduais, para acessar o sistema de distribuição de recursos para emendas ao PLOA 2019, e entregar o recibo à Secretaria da CMO, devidamente assinado pelo Coordenador da Bancada, até às 16 horas do dia 11.12.2018.
11/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado 1 (um) destaque de autoria da Bancada do Paraná ao Relatório da Área Temática I.
11/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Encerrado o Sistema de Solicitações de Ajuste a Emendas- SISEL, foram apresentados no total de 543 (quinhentos e quarenta e três) solicitações.
11/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 11.12.2018:
1) O Relator Setorial da Área I – Transporte, Senador Wilder Morais ausente, foi designado relator ad hoc o Deputado Luciano Ducci que apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. Em votação, o destaque foi rejeitado. O Relatório Setorial da Área Temática I foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática XV – Defesa e Justiça, Senador Wellington Fagundes, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial da Área Temática XV foi aprovado.
11/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Ofício nº 47253/2018/ACE/DG/DNIT SEDE-DNIT de 10.12.2018, do Sr. José da Silva Tiago, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, ao Deputado Covatti Filho, Coordenador do COI, em resposta ao Ofício COI nº 2/2018/CMO, sobre as obras de Adequação da Travessia Urbana em Juazeiro - BRs 235/407/BA, no município de Juazeiro-BA. Encaminhadas cópias à Coordenação Técnica e ao Coordenador do COI, em 28.11.2018.
************* Retificado em 11/12/2018*************
Encaminhadas cópias à Coordenação Técnica e ao Coordenador do COI, em 11.12.2018.
06/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado Aviso de nº 1477-GP/TCU, de 4.12.2018, em atenção ao Ofício COI nº 9/2018, de 31/10/2018, que encaminha, como solicitado, cópia do despacho, datado de 11.9.2018, bem como da última instrução da unidade técnica e seus respectivos pronunciamentos, referentes ao TC 034.481/2016-8, que trata de Obras de Construção do Rodoanel de São Paulo - Trecho Norte. Encaminhado cópia para o Coordenador do COI, Deputado Covatti Filho e a Coordenação Técnica, em 5.12.2018.
05/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Adendo a Ata da Reunião da Bancada de Santa Catarina, realizada em 06.11.2018, e anexo com assinaturas dos parlamentares, para o ajuste da emenda de número 71260010 ao PLOA/2019. (Cópia encaminhada ao Coordenador do CAE, Dep. Vicentinho Jr. e á Coordenação Técnica)
05/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados e encaminhadas cópias à Coordenação Técnica e ao Relator-Geral:
- Ofício 1018 e 1021/2018, de 28.11.2018, do Dep. Bilac Pinto, ao Relator-Geral, Sen. Waldemir Moka e ao Presidente da CMO, Dep. Mário Negromonte Jr., em que solicita inclusão de duas emendas no PLOA/2019 para o Ministério do Desenvolvimento Social;
- OFÍCIO Nº CJF-OFI-2018/04353, de 03.11.2018, do Conselho da Justiça Federal, ao Relator-Geral, Sen. Waldemir Moka, que encaminha proposição de recomposição total em favor da Justiça Federal conforme quadro anexo;
- Ofício n. 901/GP, de 04.12.2018, do Superior Tribunal de Justiça, ao Relator-Geral, Sen. Waldemir Moka, que encaminha proposição de recomposição total em favor do Superior Tribunal de Justiça conforme quadro anexo;
- Ofício nº 6362 GAB-DG, de 04.12.2018, do Tribunal Superior Eleitoral, ao Presidente da CMO, Dep. Mário Negromonte Júnior, que encaminha proposta para a recomposição no orçamento da Justiça Eleitoral e proposição de emenda ao PLOA 2019 visando à suplementação de dotações do Projeto de Implantação da Biometria;
05/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 05.12.2018, às 10h25, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática I - Transportes, do Senador Wilder Morais, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações propostas no relatório e decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator Setorial.
Relatório Setorial de Transporte
04/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado ao Volume principal o Ofício nº 60/2018-MP, de 04.12.2018, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Esteves Pedro Colnago Junior, que solicita que seja desconsiderado o ajuste solicitado por meio da Nota Técnica nº 27120/2018-MP, encaminhada através do Ofício nº 55/2018 –MP, de 19.11.2018, que propõe Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 04.12.2018.
Ofício
03/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado CE-PR-168/2018, de 28.11.2018, do Diretor Presidente da Dersa, Sr. Hamilton de França Leite e da Diretora Administrativa Sra. Jandira do Amaral, vem apresentar informações sobre o empreendimento Rodoanel Mario Covas, em especial do Trecho Norte. Encaminhada cópia à Coordenação Técnica e ao Coordenador do COI, em 3.12.2018.
29/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Ofício nº 202/2018 MM-CD, de 28.11.2018, do Deputado Milton Monti ao Senador Waldemir Moka, Relator-Geral do PLOA 2019, em que seja determinado, através da consultoria de orçamento, a elaboração da emenda 71250017 ao anexo V do PLOA/2019, conforme autoriza o relatório preliminar, em virtude da necessidade de correção técnica ao texto para dar sustentação a emenda de Bancada de São Paulo em favor do TRE/SP, conforme solicitação junto ao SISEL. Encaminhado cópia a Coordenação Técnica e ao Relator-Geral, em 29.11.2018.
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado OF. Nº 60/2018, de 28.11.2018, da Deputada Carmen Zanotto, Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, solicita a alteração da justificativa da emenda de nº 71260010. Cópia encaminhada à coordenação técnica e ao coordenador do CAE em 28.11.2018.
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexadas as conclusões das Consultorias referentes as seguintes áreas temáticas: II – Saúde; III – Educação e Cultura; IV – Integração Nacional; V – Agricultura, pesca e Desenvolvimento Agrário; VI – Desenvolvimento Urbano; VII – Turismo; VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações; IX – Minas e Energia; X – Esporte; XI – Meio Ambiente; XII – Fazenda e Planejamento; XIII – Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas; XIV – Trabalho, Previdência e Assistência Social; XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores.
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexados 1 (um) destaque de autoria do Senador Romero Jucá ao Relatório da Área Temática VII e 19 (dezenove), do mesmo autor, ao Relatório da Área Temática XVI.
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a constituição do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária – CFIS e a designação do Coordenador, Senador Romero Jucá MDB/RR.
Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 28.11.2018.
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A continuação da Primeira Reunião Extraordinária, convocada para hoje dia 28.11.2018, foi suspensa para terça-feira, dia 4/12/2018, às 14h30, Plenário 2.
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28.11.2018, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo, Deputado Beto Faro, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. O destaque de autoria do Senador Romero Jucá foi prejudicado devido à ausência do autor, conforme parágrafo primeiro do Art. 138 da Resolução nº1/2006-CN.
2) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas, Deputado Júlio Cesar, ausente, foi designado relator ad hoc o Deputado Cleber Verde que apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Trabalho, Previdência e Assistência Social, Senadora Fátima Bezerra, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 28.11.2018, às 11h25, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XV - Defesa e Justiça, do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos e pela rejeição das emendas de remanejamento nº 50240003 e 50240004.
Relatório Setorial da Defesa e Justiça
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Ofício nº 223/2018/GAB/MCIDADES, de 27.11.2018, do Ministro de Estado das Cidades, Sr. Alexandre Baldy, ao Deputado Covatti Filho, Coordenador COI, em resposta ao Ofício COI nº 5/2018/CMO de 31.10.2018, sobre as obras de construção dos Corredores de Ônibus Radial Leste - Trecho 1 e Trecho 2, Aricanduva, Capão Redondo - Vila Sônia (SP) e do BRT de Palmas (TO) , bem como sobre a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 Mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento na Região Norte / Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho - RO. Encaminhado cópia a Coordenação Técnica e ao Coordenador do COI, em 28.11.2018.
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 28.11.2018, às 9h39, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas, do Deputado Júlio Cesar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018 - CN, relativamente ás unidades orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Relatório Setorial da Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 27.11.2018, o Segundo Vice-Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende, informou que em relação às obras com indícios de irregularidades graves citadas nos Relatórios Setoriais, apresentados ao Projeto de Lei nº 27/2018-CN (PLOA 2019), que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019", conforme o disposto no art. 24, inciso I, combinado com o art. 70, inciso II, da Resolução nº 01/2006, do Congresso Nacional, caberá ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI se manifestar em seu Relatório, a ser apreciado oportunamente.
Foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Deputado Paulo Azi, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática III – Educação e Cultura, Deputado Luciano Ducci apresentou o Relatório e a Complementação de voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 destaque. O Relatório Setorial e a Complementação de voto foram aprovados, ressalvados o destaque. Apreciação do destaque: Destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição: Em votação o destaque foi rejeitado.
3) O Relator Setorial da Área Temática IV – Integração Nacional, Deputado Rodrigo de Castro, apresentou o Relatório e a Complementação de voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a Complementação de voto foram aprovados.
4) O Relator Setorial da Área Temática V – Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário, Deputado Bebeto, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática VI – Desenvolvimento Urbano, Senador Eduardo Braga, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Ciência e Tecnologia e Comunicações, Senadora Ana Amélia apresentou o Relatório e a Complementação de voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática IX – Minas e Energia, Deputado Dagoberto Nogueira apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática Temática X – Esporte, Deputado Milton Monti, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática XI – Meio Ambiente, Senador João Capiberibe. Ausente o relator, designado relator ad hoc o Senador Dalírio Beber que apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi Aprovado.
10) O Relator Setorial da Área Temática XII – Fazenda e Planejamento, Deputado Cleber Verde, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, Deputado Rogério Marinho que apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 19 destaques. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvados os destaques. Os 19 (dezenove) destaques de autoria do Senador Romero Jucá foram prejudicados devido à ausência do autor, conforme parágrafo primeiro do Art. 138 da Resolução nº1/2006-CN.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 27 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE (sobre o Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator Setorial apresentadas ao PLN 27/2018-CN – PLOA 2019), do Coordenador Deputado VICENTINHO JÚNIOR, que propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71030015, 71050009, 71120006, 71170018, 71170019, 71170020, 50220004, 50240008, 60070001, 60070002, 60070003, 60070004. As demais emendas coletivas, bem assim as emendas de relator setorial, foram consideradas ADMITIDAS, observados os ajustes solicitados pelo CAE.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 27.11.2018, foi apresentado pelo Deputado Bebeto requerimento de inclusão na Ordem do Dia das matérias: - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE; - Relatórios Setoriais das Áreas Temáticas (I a XVI) ao PLN 27/18. Aprovado. Original encontra-se anexado no processado do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Foi Apresentado um destaque de autoria do Coordenador da bancada de Goiás, Deputado Jovair Arantes, ao Relatório da Área Temática III, Educação e Cultura.
Relatório Setorial de Educação e Cultura
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido em 27.11.2018, Complementação de Voto oferecido pelo Relator da Área Temática III, Deputado Luciano Ducci, ao PLN nº 27/2018-CN
Relatório Setorial de Educação e Cultura
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 27.11.2018, às 16h50, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática II - Saúde, do Relator Setorial, Deputado Paulo Azi, com voto pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 27.11.2018, às 16h04, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano, do Relator Setorial, Senador Eduardo Braga, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática VI, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Relatório Setorial de Desenvolvimento Urbano
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido, em 27.11.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, complemento ao Ofício nº 55/2018-MP, de 19.11.2018, em que encaminha o anexo da Nota Técnica nº 26726/2018-MP, de 13.11.2018, da Secretaria de Orçamento Federal, sobre o assunto.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido em 27.11.2018, Complementação de Voto oferecido pela Relatora da Área Temática VIII, Senadora Ana Amélia, ao PLN nº 27/2018-CN
Relatório Setorial de Ciência e Tecnologia e Comunicações
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido em 27.11.2018, Complementação de Voto oferecido pelo Relator da Área Temática IV, Deputado Rodrigo de Castro, ao PLN nº 27/2018-CN
Relatório Setorial de Integração Nacional
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior, em 27.11.2018, novo Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator Setorial) com voto que propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão apresentadas ao PLOA 2019, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71030015, 71050009, 71120006, 71170018, 71170019, 71170020, 50220004, 50240008, 60070001, 60070002, 60070003, 60070004. As demais emendas coletivas, bem como as emendas de relator setorial, devem ser consideradas ADMITIDAS, observados os ajustes solicitados pelo CAE.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado Ofício nº 586/2018/SIH/MI, de 20.11.2018, do Secretário do Ministério da Integração Nacional , Sr. Marcus Aurelius Aragão Veras, ao Deputado Covatti Filho, Coordenador COI, em resposta ao Ofício COI nº 4/2018/CMO, sobre à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano (AL) e o Canal Adutor Vertente Litorânea Paraibana (PB). Encaminhado cópia a Coordenação Técnica e ao Coordenador do COI, em 27.11.2018.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a Sexta Reunião de Audiência Pública, em 27.11.2018, com as presenças dos Gestores dos Órgãos convidados e Representantes do TCU, referente às obras e serviços com indícios de irregularidades graves PLOA 2019.
- Anexado o material da apresentação do representante do Dnit, referente às obras 26.782.2087.14LV.2143/2017 - Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - Nas BRS 235/407/BA no Município de Juazeiro - BA - Contrato 01177/2014; Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (IBÓ) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia, Contrato SR-05/00878/2014; 26.782.2087.13YE.0025 - Adequação de trecho Rodoviário Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB, Contrato SR-DNIT/PB 938/2017; 26.782.2087.7F51.0029/2016 - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - Na BR-235/BA no Estado da Bahia, Contratos 05 00202/2014 e 0500239/2014; 26.782.2087.14LV.2143/2017 - Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro em Juazeiro - nas BRS 235/407/BA no município de Juazeiro - BA.
Anexado o material da apresentação do Tribunal de Contas da União, referente à 25.753.2022.1P65.0026/2017- Terraplenagem - Rnest - Implantação da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE) no Estado de Pernambuco.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 27.11.2018, às 12h46, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XII - Fazenda e Planejamento, Deputado Cleber Verde, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente aos órgãos orçamentários afetos a este Setor XII, isto é, 25000-Ministério da Fazenda (MF), com exceção da Unidade Orçamentária 25206-Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 47000-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 71000-Encargos Financeiros da União, 73000-Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, 74000- Operações Oficiais de Crédito, 75000-Dívida Pública Federal, 93104-Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 93105-Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 27.11.2018, às 11h36, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, Deputado Rogério Marinho, com voto Pela inadmissão da emenda de comissão de nº 71120006 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas no Relatório.
Relatório Setorial da Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado Ofício nº 763/2018, de 26.11.2018, do Deputado Izalci Lucas, solicita aprovação de acréscimo à Programação de Despesa da emenda de Texto de nº 60000006.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido por email do gabinete do Deputado Covatti Filho, Coordenador do COI, Termo de Aditamento Nº 007/044/SIURB/13/2018, do Contrato nº 044/SIURB/13, referente as Obras do Empreendimento 2 - Corredor Leste - Radial 2.
26/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 26.11.2018, às 19h39, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VII - Turismo, do Relator Setorial, Deputado Beto Faro, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática VII - Turismo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Relatório Setorial de Turismo
26/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h34, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IV - Integração Nacional, do Relator Setorial, Deputado Rodrigo de Castro, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática IV, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Relatório Setorial de Integração Nacional
26/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h02, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário, do Relator Setorial, Deputado Bebeto, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2019 na forma do PLN nº 27, de 2018-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática V , encaminhada pelo Poder Executivo na Mensagem Presidencial nº 483, de 2018, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.
Relatório Setorial da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
26/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Meio Ambiente, do Relator Setorial, Senador João Capiberibe, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática XI, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
************* Retificado em 26/11/2018*************
Recebido, em 26.11.2018, às 17h55, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Meio Ambiente, do Relator Setorial, Senador João Capiberibe, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes da Área Temática XI, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Relatório Setorial do Meio Ambiente
26/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h38, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX - Minas e Energia, do Relator Setorial, Deputado Dagoberto Nogueira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática IX com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
Relatório Setorial de Minas e Energia
26/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 26.11.2018, às 17h11, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Educação e Cultura, do Relator Setorial, Deputado Luciano Ducci, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes desta área temática.
Relatório Setorial de Educação e Cultura
26/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 26.11.2018, às 16h22, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, da Relatora Setorial, Senadora Fátima Bezerra, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas apresentadas e aprovadas.
Relatório Setorial do Trabalho, Previdência e Assistência Social
26/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Ofício nº 32/18, de 26.11.2018, do Deputado Rodrigo Garcia, Líder dos Democratas que solicita modificação da justificativa da emenda de sua autoria: 28750014. Encaminhada cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
26/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 26.11.2018, às 11h39, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática X - Esporte, do Relator Setorial, Deputado Milton Monti, com voto pela aprovação do Projeto de Lei no 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente ao órgão orçamentário integrante da Área Temática X - Esporte, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente.
Relatório Setorial do Esporte
23/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o Sistema de Solicitações de Ajuste a Emendas- SISEL, foram apresentados no total de 511 (quinhentas e onze) solicitações.
23/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 23.11.2018, às 15h34, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicação, da Relatora Setorial, Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei no 27, de 2018-CN, na forma apresentada pelo Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes desta Área com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
Relatório Setorial de Ciência e Tecnologia e Comunicações
22/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Comunicado, de 22.11.2018, de ordem do Presidente da CMO, que comunica aos senhores membros, por solicitação do Coordenador do COI, que a Reunião de Audiência Pública convocada para o dia 27.11.2018, terça-feira, às 14h, foi ANTECIPADA para às 11h, no Plenário 2.
22/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido do Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior, e disponibilizado na internet, em 22.11.2018, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas), com voto que propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão apresentadas ao PLOA 2019, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71160012, 71030015, 71260010, 71250014, 71050009, 71120006, 71170018, 71170019, 71170020, 71200013, 50170002, 50170003, 50220004, 50240008, 60070001, 60070002, 60070003, 60070004. As demais emendas coletivas devem ser consideradas ADMITIDAS, observados os ajustes solicitados pelo CAE.
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
22/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada a Quinta Reunião de Audiência Pública, em 22.11.2018, com as presenças dos Gestores dos Órgãos convidados e Representantes do TCU, referente às obras e serviços com indícios de irregularidades graves PLOA 2019.
- Anexado o material da apresentação do representante da Hemobrás, referente à obra 10.303.2015.1H00.0026 / 2017 – Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS (PE) - no Estado de Pernambuco
- Anexados os materiais das apresentações do TCU referentes às obras sob responsabilidade do:
- DNIT: 26.782.2087.12JP.035/2018 - Construção do Rodoanel Norte
- ANTT: 26.846.2126.00P5.0043/2016 - Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão da BR-290/RS – Osório - Porto Alegre - Entroncamento BR 116/RS (Entrada P/Guaíba) no Estado do Rio Grande do Sul
- 26.846.2126.00O7.0030/2015 -Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG na região Sudeste
- 26.846.2126.00O7.0030/2014 -Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG na região Sudeste
- 26.782.2087. 00O7.0030/2017 - Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG na região Sudeste
- 26.782.2087.15PB.0030/2018 - Participação da União na construção da nova subida da serra de Petrópolis da BR-040/RJ – Concer- na região Sudeste
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Adendo da Ata da Bancada Mineira, realizada em 13.11.2018, encaminhado pelo Coordenador da Bancada do Estado de Minas Gerais, Deputado Fábio Ramalho, que registra a concordância da bancada sobre a emenda de nº 71140005(2018) - Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRS 040/135/262/381/MG, no Estado de MG, de não ser reapresentada para o ano de 2019. A justificativa está previsto no art. 47, § 2º, inciso I, da Resolução nº 1, de 2006-CN, pois menos de 1% dessa obra foi executado. Cópias encaminhadas à Coordenação Técnica e ao Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emenda.
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Ofício 149/2018-GAB, de 21.11.2018, do Coordenador da Bancada Federal do Paraná, Dep. Toninho Wandscher, que solicita correção da emenda 71170011. Informa que a mesma deva ser considerada como atendendo todo o trecho Cascavel/Guaíra - na BR-163, não somente como trecho Toledo/Marechal Rondon - na BR-163.
Anexados os Ofícios nº 30 e 31/2018 - Bancada/SP, do Coordenador da Bancada Estadual de São Paulo, Luiz Lauro Filho, ao Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas, Dep. Vicentinho Júnior e ao Presidente da CMO, Dep. Mário Negromonte Jr, em que justifica ausência da informação na Ata da Bancada de São Paulo de quê as emendas sujeitas a repetição não foram objeto de emenda ao LOA 2019, em virtude das mesmas não serem passíveis de novos recursos, pois já está em fase de conclusão do objeto. Cópias encaminhadas à Coordenação Técnica e ao Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas.
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Ofício nº 56/2018-MP, de 21.11.2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que encaminha Atualização do inciso XXI do Anexo II – Relação das Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2019 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Ofício
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Aviso nº 691-Seses-TCU-Plenário, de 14.11.2018, do Presidente do Raimundo Carreiro, ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, encaminho cópia do Acórdão nº 2608/2018, proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 012.352/2018-7, que trata de Acompanhamento com o objetivo de elaborar Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) para subsidiar a discussão da LOA 2019.
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Parecer Preliminar da CMO. Aprovado na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 20 de novembro de 2018
Parecer
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 20 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator-Geral, Senador Waldemir Moka, com Adendo. Quanto às 40 emendas apresentadas, foram APROVADAS as emendas de nºs 13 e 40; APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 12, 15, 16, 17, 22, 33, 36 e 37 e REJEITADAS as emendas de nºs 1 a 11, 14,18 a 21, 23 a 32, 34 e 35 e 38 a 39.
Publicado no DCN Páginas 3-110 Suplemento (nº C) - DCN nº 42
Decisão de Comissão
PAR 41/2018
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realização da Quarta Reunião de Audiência Pública, em 21.11.2018, com as presenças dos Gestores dos Órgãos e Representantes do TCU, referente às obras e serviços com indícios de irregularidades graves PLOA 2019.
- Anexados os materiais das apresentações do TCU referente às obras sob responsabilidade do Ministério da Integração:
18.544.2051.10CT.0027 / 2015 - CONSTRUÇÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO - NO ESTADO DE ALAGOAS
18.544.2084.12G7.0025 / 2018 - CONSTRUÇÃO DO CANAL ADUTOR VERTENTE LITORÂNEA COM 112,5 KM NO ESTADO DA PARAÍBA NO ESTADO DA PARAÍBA
18.544.2051.12G7.0025 / 2012 - CONSTRUÇÃO DO CANAL ADUTOR VERTENTE LITORÂNEA COM 112,5 KM NO ESTADO DA PARAÍBA
18.544.1036.12G7.0025 / 2011 - CONSTRUÇÃO DO CANAL ADUTOR VERTENTE LITORÂNEA COM 112,5 KM NO ESTADO DA PARAÍBA
- Anexados os materiais das apresentações do TCU referente às obras sob responsabilidade do Ministério das Cidades:
15.453.2048.10SS.0001 / 2017 - APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NACIONAL - Corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1
15.453.2048.10SS.0001 / 2017 - APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NACIONAL - Corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 2
15.453.2048.10SS.0001 / 2017 - APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NACIONAL - BRT de Palmas/
15.453.2048.10SS.0001 / 2018 - APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO - NACIONAL
Corredor de Ônibus Aricanduva – SP
15.453.2048.10SS.0001 / 2018 - APOIO A SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO - NACIONAL
Corredor de Ônibus Capão Redondo – Vila Sônia/SP
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados Convocação nº 1 e a Lista de Presença da 1ª Reunião do Comitê de Avaliação das Informações Sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades Graves - COI, em 21/11/2018, às 12 horas, para ciência e apreciação do plano de trabalho do COI.
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o OFÍCIO Nº 005/2018 - BANCADA-RR, de 20.11.2018, do Coordenador da Bancada de Roraima, Deputado Abel Mesquita, que encaminha contrarrazões pela inadmissibilidade da emenda apresentada pela Bancada de Roraima, em resposta à análise preliminar do CAE. Encaminhada cópia ao Coordenador do CAE, Dep. Vicentinho Júnior e à Coordenação Técnica.
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados os Ofícios, de 21.11.2018, do Senador Randolfe Rodrigues, GSRR nº 141/2018 e GSRR nº 143/2018, respectivamente ao Presidente da CMO, Deputado Mario Negromonte Jr. e ao Relator Geral da LOA, Senador Waldemir Moka, em que solicita a alteração da emenda individual número 29190007 e os Ofícios GSRR nº 142/2018 e GSRR nº 144/2018, também respectivamente aos mesmos destinatários anteriores, em que solicita alteração na emenda individual número 29190016, ambas de sua autoria. Encaminhada cópia ao Coordenador do CAE, Dep. Vicentinho Júnior, e à Coordenação Técnica.
21/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Ofício nº 138/18/Gab/NM, de 20.11.2018, do Deputado Nelson Marquezelli, que solicita ajustes nas justificativas das seguintes emendas de sua autoria: 18180008 a 18180017; e 18180020 e 18180021; 18180023 a 18180025. Encaminhada cópia ao Coordenador do CAE, Dep. Vicentinho Júnior e à Coordenação Técnica.
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido do Relator-Geral, Senador Waldemir Moka, Adendo ao Relatório Preliminar com Emendas apresentado, disponibilizado na internet, em 20.11.2018.
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido do Relator-Geral, Senador Waldemir Moka, e disponibilizado na internet, em 20.11.2018, o Relatório Preliminar com Emendas com voto pela aprovação na forma ora apresentada, na qual constam alterações decorrentes da aprovação das emendas 13 e 40; da aprovação parcial das emendas de nºs 12,15,16,17, 22, 33, 36 e 37 e pela rejeição das demais emendas.
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 20/11/2018, foi apresentado pelo Deputado Cleber Verde requerimento de inclusão na Ordem do Dia das matérias: Relatório Preliminar sobre PLN 27/2018, os PLNs 18, 23, 26, 30, 34, 37, 40, 42, 44 e 46/2018, além dos OFN 24/15 (FNE 2014); OFN 8/16 (FNE 2015), OFN 4/17 (FNE 2016) e OFN 7/17 (FNO 2016). Aprovado.
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na Continuação da 1ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em 20.11.2018, às 14h30, o Relator- Geral do Projeto de Lei do Congresso Nacional Nº 27/2018, Senador Waldemir Moka, apresentou o Relatório Preliminar e solicitou que a reunião fosse suspensa para ser retomada às 18 horas, a fim de fazer a análise das 40 (quarenta) emendas apresentadas e para atender aos questionamentos dos parlamentares em relação às emendas.
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo ao Relatório Preliminar, foram apresentadas 40 (quarenta) emendas.
Avulso de emendas ao relatório preliminar do orçamento
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Aviso nº 690 - Seses- TCU - Plenário, de 14.11.2018, que encaminha cópia do Acórdão nº 2608/2018, proferido pelo Plenário nos autos do processo nº TC 012.352/2018-7, que trata de Acompanhamento com o objetivo de elaborar Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) para subsidiar a discussão do PLOA/2019, relatado pelo Ministro Benjamin Zymler. Cópia encaminhada ao Relator Geral e à Coordenação Técnica em 20.11.2018
Aviso
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido em 20.11.2018, Of. 0041/2018 - GDRC/EX, de 8.11.2018, do Deputado Ronaldo Carletto, solicitando que proceda reserva cabível à PLOA 2019, visando garantir recursos orçamentários e financeiros para a execução de obras de engenharia na rodovia BR 116/BA. Cópia encaminhada ao Coordenador Geral e a Conof.
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado ao Volume principal o Ofício nº 55/2018-MP, de 19.11.2018, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Esteves Pedro Colnago Junior, que encaminha Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2019, enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 20.11.2018.
Ofício
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a Convocação nº 19/2018-CMO, convocando os Senhores membros a participarem das Reuniões de Audiência Pública a serem realizadas nos dias 21, 22 e 27.11.2018, por solicitação do Coordenador do COI, Deputado Covatti Filho, referentes às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2019, com a presença de Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades envolvidas.
20/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados os Ofícios do Presidente da CMO, de 19.11.2018, referentes aos convites para participar das audiências públicas nas datas e horários especificados a seguir:
- Of. Pres. n. 124/2018/CMO - ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Senhor Raimundo Carreiro, em 21, 22 e 27/11/2018, às 14h, 9h e 14h, respectivamente.
- Of. Pres. n. 125/2018/CMO - ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Senhor Mario Rodrigues Junior, em 22/11/2018, às 9h;
- Of. Pres. n. 126/2018/CMO - ao Diretor-Geral - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Senhor José da Silva Tiago, em 27/11/2018, às 14h;
- Of. Pres. n. 127/2018/CMO - ao Diretor de Desenvolvimento Industrial da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, Senhor Oswaldo Cordeiro de Paschoal Castilho, em 22/11/2018, às 9h;
- Of. Pres. n. 128/2018/CMO - ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Antônio de Pádua de Deus Andrade, em 21/11/2018, às 14h;
- Of. Pres. n. 129/2018/CMO - ao Ministro de Estado das Cidades, Senhor Alexandre Baldy, em 21/11/2018, às 14h;
- Of. Pres. n. 130/2018/CMO - ao Ministro de Estado do Esporte, Senhor Leandro Cruz Fróes da Silva, em 22/11/2018, às 9h;
- Of. Pres. n. 131/2018/CMO - ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Senhor Valter Casimiro, em 22/11/2018, às 9h;
- Of. Pres. n. 132/2018/CMO - ao Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Senhor Ivan de Souza Monteiro, em 27/11/2018, às 14h;
19/11/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 22/11/2018, do Parecer nº 30 de 2018 - CMO, do relator da receita Deputado Alceu Moreira, pela aprovação do projeto, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo.
Publicado no DCN Páginas 3-53 Suplemento (nº A) - DCN nº 42
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 20/11/2018 às 9h49
19/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN, por solicitação.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 19/11/2018 às 18h45
19/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado comunicado informando que está aberto o prazo para o recebimento das solicitações de correção de erros materiais em emendas apresentadas ao PLOA 2019, através do Sistema de Solicitações de Ajuste a Emendas - SISEL, as correções deverão ser implementadas e enviadas até o dia 23/11/2018, às 17 horas. Encaminhado email para todos os Parlamentares, em 19.11.2018.
16/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida a Ata da Bancada do Espírito Santo, em resposta ao Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Junior, referente a decisão da bancada em não alocar emenda de repetição para as programações referentes as emendas de nºs 71090003 e 71090005. Encaminhada cópia ao Coordenador do CAE e a Consultoria de Orçamento da Câmara, em 16.11.2018.
16/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido OF/BANCADA-TO Nº 026/2018, de 16.11.2018, da Coordenadora da Bancada do Estado do Tocantins, Deputada Professora Dorinha Seabra Resende, ao Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Junior, que encaminha justificativa para a emenda de Bancada, em resposta ao relatório com resultado da análise preliminar da admissibilidade das emendas coletivas apresentadas ao PLA 20119. Encaminhada cópia ao Coordenador do CAE e a Consultoria de Orçamento da Câmara, em 16.11.2018.
16/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido do relator, Senador Waldemir Moka, o Relatório Preliminar apresentado, disponibilizado na internet, em 16.11.2018, com voto pela aprovação na forma ora apresentada.
- Anexado o Comunicado que informa o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar que será do dia 19 a 20/11/2018 até 12 horas.
13/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido Ofício nº 98/2018, de 13.11.2018, do Deputado Cabo Sabino, coordenador da Bancada do Ceará, ao Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr., que encaminha e-mail do Deputado Vicente Arruda, justificando sua ausência na reunião convocada para discussão da emendas ao PLN nº 27/2018 em consequência a confirmação da falta de assinatura às emendas de Bancada Estadual sujeitas a repetição, ora solicitado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas. Cópia encaminhada para a Coordenação do CAE e Coordenação Técnica da LOA 2019.
13/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido Of. 056/2018, de 13.11.2018, do Deputado Sérgio Zveiter ao Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Junior, que solicita autorização de alteração de beneficiário das Emendas nºs 27890003 e 27890004 que havia destinado para "Construção do Edifício Sede da Justiça Federal no Município de Duque de Caxias/RJ" e "Construção do Edifício Sede da Justiça Federal no Município de Niterói/RJ", respectivamente. Cópia encaminhada para a Coordenação do CAE e Coordenação Técnica da LOA 2019.
13/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada em 13.11.2018, a Reunião de Audiência Pública, com a presença do Sr. Esteves Pedro Colnago Júnior, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, que prestou esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2019 (PLN nº 27/2018), em atendimento ao art. 84 da Resolução n°1/2006-CN.
- Anexado o material da apresentação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Sr. r. Esteves Pedro Colnago Júnior, na Reunião de Audiência Pública.
13/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de novembro de 2018, APROVOU o Relatório do Comitê de Avaliação da Receita ao Projeto de Lei nº 27/2018-CN, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Receita.
Publicado no DCN Páginas 3-53 Suplemento (nº A) - DCN nº 42
PAR 30/2018
13/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido o relatório do Comitê de Avaliação da Receita, cujo Coordenador é o Deputado Alceu Moreira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Receita.
Relatório da Receita
13/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Of. CAE nº 02/2018/CMO, de 13.11.2018, do Deputado Vicentinho Júnior, Coordenador do CAE, aos Coordenadores de Bancada Estadual e Comissões, referente ao resultado da análise preliminar da admissibilidade das emendas coletivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária para o exercício de 2019 - PLOA 2019. Encaminhado o ofício por e-mail em 13.11.2018.
- Encaminhado comunicado por e-mail em 13.11.2018 aos Coordenadores de Bancadas e Presidente de Comissões, referente a abertura do Sistema de Solicitações de Ajustes a Emendas (SISEL), informando o prazo para ajuste que será de 13 a 16/11/2018, até as 18 horas.
13/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Anexado o Of. Sec. n. 026/2018/CMO, de 8.11/2018, no qual o Secretário Executivo da CMO solicita ao Prodasen a retirada das emendas do Dep. Prof. Gedeão Amorim à LOA 2019 do Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias.
- Declaração de Prejudicialidade pelo Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr. das emendas do Deputado Prof. Gedeão Amorim, tendo em vista que o parlamentar no exercício do mandato no dia de encerramento do prazo de apresentação de emendas ao referido projeto de lei era o Deputado Federal Eron Bezerra (PCdoB/AM), que também apresentou emendas. ao PLOA 2019.
12/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido em 7.11.2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Sr. Raimundo Carreiro, o Aviso nº 662-Seses-TCU-Plenário, de 7.11.2018, com cópia do Acórdão nº 2461/2018 proferido pelo Plenário daquela Corte nos autos do processo nº TC 025.542/2017-6, que trata de Processo Administrativo de Consolidação do Plano de Fiscalização de Obras de 2018 (Fiscobras/2018).
12/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a Convocação nº 17/2018, convocando os senhores membros a participarem da Reunião de Audiência Pública a ser realizada no dia 13/11/2018, com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 27/2018-CN.
Em atendimento ao Requerimento nº 3/2018, de autoria do Deputado Mário Negromonte Jr, aprovado na continuação da 1ª Reunião Extraordinária, em 7/11/2018, para debater os cortes no orçamento da Assistência Social, com a presença dos seguintes participantes:
- Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Jr.,
- Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Sra. Norma Suely Carvalho;
- Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Sra. Andréia Carla Santana Everton Lauande;
- Presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Sra. Elisa Cléia P. Rodrigues Nobre.
12/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a constituição do Comitê de Avaliação da Receita – CAR: Deputado Alceu Moreira MDB/RS (Coordenador) através do Of. Pres. n. 119/2018/CMO; Deputado Aelton Freitas PR/MG, Of. Sec. n. 036/2018/CMO; Deputado Enio Verri PT/PR, Of. Sec. n. 038/2018/CMO; Deputado Gilberto Nascimento PSC/SP, Of. Sec. n. 039/2018/CMO; Deputado Marcos Abrão PPS/GO, Of. Sec. n. 040/2018/CMO;
Deputado Sérgio Brito PSD/BA, Of. Sec. n. 041/2018/CMO; Deputado Sóstenes Cavalcante DEM/RJ, Of. Sec. n. 042/2018/CMO; Senador Paulo Rocha PT/PA, Of. Sec. n. 043/2018/CMO; Senadora Rose de Freitas PODE/ES, Of. Sec. n. 044/2018/CMO e Senador Sérgio Petecão PSC/AC, Of. Sec. n. 045/2018/CMO.
Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 9.11.2018.
12/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Anexado o GAPRE 0308/2018, de 08.11.2018, da Chefe do Gabinete da Presidência da PETROBRAS, Sra. Sonia de Castro Neves, que encaminha a Nota Técnica GAPRE/GDEOC 00298/2018, em resposta ao Of. COI nº 8/2018/CMO, referente ao pedido de Informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2019.
- Anexado o Ofício nº 51/2018/GM/ME - SEI, de 8.11.2017, do Chefe de Gabinete do Ministro dos Esportes, Sr. Antônio José Chatack Carmelo, que encaminha a Informação nº 160/2018/DIE/SNEAR-ME, em conjunto com as cópias do Ofício nº 500/2017/SECEX-ME - SEI, DESPACHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 58701.000920/2015-03, Ofício nº 0476/2017 GEGOP, Ofício nº 998/2017/DT/GAB/FUNDESPI, Ofício nº 2544/2017/ GIGOVTE, Ofício nº 863/2018/DT/GAB/FUNDESPI, Ofício nº 825/2018/DT/GAB/FUNDESPI, Ofício nº 989/2018/DT/GAB/FUNDESPI, Ofício nº 890/2018/DT/GAB/FUNDESPI, Ofício nº 484/2018/SECEX-ME –SEI, Memorando nº 359/2018/GABAR/SNEAR – SEI, Memorando nº 310/2018/GABAR/SNEAR – SEI, Ofício nº 863/2018/DT/GAB/FUNDESPI, Ofício nº 825/2018/DT/GAB/FUNDESPI, Ofício nº 1953/2017/ GIGOVTE, DESPACHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 58701.000920/2015-03 E Ofício nº 1090/2018/GEGOP, em resposta ao Of. COI nº 6/2018/CMO, em resposta ao Of. COI nº 6/2018/CMO, referente ao pedido de Informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2019.
- Anexado o Ofício nº 0992/2018-GEA/PR, de 8.11.2017, do Diretor Presidente da Empresa brasileira de hemoderivados e biotecnologia - Hemobrás, Sr. Oswaldo Cordeiro de Paschoal Castilho, em conjunto com o Ofício nº 1341/2017-PR e seus anexos e Ofício 0488/2018-PR e seus anexos, em resposta ao Of. COI nº 3/2018/CMO, referente ao pedido de Informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2019.
- Anexado o Ofício nº 1.200/2018/ASPAR/GM, de 9.11.2017, do Chefe de Gabinete Substituto do Ministro dos Transportes, Sr. Eduardo Rocha Praça, que encaminha as cópias do Ofício nº 235/2018/GAB/ANTT, de 8.11.2018, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, e dos anexos; bem como as cópias do Ofício nº 43.300/2018/ASPAR/Gab-DG/DNIT SEDE-DNIT, de 8.11.2018, elaborado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dos anexos, em resposta ao Of. COI nº 7/2018/CMO referente ao pedido de Informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2019.
- Enviados ao Coordenador do COI e aos consultores responsáveis em 12.11.2018.
12/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados os Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Coletivas e Atas das Comissões e Bancadas: - Abel Mesquita Jr a Dr. Sinval Malheiros; – Edio Lopes a Jutahy Junior - Kaio Maniçoba a Professor Victorio Galli e Rafael Motta a Zé Silva e Coletivas – Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, e do Senado Federal, Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional e Bancadas Estaduais.
09/11/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação dos Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Coletivas, Atas das Emendas Coletivas, e Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas em suplemento do Diário do Congresso Nacional de 15/11/2018. À CMO.
Publicado no DCN Páginas 211 - DCN nº 41
Publicado no DCN Páginas 3 (Volume nº I) - DCN nº 41
Avulso de emendas ao PLN
Avulso de emendas ao PLN
Avulso de emendas ao PLN
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 12/11/2018 às 10h59
08/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN, os Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Recibos e Atas das Emendas Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal), para publicação.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 09/11/2018 às 16h10
08/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 9.379 (nove mil, trezentos e setenta e nove) emendas.
08/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Of. Sec n. 026/2018/CMO, de 08.11.2018, do Secretário-Executivo da CMO, Sr. Walbinson Tavares para o Diretor do Prodasen, Sr. Alessandro Albuquerque, que solicita a retirada das emendas apresentadas pelo Deputado Prof. Gedeão Amorim do sistema de elaboração de emendas, em obediência ao disposto no art. 141 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN, tendo em vista que o parlamentar no exercício do mandato no dia de encerramento do prazo para apresentação de emendas ao PLN 27/2018-CN era o Deputado Eron Bezerra.
08/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Ofício nº 514/2018/DG/ANTT, de 08.11.2018, do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Sr. Mario Rodrigues Junior e demais correspondências: Memorando 246/2018/SUFER, Memorando nº 095/2018/GPFER/SUFER e o Memorando 1032/2018/SUINF em resposta ao Of. COI nº 1/2018/CMO, referente ao pedido de Informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2019.
Enviado ao Coordenador do COI e aos consultores responsáveis em 08.11.2018.
08/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a constituição do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI:
Deputado Covatti Filho PP/RS (Coordenador); Deputado Cleber Verde PRB/MA; Deputado Diego Andrade PSD/MG; Deputado Efraim Filho DEM/PB; Deputado Fausto Pinato PP/SP;
Deputado Izalci Lucas PSDB/DF; Deputado Valmir Assunção PT/BA; Senador Dalirio Beber PSDB/SC, Senadora Regina Sousa PT/PI e Senador Wellington Fagundes PR/MT.
Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 08.11.2018.
07/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido em 7.11.2018 do Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, o Aviso nº 610-Seses-TCU-Plenário, de 25.10.2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, com cópia do Acórdão nº 2461/2018-TCU-Plenário proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 025.542/2017-6, que trata de Processo Administrativo de Consolidação do Plano de Fiscalização de Obras de 2018 (Fiscobras/2018). Encaminha ao Relator Geral, à Coordenação Técnica e ao Coordenador do COI (Comitê de Obras Irregulares), Deputado Covatti Filho.
Aviso
06/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexada a Convocação nº 16/2018, convocando os senhores membros a participarem da Reunião de Audiência Pública a ser realizada no dia 8/11/2017, com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 27/2018-CN.
06/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado o Ofício Circular nº 117/2018, de 30.10.2018, sobre os Subsídios à definição das Emendas ao PLOA/2019 – Obras em Andamento e pré-convênios não executados. Os Anexos encontram-se no sítio eletrônico da Câmara dos Deputados.
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo
Encaminhado a todos os Parlamentares em 30.10.2018.
01/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexados os Ofícios do Coordenador do COI, Deputado Covatti Filho, de 31 de outubro de 2018, referentes aos pedidos de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2019. As providências tomadas deverão ser informadas ao COI, no prazo de 15 dias corridos a contar do recebimento do ofício.
- Of. COI n.1/2018/CMO - ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Senhor Mario Rodrigues Junior;
- Of. COI n.2/2018/CMO - ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes, Senhor José da Silva Tiago;
- Of. COI n.3/2018/CMO - ao Diretor de Desenvolvimento Industrial, Senhor Oswaldo Cordeiro de Paschoal Castilho;
- Of. COI n.4/2018/CMO - ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Antônio de Pádua de Deus Andrade;
- Of. COI n.5/2018/CMO - ao Ministro de Estado das Cidades, Senhor Alexandre Baldy;
- Of. COI n.6/2018/CMO - ao Ministro de Estado do Esporte, Senhor Leandro Cruz Fróes da Silva;
- Of. COI n.7/2018/CMO - ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Senhor Valter Casimiro;
- Of. COI n.8/2018/CMO - ao Diretor-Presidente da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, Senhor Ivan de Souza Monteiro;
- Of. COI n.9/2018/CMO - ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Senhor Raimundo Carreiro.
31/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado às folhas de nºs 60 e 61, Of. nº 511/2018-CN, de 31.10.2018, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, ao Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr., comunicando nova alteração no cronograma de tramitação do PLN 27/2018-CN.
Decisão ou Despacho
31/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado Resultado de Reunião nº 5.A/2018 referente à Continuação da 1ª Reunião Extraordinária da CMO, convocada para o dia 30/10/2017, às 15 horas, na qual foram aprovados as sugestões de emendas da CMO para o PLOA/2019 e o Relatório de Atividades do CAE.
31/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 30.10.2018, o Segundo Vice-Presidente da CMO em exercício, Deputado Geraldo Resende submeteu à apreciação do Plenário o Relatório de Atividades nº 1/2018, do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, que trata sobre “Diretrizes e orientações para apresentação de emendas e análise de sua admissibilidade, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, Projeto de Lei nº 27/2018-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019”. O Relatório foi apresentado pelo Coordenador do CAE, Deputado Vicentinho Júnior. Em votação, o Relatório foi aprovado.
Publicado no DCN Páginas 3-36 Suplemento (nº B) - DCN nº 42
Decisão de Comissão
PAR 31/2018
31/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 30.10.2018, o Segundo Vice-Presidente da CMO em exercício, Deputado Geraldo Resende, comunicou ao Plenário que foram apresentadas pelos membros da CMO 46 sugestões de Emendas desta Comissão e esclareceu que, conforme acordo em Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO, ocorrida naquela data, em 30.10.2018, foram selecionadas 04 sugestões de emendas de Apropriação de Despesa dos Senadores Waldemir Moka (MDB/MS) e Ana Amélia (PP/RS), e dos Deputados Mário Negromonte Jr. (PP/BA), Enio Verri (PT/PR) e Geraldo Resende (PSDB/MS); 01 sugestão de emenda de Remanejamento de Despesa do Deputado Capitão Augusto (PR/SP); e 03 sugestões de emendas de Texto dos Deputados Izalci Lucas (PSDB/DF), Cleber Verde (PRB/MA), Enio Verri (PT/PR), e Vicentinho Júnior (PR/TO). Em votação, as 08 sugestões de emendas foram aprovadas e são a seguir relacionadas:
EMENDAS DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA:
Emenda nº 01 – CMO, UO: 53201, Tipo: Apropriação – Inclusão, Localidade: Nacional, Unidade Orçamentária: CODEVASF, Funcional: 20.607.2077.20EY, Ação: Administração de Projetos Públicos de Irrigação. Valor: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais).
Emenda nº 02 – CMO, UO: 20201, Tipo: Apropriação – Inclusão, Localidade: Nacional, Unidade Orçamentária: INCRA, Funcional: 21.631.2066.9999, Ação: Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária. Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).
Emenda nº 03 – CMO, UO: 36211, Tipo: Apropriação – Acréscimo, Localidade: Nacional, Unidade Orçamentária: FUNASA, Funcional: 10.511.2068.7656.0001, Ação: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos). Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões reais).
Emenda nº 04 – CMO, UO: 52121, Tipo: Apropriação – Acréscimo, Localidade: Nacional, Unidade Orçamentária: Comando do Exército, Funcional: 05.153.2058.14T5.0001, Ação: Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).
EMENDAS DE REMANEJAMENTO DE DESPESA
Emenda nº 05 – CMO, UO: 36901, Tipo: Remanejamento - Acréscimo, Localidade: Nacional, Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Saúde, Ação: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Valor: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
EMENDAS AO TEXTO DA LEI:
Emenda nº 06 – CMO, Tipo: Modificativa, Referência: Anexo V - Inciso I Alínea 5 Sub-Item 5.1.1, Texto Proposto: 5.1.1. Cargos e funções vagos CRIAÇÃO: - / PROVIMENTO, ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO – QTDE: 11493 EM 2019: 482619793 ANUALIZADA: 902772461.
Emenda nº 07 – CMO, Tipo: Supressiva, Referência: Corpo da Lei - Artigo 4, Inciso V, Texto Proposto: Suprima-se o texto atual.
Emenda nº 08 – CMO, Tipo: Aditiva, Referência: Anexo V - Inciso n. r. (5) Alínea (5) Sub-Item 5.1.9, Texto Proposto: 10.20201.99.999.0999.0Z01.0001 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra / Valor: 216372126.
31/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 30.10.2018, o Segundo Vice-Presidente da CMO, Deputado Geraldo Resende, DEFERIU, conforme o inciso III do parágrafo único do Art. 214 do Regimento Interno do Senado Federal, Requerimento de inclusão de pauta , subscrito pelo Deputado Enio Verri, que solicita a inclusão na pauta dos seguintes itens:
- Sugestões de emendas a serem apresentadas por esta Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019 (PLN nº 27/2018-CN);
- Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) nº 1/2018, relativo ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019 (PLN nº 27/2018-CN);
- Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 20/2018-CN;
- Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 21/2018-CN;
- Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 24/2018-CN e
- Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 25/2018-CN.
31/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Correspondências recebidas externas:
- Ofício nº 79/2018 – GSACAR-OGU, de 28.9.2018, do Senador Antonio Carlos Valadares para o Deputado Vicentinho Júnior - Coordenador do CAE, que encaminha Nota Técnica relativa às limitações impostas nos últimos exercícios à destinação das emendas parlamentares. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 31.10.2018.
- OFÍCIO Nº 080/GNDA/2018, de 30.10.2018, da Deputada Norma Ayub, que encaminha sugestões de emendas ao Relator-Geral. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 31.10.2018.
30/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado Of. Pres.n.119/2018/CMO, de 30.10.2018, que designa o Deputado Alceu Moreira para os cargos de Relator da Receita do Projeto de Lei Orçamentária para 2019 e, por consequência, de Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita-CAR.
30/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018, referente a subsídios à Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 - PL nº 27/2018-CN.
Nota Técnica
30/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado Nota Técnica Conjunta nº 3, de 2018, referente a subsídios ao Trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves. Encaminhado email em 30.10.2018, ao Coordenadores Deputado Covatti Filho e aos membros do COI.
30/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado Of/GAB/I/Nº 444, de 30.10.2018, do Deputado Baleia Rossi, Líder do MDB, indicando o Deputado Alceu Moreira para exercer a função de Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita.
26/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE do Coordenador Deputado Vicentinho Júnior, sobre as diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
26/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexada a constituição do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI:
Deputado Covatti Filho PP/RS (Coordenador); Deputado Cleber Verde PRB/MA; Deputado Diego Andrade PSD/MG; Deputado Efraim Filho DEM/PB; Deputado Fausto Pinato PP/SP; Deputado Izalci Lucas PSDB/DF; Deputado Walmir Assunção PT/BA; Senador Dalirio Beber PSDB/SC; Senador Wellington Fagundes PR/MT e Senadora Regina Sousa PT/PI.
Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 26.10.2018.
26/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado Of. Pres.n.116/2018/CMO, de 25.10.2018, que designa o Deputado Covatti Filho (PP/RS) para o cargo de Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves-COI.
25/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido o OFÍCIO Nº 01014/2018-GSAAME, de 25.10.2018, da Senadora Ana Amélia PP/RS, que comunica a impossibilidade de compor o Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE).
Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 25.10.2018.
24/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexada a constituição do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE:
Deputado Vicentinho Júnior PR/TO (Coordenador); Deputado Alex Canziani PTB/PR; Deputado Aureo SD/RJ ;Deputado Hiran Gonçalves PP/RR; Deputado Rubens Pereira Júnior PCdoB/MA;
Deputado Waldenor Pereira PT/BA; Deputado Weliton Prado PROS/MG; Senadora Ana Amélia PP/RS, Senador Flexa Ribeiro PSDB/PA e Senador João Alberto Souza MDB/MA.
Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 24.10.2018.
23/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Correspondência recebida externa:
- OF.0200/2018/GAB-CD, de 23.10.2018, do Deputado Eros Biondini, que solicita manutenção de recursos para área de Assitência Social LOA/2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 23.10.2018.
Ofício
22/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Correspondência recebida externa:
- Of. GG nº 305/2018, de 26.09.2018, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, que encaminha Guia de iniciativas governamentais para elaboração de emendas parlamentares /2019 – Estado do Rio de Janeiro. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 22.10.2018.
18/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Designação do Presidente da CMO para Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE
- Of. Pres. n. 115/2018/CMO, de 17.10.2018, designando o Deputado Vicentinho Júnior.
17/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado o comunicado aos membros da CMO para que encaminhem 2 sugestões de emendas de apropriação por parlamentar a serem apresentadas pela Comissão ao PLN 27/2018 - LOA 2019, até o dia 30/10, terça-feira, às 12h.
17/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado às folhas de nº 58 e 59, Of.nº 454/2018-CN, de 16.10.2018, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, ao Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr., em resposta ao Of. Pres. n. 114/2018/CMO, comunicando que defere parcialmente a alteração no cronograma de tramitação do PLN 27/2018-CN.
16/10/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Deferida parcialmente a alteração no cronograma de tramitação de matéria, solicitada por meio do Ofício nº 114/2018-CMO.
Publicação do Ofício nº 114/2018-CMO e do novo cronograma do PLN nº 27/2018 no Diário do Congresso Nacional de 18/10/2018.
Calendário modificado:
1º/11/2018 - prazo para realização de audiências públicas;
1º/10/2018 a 1º/11/2018 - prazo para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita;
5/11/2018 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
9/11/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
14/11/2018 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
16/11/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
19/11/2018 a 20/11/2018 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
22/11/2018 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
26/11/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição dos relatórios setoriais;
28/11/2018 - prazo para votação dos relatórios setoriais;
3/12/2018 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do relatório do Relator-Geral;
6/12/2018 - prazo para votação do relatório do Relator-Geral;
10/12/2018 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
20/12/2018 - prazo para votação no Congresso Nacional; e
3 dias - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração dos autógrafos.
Publicado no DCN Páginas 185-188 - DCN nº 37
Decisão ou Despacho
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 17/10/2018 às 9h56
16/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 16/10/2018 às 18h56
16/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Correspondências recebidas externas:
- OF. Nº 1120/2/2018, de 11.09.2018, da Presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa – SP, Sra. Vereadora Carla Furlani de Lucena, que encaminha a Moção nº 136/2018 de Repúdio ao reajuste salarial de 16,38% para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 16.10.2018
- Ofício nº 322/2018, de 18.09.2018, do Presidente da Câmara Municipal de Igrejinha – RS, Sr. Vereador Juliano Muller de Oliveira, que encaminha Moção de Apelo aos Deputados da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, para que seja atendida a solicitação feita pelo Hospital São Francisco de Assis, de envio de uma emenda de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o Fundo Estadual de Saúde. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 16.10.2018.
- Ofício-CES/RS/127/2018, de 17.09.2018, do Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Sr. Claudio Augustin, que encaminha cópia da Resolução CES/RS n. 04/2018, que trata acerca do PLOA 2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 16.10.2018.
16/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Correspondência recebida externa:
- Ofício nº 45/2018-MP, de 15.10.2018, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, que encaminha Retificação dos quadros de que trata o inciso VII, alínea “b” da Relação de Informações Complementares ao PLOA 2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 16.10.2018.
Ofício
16/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Correspondências recebidas externas:
- Ofício nº 21/2018/MDS/CNAS/CF, de 25.09.2018, do Conselho Nacional de Assistência Social, que solicita audiência com esta CMO, no dia 17.10.2018, no período da tarde, para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 27.09.2018.
- Ofício nº 009-A4/ASPAR-EB, de 06.09.2018, do Chefe da Assessoria Parlamentar do Exército, Coronel Alexandre Ribeiro de Mendonça, que encaminha uma Proposta de Emenda ao PLOA/2019. Enviado por e-mail ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 09.10.2018.
16/10/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À CMO, a pedido.
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 16/10/2018 às 11h10
09/10/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Recebido o Ofício nº 114/2018/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que solicita alteração do cronograma da matéria (fls. 56/57).
Ofício
09/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN. Encaminha Of. Pres. nº 114/2018/CMO, de 9.10.2018, por meio do qual solicita prorrogação do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 27/2018-CN (PLOA para 2019).
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 09/10/2018 às 19h37
05/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto o sistema de emendas, em 3/10/2018, às 15:25min.
01/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado comunicado referente a orientações básicas para apresentação de emendas, informa que foi adiado a implantação do novo sistema de emendas, o prazo para apresentação de emendas é de 1º a 20/10/2018, as emendas deverão ser elaboradas no endereço cn/emendas.
Documento Não categorizado
24/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado comunicado do Presidente da CMO aos Srs. Parlamentares referente às informações sobre apresentação de emendas ao PLN 27/2018 – PLOA 2019, contendo os valores fixados para atendimento de emendas individuais, por parlamentar, é de R$ 15.420.774,00 e de bancadas estadual de execução obrigatória, estão destinados R$ 169.628.521,00 por bancada, a serem distribuídos em até 6 (seis) emendas. Enviado por email em 21.9.2018.
17/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas, às folhas de nºs 51 a 53, a Mensagem nº 506, de 14.9.2018 que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019, exclusivamente em meio eletrônico.
17/09/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Anexada, às fls. 51/53, a Mensagem nº 506 de 2018, da Presidência da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019, em meio eletrônico.
Anexados o termo de juntada de mídia digital (fl. 54) e o dispositivo portátil de armazenamento de dados (fl. 55).
Publicação da Mensagem no Diário do Congresso Nacional de 20/09/2018.
À CMO.
Publicado no DCN Páginas 6-7 - DCN nº 33
Publicado no DCN Páginas 3 - DCN nº 33
Mensagem
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 17/09/2018 às 14h32
17/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN por solicitação.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 17/09/2018 às 12h39
13/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado OFÍCIO Nº 0529274-SG, de 11.9.2018, do Juiz Auxiliar da Presidência, Sr. Júlio Ferreira de Andrade, que encaminha o Parecer do Conselho Nacional de Justiça e a respectiva certidão de julgamento, referentes às propostas Orçamentárias para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica, em 13.09.2018.
Documento Não categorizado
06/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido Informativo Conjunto de setembro de 2018, das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019.
Nota Técnica
06/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Correspondências referentes à Relação dos Débitos Constantes de Precatórios Judiciais, relativamente à tramitação do PLN 27/2018 - PLOA para 2019:
- Ofício nº 13/2018-AP, de 16.07.2018, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Rodrigo Collaço, que solicita inclusão de verba necessária para pagamento de Precatórios no exercício de 2019.
- OFÍCIO Nº CJF-OFI-2018/02923, de 20.07.2018, do Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho da Justiça Federal, Ministro Humberto Martins, que encaminha a proposta orçamentária da Justiça Federal relativa aos precatórios para pagamento no exercício de 2019.
- OFÍCIO CSJT.GP.DG.SEOFI Nº 46/2018, de 20.07.2018, do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro João Batista Brito Pereira, que encaminha relação dos Precatórios Federais Trabalhistas para inclusão na Proposta Orçamentária 2019.
- Ofício n. 529/GP, de 24.07.2018, do Vice – Presidente, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, que encaminha relação com os débitos de precatórios judiciários do Superior Tribunal de Justiça a serem incluídos no PLOA 2019.
06/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Correspondências recebidas externas:
- Ofício nº 21/2017.OFREQDIV-CV, de 11.07.2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 14.08.2018.
- Ofício nº 115/2018/COADE/SPR-CNMP, de 14.08.2018, da Procuradora da República, Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Adriana Zawada Melo, que encaminha cópia da decisão plenária que trata da proposta orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 06.09.2018
- OF. Nº 123/2018, de 09.07.2018, da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul/SC. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 06.09.2018.
- Ofício nº 155/2018-GPCV, de 03.07.2018, da Câmara de Vereadores de Santo Augusto/RS. Cópia enviada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 06.09.2018.
Ofício
06/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Indicações das Lideranças para os Comitês Permanentes da CMO:
- Ofício nº 046/18- GLPSDB, de 22.05.2018, do Líder do PSDB, Senador Paulo Bauer, que indica os Senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Dalírio Beber (PSDB/SC);
- OF. GLPMDB nº 064/2018, de 22.05.2018, da Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senadora Simone Tebet, que indica os Senadores Romero Jucá (PMDB/RR), João Alberto Souza (PMDB/MA) e Rose de Freitas (PMDB/ES);
- OF. Nº 037/2018-BLOMOD, de 23.05.2018, do Líder do Bloco Moderador, Senador Wellington Fagundes, que indica a si mesmo;
- Of. nº 151/2018 - LPR, de 23.05.2018, do Líder do Partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO);
- Of. nº 151/2018-LPR, de 23.05.2018, do Líder do Partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Aelton Freitas (PR/MG);
- Ofício nº 039/2018 – BLPRD, de 29.05.2018, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senador Lindbergh Farias, que indica os Senadores Paulo Rocha ( PT/PA) e Regina Sousa, (PT/PI);
- Of. nº 12/2018-BLDPRO, de 29/05/2018, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Senador Ciro Nogueira, que indica os Senadores Ana Amélia (PP/RS) e Sérgio Petecão (PSD/AC);
- Ofício Ind n. 93/2018, de 29/05/25018, do Líder do PRB, Deputado Celso Russomano, que indica o Deputado Cleber Verde (PRB/MA);
- OF. Nº 99/2018, de 29/05/2018, do Vice-Líder do Bloco PTB/PROS, Deputado José Bengston, que indica os Deputados Alex Canziani ( PTB/PR) e Weliton Prado (PROS/MG), para integrarem o Comitê de Admissibilidade de Emendas, CAE;
- Ofício nº 97, de 13/06/2018, do Líder do Solidariedade, Deputado Wladimir Costa, que indica o Deputado Aureo (Solidariedade/RJ), para compor o Comitê de Admissibilidade de Emendas, CAE;
- Of. nº 209/2018-LPR, de 04/07/2018, do Líder do partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO);
- Of. nº 213/2018-LPR, de 10/07/2018, do Líder do partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO) para Coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas, CAE.
06/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Indicações das Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e designações do Presidente da CMO para as Áreas Temáticas de I a XVI:
- OF.Nº 12/18-GLDEM, de 22.05.2018, do Líder do Democratas no Senado Federal, Senador Ronaldo Caiado, que indica o Senador Wilder Morais (DEM/GO) para exercer a função de Relator Setorial da Área Temática III: Educação e Cultura;
- OF.GLPMDB nº 063/2018, de 22.05.18, da Líder do PMDB e da Maioria, Senadora Simone Tebet, que indica o Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) para ser designado Relator Setorial da Área Temática VI: Desenvolvimento Urbano;
- Ofício nº 150/2018 – LPR, de 23.05.2018, do Líder do Partido da República, Deputado José Rocha, que indica o Deputado Milton Monti (PR/SP) para Relatoria Setorial;
- OF. Nº 036/2018 – BLOMOD, de 23.05.2018, do Líder do Bloco Moderador, Senador Wellington Fagundes (PR/MT), que indica a si mesmo para Relatoria Setorial;
- Ofício nº 232-L-Democratas/2018, de 23.05.2018, do Líder do Democratas, Deputado Rodrigo Garcia, que indica o Deputado Paulo Azi (DEM/BA) para Relatoria Setorial;
- Ofício n. 357/18/PSD, de 28.05.2018, do Vice - Líder do PSD, Deputado Thiago Peixoto, que indica o Deputado Júlio César (PSD-PI) para Relatoria Setorial;
- Ofício nº 041/2018, de 29.05.2018, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Senador Lindbergh Farias, que indica a Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) para Relatoria Setorial;
- OF/B/194/18, de 29.05.2018, do Líder do PSB, Deputado Júlio Delgado, que indica o Deputado Bebeto (PSB/BA) para Relatoria Setorial;
- OF/B/193/18, de 29.05.2018, do Líder do PSB, Deputado Júlio Delgado, que indica o Deputado Luciano Ducci (PSB/PR) para Relatoria Setorial;
- Ofício Ind n. 94/2018, de 29.05.2018, do Líder do PRB, Deputado Celso Russomano, que indica o Deputado Cleber Verde (PRB/MA) para Relatoria Setorial;
- Of. Nº. 14/2018, de 29.05.2018, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Senador Ciro Nogueira, que indica a Senadora Ana Amélia (PP/RS) para Relatoria Setorial;
- Of. nº 460/2018/PSDB, de 30.05.2018, do Líder do PSDB, Deputado Nilson Leitão, que indica o Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) para Relatoria Setorial;
- Of. nº 465/2018/PSDB, de 05.06.2018, do Líder do PSDB, Deputado Nilson Leitão, que indica o Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), em substituição ao Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), para Relatoria Setorial;
- OF/B/204/18, de 06.06.2018, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, que indica o Deputado Luciano Ducci (PSB/PR para exercer a função de Relator Setorial da Área Temática III: Educação e Cultura;
- OF/B/204/18, de 06.06.2018, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, que indica o Deputado Bebeto (PSB/BA) para exercer a função de Relator Setorial da Área Temática V: Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário;
- Ofício nº 296/GAB-LidPT, de 06.06.2018, do Líder da Bancada na Câmara, Deputado Paulo Pimenta, que indica o Deputado Beto faro (PT/PA) para exercer a função de Relator Setorial da Área Temática VII: Turismo;
- Of. Pres. N. 089/2018/CMO, de 04/07/2018, do presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr, que encaminha, ao Líder do Governo no Congresso Nacional, Deputado André Moura, que encaminha relação dos Relatores Setoriais designados ao projeto de Lei Orçamentária para 2019;
- Of. Pres. n. 090/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Senador Wilder Morais, para a Área Temática I – Transporte;
- Of. Pres. n. 091/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Paulo Azi, para a Área Temática II – Saúde;
- Of. Pres. n. 092/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Luciano Ducci, para a Área Temática III – Educação e Cultura;
- Of. Pres. n. 093/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Rodrigo de Castro, para a Área Temática IV – Integração Nacional;
- Of. Pres. n. 094/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Bebeto, para a Área Temática V – Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário;
- Of. Pres. n. 095/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Senador Eduardo Braga, para a Área Temática VI – Desenvolvimento Urbano;
- Of. Pres. n. 096/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Beto Faro, para a Área Temática VII – Turismo;
- Of. Pres. n. 097/2018/CMO, de 04.07.2018, designando a Senadora Ana Amélia, para a Área Temática VIII – Ciência e Tecnologia e Comunicações;
- Of. Pres. n. 098/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Dagoberto Nogueira, para a Área Temática IX – Minas e Energia;
- Of. Pres. n. 099/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Milton Monti, para a Área Temática X – Esporte;
- Of. Pres. n. 100/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Senador João Capiberibe para a Área Temática XI – Meio Ambiente;
- Of. Pres. n. 101/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Cleber Verde para a Área Temática XII – Fazenda e Planejamento;
- Of. Pres. n. 102/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Júlio César para a Área Temática XIII – Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas;
- Of. Pres. n. 103/2018/CMO, de 04.07.2018, designando a Senadora Fátima Bezerra para a Área Temática XIV – Trabalho, Previdência e Assistência Social;
- Of. Pres. n. 104/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Senador Wellington Fagundes para a Área Temática XV – Defesa e Justiça;
- Of. Pres. n. 105/2018/CMO, de 04.07.2018, designando o Deputado Rogério Marinho para a Área Temática XVI – Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU e Relações Exteriores.
06/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Indicações das Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e designação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para Relator-Geral da LOA/2019:
- OF. GLPMDB nº 038/2018, de 02.04.2018, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Raimundo Lira, que indica o Senador Romero Jucá (PMDB/RR) para Relator-Geral.
- OF. GLPMDB nº 056/2018, de 25.04.2018, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senadora Simone Tebet, que designa o Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) para o cargo de Relator-Geral.
- Of. Pres. n. 012/2018/CMO, de 22.05.2018, do Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr., que designa o Senador Waldemir Moka para o cargo de Relator-Geral.
05/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
Relator - Geral.
05/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator - Geral o Senador Waldemir Moka, por meio do Of. Pres. n. 012/2018/CMO, de 22 de maio de 2018. .
05/09/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Juntados o Ofício nº 67/2018/GAB/CDFG/CNMP, do Conselho Nacional do Ministério Público e o Pedido de Providências nº 1.00787.2018-55 (fls. 36 a 50).
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Ofício
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 05/09/2018 às 17h22
05/09/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 6/9/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 82 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado às fls. 34 e 35:
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 30/9 - prazo para realização de audiências públicas;
01/10 a 20/10 - prazo para para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita;
até 23/10 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 30/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 2/11 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 4/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 7/11 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 10/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 19/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição dos relatórios setoriais;
até 27/11 - prazo para votação dos relatórios setoriais;
até 3/12 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do relatório do Relator-Geral;
até 8/12 - prazo para votação do relatório do Relator-Geral;
até 10/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 14/12 - prazo para votação no Congresso Nacional; e
até 3 dias - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração dos autógrafos.
Publicado no DCN Páginas 314 - DCN nº 31
Publicado no DCN Páginas 3-3402 - DCN nº 31
Avulso inicial da matéria
Quadro Comparativo
03/09/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital (fl. 32) e o dispositivo portátil de armazenamento de dados (fl. 33).
31/08/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 31/8/2018.