Pareceres setoriais - PLOA 2019
Conforme o art. 26 da Resolução n° 1/2006-CN, na fase de apreciação pela CMO, o projeto de lei orçamentária anual divide-se nas seguintes áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos respectivos Relatores Setoriais:
- I - Transporte
- Relatório Setorial (05/12/2018 10:39)
Autor: Senador Wilder Morais (DEM/GO), Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Parecer - PAR 57/2018 - Relatório Setorial de Transporte (13/12/2018 15:00)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (05/12/2018 10:39)
- II - Saúde
- Relatório Setorial (27/11/2018 17:04)
Autor: Senador Waldemir Moka (MDB/MS) - Parecer - PAR 49/2018 - Relatório Setorial da Saúde (29/11/2018 11:19)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (27/11/2018 17:04)
- III - Educação e Cultura
- Relatório Setorial (27/11/2018 17:37)
Autor: Deputado
- Relatório Setorial (27/11/2018 17:37)
- III - Educação e Cultura
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:14)
Autor: Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR) - Relatório Setorial (Complemento) (27/11/2018 17:15)
Autor: Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR) - Parecer - PAR 42/2018 - Relatório Setorial de Educação e Cultura (28/11/2018 18:35)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:14)
- IV - Integração Nacional
- Relatório Setorial (27/11/2018 09:33)
Autor: Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) - Relatório Setorial (Complemento) (27/11/2018 16:10)
Autor: Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG) - Parecer - PAR 43/2018 - Relatório Setorial de Integração Nacional (28/11/2018 18:49)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (27/11/2018 09:33)
- IV - Integração Nacional
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:05)
Autor: Deputado
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:05)
- V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:07)
Autor: Deputado Federal Bebeto (PSB/BA) - Parecer - PAR 50/2018 - Relatório Setorial da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário (29/11/2018 11:26)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:07)
- VI - Desenvolvimento Urbano
- Relatório Setorial (27/11/2018 16:21)
Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) - Parecer - PAR 51/2018 - Relatório Setorial de Desenvolvimento Urbano (29/11/2018 11:33)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (27/11/2018 16:21)
- VII - Turismo
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:56)
Autor: Deputado Federal Beto Faro (PT/PA) - Parecer - PAR 53/2018 - Relatório Setorial de Turismo (29/11/2018 11:42)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:56)
- VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações
- Relatório Setorial (23/11/2018 17:10)
Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) - Relatório Setorial (Complemento) (27/11/2018 16:13)
Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) - Parecer - PAR 44/2018 - Relatório Setorial de Ciência e Tecnologia e Comunicações (28/11/2018 18:53)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (23/11/2018 17:10)
- IX - Minas e Energia
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:10)
Autor: Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS) - Parecer - PAR 45/2018 - Relatório Setorial de Minas e Energia (28/11/2018 18:59)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:10)
- X - Esporte
- Relatório Setorial (26/11/2018 12:22)
Autor: Deputado Federal Milton Monti (PL/SP) - Parecer - PAR 46/2018 - Relatório Setorial do Esporte (28/11/2018 19:02)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (26/11/2018 12:22)
- XI - Meio Ambiente
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:12)
Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP) - Parecer - PAR 47/2018 - Relatório Setorial do Meio Ambiente (28/11/2018 19:06)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:12)
- XII - Fazenda e Planejamento
- Relatório Setorial (27/11/2018 13:02)
Autor: Senador Waldemir Moka (MDB/MS) - Parecer - PAR 48/2018 - Relatório Setorial da Fazenda e Planejamento (29/11/2018 10:50)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (27/11/2018 13:02)
- XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
- Relatório Setorial (28/11/2018 10:07)
Autor: Deputado - Parecer - PAR 54/2018 - Relatório Setorial da Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas (29/11/2018 11:50)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (28/11/2018 10:07)
- XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:02)
Autor: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) - Parecer - PAR 55/2018 - Relatório Setorial do Trabalho, Previdência e Assistência Social (29/11/2018 11:53)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (26/11/2018 19:02)
- XV - Defesa e Justiça
- Relatório Setorial (28/11/2018 11:37)
Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) - Parecer - PAR 56/2018 - Relatório Setorial da Defesa e Justiça (11/12/2018 20:49)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (28/11/2018 11:37)
- XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
- Relatório Setorial (27/11/2018 11:56)
Autor: Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB/RN), Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Parecer - PAR 52/2018 - Relatório Setorial da Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores (29/11/2018 11:37)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (27/11/2018 11:56)