Pareceres setoriais - PLOA 2019

Conforme o art. 26 da Resolução n° 1/2006-CN, na fase de apreciação pela CMO, o projeto de lei orçamentária anual divide-se nas seguintes áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos respectivos Relatores Setoriais:

  • I - Transporte
    • Relatório Setorial (05/12/2018 10:39)
      Autor: Senador Wilder Morais (DEM/GO), Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
    • Parecer - PAR 57/2018 (13/12/2018 15:00)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • II - Saúde
    • Relatório Setorial (27/11/2018 17:04)
      Autor: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
    • Parecer - PAR 49/2018 (29/11/2018 11:19)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • III - Educação e Cultura
  • III - Educação e Cultura
    • Relatório Setorial (26/11/2018 19:14)
      Autor: Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
    • Relatório Setorial (Complemento) (27/11/2018 17:15)
      Autor: Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
    • Parecer - PAR 42/2018 (28/11/2018 18:35)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • IV - Integração Nacional
  • IV - Integração Nacional
  • V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
    • Relatório Setorial (26/11/2018 19:07)
      Autor: Deputado Federal Bebeto (PSB/BA)
    • Parecer - PAR 50/2018 (29/11/2018 11:26)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • VI - Desenvolvimento Urbano
    • Relatório Setorial (27/11/2018 16:21)
      Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
    • Parecer - PAR 51/2018 (29/11/2018 11:33)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • VII - Turismo
    • Relatório Setorial (26/11/2018 19:56)
      Autor: Deputado Federal Beto Faro (PT/PA)
    • Parecer - PAR 53/2018 (29/11/2018 11:42)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações
  • IX - Minas e Energia
    • Relatório Setorial (26/11/2018 19:10)
      Autor: Deputado Federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS)
    • Parecer - PAR 45/2018 (28/11/2018 18:59)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • X - Esporte
    • Relatório Setorial (26/11/2018 12:22)
      Autor: Deputado Federal Milton Monti (PL/SP)
    • Parecer - PAR 46/2018 (28/11/2018 19:02)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • XI - Meio Ambiente
    • Relatório Setorial (26/11/2018 19:12)
      Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
    • Parecer - PAR 47/2018 (28/11/2018 19:06)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • XII - Fazenda e Planejamento
    • Relatório Setorial (27/11/2018 13:02)
      Autor: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
    • Parecer - PAR 48/2018 (29/11/2018 10:50)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
    • Relatório Setorial (28/11/2018 10:07)
      Autor: Deputado
    • Parecer - PAR 54/2018 (29/11/2018 11:50)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
    • Relatório Setorial (26/11/2018 19:02)
      Autor: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
    • Parecer - PAR 55/2018 (29/11/2018 11:53)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • XV - Defesa e Justiça
    • Relatório Setorial (28/11/2018 11:37)
      Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
    • Parecer - PAR 56/2018 (11/12/2018 20:49)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
    • Relatório Setorial (27/11/2018 11:56)
      Autor: Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB/RN), Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
    • Parecer - PAR 52/2018 (29/11/2018 11:37)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização