Ofício (CN) n° 7, de 2018

Autoria
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/1989, art. 20, § 4º, para efeito de fiscalização e controle, a Resolução CONDEL nº 122/2018, acompanhada da Proposição nº 120/2018, tratando do Relatório de Resultados e Impactos do exercício 2017, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Explicação da Ementa:
Ofício autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 107/2018 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/02/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 19:34
Identificação:
OFN 7/2018
Autor:
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/1989, art. 20, § 4º, para efeito de fiscalização e controle, a Resolução CONDEL nº 122/2018, acompanhada da Proposição nº 120/2018, tratando do Relatório de Resultados e Impactos do exercício 2017, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018. Calendário de tramitação do OFN 7/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.5: Data de recebimento da matéria: 5/9/2018; Até 10/9/20... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2018 Publicado no DCN Páginas 307-312 - DCN nº 31
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018.
Calendário de tramitação do OFN 7/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.5:
Data de recebimento da matéria: 5/9/2018;
Até 10/9/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 25/9/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 2/10/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 9/10/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
OF. 330/2018
Despacho:
05/09/2018
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 27/03/2019 - Fim de Legislatura)
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 05/09/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 10/09/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 25/09/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 02/10/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/10/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RESULTADO, EFEITO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), EXERCICIO FINANCEIRO, ANO
09/02/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aguardando designação de relator.
21/12/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Angelo Coronel de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
27/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Vicentinho Júnior de ser relator da matéria.
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Distribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior em 13.11.2018. Anexada a folha de nº 06.
06/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
05/09/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018.
Calendário de tramitação do OFN 7/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.5:
Data de recebimento da matéria: 5/9/2018;
Até 10/9/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 25/9/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 2/10/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 9/10/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 307-312 - DCN nº 31
Avulso inicial da matéria
05/09/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 5/9/2018. Este processado contém 39 trinta e nove folhas numeradas.
************* Retificado em 06/09/2018*************
Este processado contém 12 folhas numeradas.
************* Retificado em 06/09/2018*************
Este processado Contém 05 cinco folhas numeradas.
************* Retificado em 06/09/2018*************
Apresentado em 5/9/2018. Este processado contém 39 trinta e nove folhas numeradas.
************* Retificado em 06/09/2018*************
Este processado Contém 05 cinco folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2023 16:30