Aviso (CN) n° 35, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1961/2018 – TCU – Plenário, nos autos do processo TC nº 034.676/2017-1, que trata de Relatório de Acompanhamento referente ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde pelo Ministério da Saúde.
Explicação da Ementa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 111 de 2018-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 19/11/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 35/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1961/2018 – TCU – Plenário, nos autos do processo TC nº 034.676/2017-1, que trata de Relatório de Acompanhamento referente ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde pelo Ministério da Saúde.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 11/10/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 38: Data de recebimento: 10/10/2018 Até 15/10/2018: prazo para publicaç... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/10/2018 | Publicado no DCN Páginas 20-92 - DCN nº 36 | Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 11/10/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 38: Data de recebimento: 10/10/2018 Até 15/10/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos; Até 30/10/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 7/11/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 14/11/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
- Origem externa:
- AV. 1054/2018
- Despacho:
- 10/10/2018
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Covatti Filho (encerrado em 09/11/2018 - Redistribuição)
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 19/11/2018 - Redistribuição)
- Calendário:
- Data do despacho: 10/10/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 15/10/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 30/10/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 07/11/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 14/11/2018
- Indexação:
- ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, INFORMATICA, UNIDADE DE SAUDE, MINISTERIO DA SAUDE (MS)
- Observações:
- AVS 0035 2018 (01054 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO
- 21/12/2022
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Devolvido pelo Deputado Vicentinho Júnior, para redistribuição.
- 19/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado Ofício nº 1301/2018 GAB/DVJ, de 19.11.2018, do Deputado Vicentinho Júnior, declinando da relatoria do AVN 35/2018 e OFN 8/2017.
- 13/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
- 13/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior. Anexada à fl. nº 42.
- 09/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Devolvido pelo Deputado Covatti Filho, para redistribuição.
Desconsiderado designação.
- 09/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado à folha de nº Of. Sec n. 037/2018/CMO, de 9.11.2018, ao Deputado Covatti Filho, Coordenador do COI, solicitando desconsiderar a designação do AVN 35/2018-CN ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI.
- 08/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexadas as folhas de nºs 39 e 40, referentes ao Of. Pres. n. 120/2018/CMO, da Presidência, designando o Comitê de Avaliação das Informações de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI para Relatoria da matéria.
- 08/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Covatti Filho, para emitir relatório.
Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
- 11/10/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 10/10/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 11/10/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 38:
Data de recebimento: 10/10/2018
Até 15/10/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
Até 30/10/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 7/11/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 14/11/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 20-92 - DCN nº 36
- Avulso inicial da matéria
- 10/10/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 10/10/2018. Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:37
