Aviso (CN) n° 35, de 2018

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1961/2018 – TCU – Plenário, nos autos do processo TC nº 034.676/2017-1, que trata de Relatório de Acompanhamento referente ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde pelo Ministério da Saúde.

Explicação da Ementa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 111 de 2018-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
24/04/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:08

Identificação:
AVN 35/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1961/2018 – TCU – Plenário, nos autos do processo TC nº 034.676/2017-1, que trata de Relatório de Acompanhamento referente ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde pelo Ministério da Saúde.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 11/10/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 38: Data de recebimento: 10/10/2018 Até 15/10/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos; Até 30/10/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 7/11/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 14/11/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
AVN 35/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1961/2018 – TCU – Plenário, nos autos do processo TC nº 034.676/2017-1, que trata de Relatório de Acompanhamento referente ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde pelo Ministério da Saúde.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 11/10/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 38: Data de recebimento: 10/10/2018 Até 15/10/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos; Até 30/10/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 7/11/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 14/11/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/10/2018 Publicado no DCN Páginas 20-92 - DCN nº 36
Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 11/10/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 38:
Data de recebimento: 10/10/2018
Até 15/10/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
Até 30/10/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 7/11/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 14/11/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
AV. 1054/2018
Despacho:
10/10/2018
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Covatti Filho (encerrado em 09/11/2018 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 19/11/2018 - Redistribuição)
Calendário:
Data do despacho: 10/10/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 15/10/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 30/10/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 07/11/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 14/11/2018
Indexação:
ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, INFORMATICA, UNIDADE DE SAUDE, MINISTERIO DA SAUDE (MS)
Observações:
AVS 0035 2018 (01054 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO
24/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 11/10/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 38:
Data de recebimento: 10/10/2018
Até 15/10/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
Até 30/10/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 7/11/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 14/11/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 20-92 - DCN nº 36
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo Deputado Vicentinho Júnior, para redistribuição.
19/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Ofício nº 1301/2018 GAB/DVJ, de 19.11.2018, do Deputado Vicentinho Júnior, declinando da relatoria do AVN 35/2018 e OFN 8/2017.
13/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Redistribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
13/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior. Anexada à fl. nº 42.
09/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo Deputado Covatti Filho, para redistribuição.
Desconsiderado designação.
09/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à folha de nº Of. Sec n. 037/2018/CMO, de 9.11.2018, ao Deputado Covatti Filho, Coordenador do COI, solicitando desconsiderar a designação do AVN 35/2018-CN ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI.
08/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas as folhas de nºs 39 e 40, referentes ao Of. Pres. n. 120/2018/CMO, da Presidência, designando o Comitê de Avaliação das Informações de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI para Relatoria da matéria.
08/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Covatti Filho, para emitir relatório.
Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
11/10/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
10/10/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 10/10/2018. Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.