Apelido: PLOA 2020

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto da Lei Orçamentária Anual.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Deputado Federal Domingos Neto
Último local:
12/12/2019 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
12/12/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 14/12/2019 às 15:02

Identificação:
PLN 22/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Mensagem Presidencial 2020 (documento enviado em mídia eletrônica).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Orçamento Cidadão 2020 (documento enviado em mídia eletrônica).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Volumes PLOA 2020 - VOL. I a VI (documento enviado em mídia eletrônica).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
LOA 2019 X PLOA 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 30/08/2019. Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.
Identificação:
Calendário - PLN 22/2019 - 03/09/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
03/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 - Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 - Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019 - Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019 - Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019 - Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019 - Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019 - Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. ************ Retificado em 26/09/2019 ************ Deferida alteração pelo Presidente do Congresso. A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 - Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 - Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (03h) a 05/11/2019 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 (02h) a 08/11/2019 - Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 (02h) a 17/11/2019 - Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 (02h) a 27/11/2019 - Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 (02h) a 02/12/2019 - Votação do relatório geral: de 03/12/2019 (02h) a 07/12/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 (02h) a 09/12/2019 - Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 (02h) a 13/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 - Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 - Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019 - Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019 - Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019 - Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019 - Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019 - Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. ************ Retificado em 26/09/2019 ************ Deferida alteração pelo Presidente do Congresso. A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 - Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 - Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (03h) a 05/11/2019 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 (02h) a 08/11/2019 - Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 (02h) a 17/11/2019 - Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 (02h) a 27/11/2019 - Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 (02h) a 02/12/2019 - Votação do relatório geral: de 03/12/2019 (02h) a 07/12/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 (02h) a 09/12/2019 - Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 (02h) a 13/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Designação de Relator-Geral
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Deputado Domingos Neto, para emitir relatório. Conforme Of. Pres. n. 067/2019/CMO, de 10.4.2019.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Designação para Relator da Receita e Coordenador do CAR.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designado para o cargo de Relator da Receita e Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita, conforme Of. Pres. n. 25/2019/CMO, de 7.5.2019.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Designação para compor o CAE Coordenador e membros.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designados coordenador e membros de 4.7.2019 do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas - CAE, conforme expedientes a seguir: - Of. Pres. n. 060/2019/CMO ao Deputado Vicentinho Junior - coordenador; - Of. Pres. n. 066/2019/CMO ao Senador Luiz do Carmo; - Of. Pres. n. 068/2019/CMO ao Senador Elmano Férrer; - Of. Pres. n. 069/2019/CMO ao Senador Alessandro Vieira; - Of. Pres. n. 061/2019/CMO ao Senador Aluísio Mendes; - Of. Pres. n. 062/2019/CMO ao Deputado Marreca Filho; - Of. Pres. n. 063/2019/CMO ao Deputado Luciano Ducci; - Of. Pres. n. 064/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Zé Carlos e - Of. Pres. n. 065/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Adolfo Viana.
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Informativo Conjunto de setembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Raio X da LOA para 2020 da Consultoria da Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Raio X do Orçamento para 2020 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 367-L-Democratas/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 367-L-Democratas/2019, de 4.4.2019, do Líder do Bloco, Deputado Elmar Nascimento indicando o Deputado Domingos Neto para o cargo de Relator Geral.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Ofícios de solicitações e indicações para Áreas Temáticas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios de indicações das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para as Áreas Temáticas: - OF. Nº 30/2019-BLOCO VANGUARDA, de 11.3.2019, da Liderança do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para a Relatoria Setorial. - Ofício nº 66/19-GLPSDB, de abril de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de Relator Setorial. - Ofício Nº 23/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Infraestrutura. - Ofício Nº 22/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Defesa e Justiça. - Of. nº 121/2019-Lid-PR, de 16.4.2019, do Líder do PR, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para o cargo de Relator Setorial. - Ofício BLPPP nº 3/2019, de 23.4.2019, do Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL, Sen. Eduardo Girão, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial. - Of. 51/2019-GLPODE, de 23.4.2019, do Líder do PODEMOS, Sen. Alvaro Dias, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial. - OF/GAB/I/Nº 182, de 30.4.2019, do Líder do MDB, Dep. Baleia Rossi, que indica o Dep. Hildo Rocha para o cargo de Relator Setorial na área temática da Saúde. - Ofício nº 73/19-GLPSDB, de maio de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de relator setorial na área temática da Educação e Cultura. - Of. Nº 174/2019/PDT, de 7.5.2019, do Líder do Bloco PDT, que indica o Dep. André Figueiredo para a primeira Relatoria Setorial. - GLBSI-Memo.82/2019, de 9.5.2019, do Líder do Bloco Senado Independente, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, que indica a Sen. Kátia Abreu para Relatoria Setorial. - Ofício Nº 33/2019-GLIDPSL, de 13.5.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na área temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa. - OF. Nº 157/2019 GLMDB, de 23.5.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Sen. Eduardo Braga, que indica o Sen. Eduardo Gomes para a relatoria setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional. - Of. nº 197/2019-Lid-PL, de 28.5.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para relator setorial da Área Temática de Infraestrutura. - Of. Nº 47/2019-GLDPP, de 29.5.2019, do Líder do Progressistas, Sen. Daniella Ribeiro, que indica o Sen. Vanderlan Cardoso para relator setorial da Área Temática II – Saúde. - Of. Nº 209/19-LID PSL, de 10.06.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para relator setorial da Área Temática – Desenvolvimento Regional. - Ofício Nº 53/2019-GLIDPSL, de 3.7.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na Área Temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa. - Of. nº 284/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Desenvolvimento Regional. - Of. nº 285/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Saúde. - Of. nº 286/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Educação. - Of. nº 287/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Agricultura. - OF. Nº 53/2019-BLVANG, de 13.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial das Áreas Temáticas: Infraestrutura ou Agricultura ou Meio Ambiente. - Ofício 41/2019, de 20.8.2019, do Líder dos Republicanos, Dep. Jhonatan de Jesus, que indica o Dep. Márcio Marinho para relator setorial da Área Temática – Turismo. - OF. Nº 60/2019-BLVANG, de 27.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática - Defesa. - Of. nº 313/2019-Lid.-PL, de 27.8.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática – Defesa. - Of. Nº 303/19-LID PSL, de 27.8.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para Relator Setorial da Área Temática – Saúde. - Ofício nº 47/2019-BLPRD, de 28.8.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Sen. Paulo Rocha, que indica o Sen. Jaques Wagner para relator setorial da Área Temática de Turismo ou Infraestrutura. - Ofício nº 60/2019-GAB/DEP/MB, de 4.9.2019, do Dep. Marx Beltrão, que solicita a relatoria setorial da Área Temática V – Cidadania, Esporte e Cultura.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Indicação das lideranças partidárias para compor os Comitês Permanentes.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Indicações dos Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e Senado Federal para compor os Comitês Permanentes: 1) OFÍCIO Nº 083-GLPSC/2019, de 23.4.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Ângelo Coronel para compor o COI. 2) OF. nº 034/2019-BVANG, de 25.4.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Senador Wellington Fagundes, indicando o Senador Wellington Fagundes para ocupar os comitês permanentes. 3) Ofício nº 047/2019, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistencia Democrática, Senador Paulo Rocha, indicando o Senador Jaques Wagner para ocupar os comitês permanentes. 4) OFICIO Nº 102-GLPSD//2019, de 14.5.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Carlos Viana para compor o CAR. 5) Ofício nº 54/2019 – GSVENEZI, de 3.7.2019, do Líder do Bloco Independente, Senador Veneziano Vital do Rêgo, indicando os Senadores Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira para ocupar o CAE. 6) Of. 076/2019-GLPODE, de 3.7.2019, do Líder do PODEMOS, Senador Alvaro Dias, indicando o Senador Elmano Férrer para ocupar o CAE. 7) OF. nº 184/2019GLMDB, de 24.6.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Senador Eduardo Braga, indicando os Senadores Luiz do Carmo para compor o CAE e o Senador Mecias de Jesus para compor o CAR. 8) Of. nº 127/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Josimar Maranhãozinho para o COI. 9) Ofício nº 056/2019, de 16.4.2019, do Líder do NOVO, Deputado Marcel Van Hattem, indicando os Deputados Alexis Fonteyne para compor o CAR e o Deputado Lucas Gonzalez para compor o COI. 10) Of nº 126/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Vicentinho Junior para compor o CAE. 11) OF/Nº 156/19, de 15.5.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando os Deputados Gonzaga Patriota e Luciano Ducci para compor os comitês permanentes. 12) Of. nº 210/19-LID PSL, de 10.6.2019, do Líder do PSL, Delegado Waldir, indicando o Deputado Filipe Barros para Coordenador do CAE. 13) Of. n° 246/2019/PDT, de 25.6.2019, do Líder do Bloco PDT, PODE, Solidariedade, PC do B, PROS, AVANTE, PV, DC, indicando os Deputados Weliton Prado, como coordenador do Comitê, Leonidas Cristino, Genecias Noronha, Orlando Silva e Aluísio Mendes (preferencialmente este para o CAE) e os demais para comporem os Comitês permanentes. 14) Of. nº 228/19-LID PSL, de 25.6.2019, do Líder do PSL Delegado Waldir, indicando a Deputada Soraya Manato para compor o COI e o Deputado Gurgel para compor o CFIS. 15) OF Nº 412/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder da Bancada do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Vander Loubet para compor o CAR. 16) OF nº 414/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zeca Dirceu para compor o COI. 17) OF nº 413/2019 – Gab_LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zé Carlos para compor o CAE. 18) Of. nº 391/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Adolfo Viana para compor o CAE. 19) Of. LID PATRI nº 54/2019, de julho de 2019, do Líder do Patriota, indicando o Deputado Marreca Filho para compor o CAE.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Of. nº 392/2019/PSDB, indica Dep. Rodrigo de Castro, Relator Setorial
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Of. nº 392/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, que indica o Deputado Rodrigo de Castro para o cargo de Relator Setorial.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2020, exclusivamente em meio eletrônico.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Anexadas, às fls. 20 a 22, a Mensagem nº 426 de 13 de setembro de 2019, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Mídia digital juntada à fl. 23. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 19.09.2019. À CMO.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Anexadas, às fls. 20 a 22, a Mensagem nº 426 de 13 de setembro de 2019, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Mídia digital juntada à fl. 23. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 19.09.2019. À CMO.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Indicação para Relatoria da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado OF. Nº 037/2019-BLOCO VANGUARDA, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Sen. Wellington Fagundes, que indica o Sen. Zequinha Marinho para a Relatoria da Receita.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Indicação da liderança de Relator Setorial.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado OF/Nº 271/19, de 18.9.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando o Deputado Luciano Ducci para ocupar a vaga de relatoria.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ministério da Economia
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Apresentação da Oitava RAP referente à LOA 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada em 25.9.2019, Oitava Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do Projetos da Lei Orçamentária Anual para 2020 e do Plano Plurianual da União para o período de 2020-2023. Anexado material referente à apresentação.
Identificação:
OFCN 409/2019
Autor:
Presidente do Congresso Nacional: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Deferimento da prorrogação do prazo final de emendas do PLN 22/2019 (pLOA) para o dia 24 de outubro de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 1420/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o OFÍCIO Nº 1420-SG (0744445) de 24.9.2019, do Conselho Nacional de Justiça que encaminha o Parecer deste Conselho e a respectiva certidão de julgamento, referentes às Propostas Orçamentárias para o ano de 2020 dos órgãos do Poder Judiciário, consolidadas no PLOA 2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Designação de coordenador e membro do CAE.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designado Deputado João Carlos Bacelar como membro e coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas - CAE, em substituição ao Deputado Vicentinho Júnior, conforme Of. Pres. n. 122/2019/CMO.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Designações de coordenador e membros do COI
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designados coordenador e membros do Comitê Permanente de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, em 25.09.2019, conforme expedientes a seguir: - Of. Pres. n. 100/2019/CMO ao Deputado Filipe Barros - coordenador; - Of. Pres. n. 101/2019/CMO ao Deputado Josimar Maranhãozinho; - Of. Pres. n. 102/2019/CMO à Deputada Dra. Soraya Manato; - Of. Pres. n. 103/2019/CMO ao Deputado Zeca Dirceu; - Of. Pres. n. 104/2019/CMO ao Deputado Leônidas Cristino; - Of. Pres. n. 105/2019/CMO ao Deputado Gonzaga Patriota; - Of. Pres. n. 106/2019/CMO ao Deputado Marx Beltrão; - Of. Pres. n. 107/2019/CMO, ao Senador Angelo Coronel; - Of. Pres. n. 108/2019/CMO, ao Senador Eduardo Gomes e - Of. Pres. n. 109/2019/CMO, à Senadora Soraya Thronicke.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Designações de coordenador e membros do CAR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designados coordenador e membros do Comitê Permanente de Avaliação da Receita - CAR, em 25.09.2019, conforme expedientes a seguir: - Of. Pres. n. 110/2019/CMO ao Senador Zequinha Marinho - coordenador; - Of. Pres. n. 111/2019/CMO ao Deputado Genecias Noronha; - Of. Pres. n. 112/2019/CMO ao Deputado Vander Loubet; - Of. Pres. n. 113/2019/CMO ao Deputado Orlando Silva; - Of. Pres. n. 114/2019/CMO ao Deputado Hiran Gonçalves; - Of. Pres. n. 115/2019/CMO ao Deputado Hercílio Coelho Diniz; - Of. Pres. n. 116/2019/CMO ao Deputado Carlos Henrique Gaguim; - Of. Pres. n. 117/2019/CMO, ao Deputado Misael Varella; - Of. Pres. n. 118/2019/CMO, ao Senador Carlos Viana e - Of. Pres. n. 119/2019/CMO, ao Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020, (PLN nº 22/2019-CN), e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar, sobre as diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
07/10/2019
Descrição/Ementa
Nota Técnica Conjunta Nº 4, de 2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada Nota Técnica Conjunta Nº 4, de outubro de 2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal, contendo Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2020.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Conclusão do Relatório do CAE
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2019, APROVOU o Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, representado pelo coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 117/2019, 10.10.2019, do Partido Novo
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Ofício nº 117/2019, de 10.10.2019, do Partido Novo, que indica o Deputado Lucas Gonzalez como membro do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2019
Descrição/Ementa
Sugestão do Deputado Vicentinho Júnior e outros ao Relator-Geral do PLOA 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Deputado Vicentinho Júnior e outros, sugestão de texto à Parte Especial do Parecer Preliminar com fundamento no art. 144, III, da Resolução 1/2016, do Congresso Nacional, ficam os relatores autorizados a apresentarem emendas para remanejamento entre as programações constantes do Órgão Orçamentário 93000.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº. 110/2019, do Deputado Hugo Leal
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Ofício nº 11/2019-GDHL/BSB, de 16.10.2019, do Deputado Hugo Leal que solicita alteração do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas. Encaminhado à Coordenação Técnica e ao Relator Geral, em 17.10.2019. ************* Retificado em 18/10/2019************* Onde se lê Ofício nº 11/2019, leia-se Ofício n° 110/2019.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2019
Descrição/Ementa
Errata ao Relatório de atividades do CAE
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Errata ao Relatório de atividades do CAE - Diretrizes e Orientações, do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2019
Descrição/Ementa
Designação dos relatores setoriais.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designações dos relatores Setoriais das Áreas Temáticas de I a XVI: 1) Of. Pres. N. 133/2019/CMO, que designa o Deputado Nivaldo Albuquerque para o cargo de Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura. 2) Of. Pres. N. 134/2019/CMO, que designa o Deputado Hildo Rocha para o cargo de Relator Setorial da Área Temática II – Saúde. 3) Of. Pres. N. 135/2019/CMO, que designa o Senador Eduardo Gomes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional. 4) Of. Pres. N. 136/2019/CMO, que designa o Senador Izalci Lucas para o cargo de Relator Setorial da Área Temática IV – Educação. 5) Of. Pres. N. 137/2019/CMO, que designa o Deputado Marx Beltrão para o cargo de Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte. 6) Of. Pres. N. 138/2019/CMO, que designa o Deputado Vicentinho Junior para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura. 7) Of. Pres. N. 139/2019/CMO, que designa a Senadora Kátia Abreu para o cargo de Relatora Setorial da Área Temática VII – Turismo. 8) Of. Pres. N. 140/2019/CMO, que designa o Senador Angelo Coronel para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa. 9) Of. Pres. N. 141/2019/CMO, que designa a Deputada Dra. Soraya Manato para o cargo de Relatora Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública. 10) Of. Pres. N. 142/2019/CMO, que designa o Deputado Nelson Pellegrino para o cargo de Relator Setorial da Área Temática X – Economia. 11) Of. Pres. N. 143/2019/CMO, que designa o Deputado André Figueiredo para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência, Tecnologia e Comunicações. 12) Of. Pres. N. 144/2019/CMO, que designa o Senador Jaques Wagner para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente. 13) Of. Pres. N. 145/2019/CMO, que designa o Deputado Aluisio Mendes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores. 14) Of. Pres. N. 146/2019/CMO, que designa o Deputado Márcio Marinho para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia. 15) Of. Pres. N. 147/2019/CMO, que designa o Deputado Luciano Ducci para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes. 16) Of. Pres. N. 148/2019/CMO, que designa o Senador Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulher, Família e Direitos Humanos. 17) Of. Pres. N. 150/2019/CMO, que designa o Deputado Bohn Gass para o cargo de Relator Setorial da Área Temática X – Economia em substituição ao Deputado Nelson Pellegrino.
Identificação:
Ofício
Autor:
HELIBRAS
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Of. Pres./nº164/19, de 6.06.2019, da HELIBRAS. Encaminhado à Coordenação Técnica e Relator Geral.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado Of. Pres./nº 164/19, de 6.6.2019, da HELIBRAS, que relata situação orçamentária e solicita apoio político.Cópia encaminhada ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Espelhos das emendas Individuais e Coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Comissões Mistas) - LOA 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
À SLCN, os Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Recibos e Atas das Emendas Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal), para publicação.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Recibos das emendas Individuais - LOA 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
À SLCN, os Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Recibos e Atas das Emendas Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal), para publicação.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Recibos das emendas Coletivas (Bancadas, Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Comissões Mistas) - LOA - 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
À SLCN, os Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Recibos e Atas das Emendas Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal), para publicação.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Fiscobras 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado ao processado do PLN 22/219-CN, Aviso nº 746-GP/TCU, de 25.10.2019, que encaminha em mídia digital e em material impresso, cópia do Acórdão nº 2554/2019 (acompanhado dos respectivos Relatórios e Votos, bem como, da documentação elencada em seu subitem 9.2) prolatado pelo Plenário deste Tribunal, na Sessão Ordinária de 23/10/2019, ao apreciar os autos do TC-029.671/2018-3, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues. Consolidação das fiscalizações de obras públicas realizadas pelo TCU, entre setembro de 2018 e agosto 2019 (Fiscobras 2019), com o objetivo de atender ao disposto no art. 120, II, da Lei 13.707/2018 (LDO 2019).
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Nacional do Café
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 0198/10/2019, de 25.10.2019, do Conselho Nacional do Café
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 0198/10/2019-CNC, de 25.10.2019, do Conselho Nacional do Café, que solicita o desbloqueio de R$ 15 milhões da reserva de contingência do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé para viabilizar ganhos de competitividade na cafeicultura brasileira. Cópia encaminhada ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Congresso Nacional
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto ao PLOA 2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Ofícios expedidos pelo COI - Pedido de Informações sobre Obras e Serviços de Engenharia com indícios de irregularidades graves.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do COI pedindo informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020: - Of. COI n. 001/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Governador do Estado de Alagoas, Renan Calheiros Filho; - Of. COI n. 002/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Junior; - Of. COI n. 003/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; - Of. COI n. 004/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; - Of. COI n. 005/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Antônio Leite dos Santos Filho; - Of. COI n. 006/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas; - Of. COI n. 007/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Prefeito Municipal de Palmas/TO, Kosmos Panayotis Nicolaou;
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 30/2019 - Senador Lucas Barreto
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 30/2019-GSLBARRETO, de 22.10.2019, do Senador Lucas Barreto, que solicita emenda de relator à LOA/2020 para a Nacionalização da Plataforma + Brasil - Ministério da Economia. Cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Ofício Nº 407/GAB/LM/2019 do Deputado Lúcio Mosquini
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Ofício nº 407/GAB/LM/2019, de 23.10.2019, do Deputado Lúcio Mosquini, que solicita emenda de relator na ordem de R$ 3 milhões de reais visando a adequação de trecho rodoviário no Estado de Rondônia. Cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/11/2019
Descrição/Ementa
Acórdão 2513/2019-Plenário - RePP
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os Avisos nº 710 e 711-GP/TCU, de 18.10.2019, do Presidente do TCU, José Múcio Monteiro, aos Presidentes do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre e da CMO, Senador Marcelo Castro, encaminha cópia do Acórdão nº 2513/2019, proferido pelo Plenário desta Corte, nos autos do processo nº TC 020.750/2019-6, que trata do Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) com vistas a subsidiar a discussão da LOA 2020.
Identificação:
PAR 36/2019
Autor:
IV - Comitê de Admissibilidade de Emendas, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020, (PLN nº 22/2019-CN), e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2019, APROVOU a Errata ao Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Resultado da Audiência Pública.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada a Décima Segunda Reunião de Audiência Pública, em 5.11.2019, com a presença dos representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. Alexandre Porto M. de Souza, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas – SUFER e Sr. Evandro Torquato Sobrado, Gerente de Fiscalização e Investimentos de Rodovias - GEFIR/SUINF e do Ministério da Infraestrutura, Sr. Marcos Felix, Assessor Especial, juntamente com o Sr. Jairo Misson Cordeiro, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, e o Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação, representantes do Tribunal de Contas da União, por solicitação do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da Errata ao CAE.
Local:
IV - Comitê de Admissibilidade de Emendas
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2019, APROVOU a Errata ao Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Membros e Coordenador do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária - CFIS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designações para compor, como membro, o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária – CFIS Of. Pres. n. 166/2019/CMO, de 5.11.2019, Deputado Weliton Prado – membro e coordenador Of. Pres. n. 167/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Gurgel Of. Pres. n. 168/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Pedro Augusto Of. Pres. n. 169/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Celso Sabino Of. Pres. n. 170/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado João Roma Of. Pres. n. 171/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Lucas Gonzalez Of. Pres. n. 172/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Edmilson Rodrigues Of. Pres. n. 173/2019/CMO, de 4.11.2019, Senador Jaques Wagner Of. Pres. n. 174/2019/CMO, de 4.11.2019, Senador Randolfe Rodrigues
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Resultado da Reunião de Audiência Pública em 7.11.2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada a Décima Terceira Reunião de Audiência Pública, em 7.11.2019, solicitada pelo Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros, com a presença dos representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Tribunal de Contas da União, para discutir os indícios de irregularidades graves (IGP) apontados pelo Tribunal de Contas da União em obras constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2020 , a seguir: Adequação de Trecho Rodoviário, na BR-116/BA; Obras de Construção da BR-235/BA – KM 282,0 a KM 357,4; Canal Adutor do Sertão Alagoano; Corredor de Ônibus – SP - Radial Leste – Trecho 1; BRT de Palmas/TO; Corredor de Ônibus – SP - Radial Leste – Trecho 2; Corredor de Ônibus – SP - Aricanduva; Corredor de Ônibus – SP – Capão Redondo – Vila Sônia.
Identificação:
Ofício
Autor:
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
OFício Nº 111658/2019/DNIT, de 8.11.2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o OFÍCIO Nº 111658/2019/ASPAR/GAB-DG/DNIT SEDE, de 8.11.2019, do Diretor-Geral Substituto do DNIT, André Kuhn, ao Coordenador do COI, Deputado Filipe Barros, em resposta ao Of. COI nº 005/2019-CMO, que encaminha 1 mídia com os esclarecimentos fornecidos referentes às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Procuradoria Geral da República
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 848/PGR/MPF da Procuradoria Geral da República, de 12.11.2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
- Anexado Ofício nº 848/PGR/MPF, de 12.11.2019, da Procuradoria Geral da República-MPU, que apresenta considerações sobre a Instrução Normativa (IN) nº 01, de 2017 da CMO e solicita alteração da mesma, no sentido de não limitar a destinação das emendas parlamentares, isto é, de não as considerar dentro do limite do art. 107 do ADCT, uma vez que são tratadas em dispositivos diversos, inclusive como ênfase da autonomia do Poder Legislativo. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Designação de membro do CFIS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designado o Senador Wellington Fagundes para compor o Comitê de Avaliação, Fiscalização e controle da Execução Orçamentária - CFIS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Secretária Executiva de Interação e Política Social
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Of. GC-SEIPS nº 12/2019 e OFÍCIO Nº 164/2019/SEINFRA/AL-GS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Of. GC-SEIPS nº 12/2019, de 12.11.2019 e cópia do OFÍCIO Nº 164/2019/SEINFRA/AL-GS, de 23.04.2019, do Secretário Executivo de Interação e Política Social do Estado de Alagoas, Daniel Coelho Alcoforado Costa, ao Coordenador do COI, Deputado Filipe Barros, em resposta ao Of. COI nº 001/2019-CMO, que encaminha informações referente à obra e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Of. Nº 445/19-LID PSL da Liderança do PSL
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Of. N°445/19-LID PSL, de 23.10.2019, do Líder do PSL, Deputado Eduardo Bolsonaro, que indica o Deputado Filipe Barros para coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, em substituição ao Deputado Gurgel, anteriormente indicado, através do Of. Nº 393/19-LID PSL.
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Ata da Reunião da Bancada do Estado de Tocantins
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada a ata da reunião da Bancada do Estado de Tocantins, realizada em 6.11.2019, sob a coordenação do Deputado Carlos Henrique Gaguim, que justifica que a emenda, objeto da obra de implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins, não foi reapresentada no PLOA 2020, tendo em vista que a execução física não alcançou 20% (vinte por cento) do total da obra conforme dispõe no § 2º do art. 47 da Resolução nº 1 de 2006-CN.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Ofício 067/2019 do Deputado Hélio Costa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Nota Técnica Conjunta Nº 5 de 2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada Nota Técnica Conjunta Nº 5, de outubro de 2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal, contendo Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves.
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Ata da Bancada de Minas Gerais
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada a ata da reunião da Bancada de Minas Gerais com apoiamento, realizada em 16.10.2019, sob a coordenação do Deputado Diego Andrade, por unanimidade a não colocação das seguintes emendas na LOA 2020: Construção de trecho rodoviário - entroncamento BR 364 - entroncamento BR 365 - na BR 154/MG; Construção de trecho rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR 367/MG; Construção da barragem de Jequitaí no Estado de Minas Gerais - no município de Jequitaí - MG.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
OFÍCIO SEI Nº 638/2019/GME-ME, do Ministério da Economia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado OFÍCIO SEI Nº 638/2019/GME-ME, de 19.11.2019, do Ministério da Economia, que encaminha anexo com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, conforme disposto no inciso XXII do Anexo II - Relação da informações complementares, de que trata o art. 9º da Lei nº 13.898, de 11.11.2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Identificação:
Ata
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
21/11/2019
Descrição/Ementa
Ata da Bancada do Estado do Ceará em 19.11.2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada a ata da reunião da Bancada Federal do Estado do Ceará com apoiamento, realizada em 19.11.2019, sob a coordenação do Deputado Domingos Neto, aprovou o remanejamento de valores nas emendas de apropriação nºs 71070001 e 71070003 para ser alterado no sistema SISEL. Tal decisão, se deve ao pleito do Deputado AJ Albuquerque, conforme o Ofício nº 24/2019/CD, de 12.11.2019. Cópia encaminhada à Coordenação Técnica.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
22/11/2019
Descrição/Ementa
Of. Pres. N. 185/2019/CMO (CIRCULAR)
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Of. Pres. n. 185/2019/CMO (CIRCULAR), de 21.11.2019, aos Senadores e Deputados, informando que o Sistema Lexor está reaberto até o dia 28.11.2019, às 18h, para que os autores de emendas possam ajustá-las, em virtude da aprovação da PEC que possibilita a utilização de Transferência Especial para repasse de recursos diretamente para os Estados e Municípios pela Câmara dos Deputados e proposta de votação no Senado Federal, bem como da possibilidade do Poder Executivo encaminhar Mensagem modificativa do PLOA-2020, ambas previstas para próxima semana.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
22/11/2019
Descrição/Ementa
Resposta ao COI nº 006/2019/CMO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado, Ofício nº 699/2019/SGM/GAB, de 19.11.2019, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo Municipal, Tatiana Regina Rennó Sutto, ao Coordenador do COI, Deputado Filipe Barros, em resposta ao Of. COI nº 006/2019-CMO, que presta esclarecimentos no processo eletrônico SEI 6011.2019/0002505-8, dando conta de que houve a rescisão dos contratos nº 046/SIURB/13, 043/SIURB/13, 044/SIURB/13 e 141/SIURB/14, conforme cópias anexas, referentes às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Tribunal Superior Eleitoral
Data:
25/11/2019
Descrição/Ementa
Ofício GAB-DG nº 4762/2019 - Tribunal Superior Eleitoral
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Ofício GAB-DG nº 4762/2019, da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que solicita a suplementação de dotações do Projeto de Implantação da Biometria (ação orçamentária 7832), em R$ 50 milhões (GND 4 - Investimento), com cancelamento compensatório incidente na ação orçamentária 20GP.0001 - julgamento de Causas e Gestão Administrativa (GND 3 - Custeio).
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
OFÍCIO SEI Nº 700/2019/GME-ME - Ministério da Economia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido OFÍCIO SEI Nº 700/2019/GME-ME, de 25.11.2019, do Ministro de Estado da Economia substituto, Marcelo Pacheco dos Guaranys, que encaminha a retificação do inciso XXII do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao PLOA 2020 da Lei nº 13.898, de 11.11.2019, Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 910/2019/DATDOF/CGGM/GM/MS - Ministério da Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido OFÍCIO Nº 910/2019/DATDOF/CGGM/GM/MS, de 22.11.2019 e NOTA TÉCNICA Nº 32/2019-SPO/SE/MS, do Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que encaminha alteração da Proposta Orçamentária para 2020 do Ministério da Saúde.
Identificação:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Presidência da República
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
Mensagem Modificativa do PLN 22/2019 (PLOA 2020).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida em 26/11/2019, às 16h30, a Mensagem nº 617, de 2019, do Presidente da República, a qual encaminha proposta de modificação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020”. Anexados às folhas de nºs 44 a 66 do volume principal, a referida mensagem e os documentos que acompanham, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM com arquivos anexos. Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 28/11/2019.
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
26/11/2019
Descrição/Ementa
Após mensagem modificativa.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida em 26/11/2019, às 16h30, a Mensagem nº 617, de 2019, do Presidente da República, a qual encaminha proposta de modificação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020”. Anexados às folhas de nºs 44 a 66 do volume principal, a referida mensagem e os documentos que acompanham, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM com arquivos anexos. Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 28/11/2019.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2019
Descrição/Ementa
Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE o Resultado do exame preliminar da admissibilidade das emendas coletivas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Resultado do exame preliminar da admissibilidade das emendas coletivas, que contempla os ajustes efetuados até 26/11/2019, apresentado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Espelhos das emendas individuais e coletivas após reabertura do LEXOR.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Espelhos das emendas individuais e coletivas após reabertura do sistema LEXOR.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Recibos de entrega de emendas individuais após a reabertura do Lexor.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado os recibos de entrega de emendas individuais após a reabertura do Lexor.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Recibos de entrega das emendas coletivas e atas após a reabertura do LEXOR.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado os recibos de entrega das emendas coletivas e atas após a reabertura do Lexor, das seguintes bancadas estaduais: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Piauí e Roraima.
Identificação:
Relatório da Receita
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/11/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Comitê de Avaliação da Receita, cujo Coordenador é o Senador ZEQUINHA MARINHO, com voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação anexa no relatório sob a forma de emenda aprovadas. Não foram apresentadas emendas à Receita.
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Congresso Nacional
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto dezembro/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Informativo Conjunto de dezembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal ao PLN 22/2019 - Mensagem Modificativa.
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar apresentado, disponibilizado na internet, em 03.12.2019, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Aberto o prazo para apresentação de emendas e encerra-se às 20 horas de hoje, dia 3.12.2019, terça-feira.
Identificação:
Avulso de emendas ao relatório preliminar
Autor:
Comissão Mista Permanente de Planos, orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Emendas ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar, foram apresentadas 66 (sessenta e seis) emendas.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão do Relatório da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório da Receita ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 2 (duas) emendas de Relator. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas à Receita.
Identificação:
PAR 55/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório da Receita ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 2 (duas) emendas de Relator. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas à Receita.
Identificação:
Relatório Preliminar com emendas
Autor:
Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Avulso de Requerimento de Destaques ao Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo, foram apresentados 9 (nove) destaques ao Relatório Preliminar com Emendas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Recibos de entrega de emendas individuais após a reabertura do Lexor em 04.12.2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados Recibos das emendas individuais, após reabertura do Sistema Lexor, em 4.12.2019, dos seguintes Parlamentares: Deputada Aline Gurgel, Deputado Arlindo Chinaglia, Deputada Bia Kicis, Deputado DA Vitoria, Deputado Dimas Fabiano, Senadora Leila Barros, Senador Rodrigo Pacheco, Deputado Ruy Carneiro, Deputado Samuel Moreira e Senador Weverton.
Identificação:
Ofício
Autor:
Companhia Nacional de Abastecimento
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
OFÍCIO CONAB/PRESI Nº 450/2019 da Conab
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o OFÍCIO CONAB/PRESI Nº 450/2019, de 10.9.2019, do Diretor-Presidente, Newton Araújo Silva Júnior, que solicita a possibilidade de viabilizar, no âmbito do Orçamento Geral da União de 2020, emendas destinadas a atender necessidades dos programas executados pela Conab. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 3.12.2019.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Vereadores - RGS
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Of. nº 114/2019-CMV (CIrc.) da Câmara Municipal de Vereadores
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Of. nº 114/2019 - CMV (Circ.), de 24.9.2019, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, José Antônio D`Agostini Vigne, que encaminha a Moção nº 46/2019. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 3.12.2019.
Identificação:
Ofício
Autor:
Tribunal Superior Eleitoral
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Ofício GAB-DG nº 4883/2019 do Tribunal Superior Eleitoral
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Ofício GAB-DG nº 4883/2019, de 28.11.2019, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, solicita inclusão de nova funcional programática com o objetivo de custear a aquisição de imóvel contíguo ao antigo Edifício Sede do Tribunal Regional de Alagoas. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 29.11.2019.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Espelhos das emendas individuais e coletivas consolidado.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Espelhos das emendas individuais e coletivas consolidado. Após reabertura dos Sistema Lexor.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão do Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 4 de dezembro de 2019, APROVOU, contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues, o Relatório Preliminar com emendas do PLN 22/2019-CN, do Relator-Geral, Deputado Domingos Neto. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, PREJUDICADAS as nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e REJEITADAS as demais. Foram apresentados 9 (nove) destaques, REJEITADOS. ************* Retificado em 06/12/2019************* Onde se lê: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62 Leia-se: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62
Identificação:
PAR 56/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 4 de dezembro de 2019, APROVOU, contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues, o Relatório Preliminar com emendas do PLN 22/2019-CN, do Relator-Geral, Deputado Domingos Neto. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, PREJUDICADAS as nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e REJEITADAS as demais. Foram apresentados 9 (nove) destaques, REJEITADOS. ************* Retificado em 06/12/2019************* Onde se lê: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62 Leia-se: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62
Identificação:
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Autor:
III - Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório nº 2/COI/CMO, de 2019.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios com Irregularidades Graves, Deputado Filipe Barros, Relatório 2/COI/CMO de 2019 - com voto pela aprovação do relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 22/2019 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020), nos termos do Anexo 2 a este Relatório, e que seja submetido à apreciação do Plenário da Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, com a seguinte proposta de providência adicional à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional: I) solicitar ao Tribunal de Contas da União que não aplique a classificação de indício de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores - IGR em situações nas quais estejam ausentes as condições demarcadas no art. 118, inc. V, Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO/2020) para esse enquadramento, a saber, a autorização do contratado para retenção de valores a serem pagos, ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário, condições estas que estão ausentes nas sucessivas deliberações no âmbito do processo TC 025.760/2016-5. - Aberto Prazo de Emendas ao Relatório nº 2/COI/CMO até às 16 horas do dia 6/12/2019.
Identificação:
Relatório Setorial do Turismo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área VII - Turismo
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 7.12.2019, às 17 horas, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VII - Turismo, da Senadora Katia Abreu, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações propostas no relatório e decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator Setorial. - Aberto prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações
Autor:
Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 8.12.2019 às 16h45min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações, do Deputado André Figueiredo, pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. - Aberto prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Relatório Setorial do Meio Ambiente
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XII - Meio Ambiente
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 7.12.2019 às 18 horas e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XII - Meio Ambiente, do Senador Jaques Wagner, pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática 12 (meio ambiente), nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. - Aberto prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores
Autor:
Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XIII - Presidência e Relações Exteriores
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 8.12.2019 às 18 horas e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIII - Presidência e Relações Exteriores, do Deputado Aluisio Mendes, pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente à Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório. - Aberto prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Relatório Setorial de Minas e Energia
Autor:
Deputado Federal Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XIV - Minas e Energia.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 8.12.2019 às 16h25min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIV - Minas e Energia, do Deputado Márcio Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n.º 22, de 2019-CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV – Minas e Energia com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria. - Aberto prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Relatório Setorial dos Poderes
Autor:
Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XV - Poderes
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 8.12.2019 às 17h17min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XV - Poderes, do Deputado Luciano Ducci, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente à Área Temática XV – Poderes, com as alterações propostas neste Relatório. - Aberto prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Relatório Setorial da Agricultura
Autor:
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Área Temática VI - Relatório Setorial da Agricultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 9.12.2019 às 10h42min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI - Agricultura, do Deputado Vicentinho Júnior, voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2020 na forma do PLN nº 22, de 2019-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI – Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 395, de 2019, (modificada pela Mensagem nº 617, de 2019) com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo. - Aberto prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública
Autor:
Deputada Federal Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área Temática IX
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 9.12.2019 às 16h36min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX - Justiça e Segurança Pública, da Deputada Dra. Soraya Manato, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo. - Aberto prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
OFÍCIO SEI Nº 722/2019/GME-ME do Ministério da Economia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 9.12.2019, OFÍCIO SEI Nº 722/2019/-ME, do Ministro de Estado da Economia, proposta de modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN nº 22/2019, conforme demostrado na Nota Técnica SEI nº 14681/2019/ME, de 6.12.2019, e em seu respectivo Anexo, objetiva ajustar programações a cargo do Ministério da Defesa, mediante remanejamento de dotações orçamentárias no âmbito do próprio órgão.
Identificação:
Ofício
Autor:
Tribunal Superior Eleitoral
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Ofício GAB-DG nº 4926-2019, do Tribunal Superior Eleitoral
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício GAB-DG nº 4926/2019, de 3.12.2019, da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, solicita emenda a LOA 2020 à inclusão de nova funcional programática com o objetivo de custear a reforma do Anexo III do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 47018-2019-CGGM-GM-MCTIC do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
- Ofício nº 2/2019 CMO, de 4.12.2019, do Presidente, do Relator-Geral e do Relator Setorial da Área Setorial XI, ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, referente a uma consulta se este órgão manterá a Telebras no orçamento Fiscal e de seguridade Social ou de seu retorno ao Orçamento de Investimento. - Recebido OFÍCIO Nº 47018/2019/CGGM/GM/MCTIC, de 5.12.2019, do Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, em resposta ao Ofício nº 2/2019 CMO, referente à inclusão da Sociedade de Economia Mista Telebras no Orçamento Fiscal como Empresa Dependente com as consequências inerentes ao caso.
Identificação:
Relatório Setorial da Defesa
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática VIII - Defesa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 9.12.2019 às 17h15min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII - Defesa, do Senador Angelo Coronel, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer, e pela inadmissibilidade das emendas de apropriação 60030003 e 50310003. - Aberto prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Relatório Setorial da Educação
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática IV - Educação
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 9.12.2019 às 17h53min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IV - Educação, do Senador Izalci Lucas, com voto no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV. - Aberto prazo para apresentação de destaques
Identificação:
Relatório Setorial da Economia
Autor:
Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área X - Economia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 9.12.2019 às 18h21min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática X - Economia, do Deputado Bohn Gass, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área X - Economia, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente conforme discriminado em anexo, e pela inadmissibilidade das emendas de nº 50170006 e 50170008; - Aberto prazo para apresentação de destaques
Identificação:
Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
09/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado da Área Temática III - Desenvolvimento Regional
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 9.12.2019 às 21h16 e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Desenvolvimento Regional, do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática III, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com indicação para votação em separado, conforme disposto no art. 70, II,da Resolução nº 1/2006-CN, das programações 15.453.2219.10SS.0001 (Sistemas de Transporte Público Coletivo urbano - Nacional) e 18.544.2221.10CT.0027 (Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas) - Aberto prazo para apresentação de destaques
Identificação:
Relatório Setorial da Cidadania, Esporte e Cultura
Autor:
Deputado Federal Marx Beltrão (PSD/AL)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática V - Cidadania, Esporte e Cultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 10.12.2019 às 11h24min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V - Cidadania, Esporte e Cultura, do Deputado Marx Beltrão, com voto no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática V - Cidadania, Cultura e Esporte. - Aberto prazo para apresentação de destaques
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Ofícios 1026 e 1027/2019 do Relator Setorial da Educação
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebidos os ofícios do Relator Setorial da Educação, Senador Izalci Lucas: - Ofício nº 1026/2019 - GSIZALCI, de 9.12.2019, que encaminha pedido de destinação de recursos complementares apresentado ao Relatório Setorial da Educação, solicita análise e possível atendimento. - Ofício nº 1027/2019 - GSIZALCI, de 10.12.2019, que encaminha pedido de ordem prioritária de destinação de recursos complementares para a Universidade Federal de Brasília.
Identificação:
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Autor:
Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório do CAE em 10.12.2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório de Atividades do Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado João Carlos Bacelar, que dispõe sobre o exame de admissibilidade das emendas apresentadas ao PLN 22/2019-CN, em que o voto propõe que dentre as emendas de bancada estadual e de comissão apresentadas ao PLOA 2020, sejam consideradas inadimitidas apenas aquelas que integram o Anexo I ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel. - Aberto o prazo para apresentação de destaques.
Identificação:
Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional - Complementação
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Complemento de Voto
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Complemento de Voto ao Relatório Setorial da Área Temática III
Identificação:
Relatório Setorial do Meio Ambiente - Complementação
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Complemento de Voto
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido Complemento de Voto ao Relatório Setorial da Área Temática XII
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Destaques ao Relatório do CAE em 10.12.2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo, foram apresentados 2 (dois) destaques ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas.
Identificação:
Relatório Setorial de Infraestrutura
Autor:
Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área I - Infraestrutura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 10.12.2019 às 18h59min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática I - Infraestrutura, do Deputado Nivaldo Albuquerque, com voto pela aprovação da parte do Projeto de Lei 22/2019-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I - Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial e decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria. - Aberto prazo para apresentação de destaques
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão do CAE - LOA 2020.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, do Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre o exame da admissibilidade das emendas coletivas ao PLOA 2020 - PLN 22/2019-CN (Inclui Proposta de Modificação cf. Mensagem nº 617, de 2019). Quanto aos 2 (dois) destaques apresentados, de autoria do Deputado Sérgio Souza, às emendas de nºs 50170002 e 50170003, respectivamente, foram REJEITADOS, sendo que o destaque nº 1, contra os votos dos Deputados Nivaldo Albuquerque, Vicentinho Júnior, Aluisio Mendes, Orlando Silva.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Destaques Área III
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
- Foram apresentados 3 (três) destaques a Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Destaque Área IV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática IV – Educação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Destaque Área V
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Destaques Área VI
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
- Foram apresentados 4 (quatro) destaques a Área Temática VI – Agricultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Destaque Área VII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática VII – Turismo.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Deputado Federal Herculano Passos (MDB/SP)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Destaque Área XV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática XV – Poderes.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão Área Temática III
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão Área Temática IV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática IV - Educação.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão Área Temática V
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão Área X
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática X - Economia.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da Área XI
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XI – Ciência &Tecnologia e Comunicações.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da Área XII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XII – Meio Ambiente.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão Área XIV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XIV – Minas e Energia.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática XV
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XV – Poderes.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática VIII
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática VIII – Defesa.
Identificação:
Relatório Setorial da Saúde
Autor:
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área Temática II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 11.12.2019 às 13h20min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática II- Saúde, do Deputado Hildo Rocha, com voto no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019/CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com os ajustes técnicos e emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 do Relatório. - Aberto prazo para apresentação de destaques
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da Área II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática II – Saúde.
Identificação:
PAR 59/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório do CAE em 10.12.2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática XIII - Presidência e Relações Exteriores
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão - Área Temática I - Infraestrutura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática I – Infraestrutura.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão Área Temática IX - Justiça e Segurança Pública
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão Área Temática VI - Agricultura.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática VI – Agricultura.
Identificação:
PAR 60/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado da Área Temática III - Desenvolvimento Regional
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
Identificação:
PAR 61/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática IV - Educação
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática IV - Educação.
Identificação:
PAR 62/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática V - Cidadania, Esporte e Cultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte.
Identificação:
PAR 63/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Área Temática VI - Relatório Setorial da Agricultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática VI – Agricultura.
Identificação:
PAR 64/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática VIII - Defesa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática VIII – Defesa.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão - Área Temática - VII - Turismo.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática VII – Turismo.
Identificação:
PAR 65/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área VII - Turismo
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática VII – Turismo.
Identificação:
PAR 66/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área Temática IX
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública.
Identificação:
PAR 67/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área X - Economia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática X - Economia.
Identificação:
PAR 68/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XI – Ciência &Tecnologia e Comunicações.
Identificação:
PAR 69/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XIII - Presidência e Relações Exteriores
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores
Identificação:
PAR 70/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XV - Poderes
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XV – Poderes.
Identificação:
PAR 72/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área Temática II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática II – Saúde.
Identificação:
PAR 73/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área I - Infraestrutura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática I – Infraestrutura.
Identificação:
PAR 74/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XII - Meio Ambiente
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XII – Meio Ambiente.
Identificação:
PAR 75/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XIV - Minas e Energia.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XIV – Minas e Energia.
Identificação:
Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Of. Pres. n. 194/2019/CMO - Designação da Coordenadora do COI em substituição ao Dep. Filipe Barros.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designada a Deputada Drª Soraya Manato como Coordenadora do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, em substituição ao Deputado Filipe Barros, conforme Of. Pres. n. 194/2019/CMO.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão - Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 71/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Conclusão do CAE 2 - aprovado em 10.12.2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Congresso Nacional
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto Dezembro/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Informativo Conjunto de dezembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal ao PLN 22/2019 - Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 PL nº 22/2019-CN.
Identificação:
PLN 22/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 - Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 - Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019 - Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019 - Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019 - Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019 - Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019 - Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. ************ Retificado em 26/09/2019 ************ Deferida alteração pelo Presidente do Congresso. A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 - Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 - Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (03h) a 05/11/2019 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 (02h) a 08/11/2019 - Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 (02h) a 17/11/2019 - Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 (02h) a 27/11/2019 - Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 (02h) a 02/12/2019 - Votação do relatório geral: de 03/12/2019 (02h) a 07/12/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 (02h) a 09/12/2019 - Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 (02h) a 13/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
PAR 36/2019
Autor:
IV - Comitê de Admissibilidade de Emendas, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020, (PLN nº 22/2019-CN), e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2019, APROVOU a Errata ao Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Identificação:
PAR 55/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório da Receita ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 2 (duas) emendas de Relator. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas à Receita.
Identificação:
PAR 56/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 4 de dezembro de 2019, APROVOU, contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues, o Relatório Preliminar com emendas do PLN 22/2019-CN, do Relator-Geral, Deputado Domingos Neto. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, PREJUDICADAS as nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e REJEITADAS as demais. Foram apresentados 9 (nove) destaques, REJEITADOS. ************* Retificado em 06/12/2019************* Onde se lê: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62 Leia-se: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62
Identificação:
PAR 59/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório do CAE em 10.12.2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 60/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório apresentado da Área Temática III - Desenvolvimento Regional
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
Identificação:
PAR 61/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática IV - Educação
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática IV - Educação.
Identificação:
PAR 62/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática V - Cidadania, Esporte e Cultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte.
Identificação:
PAR 63/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Área Temática VI - Relatório Setorial da Agricultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática VI – Agricultura.
Identificação:
PAR 64/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática VIII - Defesa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática VIII – Defesa.
Identificação:
PAR 65/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área VII - Turismo
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática VII – Turismo.
Identificação:
PAR 66/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área Temática IX
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública.
Identificação:
PAR 67/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área X - Economia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática X - Economia.
Identificação:
PAR 68/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XI – Ciência &Tecnologia e Comunicações.
Identificação:
PAR 69/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XIII - Presidência e Relações Exteriores
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores
Identificação:
PAR 70/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XV - Poderes
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XV – Poderes.
Identificação:
PAR 72/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área Temática II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática II – Saúde.
Identificação:
PAR 73/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial da Área I - Infraestrutura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática I – Infraestrutura.
Identificação:
PAR 74/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XII - Meio Ambiente
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XII – Meio Ambiente.
Identificação:
PAR 75/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório Setorial - Área XIV - Minas e Energia.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XIV – Minas e Energia.
Identificação:
PAR 71/2019
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado a conclusão da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Avulso de Requerimento de Destaques ao Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo, foram apresentados 9 (nove) destaques ao Relatório Preliminar com Emendas.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2019 Publicado no DCN Páginas 1 Suplemento (nº B) - DCN nº 43
Recebida em 26/11/2019, às 16h30, a Mensagem nº 617, de 2019, do Presidente da República, a qual encaminha proposta de modificação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020”.
Anexados às folhas de nºs 44 a 66 do volume principal, a referida mensagem e os documentos que acompanham, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM com arquivos anexos.
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 28/11/2019.
14/11/2019 Retificado no DCN Páginas 145-178 - DCN nº 41
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2019, APROVOU a Errata ao Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
10/10/2019 Publicado no DCN Páginas 1792-1825 - DCN nº 36
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2019, APROVOU a Errata ao Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
03/10/2019 Publicado no DCN Páginas 275-276 - DCN nº 35
Após solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos por meio do Of. Pres. nº 99/2019/CMO, é deferida a alteração do cronograma referente ao prazo de emendas da LOA 2020 (PLN nº 22/2019), conforme Ofício 409/2019-CN do Presidente do Congresso Nacional (ofícios às fls. 25 e 26).
Prazo: Apresentação de emendas ao projeto de 01/10/2019 a 24/10/2019.
(Publicação no Diário do Congresso Nacional de 03/10/2019).
19/09/2019 Publicado no DCN Páginas 740 - DCN nº 33
Anexadas, às fls. 20 a 22, a Mensagem nº 426 de 13 de setembro de 2019, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Mídia digital juntada à fl. 23.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 19.09.2019.
À CMO.
19/09/2019 Publicado no DCN Páginas 7-3603 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 33
Anexadas, às fls. 20 a 22, a Mensagem nº 426 de 13 de setembro de 2019, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Mídia digital juntada à fl. 23.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 19.09.2019.
À CMO.
05/09/2019 Publicado no DCN Páginas 1-4877 Suplemento (nº C) - DCN nº 31
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019
- Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019
- Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019
- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019
- Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019
- Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019
- Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019
- Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019
- Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019
- Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
************ Retificado em 26/09/2019 ************
Deferida alteração pelo Presidente do Congresso.
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019
- Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 24/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019
- Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019
- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019
- Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (03h) a 05/11/2019
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 (02h) a 08/11/2019
- Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 (02h) a 17/11/2019
- Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 (02h) a 27/11/2019
- Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 (02h) a 02/12/2019
- Votação do relatório geral: de 03/12/2019 (02h) a 07/12/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 (02h) a 09/12/2019
- Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 (02h) a 13/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 395/2019
Despacho:
03/09/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Domingos Neto (Relator geral)
  • Deputado Federal André Figueiredo (Relator de Ciência & Tecnologia e Comunicações) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jaques Wagner (Relator de Meio Ambiente) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Márcio Marinho (Relator de Minas e Energia) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Wellington Fagundes (Relator de Mulheres, Família e Direitos Humanos) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Luciano Ducci (Relator de Poderes) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Aluisio Mendes (Relator de Presidência e Relações Exteriores) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Hildo Rocha (Relator Setorial da Saúde) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Vicentinho Júnior (Relator Setorial de Agricultura) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Marx Beltrão (Relator Setorial de Cidadania, Esporte e Cultura) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Angelo Coronel (Relator Setorial de Defesa) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Eduardo Gomes (Relator Setorial de Desenvolvimento Regional) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Bohn Gass (Relator Setorial de Economia) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Izalci Lucas (Relator Setorial de Educação) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (Relator Setorial de Infraestrutura) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Deputada Federal Dra. Soraya Manato (Relator Setorial de Justiça e Segurança Pública) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Kátia Abreu (Relator Setorial de Turismo) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico: 03/09/2019 a 07/09/2019
Realização de audiências públicas: 03/09/2019 a 02/10/2019
Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: 01/10/2019 a 24/10/2019
Publicação em avulso eletrônico das emendas: 22/10/2019 a 24/10/2019
Publicação do relatório da receita: 22/10/2019 a 28/10/2019
Votação do relatório da receita e suas emendas: 29/10/2019 a 31/10/2019
Publicação do relatório preliminar: 01/11/2019 (1h) a 02/11/2019
Apresentação de emendas ao relatório preliminar: 03/11/2019 (2h) a 05/11/2019 (0h)
Votação do relatório preliminar e suas emendas: 06/11/2019 (1h) a 08/11/2019 (0h)
Publicação dos relatórios setoriais: 09/11/2019 (1h) a 17/11/2019 (0h)
Votação dos relatórios setoriais: 18/11/2019 (1h) a 27/11/2019 (0h)
Publicação do relatório geral: 28/11/2019 (1h) a 02/12/2019 (0h)
Votação do relatório geral: 03/12/2019 (1h) a 07/12/2019 (0h)
Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 08/12/2019 (1h) a 09/12/2019 (0h)
Votação no Congresso Nacional: 10/12/2019 (1h) a 13/12/2019 (0h)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/12/2019 - Discussão, em turno único
12/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Informativo Conjunto de dezembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal ao PLN 22/2019 - Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 PL nº 22/2019-CN.
Nota Informativa
12/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recibos de entrega de distribuição de recursos para bancadas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
12/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado para os Coordenadores das bancadas estaduais o Of. Pres. RG n. 04/2019/CMO, de 11.12.2019, solicitando a distribuição de recursos para as emendas de bancadas ao PLOA 2020, através do sistema direc. A distribuição dos valores deverá ser encaminhada pelo sistema e entregue o recibo à Secretaria da CMO, até às 16 horas do dia 12 de dezembro de 2019.
12/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ata da bancada de Tocantins, em 9.12.2019, para homologação dos ajustes realizados nas emendas da bancada, em razão da mensagem modificativa do Lei Orçamentária Anual 2020. Encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional no dia 26.11.2019. Encaminhado à Coordenação Técnica.
12/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo para Solicitações de ajustes das emendas pelo SISEL.
12/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas as Análises Técnicas preliminares do CAE sobre a admissibilidade das emendas coletivas em 5.11.2019, 26.11.2019 e 6.12.2019.
12/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Recebido Of. nº 034/2019-Gab-CA, de 11.12.2019, do Deputado Christino Aureo, que solicita a criação de reserva Orçamentária para proposição legislativa. Encaminhada cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
- Recebido Of. nº 0081/2019 - DEPJD, de 11.12.2019, do Deputado João Daniel, que solicita recursos às subvenções econômicas das renegociações das operações de crédito rural decorrentes da prorrogação da Lei nº 13.340/2016 para atender a agricultura familiar.
Encaminhada cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
- Recebido Of. nº 0082/2019 - DEPJD, de 11.12.2019, do Deputado João Daniel, que solicita a alocação de recursos destinados à redução de danos ambientais em razão do derramamento de petróleo na costa do nordeste brasileiro.
Encaminhada cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica
12/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos
PAR 71/2019
12/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada a Deputada Drª Soraya Manato como Coordenadora do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, em substituição ao Deputado Filipe Barros, conforme Of. Pres. n. 194/2019/CMO.
Ofício
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática VII – Turismo.
PAR 65/2019
Decisão de Comissão
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática VI – Agricultura.
Decisão de Comissão
PAR 63/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública.
Decisão de Comissão
PAR 66/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática I – Infraestrutura.
Decisão de Comissão
PAR 73/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores
Decisão de Comissão
PAR 69/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática II – Saúde.
Decisão de Comissão
PAR 72/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, em 11.12.2019, foi apreciado o Relatório do Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Deputado Hildo Rocha. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 11.12.2019 às 13h20min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática II- Saúde, do Deputado Hildo Rocha, com voto no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019/CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com os ajustes técnicos e emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 do Relatório.
- Aberto prazo para apresentação de destaques
Relatório Setorial da Saúde
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática VIII – Defesa.
Decisão de Comissão
PAR 64/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática XV – Poderes.
Decisão de Comissão
PAR 70/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática XIV – Minas e Energia.
Decisão de Comissão
PAR 75/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática XII – Meio Ambiente.
Decisão de Comissão
PAR 74/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática XI – Ciência &Tecnologia e Comunicações.
Decisão de Comissão
PAR 68/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática X - Economia.
Decisão de Comissão
PAR 67/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte.
Decisão de Comissão
PAR 62/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática IV - Educação.
Decisão de Comissão
PAR 61/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado a conclusão da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
Decisão de Comissão
PAR 60/2019
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na Décima Sétima Reunião Ordinária, em 10.12.2019, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Nivaldo Albuquerque. Ausente o relator, designado relator ad hoc o Deputado Pedro Augusto Bezerra que apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves. Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas.
2) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Senador Eduardo Gomes que apresentou o Relatório e a Complementação de voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 3 (três) destaques. O Relatório Setorial e a Complementação de voto foram aprovados, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves. Nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. Apreciação dos destaques: Destaque com voto do Relator Setorial pela prejudicialidade. Em votação os destaques foram prejudicados.
3) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Senador Izalci Lucas, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 (um) destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. Apreciação do destaque: destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição: Em votação o destaque foi rejeitado.
4) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte, Deputado Marx Beltrão apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 (um) destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. Apreciação do destaque: destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição. Em votação o destaque foi rejeitado;
5) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado Vicentinho Júnior, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 4 (quatro) destaques. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvados os destaques. Apreciação dos destaques: Destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição. Em votação os destaques foram rejeitados.
6) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo, Senadora Kátia Abreu apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 (um) destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. Apreciação do destaque: destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição. Em votação o destaque foi rejeitado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VIII - Defesa, Senador Angelo Coronel apresentou o Relatório. Logo após, apresentou correção de erro formal no detalhamento da emenda de nº 8008005, passando seu RP de 8 para RP 1. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Em votação o Relatório Setorial e a correção de erro formal foram aprovados.
8) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputada Dra. Soraya Manato apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Deputado Bohn Gass apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
10) O Relator Setorial da Área Temática XI- Ciência e Tecnologia e Comunicações, Deputado André Figueiredo apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Senador Jaques Wagner. Ausente o relator, designado relator ad hoc o Senador Jean Paul Prates que apresentou o Relatório e a Complementação de voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não apresentados destaques. O Relatório Setorial e a Complementação de voto foram aprovados.
12) O Relator Setorial da Área Temática XIII- Presidência e Relações Exteriores, Deputado Aluisio Mendes apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIV- Minas e Energia, Deputado Márcio Marinho. Ausente o relator, designado relator ad hoc o Deputado Gilberto Abramo apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XV- Poderes, Deputado Luciano Ducci apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Foi apresentado 1 (um) destaque. O Relatório Setorial foi aprovado, ressalvado o destaque. Apreciação do destaque: destaque com voto do Relator Setorial pela rejeição. Em votação o destaque foi rejeitado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XVI- Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senador Wellington Fagundes apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática XV – Poderes.
Listagem ou relatório descritivo
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática VII – Turismo.
Listagem ou relatório descritivo
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Foram apresentados 4 (quatro) destaques a Área Temática VI – Agricultura
Listagem ou relatório descritivo
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte.
Listagem ou relatório descritivo
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Foi apresentado 1 (um) destaque a Área Temática IV – Educação.
Listagem ou relatório descritivo
11/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Foram apresentados 3 (três) destaques a Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
Listagem ou relatório descritivo
10/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, do Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre o exame da admissibilidade das emendas coletivas ao PLOA 2020 - PLN 22/2019-CN (Inclui Proposta de Modificação cf. Mensagem nº 617, de 2019). Quanto aos 2 (dois) destaques apresentados, de autoria do Deputado Sérgio Souza, às emendas de nºs 50170002 e 50170003, respectivamente, foram REJEITADOS, sendo que o destaque nº 1, contra os votos dos Deputados Nivaldo Albuquerque, Vicentinho Júnior, Aluisio Mendes, Orlando Silva.
Decisão de Comissão
10/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 10.12.2019 às 18h59min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática I - Infraestrutura, do Deputado Nivaldo Albuquerque, com voto pela aprovação da parte do Projeto de Lei 22/2019-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I - Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial e decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
- Aberto prazo para apresentação de destaques
Relatório Setorial de Infraestrutura
10/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Encerrado o prazo, foram apresentados 2 (dois) destaques ao Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas.
Listagem ou relatório descritivo
10/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 10.12.2019 às 17h40min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos, do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 22/2019, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 16 - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
- Aberto prazo para apresentação de destaques
10/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Complemento de Voto ao Relatório Setorial da Área Temática III
Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional - Complementação
10/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Complemento de Voto ao Relatório Setorial da Área Temática XII
Relatório Setorial do Meio Ambiente - Complementação
10/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório de Atividades do Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado João Carlos Bacelar, que dispõe sobre o exame de admissibilidade das emendas apresentadas ao PLN 22/2019-CN, em que o voto propõe que dentre as emendas de bancada estadual e de comissão apresentadas ao PLOA 2020, sejam consideradas inadimitidas apenas aquelas que integram o Anexo I ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques.
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
10/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebidos os ofícios do Relator Setorial da Educação, Senador Izalci Lucas:
- Ofício nº 1026/2019 - GSIZALCI, de 9.12.2019, que encaminha pedido de destinação de recursos complementares apresentado ao Relatório Setorial da Educação, solicita análise e possível atendimento.
- Ofício nº 1027/2019 - GSIZALCI, de 10.12.2019, que encaminha pedido de ordem prioritária de destinação de recursos complementares para a Universidade Federal de Brasília.
Ofício
10/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 10.12.2019 às 11h24min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V - Cidadania, Esporte e Cultura, do Deputado Marx Beltrão, com voto no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática V - Cidadania, Cultura e Esporte.
- Aberto prazo para apresentação de destaques
Relatório Setorial da Cidadania, Esporte e Cultura
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 9.12.2019 às 21h16 e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Desenvolvimento Regional, do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática III, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com indicação para votação em separado, conforme disposto no art. 70, II,da Resolução nº 1/2006-CN, das programações 15.453.2219.10SS.0001 (Sistemas de Transporte Público Coletivo urbano - Nacional) e 18.544.2221.10CT.0027 (Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas)
- Aberto prazo para apresentação de destaques
Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 9.12.2019 às 18h21min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática X - Economia, do Deputado Bohn Gass, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área X - Economia, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente conforme discriminado em anexo, e pela inadmissibilidade das emendas de nº 50170006 e 50170008;
- Aberto prazo para apresentação de destaques
Relatório Setorial da Economia
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 9.12.2019 às 17h53min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IV - Educação, do Senador Izalci Lucas, com voto no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV.
- Aberto prazo para apresentação de destaques
Relatório Setorial da Educação
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Ofício GAB-DG nº 4926/2019, de 3.12.2019, da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, solicita emenda a LOA 2020 à inclusão de nova funcional programática com o objetivo de custear a reforma do Anexo III do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Ofício
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Ofício nº 2/2019 CMO, de 4.12.2019, do Presidente, do Relator-Geral e do Relator Setorial da Área Setorial XI, ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, referente a uma consulta se este órgão manterá a Telebras no orçamento Fiscal e de seguridade Social ou de seu retorno ao Orçamento de Investimento.
- Recebido OFÍCIO Nº 47018/2019/CGGM/GM/MCTIC, de 5.12.2019, do Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, em resposta ao Ofício nº 2/2019 CMO, referente à inclusão da Sociedade de Economia Mista Telebras no Orçamento Fiscal como Empresa Dependente com as consequências inerentes ao caso.
Ofício
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado ao Of. Pres. RG n. 01/2019/CMO, de 27.11.2019, do Presidente da CMO e Relator-Geral da LOA, ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, solicitando informações sobre projetos constantes do PLOA 2020, referente ao Volume II, Consolidação dos Programas de Governo.
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 9.12.2019 às 17h15min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII - Defesa, do Senador Angelo Coronel, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer, e pela inadmissibilidade das emendas de apropriação 60030003 e 50310003.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
Relatório Setorial da Defesa
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido em 9.12.2019, OFÍCIO SEI Nº 722/2019/-ME, do Ministro de Estado da Economia, proposta de modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN nº 22/2019, conforme demostrado na Nota Técnica SEI nº 14681/2019/ME, de 6.12.2019, e em seu respectivo Anexo, objetiva ajustar programações a cargo do Ministério da Defesa, mediante remanejamento de dotações orçamentárias no âmbito do próprio órgão.
Ofício
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 9.12.2019 às 16h36min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX - Justiça e Segurança Pública, da Deputada Dra. Soraya Manato, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 8.12.2019 às 17h17min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XV - Poderes, do Deputado Luciano Ducci, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente à Área Temática XV – Poderes, com as alterações propostas neste Relatório.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
Relatório Setorial dos Poderes
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 8.12.2019 às 16h25min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIV - Minas e Energia, do Deputado Márcio Marinho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n.º 22, de 2019-CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV – Minas e Energia com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
Relatório Setorial de Minas e Energia
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 8.12.2019 às 18 horas e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIII - Presidência e Relações Exteriores, do Deputado Aluisio Mendes, pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente à Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 7.12.2019 às 18 horas e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XII - Meio Ambiente, do Senador Jaques Wagner, pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática 12 (meio ambiente), nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
Relatório Setorial do Meio Ambiente
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 8.12.2019 às 16h45min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações, do Deputado André Figueiredo, pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 9.12.2019 às 10h42min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI - Agricultura, do Deputado Vicentinho Júnior, voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2020 na forma do PLN nº 22, de 2019-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI – Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 395, de 2019, (modificada pela Mensagem nº 617, de 2019) com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
Relatório Setorial da Agricultura
09/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 7.12.2019, às 17 horas, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VII - Turismo, da Senadora Katia Abreu, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente aos órgãos desta área, com as alterações propostas no relatório e decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator Setorial.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
Relatório Setorial do Turismo
06/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Encerrado o prazo, não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 2/COI/CMO.
05/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios com Irregularidades Graves, Deputado Filipe Barros, Relatório 2/COI/CMO de 2019 - com voto pela aprovação do relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 22/2019 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020), nos termos do Anexo 2 a este Relatório, e que seja submetido à apreciação do Plenário da Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, com a seguinte proposta de providência adicional à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional:
I) solicitar ao Tribunal de Contas da União que não aplique a classificação de indício de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores - IGR em situações nas quais estejam ausentes as condições demarcadas no art. 118, inc. V, Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO/2020) para esse enquadramento, a saber, a autorização do contratado para retenção de valores a serem pagos, ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário, condições estas que estão ausentes nas sucessivas deliberações no âmbito do processo TC 025.760/2016-5.
- Aberto Prazo de Emendas ao Relatório nº 2/COI/CMO até às 16 horas do dia 6/12/2019.
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
05/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 4 de dezembro de 2019, APROVOU, contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues, o Relatório Preliminar com emendas do PLN 22/2019-CN, do Relator-Geral, Deputado Domingos Neto. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, PREJUDICADAS as nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e REJEITADAS as demais. Foram apresentados 9 (nove) destaques, REJEITADOS.
************* Retificado em 06/12/2019*************
Onde se lê: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62
Leia-se: foram APROVADAS PARCIALMENTE as emendas de nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62
Decisão de Comissão
PAR 56/2019
05/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Espelhos das emendas individuais e coletivas consolidado. Após reabertura dos Sistema Lexor.
Avulso de emendas
04/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Ofício GAB-DG nº 4883/2019, de 28.11.2019, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, solicita inclusão de nova funcional programática com o objetivo de custear a aquisição de imóvel contíguo ao antigo Edifício Sede do Tribunal Regional de Alagoas. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 29.11.2019.
Ofício
04/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Of. nº 114/2019 - CMV (Circ.), de 24.9.2019, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, José Antônio D`Agostini Vigne, que encaminha a Moção nº 46/2019. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 3.12.2019.
Ofício
04/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o OFÍCIO CONAB/PRESI Nº 450/2019, de 10.9.2019, do Diretor-Presidente, Newton Araújo Silva Júnior, que solicita a possibilidade de viabilizar, no âmbito do Orçamento Geral da União de 2020, emendas destinadas a atender necessidades dos programas executados pela Conab. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica em 3.12.2019.
Ofício
04/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados Recibos das emendas individuais, após reabertura do Sistema Lexor, em 4.12.2019, dos seguintes Parlamentares:
Deputada Aline Gurgel, Deputado Arlindo Chinaglia, Deputada Bia Kicis, Deputado DA Vitoria, Deputado Dimas Fabiano,
Senadora Leila Barros, Senador Rodrigo Pacheco, Deputado Ruy Carneiro, Deputado Samuel Moreira e Senador Weverton.
Avulso de emendas
04/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Of. Pres. n. 192/2019, de 4.12.2019, do Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro, autorizando o Secretário da CMO, para reabertura do Lexor no dia 4.12.2019, aprovado na 6ª Reunião Extraordinária, em 4.12.2019, dos seguintes parlamentares:
1) OF. AG/AP001/2019, 3.12.2019, da Deputada Aline Gurgel;
2)Of. Gab 040/2019, 3.12.2019, do Deputado Arlindo Chinaglia;
3) Of. 92/2019 Gab - BK, 4.12.2019, da Deputada Bia Kicis;
4) OF-GABDV Nº 151/2019, 4.12.2019, do Deputado DA Vitoria;
5) Of. 139 GAB-736/2019, 4.12.2019, do Deputado Dimas Fabiano;
6) Ofício nº 084/2019-GSLB, 4.12.2019, da Senadora Leila Barros;
7) Ofício nº 3132/2019-GSRPACHE, 4.12.2019, do Senador Rodrigo Pacheco;
8) Ofício nº042/2019-GABRC, 4.12.2019, do Deputado Ruy Carneiro;
9) Ofício GSM – nº 0113/2019, 4.12.2019, do Deputado Samuel Moreira;
10) Ofício nº 097/2019, 4.12.2019, do Senador Weverton.
04/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Of. Pres. n. 189/2019, de 29.11.2019, do Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro, autorizando o Secretário da CMO para reabertura do Lexor no dia 29.11.2019, até as 16 horas.
04/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo, foram apresentados 9 (nove) destaques ao Relatório Preliminar com Emendas.
Avulso de requerimento
04/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de destaques ao Relatório Preliminar com Emendas.
04/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais.
Relatório Preliminar com emendas
03/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar, foram apresentadas 66 (sessenta e seis) emendas.
Avulso de emendas ao relatório preliminar
03/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2019, APROVOU o Relatório da Receita ao Projeto de Lei nº 22/2019-CN, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 2 (duas) emendas de Relator. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas à Receita.
PAR 55/2019
Decisão de Comissão
03/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Prorrogado até às 22 horas do dia 3.12.2019 o recebimento de emendas ao Relatório Preliminar.
03/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar apresentado, disponibilizado na internet, em 03.12.2019, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Aberto o prazo para apresentação de emendas e encerra-se às 20 horas de hoje, dia 3.12.2019, terça-feira.
Relatório Preliminar
03/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Informativo Conjunto de dezembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal ao PLN 22/2019 - Mensagem Modificativa.
Nota Informativa
03/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Finalizado o prazo para apresentação de emendas após a REABERTURA do LEXOR, às 16h do dia 29.11.2019. Foram apresentadas 8.805 (oito mil oitocentos) emendas.
02/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reaberto em 2.12.2019, o Sistema de Solicitações de Ajuste as Emendas - SISEL, em virtude da mensagem modificativa.
29/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Comitê de Avaliação da Receita, cujo Coordenador é o Senador ZEQUINHA MARINHO, com voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação anexa no relatório sob a forma de emenda aprovadas. Não foram apresentadas emendas à Receita.
Relatório da Receita
29/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Espelhos das emendas individuais e coletivas após reabertura do sistema LEXOR.
Avulso de emendas
29/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado os recibos de entrega das emendas coletivas e atas após a reabertura do Lexor, das seguintes bancadas estaduais: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Piauí e Roraima.
Avulso de emendas
29/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado os recibos de entrega de emendas individuais após a reabertura do Lexor.
Avulso de emendas
29/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
De ordem do Presidente da CMO, a Secretaria informa que o prazo para apresentação de ajustes de emendas no Sistema LEXOR continua em ABERTO até às 16 horas de HOJE, dia 29/11/2019.
28/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas após a reabertura do Sistema LEXOR.
27/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Resultado do exame preliminar da admissibilidade das emendas coletivas, que contempla os ajustes efetuados até 26/11/2019, apresentado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Documento Não categorizado
27/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Resultado e lista de presença da Reunião do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregulares - COI, em 27.11.2019, às 10 horas. A reunião foi convocada com o intuito de apreciar os Relatórios do COI nºs 1 e 2/2019.
27/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido o Ofício Ban. nº 066/2019, de 27.11.2019, do Coordenador da Bancada do Maranhão, Deputado Juscelino Filho, que solicita a apresentação de emendas ao PLOA 2020.
26/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido OF. 052/2019/CBA, de 26.11.2019, do Coordenador da Bancada Federal da Bahia, Deputado Daniel Almeida, que solicita ajuste de emenda ao PLOA. Cópia à Coordenação Técnica.
26/11/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Recebida em 26/11/2019, às 16h30, a Mensagem nº 617, de 2019, do Presidente da República, a qual encaminha proposta de modificação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020”.
Anexados às folhas de nºs 44 a 66 do volume principal, a referida mensagem e os documentos que acompanham, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM com arquivos anexos.
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 28/11/2019.
Publicado no DCN Páginas 1 Suplemento (nº B) - DCN nº 43
Projeto de Lei Ordinária
Quadro Comparativo
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 26/11/2019 às 18h03
26/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN , por solicitação.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 26/11/2019 às 17h28
26/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido OFÍCIO Nº 910/2019/DATDOF/CGGM/GM/MS, de 22.11.2019 e NOTA TÉCNICA Nº 32/2019-SPO/SE/MS, do Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que encaminha alteração da Proposta Orçamentária para 2020 do Ministério da Saúde.
Ofício
26/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido OFÍCIO SEI Nº 700/2019/GME-ME, de 25.11.2019, do Ministro de Estado da Economia substituto, Marcelo Pacheco dos Guaranys, que encaminha a retificação do inciso XXII do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao PLOA 2020 da Lei nº 13.898, de 11.11.2019, Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020.
Ofício
25/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido Ofício GAB-DG nº 4762/2019, da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que solicita a suplementação de dotações do Projeto de Implantação da Biometria (ação orçamentária 7832), em R$ 50 milhões (GND 4 - Investimento), com cancelamento compensatório incidente na ação orçamentária 20GP.0001 - julgamento de Causas e Gestão Administrativa (GND 3 - Custeio).
Ofício
25/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Recebido o Ofício Ban. nº 065/2019, de 12.11.2019, do Coordenador da Bancada do Maranhão, Deputado Juscelino Filho, que solicita informações referente à apresentação de emendas ao PLOA 2020.
22/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado, Ofício nº 699/2019/SGM/GAB, de 19.11.2019, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo Municipal, Tatiana Regina Rennó Sutto, ao Coordenador do COI, Deputado Filipe Barros, em resposta ao Of. COI nº 006/2019-CMO, que presta esclarecimentos no processo eletrônico SEI 6011.2019/0002505-8, dando conta de que houve a rescisão dos contratos nº 046/SIURB/13, 043/SIURB/13, 044/SIURB/13 e 141/SIURB/14, conforme cópias anexas, referentes às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020.
Ofício
22/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado Comunicado aos parlamentares contendo orientações sobre a reabertura do Sistema LEXOR, de 22 a 28.11.2019, até as 18h, e procedimentos para, caso queiram, sejam feito os ajustes necessários às emendas de sua autoria, motivo este que provocou também o fechamento do Sistema SISEL.
22/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Of. Pres. n. 185/2019/CMO (CIRCULAR), de 21.11.2019, aos Senadores e Deputados, informando que o Sistema Lexor está reaberto até o dia 28.11.2019, às 18h, para que os autores de emendas possam ajustá-las, em virtude da aprovação da PEC que possibilita a utilização de Transferência Especial para repasse de recursos diretamente para os Estados e Municípios pela Câmara dos Deputados e proposta de votação no Senado Federal, bem como da possibilidade do Poder Executivo encaminhar Mensagem modificativa do PLOA-2020, ambas previstas para próxima semana.
Ofício
21/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a ata da reunião da Bancada Federal do Estado do Ceará com apoiamento, realizada em 19.11.2019, sob a coordenação do Deputado Domingos Neto, aprovou o remanejamento de valores nas emendas de apropriação nºs 71070001 e 71070003 para ser alterado no sistema SISEL. Tal decisão, se deve ao pleito do Deputado AJ Albuquerque, conforme o Ofício nº 24/2019/CD, de 12.11.2019. Cópia encaminhada à Coordenação Técnica.
Ata
21/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Ofício nº 137/2019-BSB, de 20.11.2019, do Deputado licenciado Moses Rodrigues, ao Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro, que solicita correção de erro material na emenda individual nº 37330003 de sua autoria ao PLN 22/2019. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.
21/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Of. 002/2019-Bancada/PA, de 11.11.2019, dos coordenadores da Bancada Paraense, Deputado Delegado Éder Mauro e Senador Zequinha Marinho, ao Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro, que solicita à Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a inclusão de emendas de remanejamento no Orçamento Geral da União para 2020, a seguir: Emenda de Remanejamento - BR 308 no Estado do Pará, para cumprimento da LDO; Emenda de Remanejamento - Restauração asfáltica e construção de pontes, BR 158 e BR 155 no Estado do Pará e Emenda de Remanejamento - Realização de Estudos e Projetos de Rodovias Federais no Estado do Pará. Cópia encaminhada ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.
20/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado OFÍCIO 082895/2019, de 17.10.2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunica o débito dos precatórios apurado e atualizado durante o período de 02.07.2018 a 01.07.2019, em retificação ao valor anteriormente informado, para efeito de inclusão no Orçamento-Programa de 2020.
19/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado OFÍCIO SEI Nº 638/2019/GME-ME, de 19.11.2019, do Ministério da Economia, que encaminha anexo com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, conforme disposto no inciso XXII do Anexo II - Relação da informações complementares, de que trata o art. 9º da Lei nº 13.898, de 11.11.2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Ofício
19/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a ata da reunião da Bancada de Minas Gerais com apoiamento, realizada em 16.10.2019, sob a coordenação do Deputado Diego Andrade, por unanimidade a não colocação das seguintes emendas na LOA 2020: Construção de trecho rodoviário - entroncamento BR 364 - entroncamento BR 365 - na BR 154/MG; Construção de trecho rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR 367/MG; Construção da barragem de Jequitaí no Estado de Minas Gerais - no município de Jequitaí - MG.
Ata
19/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada Nota Técnica Conjunta Nº 5, de outubro de 2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal, contendo Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves.
Nota Técnica
19/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Ofício 067/2019, de 12.11.2019, do Deputado Hélio Costa, que solicita alteração de UO da emenda nº 40150010 para atender ao Instituto Federal de Santa Catarina, conforme Ofício Nº 559/2019/REITORIA/IFSC, anexo. Solicitação realizada através do sistema de ajuste de emendas (SISEL) nº 181.
19/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a ata da reunião da Bancada do Estado de Tocantins, realizada em 6.11.2019, sob a coordenação do Deputado Carlos Henrique Gaguim, que justifica que a emenda, objeto da obra de implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins, não foi reapresentada no PLOA 2020, tendo em vista que a execução física não alcançou 20% (vinte por cento) do total da obra conforme dispõe no § 2º do art. 47 da Resolução nº 1 de 2006-CN.
Ata
18/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Of. N°445/19-LID PSL, de 23.10.2019, do Líder do PSL, Deputado Eduardo Bolsonaro, que indica o Deputado Filipe Barros para coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, em substituição ao Deputado Gurgel, anteriormente indicado, através do Of. Nº 393/19-LID PSL.
Ofício
18/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Of. GC-SEIPS nº 12/2019, de 12.11.2019 e cópia do OFÍCIO Nº 164/2019/SEINFRA/AL-GS, de 23.04.2019, do Secretário Executivo de Interação e Política Social do Estado de Alagoas, Daniel Coelho Alcoforado Costa, ao Coordenador do COI, Deputado Filipe Barros, em resposta ao Of. COI nº 001/2019-CMO, que encaminha informações referente à obra e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020.
Ofício
18/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Wellington Fagundes para compor o Comitê de Avaliação, Fiscalização e controle da Execução Orçamentária - CFIS.
Ofício
18/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Anexado Ofício nº 848/PGR/MPF, de 12.11.2019, da Procuradoria Geral da República-MPU, que apresenta considerações sobre a Instrução Normativa (IN) nº 01, de 2017 da CMO e solicita alteração da mesma, no sentido de não limitar a destinação das emendas parlamentares, isto é, de não as considerar dentro do limite do art. 107 do ADCT, uma vez que são tratadas em dispositivos diversos, inclusive como ênfase da autonomia do Poder Legislativo. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.
Ofício
18/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados ofícios referentes às correções das emendas ao PLN 22/2019 (PLOA 2020)
- Ofício nº 062/2019/BANCRR, de 11.11.2019, da Bancada do Estado do Roraima. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.
- Of. 001/2019-Bancada/PA, de 11.11.2019, da Bancada do Pará. Correções nºs 260,261,262 e 263/19 apresentadas pelo SISEL (Solicitação de Correção de Emendas).
Anexados ofícios referentes às correções de emendas ao PLN 22/2019 (PLOA 2020)
- Ofício nº 176/2019 GAB/529/CD, de 29.10.2019, da Deputada Rosana Valle. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.
- OFÍCIO.CSJT.GP.SG.ASPAR Nº 07/2019, de 6.11.201
************* Retificado em 18/11/2019*************
Retirar da ação: Anexados ofícios referentes às correções de emendas ao PLN 22/2019 (PLOA 2020)
- Ofício nº 176/2019 GAB/529/CD, de 29.10.2019, da Deputada Rosana Valle. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.
- OFÍCIO.CSJT.GP.SG.ASPAR Nº 07/2019, de 6.11.201
12/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados ofícios referentes às correções de emendas ao PLN 22/2019 (PLOA 2020)
- Ofício nº 176/2019 GAB/529/CD, de 29.10.2019, da Deputada Rosana Valle. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.
- OFÍCIO.CSJT.GP.SG.ASPAR Nº 07/2019, de 6.11.2019, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Cópia ao Relator-Geral e à Coordenação Técnica.
- OF. 046/2019/CBA, de 29.10.2019, da Bancada Federal da Bahia. Cópia ao Comitê de Admissibilidade de Emendas.
- OF. 047/2019/CBA, de 5.11.2019, da Bancada Federal da Bahia. Cópia ao Comitê de Admissibilidade de Emendas.
- Ofício nº 111/2019, de outubro de 2019, do Deputado Luis Miranda.
- Ofício 24/2019/GABAV, de 30.10.2019, da Deputada Adriana Ventura.
12/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o OFÍCIO Nº 111658/2019/ASPAR/GAB-DG/DNIT SEDE, de 8.11.2019, do Diretor-Geral Substituto do DNIT, André Kuhn, ao Coordenador do COI, Deputado Filipe Barros, em resposta ao Of. COI nº 005/2019-CMO, que encaminha 1 mídia com os esclarecimentos fornecidos referentes às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020.
Ofício
11/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Aberto o prazo para o recebimento das solicitações de correção de erros materiais em emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019), através do Sistema de Solicitações de Ajuste a Emendas - Sisel, dia 11/11/2019.
As correções pretendidas deverão ser implementadas e enviadas até o dia 19/11/2019 (terça-feira), até às 18 horas, pelo Sistema de Solicitações de Ajuste a Emendas – Sisel, disponível no endereço cn/sisel e na página da CMO, na coluna “Destaques”, mediante utilização da mesma senha e login usados na apresentação de emendas no sistema Lexor.
07/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada a Décima Terceira Reunião de Audiência Pública, em 7.11.2019, solicitada pelo Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros, com a presença dos representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Tribunal de Contas da União, para discutir os indícios de irregularidades graves (IGP) apontados pelo Tribunal de Contas da União em obras constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2020 , a seguir: Adequação de Trecho Rodoviário, na BR-116/BA; Obras de Construção da BR-235/BA – KM 282,0 a KM 357,4; Canal Adutor do Sertão Alagoano; Corredor de Ônibus – SP - Radial Leste – Trecho 1; BRT de Palmas/TO; Corredor de Ônibus – SP - Radial Leste – Trecho 2; Corredor de Ônibus – SP - Aricanduva; Corredor de Ônibus – SP – Capão Redondo – Vila Sônia.
Resultado de encontro legislativo
06/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designações para compor, como membro, o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária – CFIS
Of. Pres. n. 166/2019/CMO, de 5.11.2019, Deputado Weliton Prado – membro e coordenador
Of. Pres. n. 167/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Gurgel
Of. Pres. n. 168/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Pedro Augusto
Of. Pres. n. 169/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Celso Sabino
Of. Pres. n. 170/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado João Roma
Of. Pres. n. 171/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Lucas Gonzalez
Of. Pres. n. 172/2019/CMO, de 4.11.2019, Deputado Edmilson Rodrigues
Of. Pres. n. 173/2019/CMO, de 4.11.2019, Senador Jaques Wagner
Of. Pres. n. 174/2019/CMO, de 4.11.2019, Senador Randolfe Rodrigues
Documento Não categorizado
05/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a Análise Técnica Preliminar do CAE - de 5.11.2019, do Deputado João Carlos Bacelar, Coordenador do CAE, aos Coordenadores de Bancada Estadual e Presidentes de Comissões, referente ao resultado da análise técnica preliminar da admissibilidade das emendas coletivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária para o exercício de 2020 - PLOA 2020.
- Encaminhada mensagem eletrônica em 5.11.2019 e comunicado pessoalmente, por telefone, aos Coordenadores de Bancadas e Presidente de Comissões, informando a abertura do Sistema de Solicitações de Ajustes a Emendas (SISEL) e o prazo para ajuste que será de 5 a 8/11/2018.
05/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2019, APROVOU a Errata ao Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, Coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Publicado no DCN Páginas 1792-1825 - DCN nº 36
Retificado no DCN Páginas 145-178 - DCN nº 41
PAR 36/2019
Decisão de Comissão
05/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada a Décima Segunda Reunião de Audiência Pública, em 5.11.2019, com a presença dos representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. Alexandre Porto M. de Souza, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas – SUFER e Sr. Evandro Torquato Sobrado, Gerente de Fiscalização e Investimentos de Rodovias - GEFIR/SUINF e do Ministério da Infraestrutura, Sr. Marcos Felix, Assessor Especial, juntamente com o Sr. Jairo Misson Cordeiro, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, e o Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação, representantes do Tribunal de Contas da União, por solicitação do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros.
Resultado de encontro legislativo
05/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhados Ofícios da Presidência desta Comissão, aos Gestores da Administração Pública e ao Tribunal de Contas da União, nos termos dos arts. 122 e 123 da Resolução 1/2016-CN, convidando a participarem de Audiências Públicas referentes à obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020, a serem realizadas nos dias 5 e 7 de novembro de 2019:
- Of. Pres.n. 156/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro;
- Of. Pres.n. 157/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mario Rodrigues Junior;
- Of. Pres.n. 158/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;
- Of. Pres.n. 159/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Antônio Leite dos Santos Filho;
- Of. Pres.n. 160/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto;
- Of. Pres.n. 161/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Governador do Estado de Alagoas, Renana Calheiros Filho;
- Of. Pres.n. 162/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas;
- Of. Pres.n. 163/2019/CMO, de 30.10.2019, ao Prefeito Municipal de Palmas, Kosmos Panayotis Nicolaou.
01/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados os Avisos nº 710 e 711-GP/TCU, de 18.10.2019, do Presidente do TCU, José Múcio Monteiro, aos Presidentes do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre e da CMO, Senador Marcelo Castro, encaminha cópia do Acórdão nº 2513/2019, proferido pelo Plenário desta Corte, nos autos do processo nº TC 020.750/2019-6, que trata do Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) com vistas a subsidiar a discussão da LOA 2020.
Aviso
29/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Ofício nº 407/GAB/LM/2019, de 23.10.2019, do Deputado Lúcio Mosquini, que solicita emenda de relator na ordem de R$ 3 milhões de reais visando a adequação de trecho rodoviário no Estado de Rondônia. Cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Ofício
29/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado Ofício nº 30/2019-GSLBARRETO, de 22.10.2019, do Senador Lucas Barreto, que solicita emenda de relator à LOA/2020 para a Nacionalização da Plataforma + Brasil - Ministério da Economia. Cópia ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Ofício
29/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados os ofícios do COI pedindo informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2020:
- Of. COI n. 001/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Governador do Estado de Alagoas, Renan Calheiros Filho;
- Of. COI n. 002/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Junior;
- Of. COI n. 003/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas;
- Of. COI n. 004/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto;
- Of. COI n. 005/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Antônio Leite dos Santos Filho;
- Of. COI n. 006/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas;
- Of. COI n. 007/2019/CMO, de 29.10.2019, ao Prefeito Municipal de Palmas/TO, Kosmos Panayotis Nicolaou;
Documento Não categorizado
29/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado Of. Pres./nº 164/19, de 6.6.2019, da HELIBRAS, que relata situação orçamentária e solicita apoio político.Cópia encaminhada ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Ofício
29/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Deputado Bohn Gass como Relator Setorial da Área Temática X - Economia, conforme Of. Pres. n. 150/2020/CMO, de 24.10.2019, em substituição ao Deputado Nelson Pellegrino.
29/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado o Ofício nº 0198/10/2019-CNC, de 25.10.2019, do Conselho Nacional do Café, que solicita o desbloqueio de R$ 15 milhões da reserva de contingência do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé para viabilizar ganhos de competitividade na cafeicultura brasileira. Cópia encaminhada ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Ofício
29/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado ao processado do PLN 22/219-CN, Aviso nº 746-GP/TCU, de 25.10.2019, que encaminha em mídia digital e em material impresso, cópia do Acórdão nº 2554/2019 (acompanhado dos respectivos Relatórios e Votos, bem como, da documentação elencada em seu subitem 9.2) prolatado pelo Plenário deste Tribunal, na Sessão Ordinária de 23/10/2019, ao apreciar os autos do TC-029.671/2018-3, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues. Consolidação das fiscalizações de obras públicas realizadas pelo TCU, entre setembro de 2018 e agosto 2019 (Fiscobras 2019), com o objetivo de atender ao disposto no art. 120, II, da Lei 13.707/2018 (LDO 2019).
Documento Não categorizado
29/10/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação em suplemento do Diário do Congresso Nacional de 31/10/2019 das 8.948 (oito mil, novecentos e quarenta e oito) emendas (espelhos das emendas individuais e coletivas), dos recibos de entrega das emendas individuais e coletivas, e das atas das emendas coletivas.
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 29/10/2019 às 15h46
29/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN, os Espelhos das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Recibos e Atas das Emendas Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes e Mistas da Câmara dos Deputados e Senado Federal), para publicação.
Avulso de emendas
Avulso de emendas
Avulso de emendas
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 29/10/2019 às 12h52
25/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 8.948 (oito mil, novecentos e quarenta e oito) emendas.
25/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designações dos relatores Setoriais das Áreas Temáticas de I a XVI:
1) Of. Pres. N. 133/2019/CMO, que designa o Deputado Nivaldo Albuquerque para o cargo de Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura.
2) Of. Pres. N. 134/2019/CMO, que designa o Deputado Hildo Rocha para o cargo de Relator Setorial da Área Temática II – Saúde.
3) Of. Pres. N. 135/2019/CMO, que designa o Senador Eduardo Gomes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
4) Of. Pres. N. 136/2019/CMO, que designa o Senador Izalci Lucas para o cargo de Relator Setorial da Área Temática IV – Educação.
5) Of. Pres. N. 137/2019/CMO, que designa o Deputado Marx Beltrão para o cargo de Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte.
6) Of. Pres. N. 138/2019/CMO, que designa o Deputado Vicentinho Junior para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura.
7) Of. Pres. N. 139/2019/CMO, que designa a Senadora Kátia Abreu para o cargo de Relatora Setorial da Área Temática VII – Turismo.
8) Of. Pres. N. 140/2019/CMO, que designa o Senador Angelo Coronel para o cargo de Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa.
9) Of. Pres. N. 141/2019/CMO, que designa a Deputada Dra. Soraya Manato para o cargo de Relatora Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública.
10) Of. Pres. N. 142/2019/CMO, que designa o Deputado Nelson Pellegrino para o cargo de Relator Setorial da Área Temática X – Economia.
11) Of. Pres. N. 143/2019/CMO, que designa o Deputado André Figueiredo para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência, Tecnologia e Comunicações.
12) Of. Pres. N. 144/2019/CMO, que designa o Senador Jaques Wagner para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente.
13) Of. Pres. N. 145/2019/CMO, que designa o Deputado Aluisio Mendes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores.
14) Of. Pres. N. 146/2019/CMO, que designa o Deputado Márcio Marinho para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia.
15) Of. Pres. N. 147/2019/CMO, que designa o Deputado Luciano Ducci para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes.
16) Of. Pres. N. 148/2019/CMO, que designa o Senador Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulher, Família e Direitos Humanos.
17) Of. Pres. N. 150/2019/CMO, que designa o Deputado Bohn Gass para o cargo de Relator Setorial da Área Temática X – Economia em substituição ao Deputado Nelson Pellegrino.
Ofício
18/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido Errata ao Relatório de atividades do CAE - Diretrizes e Orientações, do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar.
Documento Não categorizado
18/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado Ofício nº 11/2019-GDHL/BSB, de 16.10.2019, do Deputado Hugo Leal que solicita alteração do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas. Encaminhado à Coordenação Técnica e ao Relator Geral, em 17.10.2019.
************* Retificado em 18/10/2019*************
Onde se lê Ofício nº 11/2019, leia-se Ofício n° 110/2019.
Ofício
17/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido do Deputado Vicentinho Júnior e outros, sugestão de texto à Parte Especial do Parecer Preliminar com fundamento no art. 144, III, da Resolução 1/2016, do Congresso Nacional, ficam os relatores autorizados a apresentarem emendas para remanejamento entre as programações constantes do Órgão Orçamentário 93000.
Documento Não categorizado
17/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado Ofício nº 117/2019, de 10.10.2019, do Partido Novo, que indica o Deputado Lucas Gonzalez como membro do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária.
Ofício
08/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2019, APROVOU o Relatório de Atividades do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas – CAE, representado pelo coordenador, Deputado JOÃO CARLOS BACELAR, que dispõe sobre as Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN) e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Decisão de Comissão
07/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexada Nota Técnica Conjunta Nº 4, de outubro de 2019, das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal, contendo Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2020.
Nota Técnica
03/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar, sobre as diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Relatório Legislativo
02/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Designados coordenador e membros do Comitê Permanente de Avaliação da Receita - CAR, em 25.09.2019, conforme expedientes a seguir:
- Of. Pres. n. 110/2019/CMO ao Senador Zequinha Marinho - coordenador;
- Of. Pres. n. 111/2019/CMO ao Deputado Genecias Noronha;
- Of. Pres. n. 112/2019/CMO ao Deputado Vander Loubet;
- Of. Pres. n. 113/2019/CMO ao Deputado Orlando Silva;
- Of. Pres. n. 114/2019/CMO ao Deputado Hiran Gonçalves;
- Of. Pres. n. 115/2019/CMO ao Deputado Hercílio Coelho Diniz;
- Of. Pres. n. 116/2019/CMO ao Deputado Carlos Henrique Gaguim;
- Of. Pres. n. 117/2019/CMO, ao Deputado Misael Varella;
- Of. Pres. n. 118/2019/CMO, ao Senador Carlos Viana e
- Of. Pres. n. 119/2019/CMO, ao Senador Mecias de Jesus.
Documento Não categorizado
02/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Designados coordenador e membros do Comitê Permanente de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, em 25.09.2019, conforme expedientes a seguir:
- Of. Pres. n. 100/2019/CMO ao Deputado Filipe Barros - coordenador;
- Of. Pres. n. 101/2019/CMO ao Deputado Josimar Maranhãozinho;
- Of. Pres. n. 102/2019/CMO à Deputada Dra. Soraya Manato;
- Of. Pres. n. 103/2019/CMO ao Deputado Zeca Dirceu;
- Of. Pres. n. 104/2019/CMO ao Deputado Leônidas Cristino;
- Of. Pres. n. 105/2019/CMO ao Deputado Gonzaga Patriota;
- Of. Pres. n. 106/2019/CMO ao Deputado Marx Beltrão;
- Of. Pres. n. 107/2019/CMO, ao Senador Angelo Coronel;
- Of. Pres. n. 108/2019/CMO, ao Senador Eduardo Gomes e
- Of. Pres. n. 109/2019/CMO, à Senadora Soraya Thronicke.
Documento Não categorizado
26/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Após solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos por meio do Of. Pres. nº 99/2019/CMO, é deferida a alteração do cronograma referente ao prazo de emendas da LOA 2020 (PLN nº 22/2019), conforme Ofício 409/2019-CN do Presidente do Congresso Nacional (ofícios às fls. 25 e 26).
Prazo: Apresentação de emendas ao projeto de 01/10/2019 a 24/10/2019.
(Publicação no Diário do Congresso Nacional de 03/10/2019).
Publicado no DCN Páginas 275-276 - DCN nº 35
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 26/09/2019 às 19h16
26/09/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 26/09/2019 às 18h08
26/09/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Deputado João Carlos Bacelar como membro e coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas - CAE, em substituição ao Deputado Vicentinho Júnior, conforme Of. Pres. n. 122/2019/CMO.
Ofício
26/09/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o OFÍCIO Nº 1420-SG (0744445) de 24.9.2019, do Conselho Nacional de Justiça que encaminha o Parecer deste Conselho e a respectiva certidão de julgamento, referentes às Propostas Orçamentárias para o ano de 2020 dos órgãos do Poder Judiciário, consolidadas no PLOA 2020.
Documento Não categorizado
25/09/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada em 25.9.2019, Oitava Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos acerca do Projetos da Lei Orçamentária Anual para 2020 e do Plano Plurianual da União para o período de 2020-2023. Anexado material referente à apresentação.
Documento Não categorizado
18/09/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado OF/Nº 271/19, de 18.9.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando o Deputado Luciano Ducci para ocupar a vaga de relatoria.
Documento Não categorizado
16/09/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado OF. Nº 037/2019-BLOCO VANGUARDA, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Sen. Wellington Fagundes, que indica o Sen. Zequinha Marinho para a Relatoria da Receita.
Documento Não categorizado
16/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Anexadas, às fls. 20 a 22, a Mensagem nº 426 de 13 de setembro de 2019, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Mídia digital juntada à fl. 23.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 19.09.2019.
À CMO.
Publicado no DCN Páginas 740 - DCN nº 33
Publicado no DCN Páginas 7-3603 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 33
Mensagem
Mensagem
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 16/09/2019 às 16h31
16/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN, por solicitação.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 16/09/2019 às 15h59
12/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Indicações dos Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e Senado Federal para compor os Comitês Permanentes:
1) OFÍCIO Nº 083-GLPSC/2019, de 23.4.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Ângelo Coronel para compor o COI.
2) OF. nº 034/2019-BVANG, de 25.4.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Senador Wellington Fagundes, indicando o Senador Wellington Fagundes para ocupar os comitês permanentes.
3) Ofício nº 047/2019, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistencia Democrática, Senador Paulo Rocha, indicando o Senador Jaques Wagner para ocupar os comitês permanentes.
4) OFICIO Nº 102-GLPSD//2019, de 14.5.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Carlos Viana para compor o CAR.
5) Ofício nº 54/2019 – GSVENEZI, de 3.7.2019, do Líder do Bloco Independente, Senador Veneziano Vital do Rêgo, indicando os Senadores Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira para ocupar o CAE.
6) Of. 076/2019-GLPODE, de 3.7.2019, do Líder do PODEMOS, Senador Alvaro Dias, indicando o Senador Elmano Férrer para ocupar o CAE.
7) OF. nº 184/2019GLMDB, de 24.6.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Senador Eduardo Braga, indicando os Senadores Luiz do Carmo para compor o CAE e o Senador Mecias de Jesus para compor o CAR.
8) Of. nº 127/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Josimar Maranhãozinho para o COI.
9) Ofício nº 056/2019, de 16.4.2019, do Líder do NOVO, Deputado Marcel Van Hattem, indicando os Deputados Alexis Fonteyne para compor o CAR e o Deputado Lucas Gonzalez para compor o COI.
10) Of nº 126/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Vicentinho Junior para compor o CAE.
11) OF/Nº 156/19, de 15.5.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando os Deputados Gonzaga Patriota e Luciano Ducci para compor os comitês permanentes.
12) Of. nº 210/19-LID PSL, de 10.6.2019, do Líder do PSL, Delegado Waldir, indicando o Deputado Filipe Barros para Coordenador do CAE.
13) Of. n° 246/2019/PDT, de 25.6.2019, do Líder do Bloco PDT, PODE, Solidariedade, PC do B, PROS, AVANTE, PV, DC, indicando os Deputados Weliton Prado, como coordenador do Comitê, Leonidas Cristino, Genecias Noronha, Orlando Silva e Aluísio Mendes (preferencialmente este para o CAE) e os demais para comporem os Comitês permanentes.
14) Of. nº 228/19-LID PSL, de 25.6.2019, do Líder do PSL Delegado Waldir, indicando a Deputada Soraya Manato para compor o COI e o Deputado Gurgel para compor o CFIS.
15) OF Nº 412/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder da Bancada do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Vander Loubet para compor o CAR.
16) OF nº 414/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zeca Dirceu para compor o COI.
17) OF nº 413/2019 – Gab_LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zé Carlos para compor o CAE.
18) Of. nº 391/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Adolfo Viana para compor o CAE.
19) Of. LID PATRI nº 54/2019, de julho de 2019, do Líder do Patriota, indicando o Deputado Marreca Filho para compor o CAE.
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12/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Of. nº 392/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, que indica o Deputado Rodrigo de Castro para o cargo de Relator Setorial.
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11/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados os ofícios de indicações das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para as Áreas Temáticas:
- OF. Nº 30/2019-BLOCO VANGUARDA, de 11.3.2019, da Liderança do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para a Relatoria Setorial.
- Ofício nº 66/19-GLPSDB, de abril de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de Relator Setorial.
- Ofício Nº 23/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Infraestrutura.
- Ofício Nº 22/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Defesa e Justiça.
- Of. nº 121/2019-Lid-PR, de 16.4.2019, do Líder do PR, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para o cargo de Relator Setorial.
- Ofício BLPPP nº 3/2019, de 23.4.2019, do Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL, Sen. Eduardo Girão, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial.
- Of. 51/2019-GLPODE, de 23.4.2019, do Líder do PODEMOS, Sen. Alvaro Dias, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial.
- OF/GAB/I/Nº 182, de 30.4.2019, do Líder do MDB, Dep. Baleia Rossi, que indica o Dep. Hildo Rocha para o cargo de Relator Setorial na área temática da Saúde.
- Ofício nº 73/19-GLPSDB, de maio de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de relator setorial na área temática da Educação e Cultura.
- Of. Nº 174/2019/PDT, de 7.5.2019, do Líder do Bloco PDT, que indica o Dep. André Figueiredo para a primeira Relatoria Setorial.
- GLBSI-Memo.82/2019, de 9.5.2019, do Líder do Bloco Senado Independente, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, que indica a Sen. Kátia Abreu para Relatoria Setorial.
- Ofício Nº 33/2019-GLIDPSL, de 13.5.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na área temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa.
- OF. Nº 157/2019 GLMDB, de 23.5.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Sen. Eduardo Braga, que indica o Sen. Eduardo Gomes para a relatoria setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
- Of. nº 197/2019-Lid-PL, de 28.5.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para relator setorial da Área Temática de Infraestrutura.
- Of. Nº 47/2019-GLDPP, de 29.5.2019, do Líder do Progressistas, Sen. Daniella Ribeiro, que indica o Sen. Vanderlan Cardoso para relator setorial da Área Temática II – Saúde.
- Of. Nº 209/19-LID PSL, de 10.06.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para relator setorial da Área Temática – Desenvolvimento Regional.
- Ofício Nº 53/2019-GLIDPSL, de 3.7.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na Área Temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa.
- Of. nº 284/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Desenvolvimento Regional.
- Of. nº 285/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Saúde.
- Of. nº 286/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Educação.
- Of. nº 287/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Agricultura.
- OF. Nº 53/2019-BLVANG, de 13.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial das Áreas Temáticas: Infraestrutura ou Agricultura ou Meio Ambiente.
- Ofício 41/2019, de 20.8.2019, do Líder dos Republicanos, Dep. Jhonatan de Jesus, que indica o Dep. Márcio Marinho para relator setorial da Área Temática – Turismo.
- OF. Nº 60/2019-BLVANG, de 27.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática - Defesa.
- Of. nº 313/2019-Lid.-PL, de 27.8.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática – Defesa.
- Of. Nº 303/19-LID PSL, de 27.8.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para Relator Setorial da Área Temática – Saúde.
- Ofício nº 47/2019-BLPRD, de 28.8.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Sen. Paulo Rocha, que indica o Sen. Jaques Wagner para relator setorial da Área Temática de Turismo ou Infraestrutura.
- Ofício nº 60/2019-GAB/DEP/MB, de 4.9.2019, do Dep. Marx Beltrão, que solicita a relatoria setorial da Área Temática V – Cidadania, Esporte e Cultura.
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05/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebidos e encaminhados a Coordenação Técnica da Câmara dos Deputados e anexados Expedientes referentes aos Precatórios, conforme o art. 100 da Constituição Federal:
1) OFÍCIO N. 0047589/CJF, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio de Noronha. O Acesso do banco de dados executado conforme email recebido na CMO e Termo de Responsabilidade assinado pelo servidor da CMO para acesso do banco de dados, em 30.7.2019.
2) Ofício n. 617/GP, de 19.7.2019 do Presidente Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha.
3) OFÍCIO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 41/2019, de 18.7.2019, do Ministro Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Encaminhado por meio magnético (PenDrive) e impresso.
4) OF. Nº 3797/SEPRE, de 5.7.2019 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Francisco Djalma. Recebido e-mail com os anexos.
5) Ofício DP-TJ/AL nº 422/2019 – Circular, de 16.7.2019, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, do Juiz de Direito Coordenador do Comitê Gestor de Precatórios e Auxiliar da Presidência, Sr. Ygor Vieira de Figueiredo.
6) Ofício nº 037/2019-PTJ-SCP, de 18.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador Yedo Simões de Oliveira.
7) Ofício nº 041/2019-PTJ-SCP, de 24.7.2019, do Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador Yedo Simões de Oliveira, retificando do Ofício nº 037/2019-PTJ-SCP.
8) Ofício nº 1114/2019 – ASPREC, de 15.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo.
9) Ofício 20/SEOF, de 19.7.2019, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Recebido e-mail com os anexos.
10) Ofício nº 252/2019-GP/DEPRE, de 17.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Sr. Walter Carlos Lemes. Recebido email com planilha Excel.
11) OFÍCIO Nº 1237/2019 – COORDPREC, de 17.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
12) Ofício nº 20599/2019 – PRESIDÊNCIA/SUP-ADM/ASPREC, de 17.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Nelson Missias de Morais. Com CD ROM Anexo.
13) Ofício nº 641.0.1823/19, de 12.6.2019, do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Fábio Possik Salamene.
14) Ofício nº 157/2019 – GEPRECAT, de 16.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Sr. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
15) Ofício nº 511/2019 – Núcleo de Precatórios, de 17.7.2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE, Sr José Henrique Coelho Dias.
16) Ofício nº 21107/2019 – PJPI/TJPI/SAJ/CPREC, de 5.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
17) OFÍCIO Nº 4217591 – CPRE-DA, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Juiz supervisor da Central de Precatórios, Sr. Hamilton Rafael Marins Schwartz.
18) Ofício DIPRE/SECCE nº 182/2019, de 18.7.2019, do Juiz Gestor de Precatórios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Afonso Henrique Ferreira Barbosa.
19) Ofício n° 3211/2019 – DP/TJRN, de 9.7.2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Geraldo Antônio da Mota.
20) Of. nº 751/2019-P-SPP, de 12.7.2019, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juíza de Direito Convocada da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, Sra. Alessandra Abrão Bertoluci.
21) Ofício nº 12/2019 – AP, de 16.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Sr. Rodrigo Collaço. Com CD ROM Anexo.
22) Comunicado nº 91/2016 do Presidente do Tribunal do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Recebido email com os anexos.
************* Retificado em 11/12/2019*************
Acrescenta-se
24) Ofício Circular SEI nº 6/2019/CGDPS/SEAFI/SOF/FAZENDA-ME, do Ministério da Economia
************* Retificado em 11/12/2019*************
Cópia do Ofício Circular SEI nº 6/2019/CGDPS/SEAFI/SOF/FAZENDA-ME, do Ministério da Economia encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
05/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Recebido do Senado Federal em 15.8.2019, expediente do Diretor-Presidente Prof. Dr. Paulo Eduardo M. Rodrigues da Silva e do Superintendente Adm. e Financeiros, Sr. André Giordano Neto, da Fundação Zerbini, que solicita emenda parlamentar para os necessários investimento em seu centro de excelência e de alta complexidade. Encaminhado cópia ao Relator-Geral e a Coordenação Técnica da LOA 2020.
- Ofício nº 125/2019/COADE (SEI - 0259936), de 19.8.2019, do Conselho Nacional do Ministério Público, que encaminha cópia de decisão plenária proferida nos autos do Processo CNMP nº 1.00521/2019-75.Encaminhado cópia ao Relator-Geral e a Coordenação Técnica da LOA 2020.
05/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado Of. Pres. n. 56/2019/CMO, de 27.6.2019, ao Deputado Elmar Nascimento, Líder do Bloco PSL/PP/PSD/MDB/PL/PRB/PSDB/DEM/PTB/PSC/PMN na Câmara dos Deputados, solicitando indicação para as relatorias setoriais.
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Raio X do Orçamento para 2020 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Nota Informativa
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Informativo Conjunto de setembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Nota Informativa
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designados coordenador e membros de 4.7.2019 do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas - CAE, conforme expedientes a seguir:
- Of. Pres. n. 060/2019/CMO ao Deputado Vicentinho Junior - coordenador;
- Of. Pres. n. 066/2019/CMO ao Senador Luiz do Carmo;
- Of. Pres. n. 068/2019/CMO ao Senador Elmano Férrer;
- Of. Pres. n. 069/2019/CMO ao Senador Alessandro Vieira;
- Of. Pres. n. 061/2019/CMO ao Senador Aluísio Mendes;
- Of. Pres. n. 062/2019/CMO ao Deputado Marreca Filho;
- Of. Pres. n. 063/2019/CMO ao Deputado Luciano Ducci;
- Of. Pres. n. 064/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Zé Carlos e
- Of. Pres. n. 065/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Adolfo Viana.
Documento Não categorizado
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado para o cargo de Relator da Receita e Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita, conforme Of. Pres. n. 25/2019/CMO, de 7.5.2019.
Ofício
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Domingos Neto, para emitir relatório.
Conforme Of. Pres. n. 067/2019/CMO, de 10.4.2019.
Ofício
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado Ofício nº 367-L-Democratas/2019, de 4.4.2019, do Líder do Bloco, Deputado Elmar Nascimento indicando o Deputado Domingos Neto para o cargo de Relator Geral.
Ofício
03/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019
- Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019
- Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019
- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019
- Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019
- Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019
- Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019
- Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019
- Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019
- Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
************ Retificado em 26/09/2019 ************
Deferida alteração pelo Presidente do Congresso.
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019
- Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 24/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019
- Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019
- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019
- Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (03h) a 05/11/2019
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 (02h) a 08/11/2019
- Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 (02h) a 17/11/2019
- Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 (02h) a 27/11/2019
- Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 (02h) a 02/12/2019
- Votação do relatório geral: de 03/12/2019 (02h) a 07/12/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 (02h) a 09/12/2019
- Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 (02h) a 13/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 1-4877 Suplemento (nº C) - DCN nº 31
Calendário - PLN 22/2019 - 03/09/2019
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 03/09/2019 às 16h16
30/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 30/08/2019. Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.
Quadro Comparativo