Apelido: PLOA 2020

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto da Lei Orçamentária Anual.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Realização de audiências públicas sobre o pLOA - De 03/09/2019 a 02/10/2019
Relator atual:
Deputado Federal Domingos Neto
Último local:
18/09/2019 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
18/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 21/09/2019 às 12:10

Identificação:
PLN 22/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Mensagem Presidencial 2020 (documento enviado em mídia eletrônica).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Orçamento Cidadão 2020 (documento enviado em mídia eletrônica).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Volumes PLOA 2020 - VOL. I a VI (documento enviado em mídia eletrônica).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
LOA 2019 X PLOA 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 30/08/2019. Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.
Identificação:
Nota Informativa sobre matéria orçamentária
Autor:
Congresso Nacional
Data:
03/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - PLN 22/2019 - 03/09/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
03/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 - Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 - Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019 - Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019 - Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019 - Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019 - Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019 - Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 - Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 - Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019 - Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019 - Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019 - Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019 - Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019 - Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Designação de Relator-Geral
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Deputado Domingos Neto, para emitir relatório. Conforme Of. Pres. n. 067/2019/CMO, de 10.4.2019.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Designação para Relator da Receita e Coordenador do CAR.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designado para o cargo de Relator da Receita e Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita, conforme Of. Pres. n. 25/2019/CMO, de 7.5.2019.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Designação para compor o CAE Coordenador e membros.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Designados coordenador e membros de 4.7.2019 do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas - CAE, conforme expedientes a seguir: - Of. Pres. n. 060/2019/CMO ao Deputado Vicentinho Junior - coordenador; - Of. Pres. n. 066/2019/CMO ao Senador Luiz do Carmo; - Of. Pres. n. 068/2019/CMO ao Senador Elmano Férrer; - Of. Pres. n. 069/2019/CMO ao Senador Alessandro Vieira; - Of. Pres. n. 061/2019/CMO ao Senador Aluísio Mendes; - Of. Pres. n. 062/2019/CMO ao Deputado Marreca Filho; - Of. Pres. n. 063/2019/CMO ao Deputado Luciano Ducci; - Of. Pres. n. 064/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Zé Carlos e - Of. Pres. n. 065/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Adolfo Viana.
Identificação:
Nota Informativa sobre matéria orçamentária
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Informativo Conjunto de setembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Identificação:
Nota Informativa sobre matéria orçamentária
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Raio X da LOA para 2020 da Consultoria da Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Raio X do Orçamento para 2020 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 367-L-Democratas/2019
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 367-L-Democratas/2019, de 4.4.2019, do Líder do Bloco, Deputado Elmar Nascimento indicando o Deputado Domingos Neto para o cargo de Relator Geral.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Ofícios de solicitações e indicações para Áreas Temáticas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios de indicações das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para as Áreas Temáticas: - OF. Nº 30/2019-BLOCO VANGUARDA, de 11.3.2019, da Liderança do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para a Relatoria Setorial. - Ofício nº 66/19-GLPSDB, de abril de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de Relator Setorial. - Ofício Nº 23/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Infraestrutura. - Ofício Nº 22/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Defesa e Justiça. - Of. nº 121/2019-Lid-PR, de 16.4.2019, do Líder do PR, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para o cargo de Relator Setorial. - Ofício BLPPP nº 3/2019, de 23.4.2019, do Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL, Sen. Eduardo Girão, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial. - Of. 51/2019-GLPODE, de 23.4.2019, do Líder do PODEMOS, Sen. Alvaro Dias, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial. - OF/GAB/I/Nº 182, de 30.4.2019, do Líder do MDB, Dep. Baleia Rossi, que indica o Dep. Hildo Rocha para o cargo de Relator Setorial na área temática da Saúde. - Ofício nº 73/19-GLPSDB, de maio de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de relator setorial na área temática da Educação e Cultura. - Of. Nº 174/2019/PDT, de 7.5.2019, do Líder do Bloco PDT, que indica o Dep. André Figueiredo para a primeira Relatoria Setorial. - GLBSI-Memo.82/2019, de 9.5.2019, do Líder do Bloco Senado Independente, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, que indica a Sen. Kátia Abreu para Relatoria Setorial. - Ofício Nº 33/2019-GLIDPSL, de 13.5.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na área temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa. - OF. Nº 157/2019 GLMDB, de 23.5.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Sen. Eduardo Braga, que indica o Sen. Eduardo Gomes para a relatoria setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional. - Of. nº 197/2019-Lid-PL, de 28.5.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para relator setorial da Área Temática de Infraestrutura. - Of. Nº 47/2019-GLDPP, de 29.5.2019, do Líder do Progressistas, Sen. Daniella Ribeiro, que indica o Sen. Vanderlan Cardoso para relator setorial da Área Temática II – Saúde. - Of. Nº 209/19-LID PSL, de 10.06.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para relator setorial da Área Temática – Desenvolvimento Regional. - Ofício Nº 53/2019-GLIDPSL, de 3.7.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na Área Temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa. - Of. nº 284/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Desenvolvimento Regional. - Of. nº 285/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Saúde. - Of. nº 286/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Educação. - Of. nº 287/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Agricultura. - OF. Nº 53/2019-BLVANG, de 13.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial das Áreas Temáticas: Infraestrutura ou Agricultura ou Meio Ambiente. - Ofício 41/2019, de 20.8.2019, do Líder dos Republicanos, Dep. Jhonatan de Jesus, que indica o Dep. Márcio Marinho para relator setorial da Área Temática – Turismo. - OF. Nº 60/2019-BLVANG, de 27.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática - Defesa. - Of. nº 313/2019-Lid.-PL, de 27.8.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática – Defesa. - Of. Nº 303/19-LID PSL, de 27.8.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para Relator Setorial da Área Temática – Saúde. - Ofício nº 47/2019-BLPRD, de 28.8.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Sen. Paulo Rocha, que indica o Sen. Jaques Wagner para relator setorial da Área Temática de Turismo ou Infraestrutura. - Ofício nº 60/2019-GAB/DEP/MB, de 4.9.2019, do Dep. Marx Beltrão, que solicita a relatoria setorial da Área Temática V – Cidadania, Esporte e Cultura.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Indicação das lideranças partidárias para compor os Comitês Permanentes.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Indicações dos Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e Senado Federal para compor os Comitês Permanentes: 1) OFÍCIO Nº 083-GLPSC/2019, de 23.4.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Ângelo Coronel para compor o COI. 2) OF. nº 034/2019-BVANG, de 25.4.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Senador Wellington Fagundes, indicando o Senador Wellington Fagundes para ocupar os comitês permanentes. 3) Ofício nº 047/2019, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistencia Democrática, Senador Paulo Rocha, indicando o Senador Jaques Wagner para ocupar os comitês permanentes. 4) OFICIO Nº 102-GLPSD//2019, de 14.5.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Carlos Viana para compor o CAR. 5) Ofício nº 54/2019 – GSVENEZI, de 3.7.2019, do Líder do Bloco Independente, Senador Veneziano Vital do Rêgo, indicando os Senadores Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira para ocupar o CAE. 6) Of. 076/2019-GLPODE, de 3.7.2019, do Líder do PODEMOS, Senador Alvaro Dias, indicando o Senador Elmano Férrer para ocupar o CAE. 7) OF. nº 184/2019GLMDB, de 24.6.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Senador Eduardo Braga, indicando os Senadores Luiz do Carmo para compor o CAE e o Senador Mecias de Jesus para compor o CAR. 8) Of. nº 127/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Josimar Maranhãozinho para o COI. 9) Ofício nº 056/2019, de 16.4.2019, do Líder do NOVO, Deputado Marcel Van Hattem, indicando os Deputados Alexis Fonteyne para compor o CAR e o Deputado Lucas Gonzalez para compor o COI. 10) Of nº 126/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Vicentinho Junior para compor o CAE. 11) OF/Nº 156/19, de 15.5.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando os Deputados Gonzaga Patriota e Luciano Ducci para compor os comitês permanentes. 12) Of. nº 210/19-LID PSL, de 10.6.2019, do Líder do PSL, Delegado Waldir, indicando o Deputado Filipe Barros para Coordenador do CAE. 13) Of. n° 246/2019/PDT, de 25.6.2019, do Líder do Bloco PDT, PODE, Solidariedade, PC do B, PROS, AVANTE, PV, DC, indicando os Deputados Weliton Prado, como coordenador do Comitê, Leonidas Cristino, Genecias Noronha, Orlando Silva e Aluísio Mendes (preferencialmente este para o CAE) e os demais para comporem os Comitês permanentes. 14) Of. nº 228/19-LID PSL, de 25.6.2019, do Líder do PSL Delegado Waldir, indicando a Deputada Soraya Manato para compor o COI e o Deputado Gurgel para compor o CFIS. 15) OF Nº 412/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder da Bancada do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Vander Loubet para compor o CAR. 16) OF nº 414/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zeca Dirceu para compor o COI. 17) OF nº 413/2019 – Gab_LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zé Carlos para compor o CAE. 18) Of. nº 391/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Adolfo Viana para compor o CAE. 19) Of. LID PATRI nº 54/2019, de julho de 2019, do Líder do Patriota, indicando o Deputado Marreca Filho para compor o CAE.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Of. nº 392/2019/PSDB, indica Dep. Rodrigo de Castro, Relator Setorial
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Of. nº 392/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, que indica o Deputado Rodrigo de Castro para o cargo de Relator Setorial.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2020, exclusivamente em meio eletrônico.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Anexadas, às fls. 20 a 22, a Mensagem nº 426 de 13 de setembro de 2019, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Mídia digital juntada à fl. 23. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 19.09.2019. À CMO.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Anexadas, às fls. 20 a 22, a Mensagem nº 426 de 13 de setembro de 2019, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Mídia digital juntada à fl. 23. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 19.09.2019. À CMO.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Indicação para Relatoria da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado OF. Nº 037/2019-BLOCO VANGUARDA, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Sen. Wellington Fagundes, que indica o Sen. Zequinha Marinho para a Relatoria da Receita.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Indicação da liderança de Relator Setorial.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado OF/Nº 271/19, de 18.9.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando o Deputado Luciano Ducci para ocupar a vaga de relatoria.
Identificação:
PLN 22/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019 - Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019 - Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019 - Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019 - Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019 - Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019 - Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019 - Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019 - Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019 - Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 395/2019
Indexação:
FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Despacho:
03/09/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Domingos Neto
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico: 03/09/2019 a 07/09/2019
Realização de audiências públicas: 03/09/2019 a 02/10/2019
Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: 01/10/2019 a 21/10/2019
Publicação em avulso eletrônico das emendas: 22/10/2019 a 24/10/2019
Publicação do relatório da receita: 22/10/2019 a 28/10/2019
Votação do relatório da receita e suas emendas: 29/10/2019 a 31/10/2019
Publicação do relatório preliminar: 01/11/2019 (1h) a 02/11/2019
Apresentação de emendas ao relatório preliminar: 03/11/2019 (1h) a 05/11/2019
Votação do relatório preliminar e suas emendas: 06/11/2019 a 08/11/2019
Publicação dos relatórios setoriais: 09/11/2019 a 17/11/2019
Votação dos relatórios setoriais: 18/11/2019 a 27/11/2019
Publicação do relatório geral: 28/11/2019 a 02/12/2019
Votação do relatório geral: 03/12/2019 a 07/12/2019
Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 08/12/2019 a 09/12/2019
Votação no Congresso Nacional: 10/12/2019 a 13/12/2019
18/09/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado OF/Nº 271/19, de 18.9.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando o Deputado Luciano Ducci para ocupar a vaga de relatoria.
Documento Não categorizado
16/09/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado OF. Nº 037/2019-BLOCO VANGUARDA, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Sen. Wellington Fagundes, que indica o Sen. Zequinha Marinho para a Relatoria da Receita.
Documento Não categorizado
16/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Anexadas, às fls. 20 a 22, a Mensagem nº 426 de 13 de setembro de 2019, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019. Mídia digital juntada à fl. 23.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 19.09.2019.
À CMO.
Mensagem
Mensagem
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 16/09/2019 às 16h31
16/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN, por solicitação.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 16/09/2019 às 15h59
12/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Indicações dos Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e Senado Federal para compor os Comitês Permanentes:
1) OFÍCIO Nº 083-GLPSC/2019, de 23.4.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Ângelo Coronel para compor o COI.
2) OF. nº 034/2019-BVANG, de 25.4.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, Senador Wellington Fagundes, indicando o Senador Wellington Fagundes para ocupar os comitês permanentes.
3) Ofício nº 047/2019, de 7.5.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistencia Democrática, Senador Paulo Rocha, indicando o Senador Jaques Wagner para ocupar os comitês permanentes.
4) OFICIO Nº 102-GLPSD//2019, de 14.5.2019, do Líder do PSD, Senador Otto Alencar, indicando o Senador Carlos Viana para compor o CAR.
5) Ofício nº 54/2019 – GSVENEZI, de 3.7.2019, do Líder do Bloco Independente, Senador Veneziano Vital do Rêgo, indicando os Senadores Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira para ocupar o CAE.
6) Of. 076/2019-GLPODE, de 3.7.2019, do Líder do PODEMOS, Senador Alvaro Dias, indicando o Senador Elmano Férrer para ocupar o CAE.
7) OF. nº 184/2019GLMDB, de 24.6.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Senador Eduardo Braga, indicando os Senadores Luiz do Carmo para compor o CAE e o Senador Mecias de Jesus para compor o CAR.
8) Of. nº 127/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Josimar Maranhãozinho para o COI.
9) Ofício nº 056/2019, de 16.4.2019, do Líder do NOVO, Deputado Marcel Van Hattem, indicando os Deputados Alexis Fonteyne para compor o CAR e o Deputado Lucas Gonzalez para compor o COI.
10) Of nº 126/2019, de 16.4.2019, do Líder do PR, Deputado Wellington Roberto, indicando o Deputado Vicentinho Junior para compor o CAE.
11) OF/Nº 156/19, de 15.5.2019, do Líder do PSB, Deputado Tadeu Alencar, indicando os Deputados Gonzaga Patriota e Luciano Ducci para compor os comitês permanentes.
12) Of. nº 210/19-LID PSL, de 10.6.2019, do Líder do PSL, Delegado Waldir, indicando o Deputado Filipe Barros para Coordenador do CAE.
13) Of. n° 246/2019/PDT, de 25.6.2019, do Líder do Bloco PDT, PODE, Solidariedade, PC do B, PROS, AVANTE, PV, DC, indicando os Deputados Weliton Prado, como coordenador do Comitê, Leonidas Cristino, Genecias Noronha, Orlando Silva e Aluísio Mendes (preferencialmente este para o CAE) e os demais para comporem os Comitês permanentes.
14) Of. nº 228/19-LID PSL, de 25.6.2019, do Líder do PSL Delegado Waldir, indicando a Deputada Soraya Manato para compor o COI e o Deputado Gurgel para compor o CFIS.
15) OF Nº 412/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder da Bancada do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Vander Loubet para compor o CAR.
16) OF nº 414/2019 – GAB-LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zeca Dirceu para compor o COI.
17) OF nº 413/2019 – Gab_LidPT, de 3.7.2019, do Líder do PT, Deputado Paulo Pimenta, indicando o Deputado Zé Carlos para compor o CAE.
18) Of. nº 391/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, indicando o Deputado Adolfo Viana para compor o CAE.
19) Of. LID PATRI nº 54/2019, de julho de 2019, do Líder do Patriota, indicando o Deputado Marreca Filho para compor o CAE.
Documento Não categorizado
12/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Of. nº 392/2019/PSDB, de 16.7.2019, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, que indica o Deputado Rodrigo de Castro para o cargo de Relator Setorial.
Documento Não categorizado
11/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados os ofícios de indicações das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para as Áreas Temáticas:
- OF. Nº 30/2019-BLOCO VANGUARDA, de 11.3.2019, da Liderança do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para a Relatoria Setorial.
- Ofício nº 66/19-GLPSDB, de abril de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de Relator Setorial.
- Ofício Nº 23/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Infraestrutura.
- Ofício Nº 22/2019-GLIDPSL, de 9.4.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de Relator Setorial na área temática de Defesa e Justiça.
- Of. nº 121/2019-Lid-PR, de 16.4.2019, do Líder do PR, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para o cargo de Relator Setorial.
- Ofício BLPPP nº 3/2019, de 23.4.2019, do Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL, Sen. Eduardo Girão, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial.
- Of. 51/2019-GLPODE, de 23.4.2019, do Líder do PODEMOS, Sen. Alvaro Dias, que indica o Sen. Elmano Férrer para Relatoria Setorial.
- OF/GAB/I/Nº 182, de 30.4.2019, do Líder do MDB, Dep. Baleia Rossi, que indica o Dep. Hildo Rocha para o cargo de Relator Setorial na área temática da Saúde.
- Ofício nº 73/19-GLPSDB, de maio de 2019, do Líder do PSDB, Sen. Roberto Rocha, que indica o Sen. Izalci Lucas para o cargo de relator setorial na área temática da Educação e Cultura.
- Of. Nº 174/2019/PDT, de 7.5.2019, do Líder do Bloco PDT, que indica o Dep. André Figueiredo para a primeira Relatoria Setorial.
- GLBSI-Memo.82/2019, de 9.5.2019, do Líder do Bloco Senado Independente, Sen. Veneziano Vital do Rêgo, que indica a Sen. Kátia Abreu para Relatoria Setorial.
- Ofício Nº 33/2019-GLIDPSL, de 13.5.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na área temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa.
- OF. Nº 157/2019 GLMDB, de 23.5.2019, do Líder do MDB e da Maioria, Sen. Eduardo Braga, que indica o Sen. Eduardo Gomes para a relatoria setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
- Of. nº 197/2019-Lid-PL, de 28.5.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Dep. Vicentinho Júnior para relator setorial da Área Temática de Infraestrutura.
- Of. Nº 47/2019-GLDPP, de 29.5.2019, do Líder do Progressistas, Sen. Daniella Ribeiro, que indica o Sen. Vanderlan Cardoso para relator setorial da Área Temática II – Saúde.
- Of. Nº 209/19-LID PSL, de 10.06.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para relator setorial da Área Temática – Desenvolvimento Regional.
- Ofício Nº 53/2019-GLIDPSL, de 3.7.2019, do Líder do PSL, Sen. Major Olímpio, que indica o Sen. Flávio Bolsonaro para o cargo de relator setorial na Área Temática de Justiça, Segurança Pública e Defesa.
- Of. nº 284/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Desenvolvimento Regional.
- Of. nº 285/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Saúde.
- Of. nº 286/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Educação.
- Of. nº 287/2019-Lid-PR, de 13.8.2019, do Líder do PL, Dep. Wellington Roberto, que solicita ao Presidente da CMO indicação de um membro do Partido Liberal para o Cargo de Relator Setorial da Área Temática de Agricultura.
- OF. Nº 53/2019-BLVANG, de 13.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial das Áreas Temáticas: Infraestrutura ou Agricultura ou Meio Ambiente.
- Ofício 41/2019, de 20.8.2019, do Líder dos Republicanos, Dep. Jhonatan de Jesus, que indica o Dep. Márcio Marinho para relator setorial da Área Temática – Turismo.
- OF. Nº 60/2019-BLVANG, de 27.8.2019, do Líder do Bloco Vanguarda, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática - Defesa.
- Of. nº 313/2019-Lid.-PL, de 27.8.2019, do Líder do Partido Liberal, Dep. Wellington Roberto, que indica o Sen. Wellington Fagundes para o cargo de Relator Setorial da Área Temática – Defesa.
- Of. Nº 303/19-LID PSL, de 27.8.2019, do Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir, que indica o Dep. Felipe Francischini para Relator Setorial da Área Temática – Saúde.
- Ofício nº 47/2019-BLPRD, de 28.8.2019, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, Sen. Paulo Rocha, que indica o Sen. Jaques Wagner para relator setorial da Área Temática de Turismo ou Infraestrutura.
- Ofício nº 60/2019-GAB/DEP/MB, de 4.9.2019, do Dep. Marx Beltrão, que solicita a relatoria setorial da Área Temática V – Cidadania, Esporte e Cultura.
Documento Não categorizado
05/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebidos e encaminhados a Coordenação Técnica da Câmara dos Deputados e anexados Expedientes referentes aos Precatórios, conforme o art. 100 da Constituição Federal:
1) OFÍCIO N. 0047589/CJF, do Presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro João Otávio de Noronha. O Acesso do banco de dados executado conforme email recebido na CMO e Termo de Responsabilidade assinado pelo servidor da CMO para acesso do banco de dados, em 30.7.2019.
2) Ofício n. 617/GP, de 19.7.2019 do Presidente Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha.
3) OFÍCIO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 41/2019, de 18.7.2019, do Ministro Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Encaminhado por meio magnético (PenDrive) e impresso.
4) OF. Nº 3797/SEPRE, de 5.7.2019 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Francisco Djalma. Recebido e-mail com os anexos.
5) Ofício DP-TJ/AL nº 422/2019 – Circular, de 16.7.2019, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, do Juiz de Direito Coordenador do Comitê Gestor de Precatórios e Auxiliar da Presidência, Sr. Ygor Vieira de Figueiredo.
6) Ofício nº 037/2019-PTJ-SCP, de 18.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador Yedo Simões de Oliveira.
7) Ofício nº 041/2019-PTJ-SCP, de 24.7.2019, do Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargador Yedo Simões de Oliveira, retificando do Ofício nº 037/2019-PTJ-SCP.
8) Ofício nº 1114/2019 – ASPREC, de 15.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo.
9) Ofício 20/SEOF, de 19.7.2019, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Recebido e-mail com os anexos.
10) Ofício nº 252/2019-GP/DEPRE, de 17.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Sr. Walter Carlos Lemes. Recebido email com planilha Excel.
11) OFÍCIO Nº 1237/2019 – COORDPREC, de 17.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
12) Ofício nº 20599/2019 – PRESIDÊNCIA/SUP-ADM/ASPREC, de 17.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Nelson Missias de Morais. Com CD ROM Anexo.
13) Ofício nº 641.0.1823/19, de 12.6.2019, do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Fábio Possik Salamene.
14) Ofício nº 157/2019 – GEPRECAT, de 16.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Sr. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
15) Ofício nº 511/2019 – Núcleo de Precatórios, de 17.7.2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE, Sr José Henrique Coelho Dias.
16) Ofício nº 21107/2019 – PJPI/TJPI/SAJ/CPREC, de 5.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
17) OFÍCIO Nº 4217591 – CPRE-DA, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Juiz supervisor da Central de Precatórios, Sr. Hamilton Rafael Marins Schwartz.
18) Ofício DIPRE/SECCE nº 182/2019, de 18.7.2019, do Juiz Gestor de Precatórios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Afonso Henrique Ferreira Barbosa.
19) Ofício n° 3211/2019 – DP/TJRN, de 9.7.2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Geraldo Antônio da Mota.
20) Of. nº 751/2019-P-SPP, de 12.7.2019, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juíza de Direito Convocada da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, Sra. Alessandra Abrão Bertoluci.
21) Ofício nº 12/2019 – AP, de 16.7.2019, do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Sr. Rodrigo Collaço. Com CD ROM Anexo.
22) Comunicado nº 91/2016 do Presidente do Tribunal do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Recebido email com os anexos.
05/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Recebido do Senado Federal em 15.8.2019, expediente do Diretor-Presidente Prof. Dr. Paulo Eduardo M. Rodrigues da Silva e do Superintendente Adm. e Financeiros, Sr. André Giordano Neto, da Fundação Zerbini, que solicita emenda parlamentar para os necessários investimento em seu centro de excelência e de alta complexidade. Encaminhado cópia ao Relator-Geral e a Coordenação Técnica da LOA 2020.
- Ofício nº 125/2019/COADE (SEI - 0259936), de 19.8.2019, do Conselho Nacional do Ministério Público, que encaminha cópia de decisão plenária proferida nos autos do Processo CNMP nº 1.00521/2019-75.Encaminhado cópia ao Relator-Geral e a Coordenação Técnica da LOA 2020.
05/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado Of. Pres. n. 56/2019/CMO, de 27.6.2019, ao Deputado Elmar Nascimento, Líder do Bloco PSL/PP/PSD/MDB/PL/PRB/PSDB/DEM/PTB/PSC/PMN na Câmara dos Deputados, solicitando indicação para as relatorias setoriais.
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Raio X do Orçamento para 2020 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Nota Informativa sobre matéria orçamentária
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado Informativo Conjunto de setembro/2019 das Consultorias de Orçamentos da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Nota Informativa sobre matéria orçamentária
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designados coordenador e membros de 4.7.2019 do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas - CAE, conforme expedientes a seguir:
- Of. Pres. n. 060/2019/CMO ao Deputado Vicentinho Junior - coordenador;
- Of. Pres. n. 066/2019/CMO ao Senador Luiz do Carmo;
- Of. Pres. n. 068/2019/CMO ao Senador Elmano Férrer;
- Of. Pres. n. 069/2019/CMO ao Senador Alessandro Vieira;
- Of. Pres. n. 061/2019/CMO ao Senador Aluísio Mendes;
- Of. Pres. n. 062/2019/CMO ao Deputado Marreca Filho;
- Of. Pres. n. 063/2019/CMO ao Deputado Luciano Ducci;
- Of. Pres. n. 064/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Zé Carlos e
- Of. Pres. n. 065/2019/CMO, de 4.7.2019 ao Deputado Adolfo Viana.
Documento Não categorizado
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado para o cargo de Relator da Receita e Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita, conforme Of. Pres. n. 25/2019/CMO, de 7.5.2019.
Ofício
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Domingos Neto, para emitir relatório.
Conforme Of. Pres. n. 067/2019/CMO, de 10.4.2019.
Ofício
04/09/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado Ofício nº 367-L-Democratas/2019, de 4.4.2019, do Líder do Bloco, Deputado Elmar Nascimento indicando o Deputado Domingos Neto para o cargo de Relator Geral.
Ofício
03/09/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 22/2019 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019
- Realização de audiências públicas: de 03/09/2019 a 02/10/2019
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2019 a 21/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 22/10/2019 a 24/10/2019
- Publicação do relatório da receita: de 22/10/2019 a 28/10/2019
- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 29/10/2019 a 31/10/2019
- Publicação do relatório preliminar: de 01/11/2019 (01h) a 02/11/2019
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 03/11/2019 (01h) a 05/11/2019
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 06/11/2019 a 08/11/2019
- Publicação dos relatórios setoriais: de 09/11/2019 a 17/11/2019
- Votação dos relatórios setoriais: de 18/11/2019 a 27/11/2019
- Publicação do relatório geral: de 28/11/2019 a 02/12/2019
- Votação do relatório geral: de 03/12/2019 a 07/12/2019
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/12/2019 a 09/12/2019
- Votação no Congresso Nacional: de 10/12/2019 a 13/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Calendário - PLN 22/2019 - 03/09/2019
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 03/09/2019 às 16h16
30/08/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 30/08/2019. Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.
Quadro Comparativo