Pareceres setoriais - PLOA 2020
Conforme o art. 26 da Resolução n° 1/2006-CN, na fase de apreciação pela CMO, o projeto de lei orçamentária anual divide-se nas seguintes áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos respectivos Relatores Setoriais:
- I - Infraestrutura
- Relatório Setorial (10/12/2019 19:10)
Autor: Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL) - Parecer - PAR 73/2019 - Relatório Setorial de Infraestrutura (12/12/2019 11:26)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/12/2019 19:10)
- II - Saúde
- Relatório Setorial (11/12/2019 15:11)
Autor: Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) - Parecer - PAR 72/2019 - Relatório Setorial da Saúde (12/12/2019 11:23)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (11/12/2019 15:11)
- III - Desenvolvimento Regional
- Relatório Setorial (09/12/2019 21:21)
Autor: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) - Relatório Setorial (Complemento) (10/12/2019 16:48)
Autor: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) - Parecer - PAR 60/2019 - Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional (12/12/2019 10:07)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 21:21)
- IV - Educação
- Relatório Setorial (09/12/2019 18:05)
Autor: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) - Parecer - PAR 61/2019 - Relatório Setorial da Educação (12/12/2019 10:14)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 18:05)
- V - Cidadania, Esporte e Cultura
- Relatório Setorial (10/12/2019 11:34)
Autor: Deputado Federal Marx Beltrão (PSD/AL) - Parecer - PAR 62/2019 - Relatório Setorial da Cidadania, Esporte e Cultura (12/12/2019 10:19)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/12/2019 11:34)
- VI - Agricultura
- Relatório Setorial (09/12/2019 12:19)
Autor: Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO) - Parecer - PAR 63/2019 - Relatório Setorial da Agricultura (12/12/2019 10:25)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 12:19)
- VII - Turismo
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:30)
Autor: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO) - Parecer - PAR 65/2019 - Relatório Setorial do Turismo (12/12/2019 10:40)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:30)
- VIII - Defesa
- Relatório Setorial (09/12/2019 17:42)
Autor: Senador Angelo Coronel (PSD/BA) - Parecer - PAR 64/2019 - Relatório Setorial da Defesa (12/12/2019 10:34)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 17:42)
- IX - Justiça e Segurança Pública
- Relatório Setorial (09/12/2019 16:45)
Autor: Deputada Federal Dra. Soraya Manato (PSL/ES) - Parecer - PAR 66/2019 - Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública (12/12/2019 10:50)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 16:45)
- X - Economia
- Relatório Setorial (09/12/2019 18:31)
Autor: Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS) - Parecer - PAR 67/2019 - Relatório Setorial da Economia (12/12/2019 10:54)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 18:31)
- XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:33)
Autor: Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) - Parecer - PAR 68/2019 - Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações (12/12/2019 10:58)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:33)
- XII - Meio Ambiente
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:38)
Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) - Relatório Setorial (Complemento) (10/12/2019 16:51)
Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) - Parecer - PAR 74/2019 - Relatório Setorial do Meio Ambiente (12/12/2019 11:31)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:38)
- XIII - Presidência e Relações Exteriores
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:40)
Autor: Deputado Federal Aluisio Mendes (PSC/MA) - Parecer - PAR 69/2019 - Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores (12/12/2019 11:03)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:40)
- XIV - Minas e Energia
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:41)
Autor: Deputado Federal Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA) - Parecer - PAR 75/2019 - Relatório Setorial de Minas e Energia (12/12/2019 11:37)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:41)
- XV - Poderes
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:43)
Autor: Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR) - Parecer - PAR 70/2019 - Relatório Setorial dos Poderes (12/12/2019 11:07)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (09/12/2019 10:43)
- XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
- Relatório Setorial (10/12/2019 17:51)
Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) - Parecer - PAR 71/2019 - Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos (12/12/2019 11:15)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/12/2019 17:51)