Aviso (CN) n° 29, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2455/2019, nos autos do processo TC-016.654/2019-6, que trata de acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos sujeitos à Emenda Constitucional 95/2016.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
05/11/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:43

Identificação:
AVN 29/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2455/2019, nos autos do processo TC-016.654/2019-6, que trata de acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos sujeitos à Emenda Constitucional 95/2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - AVN 29/2019 - 05/11/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
05/11/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 05/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 05/11/2019 a 09/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/11/2019 a 24/11/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/11/2019 a 29/11/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/11/2019 a 06/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 05/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 05/11/2019 a 09/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/11/2019 a 24/11/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/11/2019 a 29/11/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/11/2019 a 06/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 29/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2455/2019, nos autos do processo TC-016.654/2019-6, que trata de acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos sujeitos à Emenda Constitucional 95/2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 05/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 05/11/2019 a 09/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/11/2019 a 24/11/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/11/2019 a 29/11/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/11/2019 a 06/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2019 Publicado no DCN Páginas 30-35 - DCN nº 40
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 05/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 05/11/2019 a 09/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/11/2019 a 24/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/11/2019 a 29/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/11/2019 a 06/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 825/2019
Despacho:
05/11/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 05/11/2019
Publicação em avulso eletrônico: 05/11/2019 a 09/11/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 10/11/2019 a 24/11/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 25/11/2019 a 29/11/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 30/11/2019 a 06/12/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , COPIA , ACORDÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ACOMPANHAMENTO , PROVIDENCIA , ORGÃOS , SUJEIÇÃO , EMENDA CONSTITUCIONAL , ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS , REGIME FISCAL , GASTOS PUBLICOS , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , PODERES CONSTITUCIONAIS , EXECUTIVO , JUDICIARIO , LEGISLATIVO , MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO , DEFENSORIA PUBLICA .
05/11/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 05/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 05/11/2019 a 09/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/11/2019 a 24/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/11/2019 a 29/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/11/2019 a 06/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 30-35 - DCN nº 40
Avulso inicial da matéria
Calendário - AVN 29/2019 - 05/11/2019
05/11/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 05/11/2019. Este processado contém três folhas numeradas.