Aviso (CN) n° 29, de 2019

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2455/2019, nos autos do processo TC-016.654/2019-6, que trata de acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos sujeitos à Emenda Constitucional 95/2016.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
05/11/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 02:06

Identificação:
AVN 29/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2455/2019, nos autos do processo TC-016.654/2019-6, que trata de acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos sujeitos à Emenda Constitucional 95/2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2019 Publicado no DCN Páginas 30-35 - DCN nº 40
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 05/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 05/11/2019 a 09/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/11/2019 a 24/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/11/2019 a 29/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/11/2019 a 06/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 825/2019
Despacho:
05/11/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 05/11/2019
Publicação em avulso eletrônico: 04/11/2019 (23h) a 09/11/2019 (22h)
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 09/11/2019 (23h) a 24/11/2019 (22h)
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 24/11/2019 (23h) a 29/11/2019 (22h)
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 29/11/2019 (23h) a 06/12/2019 (22h)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACOMPANHAMENTO, PROVIDENCIA, ORGÃOS, SUJEIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, REGIME FISCAL, GASTOS PUBLICOS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, DEFENSORIA PUBLICA
Observações:
AVN 0029 2019 (825 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE, JOSÉ MUCIO MONTEIRO. (PROCESSO Nº TC 016.654/2019-6; GRUPO II – CLASSE VII; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL (SEMAG).
05/11/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 29/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 05/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 05/11/2019 a 09/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 10/11/2019 a 24/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 25/11/2019 a 29/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 30/11/2019 a 06/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 30-35 - DCN nº 40
Avulso inicial da matéria
Calendário - AVN 29/2019 - 05/11/2019
04/11/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 05/11/2019. Este processado contém três folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 18:37