Aviso (CN) n° 5, de 2020

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/03/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
03/03/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 03:25

Identificação:
AVN 5/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2020 Publicado no DCN Páginas 363-439 - DCN nº 6
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/03/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/03/2020 a 07/03/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/03/2020 a 22/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/03/2020 a 27/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 28/03/2020 a 03/04/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 131/2020
Despacho:
03/03/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 03/03/2020
Publicação em avulso eletrônico: 03/03/2020 a 07/03/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 08/03/2020 a 22/03/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 23/03/2020 a 27/03/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 28/03/2020 a 03/04/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
AVISO 0005 2020 (131 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
03/03/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
03/03/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/03/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/03/2020 a 07/03/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/03/2020 a 22/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/03/2020 a 27/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 28/03/2020 a 03/04/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 363-439 - DCN nº 6
Calendário - AVN 5/2020 - 03/03/2020
Avulso inicial da matéria
03/03/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Apresentado em 03/03/2020. Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 17:21