Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 9, de 2020

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/04/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
30/06/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 04/08/2020 às 11h55

Identificação:
PLN 9/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 15/04/2020.
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 15/04/2020.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Anexos ao texto do PLDO 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - PLN 9/2020 - 27/04/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
27/04/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 9/2020 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 27/04/2020 (18h) a 01/05/2020 - Publicação do relatório preliminar: de 02/05/2020 a 18/05/2020 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 19/05/2020 a 21/05/2020 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 22/05/2020 a 27/05/2020 - Apresentação de emendas ao projeto: de 28/05/2020 a 08/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 09/06/2020 a 13/06/2020 - Votação do relatório final: de 09/06/2020 a 13/07/2020 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/07/2020 a 18/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 9/2020 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 27/04/2020 (18h) a 01/05/2020 - Publicação do relatório preliminar: de 02/05/2020 a 18/05/2020 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 19/05/2020 a 21/05/2020 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 22/05/2020 a 27/05/2020 - Apresentação de emendas ao projeto: de 28/05/2020 a 08/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 09/06/2020 a 13/06/2020 - Votação do relatório final: de 09/06/2020 a 13/07/2020 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/07/2020 a 18/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
30/06/2020
Descrição/Ementa
Nota Técnica Conjunta n. 1/2020
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 1/2020, das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e Câmara dos Deputados, referente aos subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Identificação:
PLN 9/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 9/2020 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 27/04/2020 (18h) a 01/05/2020 - Publicação do relatório preliminar: de 02/05/2020 a 18/05/2020 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 19/05/2020 a 21/05/2020 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 22/05/2020 a 27/05/2020 - Apresentação de emendas ao projeto: de 28/05/2020 a 08/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 09/06/2020 a 13/06/2020 - Votação do relatório final: de 09/06/2020 a 13/07/2020 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/07/2020 a 18/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2020 Publicado no DCN Páginas 3-717 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 29
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 9/2020 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 27/04/2020 (18h) a 01/05/2020
- Publicação do relatório preliminar: de 02/05/2020 a 18/05/2020
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 19/05/2020 a 21/05/2020
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 22/05/2020 a 27/05/2020
- Apresentação de emendas ao projeto: de 28/05/2020 a 08/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 09/06/2020 a 13/06/2020
- Votação do relatório final: de 09/06/2020 a 13/07/2020
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/07/2020 a 18/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
30/04/2020 Publicado no DCN Páginas 3-663 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 17
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 9/2020 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 27/04/2020 (18h) a 01/05/2020
- Publicação do relatório preliminar: de 02/05/2020 a 18/05/2020
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 19/05/2020 a 21/05/2020
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 22/05/2020 a 27/05/2020
- Apresentação de emendas ao projeto: de 28/05/2020 a 08/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 09/06/2020 a 13/06/2020
- Votação do relatório final: de 09/06/2020 a 13/07/2020
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/07/2020 a 18/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 179/2020
Despacho:
27/04/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico: 27/04/2020 (18h) a 01/05/2020
Publicação do relatório preliminar: 02/05/2020 a 18/05/2020
Apresentação de emendas ao relatório preliminar: 19/05/2020 a 21/05/2020
Votação do relatório preliminar e suas emendas: 22/05/2020 a 27/05/2020
Apresentação de emendas ao projeto: 28/05/2020 a 08/06/2020
Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: 09/06/2020 a 13/06/2020
Votação do relatório final: 09/06/2020 a 13/07/2020
Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 14/07/2020 a 18/07/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
30/06/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 1/2020, das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e Câmara dos Deputados, referente aos subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Nota Técnica
27/04/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 9/2020 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 27/04/2020 (18h) a 01/05/2020
- Publicação do relatório preliminar: de 02/05/2020 a 18/05/2020
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 19/05/2020 a 21/05/2020
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 22/05/2020 a 27/05/2020
- Apresentação de emendas ao projeto: de 28/05/2020 a 08/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 09/06/2020 a 13/06/2020
- Votação do relatório final: de 09/06/2020 a 13/07/2020
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/07/2020 a 18/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 3-663 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 17
Publicado no DCN Páginas 3-717 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 29
Avulso inicial da matéria
Calendário - PLN 9/2020 - 27/04/2020
15/04/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 15/04/2020.
Quadro Comparativo
Nota Informativa