Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 28, de 2020

(PLOA 2021)

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Projeto da Lei Orçamentária Anual.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
31/08/2020 - MESA DO CONGRESSO NACIONAL (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
Último estado:
31/08/2020 - AGUARDANDO DESPACHO

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Identificação:
PLN 28/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2020
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico, Presidência da República
Data:
31/08/2020
Descrição/Ementa
Volumes PLOA 2021 - VOL. I a VI.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2020
Descrição/Ementa
Mensagem Presidencial do PLOA 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2020
Descrição/Ementa
Orçamento Cidadão 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado em 31/08/2020.
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Congresso Nacional
Data:
03/09/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Congresso Nacional
Data:
09/09/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
15/09/2020
Descrição/Ementa
Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a Mensagem nº 520 de 2020, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17.09.2020.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
15/09/2020
Descrição/Ementa
Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2021 (anexos enviados em mídia digital).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a Mensagem nº 520 de 2020, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17.09.2020.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
05/10/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
22/10/2020
Descrição/Ementa
Ofício SEI n° 488/2020 do Ministério da Economia, que solicita ajuste de programações no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, em virtude de verificação de erro de ordem técnica no projeto.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
PLN 28/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2020
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
17/09/2020 Publicado no DCN Páginas 3-4062 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 41
Recebida a Mensagem nº 520 de 2020, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17.09.2020.
Origem externa:
MSG 487/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
15/09/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebida a Mensagem nº 520 de 2020, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17.09.2020.
Publicado no DCN Páginas 3-4062 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 41
Mensagem
Documento Não categorizado
31/08/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 31/08/2020.
Quadro Comparativo