Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 28, de 2020
(PLOA 2021)
Autoria: Presidência da República
Assunto: Orçamentário - Projeto da Lei Orçamentária Anual.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 31/08/2020 - MESA DO CONGRESSO NACIONAL (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 31/08/2020 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
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- Identificação:
- PLN 28/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2020
- Descrição/Ementa
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Ente Jurídico, Presidência da República
- Data:
- 31/08/2020
- Descrição/Ementa
- Volumes PLOA 2021 - VOL. I a VI.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2020
- Descrição/Ementa
- Mensagem Presidencial do PLOA 2021.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2020
- Descrição/Ementa
- Orçamento Cidadão 2021.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 31/08/2020.
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 03/09/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 09/09/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2020
- Descrição/Ementa
- Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2021.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem nº 520 de 2020, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17.09.2020.
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2020
- Descrição/Ementa
- Informações Complementares ao projeto de Lei Orçamentária de 2021 (anexos enviados em mídia digital).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem nº 520 de 2020, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17.09.2020.
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 05/10/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 22/10/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI n° 488/2020 do Ministério da Economia, que solicita ajuste de programações no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, em virtude de verificação de erro de ordem técnica no projeto.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/10/2020
- Descrição/Ementa
- Relatório de consolidação das fiscalizações, relacionadas a investimentos em obras públicas, realizadas pelo Tribunal de Contas da União entre setembro de 2019 e agosto de 2020 (Fiscobras 2020).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Aviso nº 1466-GP/TCU, de 22.10.2020, que trata do relatório de consolidação das fiscalizações, relacionadas a investimentos em obras públicas, realizadas pelo Tribunal de Contas da União entre setembro de 2019 e agosto de 2020 (Fiscobras 2020), com o objetivo de atender ao disposto no art. 120, inciso II, da Lei nº 13.898/2019 (LDO 2020).
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 13/11/2020
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO SEI Nº 528/2020/ME e anexos (Ofício nº 505/2020/GM-MME, Nota Técnica SEI nº 46181/2020/ME, Anexo I - Quadro Furnas e Anexo II - Quadro IBER) que propõem ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2021 no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido OFÍCIO SEI Nº 528/2020/ME e anexos (Ofício nº 505/2020/GM-MME, Nota Técnica SEI nº 46181/2020/ME, Anexo I - Quadro Furnas e Anexo II - Quadro IBER) que propõem ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2021 no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
- Identificação:
- PLN 28/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2020
- Descrição/Ementa
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2020 | Publicado no DCN Páginas 3-4062 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 41 | Recebida a Mensagem nº 520 de 2020, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17.09.2020. |
- Origem externa:
- MSG 487/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
- 13/11/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebido OFÍCIO SEI Nº 528/2020/ME e anexos (Ofício nº 505/2020/GM-MME, Nota Técnica SEI nº 46181/2020/ME, Anexo I - Quadro Furnas e Anexo II - Quadro IBER) que propõem ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2021 no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
- Ofício
- 27/10/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado o Aviso nº 1466-GP/TCU, de 22.10.2020, que trata do relatório de consolidação das fiscalizações, relacionadas a investimentos em obras públicas, realizadas pelo Tribunal de Contas da União entre setembro de 2019 e agosto de 2020 (Fiscobras 2020), com o objetivo de atender ao disposto no art. 120, inciso II, da Lei nº 13.898/2019 (LDO 2020).
- Aviso
- 15/09/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebida a Mensagem nº 520 de 2020, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17.09.2020. - Publicado no DCN Páginas 3-4062 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 41
- Documento Não categorizado
- Mensagem
- 31/08/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 31/08/2020.
- Quadro Comparativo
