Pareceres setoriais - PLOA 2021
Conforme o art. 26 da Resolução n° 1/2006-CN, na fase de apreciação pela CMO, o projeto de lei orçamentária anual divide-se nas seguintes áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos respectivos Relatores Setoriais:
- I - Infraestrutura
- Relatório Setorial (15/03/2021 21:53)
Autor: Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI) - Parecer - PAR 8/2021 - Relatório Setorial de Infraestrutura (16/03/2021 16:05)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (15/03/2021 21:53)
- II - Saúde
- Relatório Setorial (15/03/2021 15:08)
Autor: Deputada Federal Aline Sleutjes (PSL/PR) - Parecer - PAR 5/2021 - Relatório Setorial da Saúde (16/03/2021 14:02)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (15/03/2021 15:08)
- III - Desenvolvimento Regional
- Relatório Setorial (11/03/2021 18:42)
Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) - Relatório Setorial (Complemento) (12/03/2021 15:53)
Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) - Parecer - PAR 16/2021 - Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional (17/03/2021 19:25)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (11/03/2021 18:42)
- IV - Educação
- Relatório Setorial (15/03/2021 22:02)
Autor: Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) - Relatório Setorial (Complemento) (15/03/2021 19:00)
Autor: Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) - Parecer - PAR 7/2021 - Relatório Setorial da Educação (16/03/2021 15:56)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (15/03/2021 22:02)
- V - Cidadania e Esporte
- Relatório Setorial (11/03/2021 11:26)
Autor: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) - Parecer - PAR 6/2021 - Relatório Setorial da Cidadania, Esporte e Cultura (16/03/2021 14:10)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (11/03/2021 11:26)
- VI - Agricultura
- Relatório Setorial (11/03/2021 09:50)
Autor: Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE) - Parecer - PAR 3/2021 - Relatório Setorial da Agricultura (16/03/2021 10:42)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (11/03/2021 09:50)
- VI - Agricultura
- Relatório Setorial
- Relatório Setorial
- VII - Turismo e Cultura
- Relatório Setorial (11/03/2021 10:30)
Autor: Deputado Federal Júlio Cesar (PSD/PI)
- Relatório Setorial (11/03/2021 10:30)
- VII - Turismo e Cultura
- Relatório Setorial (11/03/2021 21:36)
Autor: Deputado Federal Júlio Cesar (PSD/PI) - Parecer - PAR 18/2021 - Relatório Setorial de Turismo e Cultura (18/03/2021 11:11)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (11/03/2021 21:36)
- VIII - Defesa
- Relatório Setorial (10/03/2021 22:21)
Autor: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) - Parecer - PAR 19/2021 - Relatório Setorial da Defesa (18/03/2021 12:12)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/03/2021 22:21)
- VIII - Defesa
- Relatório Setorial
- Relatório Setorial
- IX - Justiça e Segurança Pública
- Relatório Setorial (10/03/2021 21:15)
Autor: Senador Plínio Valério (PSDB/AM) - Parecer - PAR 13/2021 - Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública (17/03/2021 12:16)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/03/2021 21:15)
- IX - Justiça e Segurança Pública
- Relatório Setorial
- Relatório Setorial
- X - Economia
- Relatório Setorial (10/03/2021 17:02)
Autor: Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE) - Parecer - PAR 15/2021 - Relatório Setorial da Economia (17/03/2021 13:19)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/03/2021 17:02)
- XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
- Relatório Setorial (11/03/2021 10:43)
Autor: Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
- Relatório Setorial (11/03/2021 10:43)
- XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
- Relatório Setorial (11/03/2021 21:39)
Autor: Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) - Parecer - PAR 17/2021 - Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações (17/03/2021 19:37)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (11/03/2021 21:39)
- XII - Meio Ambiente
- Relatório Setorial (10/03/2021 16:52)
Autor: Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP) - Parecer - PAR 11/2021 - Relatório Setorial do Meio Ambiente (17/03/2021 11:18)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/03/2021 16:52)
- XIII - Presidência e Relações Exteriores
- Relatório Setorial (10/03/2021 21:16)
Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) - Parecer - PAR 14/2021 - Relatório Setorial da Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores (17/03/2021 12:33)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/03/2021 21:16)
- XIV - Minas e Energia
- Relatório Setorial (10/03/2021 19:05)
Autor: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) - Parecer - PAR 12/2021 - Relatório Setorial de Minas e Energia (17/03/2021 12:04)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/03/2021 19:05)
- XV - Poderes
- Relatório Setorial (10/03/2021 16:49)
Autor: Deputado Federal Leur Lomanto Júnior (DEM/BA) - Parecer - PAR 10/2021 - Relatório Setorial dos Poderes (16/03/2021 20:23)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (10/03/2021 16:49)
- XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
- Relatório Setorial (12/03/2021 15:10)
Autor: Deputado Federal Fábio Henrique (PDT/SE) - Parecer - PAR 4/2021 - Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos (16/03/2021 10:52)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Relatório Setorial (12/03/2021 15:10)