Pareceres setoriais - PLOA 2021

Conforme o art. 26 da Resolução n° 1/2006-CN, na fase de apreciação pela CMO, o projeto de lei orçamentária anual divide-se nas seguintes áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos respectivos Relatores Setoriais:

  • I - Infraestrutura
    • Relatório Setorial (15/03/2021 21:53)
      Autor: Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI)
    • Parecer - PAR 8/2021 (16/03/2021 16:05)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • II - Saúde
    • Relatório Setorial (15/03/2021 15:08)
      Autor: Deputada Federal Aline Sleutjes (PSL/PR)
    • Parecer - PAR 5/2021 (16/03/2021 14:02)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • III - Desenvolvimento Regional
  • IV - Educação
  • V - Agricultura
    • Relatório Setorial (11/03/2021 09:50)
      Autor: Deputado Federal Fabio Reis (MDB/SE)
    • Parecer - PAR 3/2021 (16/03/2021 10:42)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • V - Agricultura
    • Relatório Setorial
  • VI - Cidadania, Esporte e Cultura
    • Relatório Setorial (11/03/2021 11:26)
      Autor: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
    • Parecer - PAR 6/2021 (16/03/2021 14:10)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • VIII - Turismo e Cultura
  • VIII - Turismo e Cultura
    • Relatório Setorial (11/03/2021 21:36)
      Autor: Deputado Federal Júlio Cesar (PSD/PI)
    • Parecer - PAR 18/2021 (18/03/2021 11:11)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • IX - Ciência & Tecnologia e Comunicações
    • Relatório Setorial (11/03/2021 10:43)
      Autor: Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
  • IX - Ciência & Tecnologia e Comunicações
    • Relatório Setorial (11/03/2021 21:39)
      Autor: Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
    • Parecer - PAR 17/2021 (17/03/2021 19:37)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • X - Justiça e Segurança Pública
  • X - Justiça e Segurança Pública
    • Relatório Setorial
  • XI - Economia
    • Relatório Setorial (10/03/2021 17:02)
      Autor: Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE)
    • Parecer - PAR 15/2021 (17/03/2021 13:19)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • XII - Meio Ambiente
  • XIII - Minas e Energia
  • XIV - Poderes
    • Relatório Setorial (10/03/2021 16:49)
      Autor: Deputado Federal Leur Lomanto Júnior (DEM/BA)
    • Parecer - PAR 10/2021 (16/03/2021 20:23)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • XV - Defesa
  • XV - Defesa
    • Relatório Setorial
  • XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
    • Relatório Setorial (12/03/2021 15:10)
      Autor: Deputado Federal Fábio Henrique (PDT/SE)
    • Parecer - PAR 4/2021 (16/03/2021 10:52)
      Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
  • XVII - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores