Aviso (CN) n° 13, de 2020

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2° trimestre do exercício de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/11/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
04/11/2020 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:01

Identificação:
AVN 13/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2° trimestre do exercício de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/11/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/11/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 04/11/2020 a 08/11/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/11/2020 a 23/11/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 24/11/2020 a 30/11/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/12/2020 a 07/12/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 13/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2° trimestre do exercício de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/11/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/11/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 04/11/2020 a 08/11/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/11/2020 a 23/11/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 24/11/2020 a 30/11/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/12/2020 a 07/12/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/11/2020 Publicado no DCN Páginas 578-629 - DCN nº 50
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/11/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 04/11/2020 a 08/11/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/11/2020 a 23/11/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 24/11/2020 a 30/11/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/12/2020 a 07/12/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 1135/2020
Despacho:
04/11/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 04/11/2020
Publicação em avulso eletrônico: 04/11/2020 a 08/11/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 09/11/2020 a 23/11/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 24/11/2020 a 30/11/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 01/12/2020 a 07/12/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO
Observações:
AVISO 00013 DE 2020 (1135 NA ORIGEM); DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO
04/11/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/11/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 04/11/2020 a 08/11/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/11/2020 a 23/11/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 24/11/2020 a 30/11/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/12/2020 a 07/12/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 578-629 - DCN nº 50
Avulso inicial da matéria
04/11/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 04/11/2020.