Aviso (CN) n° 15, de 2021
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2020.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 22/10/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- AVN 15/2021
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2020.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita autuação.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 147 de 2021-CMO de 20/10/2021(art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 21/10/2021
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/10/2021 | Publicado no DCN Páginas 46-96 - DCN nº 43 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 21/10/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 21/10/2021 a 25/10/2021 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 26/10/2021 a 09/11/2021 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 10/11/2021 a 17/11/2021 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/11/2021 a 24/11/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 1135/2021
- Despachos:
- 21/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 04/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- Calendário:
- Data do despacho: 21/10/2021
- Publicação em avulso eletrônico: 21/10/2021 a 25/10/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 26/10/2021 a 09/11/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 10/11/2021 a 17/11/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 18/11/2021 a 24/11/2021
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO
- Observações:
- AVISO 00015 de 2021 (1135 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
Tramita em conjunto com: |
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AVN 13/2020 |
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/10/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A Presidência determina o apensamento da matéria ao AVN 13/2020, com base no art. 48, §1° do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum do Congresso Nacional.
- 22/10/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando relatoria.
- 21/10/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 21/10/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 21/10/2021 a 25/10/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 26/10/2021 a 09/11/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 10/11/2021 a 17/11/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/11/2021 a 24/11/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 46-96 - DCN nº 43
- Calendário
- 21/10/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 147 de 2021-CMO de 20/10/2021(art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:46