Aviso (CN) n° 15, de 2021

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/10/2021 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
22/10/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 02:22

Identificação:
AVN 15/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Solicita autuação.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 147 de 2021-CMO de 20/10/2021(art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2021 Publicado no DCN Páginas 46-96 - DCN nº 43
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 21/10/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 21/10/2021 a 25/10/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 26/10/2021 a 09/11/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 10/11/2021 a 17/11/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/11/2021 a 24/11/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 1135/2021
Despachos:
21/10/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
04/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
Calendário:
Data do despacho: 21/10/2021
Publicação em avulso eletrônico: 21/10/2021 a 25/10/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 26/10/2021 a 09/11/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 10/11/2021 a 17/11/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 18/11/2021 a 24/11/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO
Observações:
AVISO 00015 de 2021 (1135 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
Tramita em conjunto com:
AVN 13/2020
28/10/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A Presidência determina o apensamento da matéria ao AVN 13/2020, com base no art. 48, §1° do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum do Congresso Nacional.
22/10/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando relatoria.
21/10/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 21/10/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 21/10/2021 a 25/10/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 26/10/2021 a 09/11/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 10/11/2021 a 17/11/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/11/2021 a 24/11/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 46-96 - DCN nº 43
21/10/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 147 de 2021-CMO de 20/10/2021(art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2022 21:12