Aviso (CN) n° 12, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56, caput, da Lei complementar nº 101/2000, a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício financeiro de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Deputado Federal Felipe Francischini
Último local:
08/06/2022 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
08/06/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 00:10

Identificação:
AVN 12/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 56, caput, da Lei complementar nº 101/2000, a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício financeiro de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 12/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
08/06/2022
Descrição/Ementa
Of. Pres. n. 114/2022/CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Deputado Felipe Francischini, para emitir relatório. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2022 Publicado no DCN Páginas 8-266 - DCN nº 22
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 12/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 08/06/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 08/06/2022 a 12/06/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 13/06/2022 a 27/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 28/06/2022 a 04/07/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/07/2022 a 11/07/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Despacho:
08/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Felipe Francischini
Calendário:
Data do despacho: 08/06/2022
Publicação em avulso eletrônico: 08/06/2022 a 12/06/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 13/06/2022 a 27/06/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 28/06/2022 a 04/07/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/07/2022 a 11/07/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EXERCICIO FINANCEIRO, ANO
Observações:
AVISO 12 de 2020 (783 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
08/06/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Felipe Francischini, para emitir relatório.
Ofício
08/06/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
08/06/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 12/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 08/06/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 08/06/2022 a 12/06/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 13/06/2022 a 27/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 28/06/2022 a 04/07/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/07/2022 a 11/07/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 8-266 - DCN nº 22
AVN 12/2022
08/06/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 112 de 2022-CMO de 08/06/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 22/09/2022 17:40