Aviso (CN) n° 21, de 2022
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Encaminhamento de prestação de contas
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56, caput da Lei complementar nº 101/2000, a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício financeiro de 2017.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/05/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 16/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- AVN 21/2022
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 56, caput da Lei complementar nº 101/2000, a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício financeiro de 2017.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 21/2022 (Art. 116, da Res. 1/2006-CN, conforme decisão do S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 22/06/2022
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 125 de 2022-CMO de 21/06/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 16/05/2023
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 21/2022 (Art. 116, da Res. 1/2006-CN, conforme decisão do S... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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18/05/2023 | Publicado no DCN Páginas 1927-2251 - DCN nº 21 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 21/2022 (Art. 116, da Res. 1/2006-CN, conforme decisão do STF na ADI 2324): - Data do despacho: 16/05/2023 - Publicação em avulso eletrônico: de 16/05/2023 a 20/05/2023 - Apresentação de relatório do relator: de 21/05/2023 a 29/06/2023 - Apresentação de emendas ao relatório: de 30/06/2023 a 04/07/2023 - Apresentação de relatório sobre as emendas: de 05/07/2023 a 02/08/2023 - Votação do relatório e aprovação de parecer da CMO sobre as contas: de 03/08/2023 a 09/08/2023 - Encaminhamento do parecer da CMO diretamente ao TCU: de 10/08/2023 a 15/08/2023 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
- Origem externa:
- AV. 827/2022
- Despacho:
- 16/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 16/05/2023
- Publicação em avulso eletrônico: 16/05/2023 a 20/05/2023
- Apresentação de relatório do relator: 21/05/2023 a 29/06/2023
- Apresentação de emendas ao relatório: 30/06/2023 a 04/07/2023
- Apresentação de relatório sobre as emendas: 05/07/2023 a 02/08/2023
- Votação do relatório e aprovação de parecer da CMO sobre as contas: 03/08/2023 a 09/08/2023
- Encaminhamento do parecer da CMO diretamente ao TCU: 10/08/2023 a 15/08/2023
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCICIO FINANCEIRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ANO
- Observações:
- AVISO 21 de 2020 (827 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRA ANA ARRAES.
- 16/05/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relatoria.
- 16/05/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 21/2022 (Art. 116, da Res. 1/2006-CN, conforme decisão do STF na ADI 2324):
- Data do despacho: 16/05/2023
- Publicação em avulso eletrônico: de 16/05/2023 a 20/05/2023
- Apresentação de relatório do relator: de 21/05/2023 a 29/06/2023
- Apresentação de emendas ao relatório: de 30/06/2023 a 04/07/2023
- Apresentação de relatório sobre as emendas: de 05/07/2023 a 02/08/2023
- Votação do relatório e aprovação de parecer da CMO sobre as contas: de 03/08/2023 a 09/08/2023
- Encaminhamento do parecer da CMO diretamente ao TCU: de 10/08/2023 a 15/08/2023
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 1927-2251 - DCN nº 21
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/06/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 125 de 2022-CMO de 21/06/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 05:33