Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 32, de 2022

(PLOA 2023)

Ver também: VET 5/2023

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 14.535 de 17/01/2023
Assunto
Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.535 de 17/01/2023
Último local:
23/12/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/01/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Resultado apurado em 2024-04-12 às 19:39

Identificação:
PLN 32/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2022
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 31/08/2022. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 15/2022 - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
22/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador José Priante, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, sobre as diretrizes e orienta... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 21/2022 - Relatório da Receita
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
PARECER da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), sobre o Relatório da Receita de que trata o § 1º do art. 30 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, relativo ao Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023”.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Deputado Edilázio Júnior, relator da Receita ad hoc (designado anteriorme... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 22/2022 - Relatório Preliminar com emendas
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer das emendas ao parecer preliminar LOA
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas do Relator-Geral, Senador MARCELO CASTRO. Quanto às 10 ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 47/2022 - Relatório Setorial de Infraestrutura
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área I - Infraestrutura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 48/2022 - Relatório Setorial da Saúde
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 49/2022 - Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área III - Desenvolvimento Regional
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 50/2022 - Relatório Setorial da Educação
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área VI - Educação
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 51/2022 - Relatório Setorial da Cidadania e Esporte
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área V - Cidadania e Esporte
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 52/2022 - Relatório Setorial da Agricultura
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área VI - Agricultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 53/2022 - Relatório Setorial da Defesa
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área VIII - Defesa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 54/2022 - Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área IX - Justiça e Segurança Pública
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 55/2022 - Relatório Setorial da Economia, Trabalho e Previdência
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área X - Economia, Trabalho e Previdência
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 56/2022 - Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 57/2022 - Relatório Setorial de Meio Ambiente
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XII - Meio Ambiente
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 58/2022 - Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XIII - Presidência e Relações Exteriores
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 59/2022 - Relatório Setorial de Minas e Energia
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XIV - Minas e Energia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 60/2022 - Relatório Setorial de Poderes
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XV - Poderes
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 61/2022 - Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 62/2022 - Relatório Setorial de Turismo e Cultura
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática VII - Turismo e Cultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 33/2022 - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
07/12/2022
Descrição/Ementa
EXAME DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS COLETIVAS AO PLOA 2023 (PLN nº 32/2022-CN)
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 6 de dezembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, referente ao Exame de Admissib... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 63/2022 - Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório COI 2/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, contra o voto do Deputado Carlos Henrique Gaguim, o Relatório 2/CO... | Veja a tramitação
Identificação:
PAR 64/2022 - Relatório Geral
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório Geral
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e Fernanda Melchion... | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 8, de 2022-PLEN/CN - Redação Final - CMO.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional - Semipresencial, realizada em 22/12/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do NOVO e do PSOL. Aprovado o Substitutivo, no Senado... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
17/11/2022
Descrição/Ementa
Avulso de emendas DCN 17-11-2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
1) Juntado Of. Pres. n. 157/2022/CMO, de 16.11.22, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino que autoriza à reabertura do Sistema de recebimento de emendas - LexOr para reenvio d... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura ao RELATÓRIO Nº 2 /COI/ CMO - Senador Zenaide Maia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 12:58. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Deputado Federal Aj Albuquerque (PP/CE)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura ao Relatório do COI nº 2/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 16:11. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Confirmação de assinatura ao RELATÓRIO Nº 2 /COI/CMO, DE 2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 12:58. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/12/2022
Descrição/Ementa
Complementação de relatório e voto - Relatório n2/COI/CMO de 2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 13:44. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
19/12/2022
Descrição/Ementa
Complementação de relatório e voto - Relatório n2/COI/CMO de 2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 13:44. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Ricardo Freitas Santos - Diretor do Centro de Recuperação Juiz de Fora contra as Drogas
Data:
02/01/2023
Descrição/Ementa
Correspondência que Conclama todos os congressistas a, independentemente de partido, buscar soluções imediatas para os orçamentos 2022 e 2023, inclusive a manutenção do CEBAS conforme a LC nº 187/2021, do Art. 26-A da Lei nº 11.343/2006 com a redação dada pela Lei nº 13.840/2019, e das Resoluções nº 1/2015 e 3/2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) e a Resolução nº 29/2011, da ANVISA, além dos demais normativos emitidos pela SENAPRED relativo às CT’s.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Comunidade Terapêutica Viva Livre
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 41/2022 - Conclama todos os congressistas a, independente de partido, buscar soluções imediatas para os orçamentos 2022 e 2023, inclusive a manutenção do CEBAS conforme a LC 187/2021, do Art 26-A da Lei nº 11.343/2006 com redação dada pela Lei nº 13.840/2019, e das Resoluções nº 1/2015 e 3/2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e a Resolução nº 29/2011, da ANVISA, além dos demais normativos emitidos pela SENAPRED relativo às CT´s.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Novo Hamburgo - RS
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Of. nº 567/2022 - Moção nº 47/2022 - Manifestação de Repúdio à medida do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que prevê o corte de 60% nos recursos do programam Farmácia Popular em 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Limeira - SP
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 3413/2022-G.P - Moção nº163/2022 - Moção de Protesto contra o veto ao reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ocorrido no ultimo dia 10 de agosto de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Três Passos - RS
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer encaminhamento de Moção de Repúdio em face da drástica redução do Confinanciamento do Sistema único de Assistência Social-SUAS, relativo ao exercício 2023, do Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA do Governo Federal
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2022
Descrição/Ementa
Mensagem Presidencial ao PLOA 2023.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 31/08/2022. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2022
Descrição/Ementa
Orçamento Cidadão do PLOA 2023.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 31/08/2022. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2022
Descrição/Ementa
Volumes do PLOA 2023 de I a VI.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida a matéria em 31/08/2022. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
12/09/2022
Descrição/Ementa
Quadro Comparativo da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2021 com o Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2023.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntado quadro comparativo da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 20212 (LOA 2022) com a presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
15/09/2022
Descrição/Ementa
MSG 514/2022 - Informações Complementares ao PLOA 2023.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida, em 15/09/2022, a Mensagem nº 514 de 2022, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023. Publicação no Diário do Congresso Nacional de 22.09.2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício de designação para o cargo de Relator-Geral do PLOA 2023
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofícios sobre precatórios encaminhados pelos Órgãos
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal: 1) Ofício-e STJ/GP n. 213/2022, de 28.4.2022, do Superior Tribuna... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 119/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido OFÍCIO Nº 119/2022/SG/SPR/COADE, de 10.8.2022, do Conselho Nacional do Ministério Público. Encaminhado eletronicamente, ao Relator Geral e à Coordenação Técnica. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Liderança de Partido
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofícios de indicações para Relatorias Setoriais
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebidos os ofícios de indicação das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para as Áreas Temáticas: - Of. 009 BLJBRA, de 10.5.2022, do Líder do Bloco Juntos Pelo Brasil, Senador Lasier Martins, que indica o... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofícios de designações para Relatores Setoriais
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios de designação, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, dos Relatores Setoriais das Áreas Temáticas: - Of. Pres. n. 091/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Deputado Rui Falcão para Relator Setorial da Área Temát... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofícios de Designações para Coordenadores dos Comitês
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Anexados os ofícios de designação, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, de Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 113/2022, de 8.6.2022, que designa o Deputado Hélio Leite para Relator da Receita, coordenador e... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 140/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Anexados os ofícios de designação, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, de Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 113/2022, de 8.6.2022, que designa o Deputado Hélio Leite para Relator da Receita, coordenador e... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofícios das designações dos membros do CAE
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Anexados os ofícios de designação, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, de Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 113/2022, de 8.6.2022, que designa o Deputado Hélio Leite para Relator da Receita, coordenador e... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofícios das designações dos membros do COI
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Anexados os ofícios de designação, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, de Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 113/2022, de 8.6.2022, que designa o Deputado Hélio Leite para Relator da Receita, coordenador e... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofícios de designações da composição do CAR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Anexados os ofícios de designação, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, de Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 113/2022, de 8.6.2022, que designa o Deputado Hélio Leite para Relator da Receita, coordenador e... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
20/09/2022
Descrição/Ementa
Ofícios de designações da composição do CFIS
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Anexados os ofícios de designação, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, de Coordenadores dos Comitês Permanentes: - Of. Pres. n. 113/2022, de 8.6.2022, que designa o Deputado Hélio Leite para Relator da Receita, coordenador e... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 23412/2022 - Jan - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO SEI Nº 23412/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - jan/2022.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 80933/2022 - Mar - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 80933/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - mar/2022.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 117409/2022 - Abr - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 117409/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - abril/2022.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 178114/2022 - Jun - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 178114/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - junho/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 202928/2022 - Jul - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 202928/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - julho/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 55817/2022 - Fev - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 55817/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - fevereiro/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 154159/2022 - Mai - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 154159/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - maio/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 231160/2022 - Ago - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 231160/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - agosto/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 251733/2022 - Set - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 251733/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente a setembro/2022.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 274756/2022 - Out - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 274756/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - outubro/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 293353/2022 - nov - Ministério da Economia - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 293353/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - novembro/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 312807/2022 - Dez - Ministério da Economia - Ministério da Economia
Autor:
Ministério da Economia
Data:
21/09/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI Nº 312807/2022/ME - Encaminha planilha com a atualização mensal da estimativa do IPCA, juntamente com os demais parâmetros macroeconômicos da grade correspondente - dezembro/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988: - Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2... | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Congresso Nacional
Data:
28/09/2022
Descrição/Ementa
Nota Técnica Conjunta nº 05/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada Nota Técnica Conjunta nº 05/2022,referente ao PLOA/2023, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – CONORF/SF e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF/CD contendo subsídios à apreciaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
05/10/2022
Descrição/Ementa
Solicita alteração de calendário.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Deferida a alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN nº 32/2022), solicitada por meio do Of. Pres. nº 133/2022/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Ofício n° 134/2022 do Presidente da CMO, o qual sugere ao Presidente do Congresso Nacional alteração do cronograma de tramitação do PLN 32/2022. Sugestão aceita em 6/10/2022. Cronograma alterado.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Deferida a alteração do cronograma do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN nº 32/2022), solicitada por meio do Of. nº 134/2022/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
18/10/2022
Descrição/Ementa
Ofícios internos e externos referentes ao PLOA
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexados os ofícios internos e externos referentes ao PLOA. Cópias encaminhadas eletronicamente às Consultorias de Orçamento e ao Relator Geral. - Ofício Circular nº 070/2022, de 3.9.22, da Federação de Consórcios, Associações de Municí... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Aj Albuquerque (PP/CE)
Data:
31/10/2022
Descrição/Ementa
Ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2023.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2023. - Of. COI n. 001/2022, de 26.10.2022, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Data:
31/10/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 206948/2022/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE em resposta ao COI
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2023. - Of. COI n. 001/2022, de 26.10.2022, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Data:
31/10/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI nº 37204/2022/AESPI/DIR-ANTT, em resposta ao COI 1/2022.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2023. - Of. COI n. 001/2022, de 26.10.2022, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Infraestrutura
Data:
31/10/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 2305/202/ASPAR/GM do Ministério da Infraestrutura.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2023. - Of. COI n. 001/2022, de 26.10.2022, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Data:
31/10/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 2333/2022/ASPAR/GM, em resposta ao Ofício nº 3/2002 do COI.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2023. - Of. COI n. 001/2022, de 26.10.2022, ao Diretor-Geral d... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
Deferimento da solicitação de alteração do cronograma, conforme Of. 134/2022/CMO.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Deferida a alteração do cronograma do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN nº 32/2022), solicitada por meio do Of. nº 134/2022/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos. 1. Realização de audiências: até 16... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Autor:
Deputado Federal José Priante (MDB/PA)
Data:
11/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador José Priante, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador José Priante, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, (PLN nº 32/2022) para fins da a... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Espelhos das emendas individuais, bancadas e comissões.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 6.640 (seis mil, seiscentos e quarenta) emendas, sendo 6 (seis) à receita. - Anexados os Espelhos, Recibos e Atas das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas Estaduais, Comissões da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Recibos das emendas individuais, bancadas e comissões e respectivas atas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 6.640 (seis mil, seiscentos e quarenta) emendas, sendo 6 (seis) à receita. - Anexados os Espelhos, Recibos e Atas das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas Estaduais, Comissões da Câ... | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Informativa
Autor:
Congresso Nacional
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Informativo Conjunto
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado o Informativo Conjunto referente às emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023. elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – Conof/CD e Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Casa Civil
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI nº 330/2022/ME
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido OFÍCIO SEI Nº 330/2022/ME, de 7.11.22, do Ministério da Economia, que encaminha sugestão de alteração do Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLOA-2023). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal José Priante (MDB/PA)
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Comunicado do Coordenador do CAE – Admissibilidade das Emendas Coletivas – análise técnica preliminar.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Aberto o Sistema de ajustes e correções de emendas coletivas (bancadas estaduais e comissões permanentes da CD e SF) - Sisel, até dia 21.11.22. Encaminhado aos Coordenadores de Bancadas Estaduais e Presidente de Comissões a análise técn... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Análise técnica preliminar do CAE sobre referente às emendas coletivas - Relatório das emendas inadmitidas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Aberto o Sistema de ajustes e correções de emendas coletivas (bancadas estaduais e comissões permanentes da CD e SF) - Sisel, até dia 21.11.22. Encaminhado aos Coordenadores de Bancadas Estaduais e Presidente de Comissões a análise técn... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF)
Data:
17/11/2022
Descrição/Ementa
Ofício da Coordenadora da Bancada, Deputada Bia Kicis, referente à retificação da Ata da Bancada do Distrito Federal
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Juntado Of. Pres. n. 157/2022/CMO, de 16.11.22, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino que autoriza à reabertura do Sistema de recebimento de emendas - LexOr para reenvio d... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado Federal Celso Sabino (UNIÃO/PA)
Data:
17/11/2022
Descrição/Ementa
Of. Pres. n. 157/2022/CMO que autoriza reabertura do LEXOR
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Juntado Of. Pres. n. 157/2022/CMO, de 16.11.22, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino que autoriza à reabertura do Sistema de recebimento de emendas - LexOr para reenvio d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
17/11/2022
Descrição/Ementa
Após reabertura do LexOr - Recibos das emendas individuais, bancadas e comissões e respectivas atas.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Juntado Of. Pres. n. 157/2022/CMO, de 16.11.22, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino que autoriza à reabertura do Sistema de recebimento de emendas - LexOr para reenvio d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
17/11/2022
Descrição/Ementa
Após reabertura do LexOr - Espelhos das emendas individuais, bancadas e comissões.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Juntado Of. Pres. n. 157/2022/CMO, de 16.11.22, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino que autoriza à reabertura do Sistema de recebimento de emendas - LexOr para reenvio d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
17/11/2022
Descrição/Ementa
Após reabertura do LexOr - Espelhos, Recibo e Ata da Bancada do Distrito Federal
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Juntado Of. Pres. n. 157/2022/CMO, de 16.11.22, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino que autoriza à reabertura do Sistema de recebimento de emendas - LexOr para reenvio d... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório da Receita
Autor:
Deputado Federal Hélio Leite (UNIÃO/PA)
Data:
21/11/2022
Descrição/Ementa
PARECER da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), sobre o Relatório da Receita de que trata o § 1º do art. 30 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, relativo ao Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023”.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Receita - CAR, cujo Coordenador é o Deputado HÉLIO LEITE, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresent... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/11/2022
Descrição/Ementa
Conclusão do Relatório do CAE - Diretrizes e orientações para apresentação de emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, sobre as diretrizes e orienta... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Conclusão do Relatório da Receita
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Deputado Edilázio Júnior, relator da Receita ad hoc (designado anteriorme... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer Preliminar LOA 2023
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator Geral Senador Marcelo Castro, o Relatório Preliminar apresentado, e disponibilizado na internet. Aberto prazo para apresentação de emendas até às 12 horas de hoje, dia 29.11.22 Encerrado o prazo para apresentação... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PLN 32/2022
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 2 - PLN 32/2022
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 3 - PLN 32/2022
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 4 - PLN 32/2022
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 5 - PLN 32/2022
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao Relatório Preliminar
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 6 - PLN 32/2022
Autor:
Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO/SP)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Inclua-se no item II, parágrafo 10, da parte especial do parecer preliminar ao PLN 32/2022 o seguinte inciso: II – Das Emendas de Relator 10.............. V. Proceder a correção monetária das programações destinadas a Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 7 - PLN 32/2022
Autor:
Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Suprima-se do cancelamento proposto no Anexo II.A do Relatório Preliminar, o programa de trabalho “26.782.3006.14LV.2143 - ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM JUAZEIRO - NAS BRS 235/407/BA - NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BA”, no valor de R$ 734.882,00 (Setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais), reduzindo, consequentemente, em igual valor a Reserva de Recursos e o Saldo para Distribuição, demonstradas no Anexo II do mesmo Relatório Preliminar.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 8 - PLN 32/2022
Autor:
Deputado Federal Aj Albuquerque (PP/CE)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Inclua-se no item II, parágrafo 10, da parte especial do parecer preliminar ao PLN 32/2022 o seguinte inciso: II – Das Emendas de Relator 10.............. V. Proceder a correção monetária das programações destinadas a Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 9 - PLN 32/2022
Autor:
Deputado Federal Fausto Pinato (PT/SP)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Acrescente-se ao item 10 da Parte Especial do PARECER PRELIMINAR sobre o Projeto de Lei 32/2022, do Congresso Nacional, que "estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023", o subitem 10.V, com a seguinte redação: “10.V. Recomposição das dotações dos institutos federais”.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
EMENDA 10 - PLN 32/2022
Autor:
Deputado Federal Aj Albuquerque (PP/CE)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Inclua-se no item II, parágrafo 10, da parte especial do parecer preliminar ao PLN 32/2022 o seguinte inciso: II – Das Emendas de Relator 10.............. V. Proceder a correção monetária das programações destinadas a Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Avulso de emendas ao relatório preliminar
Autor:
Congresso Nacional
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator Geral Senador Marcelo Castro, o Relatório Preliminar apresentado, e disponibilizado na internet. Aberto prazo para apresentação de emendas até às 12 horas de hoje, dia 29.11.22 Encerrado o prazo para apresentação... | Veja a tramitação
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Ministério da Economia
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Apresentação da Audiência Pública, em 29.11.2022.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada a 4ª Reunião de Audiência Pública, em 29.11.2022 para discutir sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2023, e Avaliação de Políticas Públicas e Resultados do PPA . Anexado o material referente à apresentação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar com emendas
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer das emendas ao parecer preliminar LOA
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 29.11.2022, o Relatório Preliminar com Emendas do relator-geral, Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação deste parecer preliminar e pela REJEIÇÃO das emendas apresentadas. - Aberto prazo para apresentação de desta... | Veja a tramitação
Identificação:
Destaque
Autor:
Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Destaque nº 1 ao Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 29.11.2022, o Relatório Preliminar com Emendas do relator-geral, Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação deste parecer preliminar e pela REJEIÇÃO das emendas apresentadas. - Aberto prazo para apresentação de desta... | Veja a tramitação
Identificação:
Destaque
Autor:
Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Destaque nº 2 ao Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 29.11.2022, o Relatório Preliminar com Emendas do relator-geral, Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação deste parecer preliminar e pela REJEIÇÃO das emendas apresentadas. - Aberto prazo para apresentação de desta... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO referente ao Relatório Preliminar com Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas do Relator-Geral, Senador MARCELO CASTRO. Quanto às 10 ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos
Autor:
Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
Data:
02/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 2.12.2022, às 18h33min, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos, da Relatora Senadora Eliane Nogueira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, na p... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Cidadania e Esporte
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
02/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área V - Cidadania e Esporte
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 2.12.2022, às 18h46miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V- Cidadania e Esporte, do Relator Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, com as alterações decorren... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Economia, Trabalho e Previdência
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
02/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área X - Economia, Trabalho e Previdência
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 2.12.2022, às 18h58miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática X- Economia, Trabalho e Previdência, do Relator Senador Rodrigo Cunha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN com as alteraçõ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial de Minas e Energia
Autor:
Deputado Federal Carlos Chiodini (MDB/SC)
Data:
02/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XIV - Minas e Energia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 2.12.2022, às 20h55min, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIV - Minas e Energia, do Relator Deputado Carlos Chiodini, propõe-se a aprovação do Projeto de Lei n.º 32, de 2022-CN na parte relativa à p... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública
Autor:
Deputado Federal Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP)
Data:
03/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área IX - Justiça e Segurança Pública
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 3.12.2022, às 18h19miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX- Justiça e Segurança Pública, do Relator Deputado Roberto Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, com as alterações... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações
Autor:
Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD/MA)
Data:
03/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 3.12.2022, às 18h33miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI- Ciência, Tecnologia e Comunicações, do Relator Deputado Edilázio Júnior, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, relativa... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial de Meio Ambiente
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
03/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XII - Meio Ambiente
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 3.12.2022, às 18h38miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XII- Meio Ambiente, do Relator Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, relativamente às unidades o... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Defesa
Autor:
Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
Data:
03/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área VIII - Defesa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 3.12.2022, às 19h34miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII- Defesa, do Relator Deputado Elias Vaz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, com as alterações oriundas das emendas ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial de Turismo e Cultura
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
03/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área Temática VII - Turismo e Cultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 3.12.2022, às 22h28miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VII- Turismo e Cultura, do Relator Senador Irajá, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, com as alterações decorrentes das ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública - Complementação
Autor:
Deputado Federal Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP)
Data:
03/12/2022
Descrição/Ementa
Complemento de voto do Relatório da Área Temática IX - Justiça e Segurança Pública
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 3.12.2022, às 18h19miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX- Justiça e Segurança Pública, do Relator Deputado Roberto Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, com as alterações... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial de Poderes
Autor:
Deputado Federal Felipe Francischini (UNIÃO/PR)
Data:
04/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XV - Poderes
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 4.12.2022, às7h08miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XV- Poderes, do Relator Deputado Felipe Franscischini, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, na parte referente à Área Temáti... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Agricultura
Autor:
Deputado Federal João Maia (PL/RN)
Data:
04/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área VI - Agricultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 4.12.2022, às 15h50miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI- Agricultura, do Relator Deputado João Maia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, relativa aos órgãos e unidades orçame... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores
Autor:
Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP)
Data:
04/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área XIII - Presidência e Relações Exteriores
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 4.12.2022, às 18h40miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIII - Presidência e Relações Exteriores, do Relator Deputado Luiz Carlos com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, do Congresso N... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Saúde
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 4.12.2022, às 20:22, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática II - Saúde, do Relator Senador Confúcio Moura com voto no sentido de que esta Comissão Mista: a) aprove o Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial de Infraestrutura
Autor:
Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
Data:
05/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área I - Infraestrutura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 5.12.2022, às 8h36miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática I - Infraestrutura, do Relator Deputado Rui Falcão com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, relativa à programação das unidades o... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial da Educação
Autor:
Deputado Federal Aj Albuquerque (PP/CE)
Data:
05/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área VI - Educação
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 5.12.2022, às 10h43min, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IV - Educação, do Relator Deputado AJ Albuquerque com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, com as alterações decorrentes das emen... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Autor:
Deputado Federal José Priante (MDB/PA)
Data:
05/12/2022
Descrição/Ementa
EXAME DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS COLETIVAS AO PLOA 2023 (PLN nº 32/2022-CN)
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 5.12.22, às 12:02 e disponibilizado na internet o Relatório do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado José Priante, referente à admissibilidade das emendas coletivas, com voto propondo que,... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional
Autor:
Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Área III - Desenvolvimento Regional
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido, em 6.12.2022, às 16h36miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III- Desenvolvimento Regional, do Relator Deputado Carlos Henrique Gaguim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, no que con... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão Área Setorial XII - Meio Ambiente
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão Área Setorial II - Saúde
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão Área Setorial XI - Ciência, Tecnologia e Comunicações
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão Área Setorial I - Infraestrutura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão Área Setorial III - Desenvolvimento Regional
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão Área Setorial IV - Educação
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão Área Setorial V - Cidadania e Esporte
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão Área Setorial VI - Agricultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão Área Setorial X - Economia, Trabalho e Previdência
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática VIII – Defesa
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática XV – Poderes
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática XIV – Minas e Energia
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
06/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão da Área Temática VII – Turismo e Cultura
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais: 1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
07/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão do Relatório do CAE 6.12
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 6 de dezembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, referente ao Exame de Admissib... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/12/2022
Descrição/Ementa
Of. Pres. RG n. 1/2022/CMO - Circular Direc
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Encaminhado Of. Pres. RG n. 01/2022/CMO - Circular, de 6.12.2022, aos Coordenadores de Bancadas Estaduais, informando a disponibilidade do sistema direc até às 17 horas do dia 7.12.2022. 2) Recibo de Entrega de distribuição bancada (... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
07/12/2022
Descrição/Ementa
Recibos de entrega de distribuição de Bancada
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Encaminhado Of. Pres. RG n. 01/2022/CMO - Circular, de 6.12.2022, aos Coordenadores de Bancadas Estaduais, informando a disponibilidade do sistema direc até às 17 horas do dia 7.12.2022. 2) Recibo de Entrega de distribuição bancada (... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
07/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório de Distribuição de Bancada estaduais após Ajustes das Emendas referente a LOA 2023.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
1) Encaminhado Of. Pres. RG n. 01/2022/CMO - Circular, de 6.12.2022, aos Coordenadores de Bancadas Estaduais, informando a disponibilidade do sistema direc até às 17 horas do dia 7.12.2022. 2) Recibo de Entrega de distribuição bancada (... | Veja a tramitação
Identificação:
AV. 1494/2022 - Tribunal de Contas da União
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/12/2022
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2695/2022- TCU- Plenário, nos autos do TC-013.159/2022-4, que tratam de consolidação das fiscalizações relacionadas a investimentos em obras públicas (Fiscobras 2022), realizadas pelo TCU entre setembro de 2021 e agosto de 2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntado Aviso 1494/2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 2695/2022, que trata de consolidação das fiscalizações relacionadas a investimentos em obras públicas ( Fiscobras 2022), realizadas pelo TCU entre setembro de 2021 e agosto de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Autor:
Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório COI 2/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 12.12.2022 às 19h30min, o Relatório nº 2/COI/CMO, de 2022, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado AJ Albuquerque, com voto pela aprovaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório Geral
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator-Geral, Senador Marcelo Castro, o Relatório Final à Proposta Orçamentária para o exercício de 2023, com voto pela aprovação do PL nº 32, de 2022-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023), na forma do Substitutiv... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI - Complementação
Autor:
Deputado Federal Aj Albuquerque (PP/CE)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
COMPLEMENTAÇÃO DO RELATÓRIO Este Relatório contém as propostas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, para atualização do “Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves”, integrante do Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN 32/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 12.12.2022 às 19h30min, o Relatório nº 2/COI/CMO, de 2022, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado AJ Albuquerque, com voto pela aprovaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Aviso nº 1524-GP/TCU e Acórdão nº 2800/2022-TCU-Plenário
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 12.12.2022 às 19h30min, o Relatório nº 2/COI/CMO, de 2022, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado AJ Albuquerque, com voto pela aprovaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Complementação de Voto ao Relatório Final
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator-Geral, Senador Marcelo Castro, o Relatório Final à Proposta Orçamentária para o exercício de 2023, com voto pela aprovação do PL nº 32, de 2022-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023), na forma do Substitutiv... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Geral - Complementação
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Complementação de Voto nº 2
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator-Geral, Senador Marcelo Castro, o Relatório Final à Proposta Orçamentária para o exercício de 2023, com voto pela aprovação do PL nº 32, de 2022-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023), na forma do Substitutiv... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Destaques apresentados
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator-Geral, Senador Marcelo Castro, o Relatório Final à Proposta Orçamentária para o exercício de 2023, com voto pela aprovação do PL nº 32, de 2022-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023), na forma do Substitutiv... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Autor:
Deputado Federal José Priante (MDB/PA)
Data:
13/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório do CAE - emendas de relator geral e texto
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado José Priante, referente à admissibilidade das emendas de Relator-Geral e de Texto, com voto propondo que todas as emendas de relator geral ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
16/12/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI nº 385/2022 ME
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebidos e encaminhados à Coordenação Técnica e ao Relator-Geral, Senador Marcelo Castro: - Ofício SEI nº 344/2022 ME, e anexos, em 21.11.22, do Ministério da Economia, que encaminha atualização dos parâmetros econômicos em atendimento... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
16/12/2022
Descrição/Ementa
Ofício SEI nº 344/2022 ME
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebidos e encaminhados à Coordenação Técnica e ao Relator-Geral, Senador Marcelo Castro: - Ofício SEI nº 344/2022 ME, e anexos, em 21.11.22, do Ministério da Economia, que encaminha atualização dos parâmetros econômicos em atendimento... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão COI 2
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, contra o voto do Deputado Carlos Henrique Gaguim, o Relatório 2/CO... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Conclusão do Relatório Final
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e Fernanda Melchion... | Veja a tramitação
Identificação:
MPCN 1/2023
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
02/01/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 32/2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 15, de 02/01/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 1/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
02/01/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFCN 15/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/01/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência da Mesa do Congresso Nacional submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 32/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 15, de 02/01/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 1/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLN 32/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
02/01/2023
Descrição/Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 15, de 02/01/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 1/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Congresso Nacional
Data:
02/01/2023
Descrição/Ementa
Anexo do autógrafo do PLN 32/2022 (Lei Orçamentária Anual)
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN nº 15, de 02/01/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 1/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/12/2022 Publicado no DCN Páginas 235-2691 Suplemento (nº B) - DCN nº 51
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e Fernanda Melchionna, o Relatório Final nos termos do Substitutivo apresentado, bem como a Complementação de voto, do Relator-Geral, Senador MARCELO CASTRO, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 32/2022-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023” (PLOA 2023).
Quanto aos 49 (quarenta e nove) destaques; REJEITADOS os de nºs 46 de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, e os de nºs 47, 48 e 49 de autoria do Deputado General Peternelli. RETIRADOS o de nº 45 pelo autor.
Os demais destaques foram REJEITADOS em globo.
Ao Projeto foram apresentadas 6.642 (seis mil seiscentos e quarenta e duas) emendas.
29/12/2022 Publicado no DCN Páginas 97-112 - DCN nº 51
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional - Semipresencial, realizada em 22/12/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do NOVO e do PSOL.
Aprovado o Substitutivo, no Senado Federal.
Aprovada a Redação Final da matéria (Parecer nº 8/2022-PLEN/CN), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com os votos contrários, na Câmara dos Deputados, do NOVO e do PSOL.
À sanção.
29/12/2022 Publicado no DCN Páginas 46-51 - DCN nº 51
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional - Semipresencial, realizada em 22/12/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do NOVO e do PSOL.
Aprovado o Substitutivo, no Senado Federal.
Aprovada a Redação Final da matéria (Parecer nº 8/2022-PLEN/CN), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com os votos contrários, na Câmara dos Deputados, do NOVO e do PSOL.
À sanção.
29/12/2022 Publicado no DCN Páginas 4-234 Suplemento (nº B) - DCN nº 51
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, contra o voto do Deputado Carlos Henrique Gaguim, o Relatório 2/COI/CMO e a Complementação de voto do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, cujo relator ad hoc, Deputado Enio Verri (designado anteriormente o Deputado AJ Albuquerque - coordenador) com voto pela aprovação deste relatório bem como a Complementação de voto, com proposta de manutenção do Anexo VI do PLN 32/2022 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023), nos termos em que foi originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, e o submetemos à apreciação do Plenário desta Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006, do Congresso Nacional, com as seguintes propostas de providências adicionais:
I) recomentar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional - CMO, em reiteração ao já constante no Relatório 4/2021 do COI, que, a partir da apreciação do projeto de lei orçamentária anual para 2023, conste da lei de diretrizes orçamentárias e do parecer preliminar respectivo que:
a) todas as „emendas à despesa nos orçamentos fiscal e da seguridade social, que destinem recursos a obras, inclusive por meio das transferências voluntárias, tenham sua admissibilidade condicionada à informação, por parte do autor, da identificação da obra ou projeto e respectiva situação e percentual de execução, no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Cipi, de que trata o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, regulamentado pela Portaria SEGES/ME nº 25.405, de 23 de dezembro de 2020, ou da sua condição de inexistente no mencionado cadastro;
b) todos os relatores (setoriais e geral) tenham a responsabilidade de demonstrar, em seus respectivos relatórios, que:
b.1 - foram inicialmente alocados os recursos disponíveis para os projetos em andamento cadastrados no Cipi e a manutenção dos bens existentes, na forma da lei de diretrizes orçamentárias;
b.2 - somente foram alocados recursos a outras programações não incluídas nas situações mencionadas no item “b.1” no caso de remanescerem recursos após o atendimento pelo valor integral de todas as emendas que nela se enquadrem (ou até o limite necessário para conclusão, se for menor), e desde que os respectivos objetos constem do Cipi e tenham a correspondente identificação, situação e percentual de execução naquele cadastro especificada nos termos do item a;
b.3 - somente foram alocados recursos a outras programações não incluídas nas situações mencionadas nos itens “b.1” e “b.2” no caso de remanescerem recursos após o atendimento pelo valor integral de todas as emendas que nela se enquadrem;
b.4 – exceções permitidas à exigência dos itens anteriores são, exclusivamente, obras destinadas à resposta a desastres e a calamidades públicas reconhecidas na forma da legislação, desde que conste a respectiva identificação no Cipi e fiquem evidenciados no relatório os atos normativos e administrativos que formalizaram a condição de desastre ou calamidade a que se refere a obra em questão;
c) a aplicação dos itens anteriores considerar-se-á em função da totalidade da reserva de recursos disponível à alocação pela respectiva relatoria, independentemente da natureza da emenda ou de sua autoria, devendo os relatores efetuarem a redistribuição de recursos entre diferentes tipos de emenda ou autores enquanto existirem alocações em desacordo com as prioridades do caput, até o seu atendimento pleno;
d) a inobservância do previsto nos itens anteriores constitui impedimento técnico insuperável à execução da programação que porventura vier a ser inserida na lei orçamentária sem a sua observância;
II - propor ao Relator-Geral a seguinte emenda de texto ao PLOA/2023 (PLN 32/2022): Acrescente-se ao art. 3º do PLN 32/2022 PLOA/2023) os seguintes parágrafos, nesta ordem:
§ 4º As dotações dos orçamentos de que trata o caput, quando se destinem à realização de obras e serviços de engenharia por meio das transferências a que se refere o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, somente poderão ser empenhadas em favor de novos convênios, termos de compromisso ou instrumentos similares após a demonstração, por parte do executor, de que foram empenhados valores suficientes para atender a todos os saldos remanescentes dos instrumentos já vigentes que tenham recebido empenhos anteriores, tenham cronograma de desembolso em aberto ainda não cumprido pelo repassador e que não apresentem qualquer outro impedimento de ordem técnica ou legal para o recebimento de novos empenhos.
§ 5º A demonstração de que trata o § 4º será organizada, com periodicidade mensal, por unidade orçamentária, no nível de agregação de categoria de programação, definido nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022.
§ 6º Excetuam-se da vedação prevista no § 4º, exclusivamente, os empenhos destinados a atender:
I – às transferências especiais, tal como criadas pelo art. 166-A, inciso I, da Constituição Federal; e
II – ao financiamento direto de obras de resposta a desastres e calamidades públicas, na forma da legislação, devendo, neste caso, constar da demonstração a associação entre cada empenho e os atos normativos ou administrativos que formalizaram a situação de desastre ou calamidade atendida pela obra beneficiada.
III - recomendar à CMO, para que faça chegar ao Relator das próximas leis de diretrizes orçamentárias a proposição de emenda nos termos da acima especificada, ampliada para abranger os recursos mais extensos que a LDO oferece à regulação da execução orçamentária;
IV – comunicar ao Tribunal de Contas da União que a grande intempestividade verificada na remessa das informações consolidadas das fiscalizações, em desrespeito ao art. 146, inc. II, da da Lei n o 14.436, de 9 de agosto de 2022 (LDO 2023), prejudica gravemente o processo de deliberação orçamentária a cargo do Congresso Nacional e compromete a eficácia da ação de controle e o cumprimento das missões constitucionais do Poder Legislativo.
Não foram apresentadas emendas ao Relatório nº2/COI/CMO.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 1435-1488 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 1392-1434 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 1273-1391 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 1178-1272 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 1140-1177 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 1103-1139 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 1015-1102 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 843-1014 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 795-842 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 727-794 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 656-726 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 573-655 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 357-572 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 297-356 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 80-296 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15/12/2022 Publicado no DCN Páginas 4-79 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
08/12/2022 Publicado no DCN Páginas 4-25 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 47
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 6 de dezembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, referente ao Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLN 32/2022-CN), apresentado pelo Deputado Elias Vaz relator ad hoc, cujo Coordenador é o Deputado JOSÉ PRIANTE, inadmitindo as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2023, de números: 50120002, 50310001, 50310002, 50310003 e 50310004 (conforme o Anexo 1 deste Relatório). As demais emendas coletivas foram admitidas, em observância aos ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.
01/12/2022 Publicado no DCN Páginas 19-147 Suplemento (nº B) - DCN nº 46
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas do Relator-Geral, Senador MARCELO CASTRO. Quanto às 10 (dez) emendas e aos 2 (dois) destaques apresentados foram REJEITADOS.
24/11/2022 Publicado no DCN Páginas 146-252 - DCN nº 45
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Deputado Edilázio Júnior, relator da Receita ad hoc (designado anteriormente relator da Receita o Deputado Hélio Leite) com voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, no que concerne às estimativas de receitas. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas o relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL as de nºs 27760026, 28850018, 40390025, 50040005, 60040010 e 60050019.
24/11/2022 Publicado no DCN Páginas 81-113 - DCN nº 45
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, sobre as diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLN 32/2022-CN), apresentado pelo Deputado Felipe Franceschini, relator ad hoc, cujo Coordenador é o Deputado JOSÉ PRIANTE.
17/11/2022 Publicado no DCN Páginas 4-4176 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº ÚNICO) - DCN nº 44
1) Juntado Of. Pres. n. 157/2022/CMO, de 16.11.22, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino que autoriza à reabertura do Sistema de recebimento de emendas - LexOr para reenvio do lote de emendas da bancada do Distrito Federal, conforme ofício da Coordenadora Deputada Bia Kicis.
2) Reaberto em 17.11.22, às 16h37min e encerrado às 17h18min nesta data o Sistema - LexOr para receber o lote da Bancada do Distrito Federal.
3) Após a reabertura do LexOr foram totalizadas 6.642 (seis mil, seiscentos e quarenta e duas) emendas.
4) Anexados os Espelhos, Recibo e Ata das Emendas da Bancada do Distrito Federal.
- O avulso das emendas será publicado no Diário do Congresso Nacional de 17.11.22.
17/11/2022 Publicado no DCN Páginas 4-4174 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº ÚNICO) - DCN nº 44
1) Juntado Of. Pres. n. 157/2022/CMO, de 16.11.22, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino que autoriza à reabertura do Sistema de recebimento de emendas - LexOr para reenvio do lote de emendas da bancada do Distrito Federal, conforme ofício da Coordenadora Deputada Bia Kicis.
2) Reaberto em 17.11.22, às 16h37min e encerrado às 17h18min nesta data o Sistema - LexOr para receber o lote da Bancada do Distrito Federal.
3) Após a reabertura do LexOr foram totalizadas 6.642 (seis mil, seiscentos e quarenta e duas) emendas.
4) Anexados os Espelhos, Recibo e Ata das Emendas da Bancada do Distrito Federal.
- O avulso das emendas será publicado no Diário do Congresso Nacional de 17.11.22.
06/10/2022 Publicado no DCN Páginas 9-10 - DCN nº 38
Deferida a alteração do cronograma do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN nº 32/2022), solicitada por meio do Of. nº 134/2022/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos.
06/10/2022 Publicado no DCN Páginas 7-8 - DCN nº 38
Deferida a alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN nº 32/2022), solicitada por meio do Of. Pres. nº 133/2022/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos.
06/10/2022 Publicado no DCN Páginas 4-5814 Suplemento (nº Único) - DCN nº 38
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 32/2022 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 20/09/2022 a 24/09/2022
- Realização de audiências públicas: até 16/11/2022
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2022 a 14/11/2022
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: até 16/11/2022
- Publicação do relatório da receita: até 16/11/2022
- Votação do relatório da receita e suas emendas: até 23/11/2022
- Publicação do relatório preliminar: até 18/11/2022
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 18/11/2022 a 21/11/2022 (18h)
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: até 24/11/2022
- Publicação dos relatórios setoriais: de 25/11/2022 a 28/11/2022
- Votação dos relatórios setoriais: até 02/12/2022
- Publicação do relatório geral: até 07/12/2022
- Votação do relatório geral: até 12/12/2022
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: até 14/12/2022
- Votação no Congresso Nacional: até 16/12/2022
- Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos: até 19/12/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
22/09/2022 Publicado no DCN Páginas 4-2541 Suplemento (nº Único) - DCN nº 36
Recebida, em 15/09/2022, a Mensagem nº 514 de 2022, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 22.09.2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLN 32/2022 Senador Dário Berger (PSB/SC) CMO 29/11/2022
EMENDA 2 - PLN 32/2022 Senador Dário Berger (PSB/SC) CMO 29/11/2022
EMENDA 3 - PLN 32/2022 Senador Dário Berger (PSB/SC) CMO 29/11/2022
EMENDA 4 - PLN 32/2022 Senador Dário Berger (PSB/SC) CMO 29/11/2022
EMENDA 5 - PLN 32/2022 Senador Dário Berger (PSB/SC) CMO 29/11/2022
EMENDA 6 - PLN 32/2022 Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) CMO 29/11/2022
EMENDA 7 - PLN 32/2022 Deputado Federal Beto Pereira (PSDB/MS) CMO 29/11/2022
EMENDA 8 - PLN 32/2022 Deputado Federal Aj Albuquerque (PP/CE) CMO 29/11/2022
EMENDA 9 - PLN 32/2022 Deputado Federal Fausto Pinato (PT/SP) CMO 29/11/2022
EMENDA 10 - PLN 32/2022 Deputado Federal Aj Albuquerque (PP/CE) CMO 29/11/2022

Total de emendas apresentadas: 10

Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 494/2022
Despacho:
20/09/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Hélio Leite (Relator da Receita) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Marcelo Castro (Relator Geral) (encerrado em 22/12/2022 - Matéria deliberada no plenário)
  • Deputado Federal João Maia (Relator Setorial da Agricultura) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Plínio Valério (Relator Setorial da Cidadania e Esporte) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Edilázio Júnior (Relator Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Elias Vaz (Relator Setorial da Defesa) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Rodrigo Cunha (Relator Setorial da Economia, Trabalho e Previdência) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Aj Albuquerque (Relator Setorial da Educação) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Luiz Carlos (Relator Setorial da Presidência e Relações Exteriores) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Confúcio Moura (Relator Setorial da Saúde) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Eliane Nogueira (Relator Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Rui Falcão (Relator Setorial de Infraestrutura) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Roberto Alves (Relator Setorial de Justiça e Segurança Pública) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Carlos Chiodini (Relator Setorial de Minas e Energia) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Felipe Francischini (Relator Setorial de Poderes) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (Relator Setorial do Desenvolvimento Regional) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Fabiano Contarato (Relator Setorial do Meio Ambiente) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Senador Irajá (Relator Setorial do Turismo e Cultura) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/01/2023 - 17/01/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada com veto parcial em 17/01/2023 18:59)
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico: 20/09/2022 a 24/09/2022
Realização de audiências públicas: Até 16/11/2022
Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: 01/10/2022 a 14/11/2022
Publicação em avulso eletrônico das emendas: Até 16/11/2022
Publicação do relatório da receita: Até 16/11/2022
Votação do relatório da receita e suas emendas: Até 23/11/2022
Publicação do relatório preliminar: Até 18/11/2022
Apresentação de emendas ao relatório preliminar: 18/11/2022 a 21/11/2022 (18h)
Votação do relatório preliminar e suas emendas: Até 24/11/2022
Publicação dos relatórios setoriais: 25/11/2022 a 28/11/2022
Votação dos relatórios setoriais: Até 02/12/2022
Publicação do relatório geral: Até 07/12/2022
Votação do relatório geral: Até 12/12/2022
Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 14/12/2022
Votação no Congresso Nacional: Até 16/12/2022
Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos: Até 19/12/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/12/2022 - Discussão, em turno único
17/01/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14535 DE 2023. (vetada parcialmente: vide MSG 37 de 2023).
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 17/01/2023 - Seção I - págs. 1 e 8.
Sancionada em 17/01/2023.
À COARQ.
02/01/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício CN nº 15, de 02/01/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 1/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Anexo de documento
MPCN 1/2023
OFCN 15/2023
Autógrafo - PLN 32/2022
02/01/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
22/12/2022
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Conjunta do Congresso Nacional - Semipresencial, realizada em 22/12/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do NOVO e do PSOL.
Aprovado o Substitutivo, no Senado Federal.
Aprovada a Redação Final da matéria (Parecer nº 8/2022-PLEN/CN), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com os votos contrários, na Câmara dos Deputados, do NOVO e do PSOL.
À sanção.
Publicado no DCN Páginas 97-112 - DCN nº 51
Publicado no DCN Páginas 46-51 - DCN nº 51
Parecer
22/12/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Incluído em pauta da sessão do Congresso Nacional de 22/12/2022 às 12 horas. Ao Plenário.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, contra o voto do Deputado Carlos Henrique Gaguim, o Relatório 2/COI/CMO e a Complementação de voto do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI, cujo relator ad hoc, Deputado Enio Verri (designado anteriormente o Deputado AJ Albuquerque - coordenador) com voto pela aprovação deste relatório bem como a Complementação de voto, com proposta de manutenção do Anexo VI do PLN 32/2022 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023), nos termos em que foi originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, e o submetemos à apreciação do Plenário desta Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006, do Congresso Nacional, com as seguintes propostas de providências adicionais:
I) recomentar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional - CMO, em reiteração ao já constante no Relatório 4/2021 do COI, que, a partir da apreciação do projeto de lei orçamentária anual para 2023, conste da lei de diretrizes orçamentárias e do parecer preliminar respectivo que:
a) todas as „emendas à despesa nos orçamentos fiscal e da seguridade social, que destinem recursos a obras, inclusive por meio das transferências voluntárias, tenham sua admissibilidade condicionada à informação, por parte do autor, da identificação da obra ou projeto e respectiva situação e percentual de execução, no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Cipi, de que trata o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, regulamentado pela Portaria SEGES/ME nº 25.405, de 23 de dezembro de 2020, ou da sua condição de inexistente no mencionado cadastro;
b) todos os relatores (setoriais e geral) tenham a responsabilidade de demonstrar, em seus respectivos relatórios, que:
b.1 - foram inicialmente alocados os recursos disponíveis para os projetos em andamento cadastrados no Cipi e a manutenção dos bens existentes, na forma da lei de diretrizes orçamentárias;
b.2 - somente foram alocados recursos a outras programações não incluídas nas situações mencionadas no item “b.1” no caso de remanescerem recursos após o atendimento pelo valor integral de todas as emendas que nela se enquadrem (ou até o limite necessário para conclusão, se for menor), e desde que os respectivos objetos constem do Cipi e tenham a correspondente identificação, situação e percentual de execução naquele cadastro especificada nos termos do item a;
b.3 - somente foram alocados recursos a outras programações não incluídas nas situações mencionadas nos itens “b.1” e “b.2” no caso de remanescerem recursos após o atendimento pelo valor integral de todas as emendas que nela se enquadrem;
b.4 – exceções permitidas à exigência dos itens anteriores são, exclusivamente, obras destinadas à resposta a desastres e a calamidades públicas reconhecidas na forma da legislação, desde que conste a respectiva identificação no Cipi e fiquem evidenciados no relatório os atos normativos e administrativos que formalizaram a condição de desastre ou calamidade a que se refere a obra em questão;
c) a aplicação dos itens anteriores considerar-se-á em função da totalidade da reserva de recursos disponível à alocação pela respectiva relatoria, independentemente da natureza da emenda ou de sua autoria, devendo os relatores efetuarem a redistribuição de recursos entre diferentes tipos de emenda ou autores enquanto existirem alocações em desacordo com as prioridades do caput, até o seu atendimento pleno;
d) a inobservância do previsto nos itens anteriores constitui impedimento técnico insuperável à execução da programação que porventura vier a ser inserida na lei orçamentária sem a sua observância;
II - propor ao Relator-Geral a seguinte emenda de texto ao PLOA/2023 (PLN 32/2022): Acrescente-se ao art. 3º do PLN 32/2022 PLOA/2023) os seguintes parágrafos, nesta ordem:
§ 4º As dotações dos orçamentos de que trata o caput, quando se destinem à realização de obras e serviços de engenharia por meio das transferências a que se refere o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, somente poderão ser empenhadas em favor de novos convênios, termos de compromisso ou instrumentos similares após a demonstração, por parte do executor, de que foram empenhados valores suficientes para atender a todos os saldos remanescentes dos instrumentos já vigentes que tenham recebido empenhos anteriores, tenham cronograma de desembolso em aberto ainda não cumprido pelo repassador e que não apresentem qualquer outro impedimento de ordem técnica ou legal para o recebimento de novos empenhos.
§ 5º A demonstração de que trata o § 4º será organizada, com periodicidade mensal, por unidade orçamentária, no nível de agregação de categoria de programação, definido nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022.
§ 6º Excetuam-se da vedação prevista no § 4º, exclusivamente, os empenhos destinados a atender:
I – às transferências especiais, tal como criadas pelo art. 166-A, inciso I, da Constituição Federal; e
II – ao financiamento direto de obras de resposta a desastres e calamidades públicas, na forma da legislação, devendo, neste caso, constar da demonstração a associação entre cada empenho e os atos normativos ou administrativos que formalizaram a situação de desastre ou calamidade atendida pela obra beneficiada.
III - recomendar à CMO, para que faça chegar ao Relator das próximas leis de diretrizes orçamentárias a proposição de emenda nos termos da acima especificada, ampliada para abranger os recursos mais extensos que a LDO oferece à regulação da execução orçamentária;
IV – comunicar ao Tribunal de Contas da União que a grande intempestividade verificada na remessa das informações consolidadas das fiscalizações, em desrespeito ao art. 146, inc. II, da da Lei n o 14.436, de 9 de agosto de 2022 (LDO 2023), prejudica gravemente o processo de deliberação orçamentária a cargo do Congresso Nacional e compromete a eficácia da ação de controle e o cumprimento das missões constitucionais do Poder Legislativo.
Não foram apresentadas emendas ao Relatório nº2/COI/CMO.
Publicado no DCN Páginas 4-234 Suplemento (nº B) - DCN nº 51
PAR 63/2022 - Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Decisão de Comissão
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e Fernanda Melchionna, o Relatório Final nos termos do Substitutivo apresentado, bem como a Complementação de voto, do Relator-Geral, Senador MARCELO CASTRO, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 32/2022-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023” (PLOA 2023).
Quanto aos 49 (quarenta e nove) destaques; REJEITADOS os de nºs 46 de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, e os de nºs 47, 48 e 49 de autoria do Deputado General Peternelli. RETIRADOS o de nº 45 pelo autor.
Os demais destaques foram REJEITADOS em globo.
Ao Projeto foram apresentadas 6.642 (seis mil seiscentos e quarenta e duas) emendas.
Publicado no DCN Páginas 235-2691 Suplemento (nº B) - DCN nº 51
PAR 64/2022 - Relatório Geral
Decisão de Comissão
19/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 13:44.
Requerimento
Requerimento
16/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebidos e encaminhados à Coordenação Técnica e ao Relator-Geral, Senador Marcelo Castro:
- Ofício SEI nº 344/2022 ME, e anexos, em 21.11.22, do Ministério da Economia, que encaminha atualização dos parâmetros econômicos em atendimento ao inciso XV do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
- Ofício SEI nº 385/2022 ME, e anexos, em 15.12.22, do Ministério da Economia, através dos quais o Senhor Ministro solicita alterações na Proposta Orçamentária para 2023 - Ministério da Infraestrutura.
Ofício
Ofício
13/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado José Priante, referente à admissibilidade das emendas de Relator-Geral e de Texto, com voto propondo que todas as emendas de relator geral e de texto apresentadas ao PLOA 2023 sejam consideradas admitidas.
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
12/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido do Relator-Geral, Senador Marcelo Castro, o Relatório Final à Proposta Orçamentária para o exercício de 2023, com voto pela aprovação do PL nº 32, de 2022-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023), na forma do Substitutivo que ora apresentamos, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial das emendas apresentadas.
- Apresentado Complementação de Voto ao Relatório Final em 22.12.2022 as 11h03min
- Apresentado Complementação de Voto nº 2 ao Relatório Final em 22.12.2022 as 12h49min, que substitui a anteriormente apresentada.
- Foram apresentados 49 (quarenta e nove) destaques ao Relatório Final.
Relatório Geral
Listagem ou relatório descritivo
Relatório Geral
Relatório Geral - Complementação
12/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido em 12.12.2022 às 19h30min, o Relatório nº 2/COI/CMO, de 2022, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado AJ Albuquerque, com voto pela aprovação deste relatório, com proposta de manutenção do Anexo VI do PLN 32/2022 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023), nos termos em que foi originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, e o submetemos à apreciação do Plenário desta Comissão, na forma prevista no art. 24 da Resolução 1/2006, do Congresso Nacional, com as seguintes propostas de providências adicionais:
I) recomentar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional - CMO, em reiteração ao já constante no Relatório 4/2021 do COI, que, a partir da apreciação do projeto de lei orçamentária anual para 2023, conste da lei de diretrizes orçamentárias e do parecer preliminar respectivo que:
a) todas as „emendas à despesa nos orçamentos fiscal e da seguridade social, que destinem recursos a obras, inclusive por meio das transferências voluntárias, tenham sua admissibilidade condicionada à informação, por parte do autor, da identificação da obra ou projeto e respectiva situação e percentual de execução, no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Cipi, de que trata o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, regulamentado pela Portaria SEGES/ME nº 25.405, de 23 de dezembro de 2020, ou da sua condição de inexistente no mencionado cadastro;
b) todos os relatores (setoriais e geral) tenham a responsabilidade de demonstrar, em seus respectivos relatórios, que:
b.1 - foram inicialmente alocados os recursos disponíveis para os projetos em andamento cadastrados no Cipi e a manutenção dos bens existentes, na forma da lei de diretrizes orçamentárias;
b.2 - somente foram alocados recursos a outras programações não incluídas nas situações mencionadas no item “b.1” no caso de remanescerem recursos após o atendimento pelo valor integral de todas as emendas que nela se enquadrem (ou até o limite necessário para conclusão, se for menor), e desde que os respectivos objetos constem do Cipi e tenham a correspondente identificação, situação e percentual de execução naquele cadastro especificada nos termos do item a;
b.3 - somente foram alocados recursos a outras programações não incluídas nas situações mencionadas nos itens “b.1” e “b.2” no caso de remanescerem recursos após o atendimento pelo valor integral de todas as emendas que nela se enquadrem;
b.4 – exceções permitidas à exigência dos itens anteriores são, exclusivamente, obras destinadas à resposta a desastres e a calamidades públicas reconhecidas na forma da legislação, desde que conste a respectiva identificação no Cipi e fiquem evidenciados no relatório os atos normativos e administrativos que formalizaram a condição de desastre ou calamidade a que se refere a obra em questão;
c) a aplicação dos itens anteriores considerar-se-á em função da totalidade da reserva de recursos disponível à alocação pela respectiva relatoria, independentemente da natureza da emenda ou de sua autoria, devendo os relatores efetuarem a redistribuição de recursos entre diferentes tipos de emenda ou autores enquanto existirem alocações em desacordo com as prioridades do caput, até o seu atendimento pleno;
d) a inobservância do previsto nos itens anteriores constitui impedimento técnico insuperável à execução da programação que porventura vier a ser inserida na lei orçamentária sem a sua observância;
II - propor ao Relator-Geral a seguinte emenda de texto ao PLOA/2023 (PLN 32/2022): Acrescente-se ao art. 3º do PLN 32/2022 PLOA/2023) os seguintes parágrafos, nesta ordem:
§ 4º As dotações dos orçamentos de que trata o caput, quando se destinem à realização de obras e serviços de engenharia por meio das transferências a que se refere o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, somente poderão ser empenhadas em favor de novos convênios, termos de compromisso ou instrumentos similares após a demonstração, por parte do executor, de que foram empenhados valores suficientes para atender a todos os saldos remanescentes dos instrumentos já vigentes que tenham recebido empenhos anteriores, tenham cronograma de desembolso em aberto ainda não cumprido pelo repassador e que não apresentem qualquer outro impedimento de ordem técnica ou legal para o recebimento de novos empenhos.
§ 5º A demonstração de que trata o § 4º será organizada, com periodicidade mensal, por unidade orçamentária, no nível de agregação de categoria de programação, definido nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022.
§ 6º Excetuam-se da vedação prevista no § 4º, exclusivamente, os empenhos destinados a atender:
I – às transferências especiais, tal como criadas pelo art. 166-A, inciso I, da Constituição Federal; e
II – ao financiamento direto de obras de resposta a desastres e calamidades públicas, na forma da legislação, devendo, neste caso, constar da demonstração a associação entre cada empenho e os atos normativos ou administrativos que formalizaram a situação de desastre ou calamidade atendida pela obra beneficiada.
III - recomendar à CMO, para que faça chegar ao Relator das próximas leis de diretrizes orçamentárias a proposição de emenda nos termos da acima especificada, ampliada para abranger os recursos mais extensos que a LDO oferece à regulação da execução orçamentária;
IV – comunicar ao Tribunal de Contas da União que a grande intempestividade verificada na remessa das informações consolidadas das fiscalizações, em desrespeito ao art. 146, inc. II, da da Lei n o 14.436, de 9 de agosto de 2022 (LDO 2023), prejudica gravemente o processo de deliberação orçamentária a cargo do Congresso Nacional e compromete a eficácia da ação de controle e o cumprimento das missões constitucionais do Poder Legislativo.
- Aberto prazo de Emendas ao Relatório nº 2/COI/CMO até às 19 horas do dia 12.12.2022.
- Não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 2/COI/CMO.
- Recebido o Complemento de Voto do Relatório nº 2/COI/CMO, de 2022, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI
- Juntado Aviso 1524/2022-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 2800/2022, referente à Obra da BR-116/BA (entre o km 334,23 e o km 387,41), objeto do edital RDC presencial 292/2014-05 e do contrato SR-05/00878/2014, que compreende a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia; e a execução das obras de construção, duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras-de-arte especiais.
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI - Complementação
Aviso
08/12/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Juntado Aviso 1494/2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 2695/2022, que trata de consolidação das fiscalizações relacionadas a investimentos em obras públicas ( Fiscobras 2022), realizadas pelo TCU entre setembro de 2021 e agosto de 2022.
AV. 1494/2022 - Tribunal de Contas da União
07/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
1) Encaminhado Of. Pres. RG n. 01/2022/CMO - Circular, de 6.12.2022, aos Coordenadores de Bancadas Estaduais, informando a disponibilidade do sistema direc até às 17 horas do dia 7.12.2022.
2) Recibo de Entrega de distribuição bancada (Ajuste das emendas de bancadas) do Acre a Tocantins
3) Relatório de Distribuição de Bancada estaduais após Ajustes das Emendas referente a LOA 2023.
Ofício
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
07/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 6 de dezembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, referente ao Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLN 32/2022-CN), apresentado pelo Deputado Elias Vaz relator ad hoc, cujo Coordenador é o Deputado JOSÉ PRIANTE, inadmitindo as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2023, de números: 50120002, 50310001, 50310002, 50310003 e 50310004 (conforme o Anexo 1 deste Relatório). As demais emendas coletivas foram admitidas, em observância aos ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.
Publicado no DCN Páginas 4-25 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 47
PAR 33/2022 - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Decisão de Comissão
06/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na Décima Reunião Extraordinária, dos dias 06.12.2022, foram apreciados os seguintes Relatórios Setoriais:
1) O Relator Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, Deputado Rui Falcão, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas. O relatório setorial foi aprovado.
2) O Relator Setorial da Área Temática II – Saúde, Senador Confúcio Moura, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
3) O Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, Deputado Carlos Henrique Gaguim, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
4) O Relator Setorial da Área Temática IV – Educação, Deputado AJ Albuquerque apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
5) O Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte, Senador Plínio Valério, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
6) O Relator Setorial da Área Temática VI – Agricultura, Deputado João Maia apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O relatório setorial foi aprovado.
7) O Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo e Cultura, Senador Irajá, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
8) O Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa, Deputado Elias Vaz apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
9) O Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, Deputado AJ Albuquerque, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Roberto Alves) apresentou o Relatório e a Complementação de Voto. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial e a complementação de voto foram aprovados.
10) O Relator Setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência, Senador Rodrigo Cunha, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
11) O Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Edilázio Júnior) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
12) O Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, Deputado Enio Verri, relator ad hoc (relator designado anteriormente, o Senador Fabiano Contarato) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
13) O Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, Deputado Luiz Carlos, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
14) O Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, Deputado Elias Vaz, relator ad hoc , (relator designado anteriormente, o Deputado Carlos Chiodini) apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
15) O Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes, Deputado Felipe Francischini, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
16) O Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, Senadora Eliane Nogueira, apresentou o Relatório. A discussão foi iniciada e encerrada, bem como o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O Relatório Setorial foi aprovado.
Publicado no DCN Páginas 1435-1488 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 1392-1434 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 1273-1391 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 1178-1272 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 1140-1177 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 1103-1139 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 1015-1102 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 843-1014 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 795-842 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 727-794 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 656-726 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 573-655 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 357-572 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 297-356 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 80-296 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Publicado no DCN Páginas 4-79 Suplemento (nº ÚNICO) - DCN nº 48
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
Decisão de Comissão
PAR 57/2022 - Relatório Setorial de Meio Ambiente
PAR 51/2022 - Relatório Setorial da Cidadania e Esporte
PAR 56/2022 - Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações
PAR 49/2022 - Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional
PAR 54/2022 - Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública
PAR 52/2022 - Relatório Setorial da Agricultura
PAR 58/2022 - Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores
PAR 61/2022 - Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos
PAR 47/2022 - Relatório Setorial de Infraestrutura
PAR 60/2022 - Relatório Setorial de Poderes
PAR 48/2022 - Relatório Setorial da Saúde
PAR 59/2022 - Relatório Setorial de Minas e Energia
PAR 53/2022 - Relatório Setorial da Defesa
Decisão de Comissão
PAR 50/2022 - Relatório Setorial da Educação
PAR 55/2022 - Relatório Setorial da Economia, Trabalho e Previdência
PAR 62/2022 - Relatório Setorial de Turismo e Cultura
Decisão de Comissão
06/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 6.12.2022, às 16h36miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III- Desenvolvimento Regional, do Relator Deputado Carlos Henrique Gaguim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática III, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional
05/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido em 5.12.22, às 12:02 e disponibilizado na internet o Relatório do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado José Priante, referente à admissibilidade das emendas coletivas, com voto propondo que, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2023, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
05/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 5.12.2022, às 10h43min, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IV - Educação, do Relator Deputado AJ Albuquerque com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial da Educação
05/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 5.12.2022, às 8h36miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática I - Infraestrutura, do Relator Deputado Rui Falcão com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I – Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial de Infraestrutura
04/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 4.12.2022, às 20:22, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática II - Saúde, do Relator Senador Confúcio Moura com voto no sentido de que esta Comissão Mista:
a) aprove o Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas;
b) autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial da Saúde
04/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 4.12.2022, às 18h40miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIII - Presidência e Relações Exteriores, do Relator Deputado Luiz Carlos com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 13 – Presidência da República e Relações Exteriores, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores
04/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 4.12.2022, às 15h50miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI- Agricultura, do Relator Deputado João Maia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área temática VI – Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da mensagem Presidencial n. 494, de 2022 com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial da Agricultura
04/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 4.12.2022, às7h08miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XV- Poderes, do Relator Deputado Felipe Franscischini, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, na parte referente à Área Temática XV - Poderes, na forma do proposta pelo Poder Executivo.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial de Poderes
03/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 3.12.2022, às 22h28miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VII- Turismo e Cultura, do Relator Senador Irajá, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com rejeição da emenda de remanejamento 60040008.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial de Turismo e Cultura
03/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 3.12.2022, às 19h34miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII- Defesa, do Relator Deputado Elias Vaz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial da Defesa
03/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 3.12.2022, às 18h38miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XII- Meio Ambiente, do Relator Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática XII – Meio Ambiente, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial de Meio Ambiente
03/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 3.12.2022, às 18h33miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI- Ciência, Tecnologia e Comunicações, do Relator Deputado Edilázio Júnior, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações
03/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 3.12.2022, às 18h19miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática IX- Justiça e Segurança Pública, do Relator Deputado Roberto Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
- Recebido, em 6.12.22, às 14h34min a Complementação de Voto, do Relatório da Área Temática XI - Justiça e Segurança Pública, do Relator Deputado Roberto Alves.
Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública
Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública - Complementação
02/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido, em 2.12.2022, às 20h55min, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIV - Minas e Energia, do Relator Deputado Carlos Chiodini, propõe-se a aprovação do Projeto de Lei n.º 32, de 2022-CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV – Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial de Minas e Energia
02/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, em 2.12.2022, às 18h58miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática X- Economia, Trabalho e Previdência, do Relator Senador Rodrigo Cunha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial da Economia, Trabalho e Previdência
02/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 2.12.2022, às 18h46miin, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática V- Cidadania e Esporte, do Relator Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temática V.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial da Cidadania e Esporte
02/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido, em 2.12.2022, às 18h33min, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos, da Relatora Senadora Eliane Nogueira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, na parte referente aos órgãos da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos
30/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 30 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas do Relator-Geral, Senador MARCELO CASTRO. Quanto às 10 (dez) emendas e aos 2 (dois) destaques apresentados foram REJEITADOS.
Publicado no DCN Páginas 19-147 Suplemento (nº B) - DCN nº 46
PAR 22/2022 - Relatório Preliminar com emendas
Decisão de Comissão
29/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, em 29.11.2022, o Relatório Preliminar com Emendas do relator-geral, Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação deste parecer preliminar e pela REJEIÇÃO das emendas apresentadas.
- Aberto prazo para apresentação de destaques.
- Ao término da discussão foram apresentados dois destaques.
Relatório Preliminar com emendas
Destaque
Destaque
29/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada a 4ª Reunião de Audiência Pública, em 29.11.2022 para discutir sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2023, e Avaliação de Políticas Públicas e Resultados do PPA . Anexado o material referente à apresentação.
Resultado de encontro legislativo
29/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido do Relator Geral Senador Marcelo Castro, o Relatório Preliminar apresentado, e disponibilizado na internet.
Aberto prazo para apresentação de emendas até às 12 horas de hoje, dia 29.11.22
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar apresentado pelo Relator-Geral Deputado Hugo Leal, foram recebidas 10 (dez) emendas. O avulso será publicado no DCN de 1º.12.2022.
Avulso de emendas ao relatório preliminar
Relatório Preliminar
23/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 23 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Deputado Edilázio Júnior, relator da Receita ad hoc (designado anteriormente relator da Receita o Deputado Hélio Leite) com voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, no que concerne às estimativas de receitas. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas o relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL as de nºs 27760026, 28850018, 40390025, 50040005, 60040010 e 60050019.
Publicado no DCN Páginas 146-252 - DCN nº 45
Decisão de Comissão
PAR 21/2022 - Relatório da Receita
22/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, sobre as diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLN 32/2022-CN), apresentado pelo Deputado Felipe Franceschini, relator ad hoc, cujo Coordenador é o Deputado JOSÉ PRIANTE.
Publicado no DCN Páginas 81-113 - DCN nº 45
PAR 15/2022 - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
Decisão de Comissão
21/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o relatório da Receita - CAR, cujo Coordenador é o Deputado HÉLIO LEITE, com voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados neste Relatório. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas foram aprovadas parcialmente às de nºs 27760026; 28850018; 40390025; 50040005; 60040010 e 60050019.
Relatório da Receita
17/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
1) Juntado Of. Pres. n. 157/2022/CMO, de 16.11.22, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino que autoriza à reabertura do Sistema de recebimento de emendas - LexOr para reenvio do lote de emendas da bancada do Distrito Federal, conforme ofício da Coordenadora Deputada Bia Kicis.
2) Reaberto em 17.11.22, às 16h37min e encerrado às 17h18min nesta data o Sistema - LexOr para receber o lote da Bancada do Distrito Federal.
3) Após a reabertura do LexOr foram totalizadas 6.642 (seis mil, seiscentos e quarenta e duas) emendas.
4) Anexados os Espelhos, Recibo e Ata das Emendas da Bancada do Distrito Federal.
- O avulso das emendas será publicado no Diário do Congresso Nacional de 17.11.22.
Publicado no DCN Páginas 4-4176 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº ÚNICO) - DCN nº 44
Publicado no DCN Páginas 4-4174 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº ÚNICO) - DCN nº 44
Avulso de emendas
Ofício
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Ofício
16/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto o Sistema de ajustes e correções de emendas coletivas (bancadas estaduais e comissões permanentes da CD e SF) - Sisel, até dia 21.11.22. Encaminhado aos Coordenadores de Bancadas Estaduais e Presidente de Comissões a análise técnica preliminar do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, cujo Coordenador Deputado José Priante.
- Recebido do Coordenador do CAE Deputado José Priante comunicando que enviou para os coordenadores de bancadas e às comissões permanentes do CN para as devidas correções no Sisel.
- Encerrado em 8.12.2022 o Sistema de ajustes e correções de emendas - Sisel. Foram apresentados 287 (duzentas e oitenta e sete) solicitações de ajustes,
Ofício
Listagem ou relatório descritivo
16/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido OFÍCIO SEI Nº 330/2022/ME, de 7.11.22, do Ministério da Economia, que encaminha sugestão de alteração do Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLOA-2023).
Ofício
16/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado o Informativo Conjunto referente às emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023. elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – Conof/CD e Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Conorf/SF.
Nota Informativa
16/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 6.640 (seis mil, seiscentos e quarenta) emendas, sendo 6 (seis) à receita.
- Anexados os Espelhos, Recibos e Atas das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas Estaduais, Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
11/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador José Priante, referente às diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, (PLN nº 32/2022) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
09/11/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Deferida a alteração do cronograma do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN nº 32/2022), solicitada por meio do Of. nº 134/2022/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos.
1. Realização de audiências: até 16/11/2022.
2. Votação do Relatório da Receita e suas emendas: até 23/11/2022.
Ofício
31/10/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
1) Encaminhados ofícios do COI aos gestores dos órgãos solicitando informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2023.
- Of. COI n. 001/2022, de 26.10.2022, ao Diretor-Geral da Agência de Transportes Terrestres, Sr. Rafael Vitale Rodrigues.
- Of. COI n. 002 /2022, de 26.10.2022, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Sr. Antônio Leite dos Santos Filho.
- Of. COI n. 003/2022, de 26.10.2022, ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Marcelo Sampaio Cunha Filho.
2) Anexados os ofícios dos gestores em respostas dos pedidos de informações sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2022:
- OFÍCIO Nº 206948/2022/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE, de 17.11.2022, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- OFÍCIO SEI Nº 37204/2022/AESPI/DIR-ANTT, de 7.12.2022, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em resposta ao Of. COI n. 001/2022/CMO, de 26.10/2022.
- OFÍCIO Nº 2305/2022/ASPAR/GM, de 8.12.2022, do Ministério da Infraestrutura, em resposta ao Of. COI n. 003/2022/CMO, de 26.10.2022
- OFÍCIO Nº 2323/2022/ASPAR/GM, em resposta ao Ofício nº 3/2002 do COI.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
18/10/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados os ofícios internos e externos referentes ao PLOA. Cópias encaminhadas eletronicamente às Consultorias de Orçamento e ao Relator Geral.
- Ofício Circular nº 070/2022, de 3.9.22, da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catariana - FECAM. referente aos recursos destinados aos Municípios no PLOA.
- Ofício nº 44/2022 - GSJBAR, de 13.10.22, do Gabinete do Senador Jader Barbalho, que encaminha Ofício nº 43/2022 - GSJBAR ao Relator Geral, Sen. Marcelo Castro, solicitando apoio para complementação orçamentária na Saúde para 2023.
- Ofício Andifes nº 165/2022, de 17.10.22, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, que convida o Relator-Geral do PLOA para participar da reunião do Conselho Pleno de reitores.
- OF. Nº 278/2022, de 25.10.22, da Câmara Municipal de Ijuí, que encaminha Moção de Repúdio ao Orçamento 2023.
- E-mail do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH, de 7.11.22, que encaminha OFÍCIO Nº 55/2022/CNAS/SE/CF/MC, de 3.11.22, da Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Sra. Margareth Alves Dallaruvera, que objetiva divulgar a Nota de Repúdio contra o corte do Orçamento Federal Brasileiro para o ano de 2023, que destina recursos para serviços e programas da política de assistência social destinada a população vulnerável do Brasil.
- Ofício nº 873 e 1056/2022 - SPOC/SG, data da assinatura digital, 8.11.22, do Ministério Público Federal - Procuradoria-Geral da República, que solicitam alterações no PLN 32/2022 - PLOA 2023 MPU.
- OFÍCIO nº 171 e 172/2022/SG/SPO, de 8.11.22, do Conselho Nacional do Ministério Público, que solicitam alterações no PLN 32/2022 - PLOA 2023 MPU/CNMP.
- Ofício nº 535/2022/GR, de 8.11.22, da Universidade Federal do Maranhão, que trata da solicitação de emenda para conclusão da 3ª Etapa do Espaço do Firmamento da UFMA.
- Ofício nº 281/2022/GAB-SE-MDR, de 8.11.22, do Ministério do Desenvolvimento Regional acompanhado de um CD para indicações de emendas, apresentação e gerenciamento de propostas do MDR para 2022 e 2023.
- OF. GF. Nº 0302/2022, de 11.11.22, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, que solicita empenho necessário a aprovação da emenda de suplementação do orçamento do FNAS, devendo estar garantida no texto final da PLOA/2023.
- Ofício nº 034/2022-CRE, de 11.11.22, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CRE, referente à Emenda nº 60020005.
- Ofício nº 235/2022-GAB/Dep , 16.11.22, da Deputada Paula Belmonte, que solicita aumento do quantitativo de militares previsto na LOA 2023.
- Ofício nº 236/2022-GAB/Dep , 16.11.22, da Deputada Paula Belmonte que encaminha OFÍCIO Nº 584/2022/GAB-DF/SPRF, que encaminha pleito da Polícia Rodoviária Federal (PRF/DF).
- Ofício nº 0095 - GSIZALCI, de 16,11,22, do Senador Izalci Lucas, que solicita inclusão de emenda de texto de sua autoria em Lote entregue por meio do Lexor.
- OFÍCIO Nº 91/2022/GSTMOTA, de 18.11.22, do Senador Telmário Mota, que solicita retificação das emendas individuais apresentadas ao PLOA 2023. De acordo, Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino
- Ofício n° 565/2023-GDGH, de 18.11.22, da Deputada Gleisi Hoffmann, que solicita Alteração de Emenda.
- Ofício nº 034/2022-COORDBANC/PE, de 23.11.22, dos coordenadores da Bancada de Pernambuco, Deputados: Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, que envia informações solicitadas pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE.
- Ofício Sec-Sitra nº 088/2022, de 21.11.22. do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais, que encaminha reivindicações emergenciais dos Servidores Públicos do Poder Judiciário Federal.
- Ofício 1641/GPR, de 25.11.2022, do Presidente em exercício do TJDFT, Desembargador Angelo Passareli, solicita a recepção de emenda de texto e de remanejamento apresentadas pela bancada do DF para alteração do Anexo V do PLOA/2023.
- OFÍCIO nº 1261, 1262, 1263 e 1264/2022GABJN, de 25.11.22, do Deputado José Nelto, que solicita alocação de recursos em funcionais OGU/LOA 2023.
- Of. Pres. nº 073/22-CFT, de 29.11.22, do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Marco Bertaiolli, que encaminha as sugestões de emendas da CFT ao Orçamento de 2023 (PLN 32/2022).
- Ofício GBDC nº 84/2022, de 22.11.22, do Deputado Bosco Costa, que solicita atenção às emendas apresentadas ao PLOA, no tocante ao pleito da Comissão de Aprovados do Concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
- OF. 401/2022-MH, de 01.12.22, do Deputado Mário Heringer, que requer ajuste de Emenda - OGU/23.
- Carta do Srº Flávio Luiz de Souza, militar da reserva, advogado, em 5.12.22, que requer o direito a receber integralmente o Índice de Reajuste Inflacionário, concedidos por meio das Leis 8622/1993 e 8627/1993.
- OFÍCIO Nº 372-A4.5/A4/GabCmtEx, de 5.12.22, do Ministério da Defesa, que encaminha Pleitos do Exército Brasileiro ao PLOA 2023.
- Ofício nº 237/2022GABVF, de 7.12.22, que substitui o Ofício nº 236/2022GABVF (anteriormente recebido), de 7.12.22 do Deputado Vinicius Farah, que solicita alterações em emendas impositivas 2023.
- Ofícios, enviados por e-mail, dos Senhores: Cristian da Silva Santos, Milena Mayora Daltoé e Ana Avallone Dreher, ao Relator do Orçamento/2023, Senador Marcelo Castro e ao Presidente da CMO, Celso Sabino, em 7.12.22, referentes à inclusão da Emenda nº 50220004 no relatório.
- Ofício nº 501/2023 - GDGH, de 7.12.22, Deputada Gleisi Hoffmann, que solicita alteração de modalidade de aplicação.
- Ofício GDWP/OF. 2167/2022, de 8.12.22, do Deputado Weliton Prado, que solicita acréscimo de valor em emenda de Conclusão da Obra de Construção do Novo Pronto-Socorro do Hospital de Clínicas da UFU.
- OFÍCIO Nº 343/2022-DPU/ARGOV DPGU, de 11.12.22, da Defensoria Pública da União, referente ao Complemento às informações prestadas pelo Ofício nº 341/2022 DPU/GABDPGF DPGU sobre o anexo V do PLN 32/2022.
- OFÍCIO Nº 496/2022-CNA , de 16.12.22, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que solicita apoio à aprovação de recursos orçamentários ao Orçamento de 2023 para execução dos instrumentos de política agrícola.
- Of. Pres. nº 101/22 - CMULHER, de 19.12.22, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que solicita alteração de GND de Emenda 50360003 – CMULHER.
- Ofício nº 44/2022, de 19.12.22, do Deputado Paulo Ganime, que solicita alteração de UO / Emenda 40540008 – LOA 2023.
- CE/SCP/SCA Nº 257/2022, de 20.12.22, do Srº Padre Clayton Bergamo, diretor da Santa Casa de Anápolis, que solicita indicação de recurso de Comissão para Santa Casa na LOA 2023.
- Ofício Nº 524.2022/ACCG/DEX/SDI, de 20.12.22, da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, que solicita indicação de recurso da Comissão para o Hospital de Câncer Araújo Jorge na LOA 2023.
Ofício
06/10/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Deferida a alteração do cronograma do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN nº 32/2022), solicitada por meio do Of. nº 134/2022/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos.
Publicado no DCN Páginas 9-10 - DCN nº 38
Ofício
05/10/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Deferida a alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN nº 32/2022), solicitada por meio do Of. Pres. nº 133/2022/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos.
Publicado no DCN Páginas 7-8 - DCN nº 38
Ofício
03/10/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto em 1º de outubro o sistema para elaboração de emendas pelo LEXOR .
28/09/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada Nota Técnica Conjunta nº 05/2022,referente ao PLOA/2023, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – CONORF/SF e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF/CD contendo subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Nota Técnica
21/09/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados os ofícios do Ministério da Economia que tratam de Estimativa de Inflação e demais parâmetros macroeconômicos para fins de atendimento ao disposto no § 13 do Art. 107 do ADCT da CF 1988:
- Ofício SEI 23412/2022/ME, de 31/01/2022;
- Ofício SEI 55817/2022/ME, de 24/02/2022;
- Ofício SEI 80933/2022/ME, de 21/03/2022;
- Ofício SEI 117409/2022/ME, de 20/04/2022;
- Ofício SEI 154159/2022/ME, de 23/05/2022; .
- Ofício SEI 178114/2022/ME, de 14/06/2022; .
- Ofício SEI 202928/2022/ME, de 18/07/2022;
- Ofício SEI 231160/2022/ME, de 25/08/2022;
- Ofício SEI 251733/2022/ME, de 19/09/2022 .
- Ofício SEI 274756/2022/ME, de 19/10/2022 .
- Ofício SEI 293353/2022/ME, de 17/11/2022 .
- Ofício SEI 312807/2022/ME, de 19/12/2022 .
OF. 23412/2022 - Jan - Ministério da Economia
OF. 55817/2022 - Fev - Ministério da Economia
OF. 80933/2022 - Mar - Ministério da Economia
OF. 117409/2022 - Abr - Ministério da Economia
OF. 178114/2022 - Jun - Ministério da Economia
OF. 154159/2022 - Mai - Ministério da Economia
OF. 202928/2022 - Jul - Ministério da Economia
OF. 231160/2022 - Ago - Ministério da Economia
OF. 251733/2022 - Set - Ministério da Economia
OF. 274756/2022 - Out - Ministério da Economia
OF. 293353/2022 - nov - Ministério da Economia - Ministério da Economia
OF. 312807/2022 - Dez - Ministério da Economia - Ministério da Economia
20/09/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
1) Anexados os ofícios de designação, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, de Coordenadores dos Comitês Permanentes:
- Of. Pres. n. 113/2022, de 8.6.2022, que designa o Deputado Hélio Leite para Relator da Receita, coordenador e membro do Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Of. Pres. n. 117/2022, de 14.6.2022, que designa o Deputado João Maia para coordenador e membro do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária – CFIS
- Of. Pres. n. 119/2022, de 20.6.2022, que designa o Deputado AJ Albuquerque para coordenador e membro do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
- Of. Pres. n. 140/2022, de 8.11.2022, que designa o Deputado José Priante para coordenador e membro do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE
2) Anexados os ofícios de Designação do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas - CAE
- Of. Pres. n. 141/2022, de 16.11.2022, que designa a Deputada Aline Sleutjes
- Of. Pres. n. 142/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado Elias Vaz
- Of. Pres. n. 143/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado Felipe Francischini
- Of. Pres. n. 144/2022, de 16.11.2022, que designa a Deputada Jaqueline Cassol
- Of. Pres. n. 145/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado Júlio Cesar Ribeiro
- Of. Pres. n. 146/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado Ricardo Teobaldo
- Of. Pres. n. 147/2022, de 16.11.2022, que designa o Senador Carlos Viana
- Of. Pres. n. 148/2022, de 16.11.2022, que designa o Senador Jorge Kajuru
3) Anexados os ofícios de Designação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
- Of. Pres. n. 149/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado Alexis Fonteyne
- Of. Pres. n. 150/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado Carlos Chiodini
- Of. Pres. n. 151/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado Cleber Verde
- Of. Pres. n. 152/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado Eni Verri
- Of. Pres. n. 153/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado General Peternelli
- Of. Pres. n. 154/2022, de 16.11.2022, que designa o Deputado Zé Silva
- Of. Pres. n. 155/2022, de 16.11.2022, que designa o Senador Rodrigo Cunha
- Of. Pres. n. 156/2022, de 16.11.2022, que designa a Senadora Zenaide Maia
4) Anexados os ofícios de Designação do Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Of. Pres. n. 160/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado Enio Verri
- Of. Pres. n. 161/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado Júlio Cesar
- Of. Pres. n. 162/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado A J Albuquerque
- Of. Pres. n. 163/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado Zé Silva
- Of. Pres. n. 164/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado Cacá Leão
- Of. Pres. n. 165/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado Emanuel Pinheiro Neto
- Of. Pres. n. 166/2022, de 18.11.2022, que designa o Senador Irajá
- Of. Pres. n. 167/2022, de 18.11.2022, que designa a Senadora Mailza Gomes
5) Anexados os ofícios de Designação do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária – CFIS
- Of. Pres. n. 168/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado Lucas Vergílio
- Of. Pres. n. 169/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado Paulo Pimenta
- Of. Pres. n. 170/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado Edilázio Junior
- Of. Pres. n. 171/2022, de 18.11.2022, que designa a Deputada Angela Amim
- Of. Pres. n. 172/2022, de 18.11.2022, que designa o Deputado Sebastião Oliveira
- Of. Pres. n. 173/2022, de 18.11.2022, que designa o Senador Alexandre Silveira
- Of. Pres. n. 174/2022, de 18.11.2022, que designa o Senador Fernando Bezerra
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
20/09/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados os ofícios de designação, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, dos Relatores Setoriais das Áreas Temáticas:
- Of. Pres. n. 091/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Deputado Rui Falcão para Relator Setorial da Área Temática I - Infraestrutura
- Of. Pres. n. 092/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Senador Confúcio Moura para Relator Setorial da Área Temática II - Saúde
- Of. Pres. n. 093/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Deputado Carlos Henrique Gaguim para Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional
- Of. Pres. n. 094/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Deputado A J Albuquerque para Relator Setorial da Área Temática IV – Educação
- Of. Pres. n. 095/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Senador Plínio Valério para Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania, Cultura e Esporte
- Of. Pres. n. 096/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Deputado João Maia para Relator Setorial da Área Temática VI - Agricultura
- Of. Pres. n. 097/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Senador Irajá para Relator Setorial da Área Temática VII – Turismo
- Of. Pres. n. 098/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Deputado Ellias Vaz para Relator Setorial da Área Temática VIII – Defesa
- Of. Pres. n. 099/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Deputado Roberto Alves para Relator Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública
- Of. Pres. n. 106/2022/CMO, de 2.6.2022, designando o Senador Rodrigo Cunha para Relator Setorial da Área Temática X – Economia
- Of. Pres. n. 100/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Deputado Edilázio Júnior para Relator Setorial da Área Temática XI – Ciência, Tecnologia e Comunicações
- Of. Pres. n. 101/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Senador Fabiano Contarato para Relator Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente
- Of. Pres. n. 107/2022/CMO, de 2.6.2022, designando a Deputado Luiz Carlos para Relator Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores
- Of. Pres. n. 102/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando o Deputado Carlos Chiodini para Relator Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia
Of. Pres. n. 108/2022/CMO, de 2.6.2022, designando a Deputado Felipe Francischini para Relator Setorial da Área Temática XV – Poderes
- Of. Pres. n. 103/2022/CMO, de 1º.6.2022, designando a Senadora Eliane Nogueira para Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos
Ofício
20/09/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebidos os ofícios de indicação das Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para as Áreas Temáticas:
- Of. 009 BLJBRA, de 10.5.2022, do Líder do Bloco Juntos Pelo Brasil, Senador Lasier Martins, que indica o Senador Plínio Valério para Relator Setorial da Área Temática V – Cidadania e Esporte.
- Of. nº 21-BLPSDREP/2022, de 10.5.2022, do Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos, Senador Nelsinho Trad, que indica o Senador Irajá para Relator Setorial do Projeto de Lei Orçamentária para 2023.
- Ofício nº 007/2022/BLPRD 11.5.2022, do Líder do Bloco PRD, Senadora Zenaide Maia, indicando o Senador Fabiano Contarato para Relator Setorial do Projeto de Lei Orçamentária para 2023.
- OF/Nº 008/2022/, de 31.5.2022, do Líder do PSB, Deputado Bira do Pindaré, indicando o Deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao Deputado Danilo Cabral (PSB-PE) como Relator Setorial do Projeto de Lei Orçamentária para 2023.
- OF/GAB/I/Nº 129, de 31.5.2022, do Líder do MDB, Deputado Isnaldo Bulhões Jr. que indica o Deputado Carlos Chiodini para Relator Setorial da Área Temática IX – Minas e Energia.
- Ofício nº 136-L-União Brasil, de 31.5.2022, do Líder do União Brasil, Deputado Elmar Nascimento que indica o Deputado Carlos Chiodini para Relator Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional.
- Of. nº 136/2022/PSDB, de 1º.6.2022, do Líder do PSDB, Deputado Adolfo Viana que indica o Deputado Luiz Carlos como Relator Setorial do Projeto de Lei Orçamentária para 2023.
- Of. Nº. – 07/2022, de 1º.6.2022, da Líder do Bloco Unidos pelo Brasil, Senadora Mailza Gomes que indica a Senadora Eliane Nogueira Progressistas/PI como Relator Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos.
- Ofício 27//2022/GAB – LidPT, de 1º.6.2022, do Líder do PT, Deputado Reginaldo Lopes, que indica o Deputado Rui Falcão, como Relator Setorial do Projeto de Lei Orçamentária para 2023.
- OF. Nº 024/2022 GLMDB, de 1º.6.2022, do Líder do MDB, Senador Eduardo Braga, que indica o Sen. Confúcio Moura para relator setorial da Área Temática II – Saúde.
- Of. Nº 178/2022 Lid. PL, de 1º.6.2022, do Líder do PL, Deputado Altineu Côrtes, que indica o Deputado João Maia para relator setorial da Área Temática VI – Agricultura.
- Of. Nº 136/2022 PSDB, de 1º.6.2022, do Líder do PSDB, Deputado Adolfo Viana, que indica o Dep. Luiz Carlos para relator setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores.
- Ofício nº 138-L-União Brasil/2022, de 1º.6.2022, do Líder do União Brasil, Deputado Elmar Nascimento, que indica o Dep. Felipe Francischini, como Relator Setorial do Projeto de Lei Orçamentária para 2023.
- Of. Nº 118/2022 PSD, de 1º.6.2022, do Líder do PSD, Deputado Antônio Brito, que indica o Dep. Edilázio Júnior para relator setorial da Área Temática XI – Ciência, Tecnologia e Comunicações.
- OfÍcio. nº 23/GLUNIAO/2022 PSDB, de 1º.6.2022, do Líder do União Brasil no Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, que indica o Senador Fábio Garcia para relator setorial da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência.
- Ofício nº xxxxx/2022/LidPP, de 2.6.2022, do Líder do PP, Deputado André Fufuca, que indica o Dep. A J Albuquerque para relator setorial da Área Temática III – Educação e Cultura.
Ofício
20/09/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido OFÍCIO Nº 119/2022/SG/SPR/COADE, de 10.8.2022, do Conselho Nacional do Ministério Público. Encaminhado eletronicamente, ao Relator Geral e à Coordenação Técnica.
Ofício
20/09/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebidos os expedientes referentes aos Precatórios e encaminhados eletronicamente ao Relator Geral e à Coordenação Técnica conforme o art. 100 da Constituição Federal:
1) Ofício-e STJ/GP n. 213/2022, de 28.4.2022, do Superior Tribunal de Justiça
2) OFÍCIO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 136/2022, de 28.4.2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
3) OFÍCIO Nº 258 - SEP (1311031), de 3.5.2022, do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
4) OFC-GP05702022, de 4.5.2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
5) OFÍCIO N. 0335428/CJF, de 6.5.2022, da Justiça Federal, Conselho da Justiça Federal
6) Ofício Nº 1869129/GDG, de 9.5.2022, do Supremo Tribunal Federal
7) Ofício 4/NUPOG, de 23.5.2022, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ofício
20/09/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
Ofício
20/09/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) - PLN 32/2022 (Art. 82, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 20/09/2022 a 24/09/2022
- Realização de audiências públicas: até 16/11/2022
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 01/10/2022 a 14/11/2022
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: até 16/11/2022
- Publicação do relatório da receita: até 16/11/2022
- Votação do relatório da receita e suas emendas: até 23/11/2022
- Publicação do relatório preliminar: até 18/11/2022
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 18/11/2022 a 21/11/2022 (18h)
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: até 24/11/2022
- Publicação dos relatórios setoriais: de 25/11/2022 a 28/11/2022
- Votação dos relatórios setoriais: até 02/12/2022
- Publicação do relatório geral: até 07/12/2022
- Votação do relatório geral: até 12/12/2022
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: até 14/12/2022
- Votação no Congresso Nacional: até 16/12/2022
- Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos: até 19/12/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 4-5814 Suplemento (nº Único) - DCN nº 38
Calendário
Avulso inicial da matéria
15/09/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebida, em 15/09/2022, a Mensagem nº 514 de 2022, do Presidente da República, que encaminha as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 22.09.2022.
Publicado no DCN Páginas 4-2541 Suplemento (nº Único) - DCN nº 36
Mensagem
12/09/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Juntado quadro comparativo da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 20212 (LOA 2022) com a presente matéria.
Quadro Comparativo
05/09/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebido em 05/09/2022, Nota Técnica,referente à presente matéria, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – CONORF (SF) e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF (CD.
Nota Técnica
31/08/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 31/08/2022. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento.
Documento Não categorizado
Documento Não categorizado
Documento Não categorizado
PLN 32/2022
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:12