Pareceres setoriais - PLOA 2023

Conforme o art. 26 da Resolução n° 1/2006-CN, na fase de apreciação pela CMO, o projeto de lei orçamentária anual divide-se nas seguintes áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos respectivos Relatores Setoriais:

• I - Infraestrutura
  
  • Relatório Setorial (05/12/2022 08:35)
    Autor: Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP)
  • Parecer - PAR 47/2022 - Relatório Setorial de Infraestrutura (08/12/2022 14:49)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• II - Saúde
  
  • Relatório Setorial (04/12/2022 20:22)
    Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
  • Parecer - PAR 48/2022 - Relatório Setorial da Saúde (08/12/2022 14:58)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• III - Desenvolvimento Regional
  
  • Relatório Setorial (06/12/2022 17:02)
    Autor: Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
  • Parecer - PAR 49/2022 - Relatório Setorial do Desenvolvimento Regional (08/12/2022 15:04)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• IV - Educação
  
  • Relatório Setorial (05/12/2022 10:41)
    Autor: Deputado Federal AJ Albuquerque (PP/CE)
  • Parecer - PAR 50/2022 - Relatório Setorial da Educação (08/12/2022 15:14)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• V - Cidadania e Esporte
  
  • Relatório Setorial (02/12/2022 18:46)
    Autor: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
  • Parecer - PAR 51/2022 - Relatório Setorial da Cidadania e Esporte (08/12/2022 15:19)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• VI - Agricultura
  
  • Relatório Setorial (04/12/2022 15:50)
    Autor: Deputado Federal João Maia (PL/RN)
  • Parecer - PAR 52/2022 - Relatório Setorial da Agricultura (08/12/2022 15:26)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• VII - Turismo e Cultura
  
  • Relatório Setorial (03/12/2022 22:28)
    Autor: Senador Irajá (PSD/TO)
  • Parecer - PAR 62/2022 - Relatório Setorial de Turismo e Cultura (13/12/2022 18:15)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• VIII - Defesa
  
  • Relatório Setorial (03/12/2022 19:34)
    Autor: Deputado Federal Elias Vaz (PSB/GO)
  • Parecer - PAR 53/2022 - Relatório Setorial da Defesa (08/12/2022 15:33)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• IX - Justiça e Segurança Pública
  
  • Relatório Setorial (03/12/2022 18:18)
    Autor: Deputado Federal Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP)
  • Relatório Setorial (Complemento) (06/12/2022 14:34)
    Autor: Deputado Federal Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP)
  • Parecer - PAR 54/2022 - Relatório Setorial da Justiça e Segurança Pública (08/12/2022 15:52)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• X - Economia, Trabalho e Previdência
  
  • Relatório Setorial (02/12/2022 18:58)
    Autor: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
  • Parecer - PAR 55/2022 - Relatório Setorial da Economia, Trabalho e Previdência (08/12/2022 15:59)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
  
  • Relatório Setorial (03/12/2022 18:33)
    Autor: Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD/MA)
  • Parecer - PAR 56/2022 - Relatório Setorial da Ciência & Tecnologia e Comunicações (08/12/2022 16:20)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• XII - Meio Ambiente
  
  • Relatório Setorial (03/12/2022 18:38)
    Autor: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
  • Parecer - PAR 57/2022 - Relatório Setorial de Meio Ambiente (08/12/2022 16:25)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• XIII - Presidência e Relações Exteriores
  
  • Relatório Setorial (04/12/2022 18:40)
    Autor: Deputado Federal Luiz Carlos (PSDB/AP)
  • Parecer - PAR 58/2022 - Relatório Setorial da Presidência e Relações Exteriores (08/12/2022 16:29)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• XIV - Minas e Energia
  
  • Relatório Setorial (02/12/2022 21:21)
    Autor: Deputado Federal Carlos Chiodini (MDB/SC)
  • Parecer - PAR 59/2022 - Relatório Setorial de Minas e Energia (08/12/2022 16:32)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• XV - Poderes
  
  • Relatório Setorial (04/12/2022 07:04)
    Autor: Deputado Federal Felipe Francischini (UNIÃO/PR)
  • Parecer - PAR 60/2022 - Relatório Setorial de Poderes (08/12/2022 16:38)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
• XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
  
  • Relatório Setorial (02/12/2022 18:33)
    Autor: Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
  • Parecer - PAR 61/2022 - Relatório Setorial das Mulheres, Família e Direitos Humanos (08/12/2022 16:42)
    Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização